Processos

12:00 pm

Dudu Diniz omite processo da Justiça Eleitoral

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Candidato do MDB não informou ao TRE-MA ação que responde por improbidade administrativa e pode ter candidatura indeferida

 

Dudu Diniz pode comprometer sua própria candidatura ao omitir informações à Justiça Eleitoral

O candidato do MDB a prefeito de São José de Ribamar, Dudu Diniz, omitiu informações cruciais da justiça eleitoral. Ele deixou de anexar a certidão de um processo de improbidade administrativa ao qual responde, uma falha que pode comprometer seriamente a validade de sua candidatura.

Mesmo estando ciente de sua obrigação de apresentar todas as certidões de objeto e pé dos processos judiciais em que figura como réu, Diniz optou por não cumprir essa exigência básica.

A ausência dessa certidão pode gerar consequências graves, incluindo a reconsideração do registro de sua candidatura e até seu possível indeferimento.

Essa omissão não é apenas uma questão técnica, mas levanta sérias dúvidas sobre a transparência e integridade de sua candidatura, colocando em risco sua pretensão de concorrer à Prefeitura de São José de Ribamar.

O que era para ser um processo claro e transparente agora está manchado pela desconfiança, prejudicando não apenas Diniz, mas a confiança da população no processo eleitoral.

Após corrupção no TJ-MA, explodem denúncias contra juízes maranhenses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cidadãos de todo país começam a revelar situações que mostram como magistrados se utilizam do poder da toga para intimidar, achacar e manipular processos em todos os níveis no Judiciário no Maranhão

 

Policial federal conta dinheiro encontrado em endereços de envolvidos no escândalo de corrupção envolvendo desembargadores do TJ-MA

Uma enxurrada de denúncias, histórias escabrosas de corrupção e relatos de manipulações claras de processo judiciais envolvendo juízes maranhenses começaram a estourar desde a semana passada, quando a Polícia Federal desbaratou uma quadrilha envolvendo desembargadores, juízes, advogados e operadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Este blog Marco Aurélio d’Eça, por exemplo, já catalogou pelo menos três denúncias graves, envolvendo suposta manipulação de processos por juízes na capital e no interior maranhense, todos documentados:

  • há um caso no interior maranhense, de manipulação processual para tomar o terreno da família de uma advogada de Brasília;
  • outro caso envolve ações contra a rede de Supermercados Pinheiro, com clara manipulação beneficiando a rede comercial;
  • há ainda o caso de homem que teve a casa tomada por um “magistrado que vive na sombras destes desembargadores”.

O escândalo de corrupção no TJ-MA envolveu diretamente quatro desembargadores, dois juízes, mais de 10 advogados e outros operadores, e foi analisado por este blog Marco Aurélio d’Eça nos posts “Uma desonra para o Judiciário maranhense”  e  “TJ-MA: do caso Vidraceiro do Norte ao Escândalo dos 18 minutos…”.

Da mesma forma, este blog Marco Aurélio d’Eça vai tratar especificamente de cada um dos casos citados acima, com publicação de documentos e provas da manipulação judicial.

É aguardar e conferir…

Ministério Público Federal também questiona eleição do TCE-MA na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-Geral da República Paulo Gonet Branco acionou o Supremo Tribunal Federal  com Ação Direta de Inconstitucionalidade dos critérios para escolha do novo conselheiro do Tribunal de  Contas do Estado que irá substituir o aposentado Washington Oliveira, nos mesmos termos de ação proposta pelo Partido Solidariedade e que está sob análise do ministro Flávio Dino no mesmo STF

 

A Ação de Paulo Gonet contra a Assembleia deve ter Flávio Dino como relator, uma vez que ele já está com ação idêntica, do Solidariedade

O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco decidiu arguir, pessoalmente, nesta quinta-feira, 29, os critérios da escolha de conselheiros do Tribunal de  Contas do Estado adotados pela Assembleia Legislativa do Maranhão; Gonet usou os mesmos argumentos do partido Solidariedade, que também questiona os critérios usados na Alema.

De acordo o PGR, a adoção de votação nominal, ao invés de secreta, fere a Constituição Federal; ele pede ao STF que sejam suprimidas da Constituição do Maranhão, e, consequentemente, do Regimento Interno da Alema, as seguintes expressões:

  • “Por voto nominal”;
  • “Por Processo Nominal” e;
  • “Seguindo Processo Nominal”.

– No caso das regras maranhenses, objeto desta demanda, a sistemática do voto aberto, nominal, para a escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado destoa do modelo federal previsto para a escolha de membros da Corte homóloga da União, rompendo a simetria que se impõe – argumenta o documento do MPF. (Leia a íntegra aqui)

Tanto a ADI da Procuradoria da República quanto a ADI do Partido Solidariedade pedem ao STF a concessão de Medida Cautelar para alterar essas regras ou, no caso de negativa, que o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA seja suspenso até julgamento do mérito.

A ação do Solidariedade tem como relator o ministro maranhense Flávio Dino, que deve receber também, como provento, a Ação da PGR.

A presença de Dino no processo tem gerado forte debate no Maranhão sobre a conveniência do julgamento.

Que atinge, diretamente, os interesses do governador Carlos Brandão (PSB)…

Álvaro Pires cobra melhores condições para a Procuradoria do Município

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sem estrutura adequada, procuradores sofrem com o excesso de processos , que já chegam a 17 mil; mesmo assim, garantiram recursos à Prefeitura de São Luís da ordem de R$ 400 milhões, via Fundeb

 

Sem condições para receber visitantes, os procuradores receberam o vereador em pé mesmo, na recepção

O vereador Álvaro Pires (PSDB) espantou-se em visita à Procuradoria-Geral do Município de São Luís, na semana passada.

– A equipe da procuradoria, composta por homens e mulheres dedicados à nossa cidade, está lidando com incríveis dezessete mil processos – revelou o parlamentar, que lamentou a falta de estrutura para os profissionais.

De acordo com Álvaro Pires, nem mesmo a falta de estrutura tem parado a categoria, que atua em processos importante, garantindo a entrada de recursos na Prefeitura de São Luís, como a destinação de aproximadamente R$ 400 milhões para a prefeitura, por meio do recurso do FUNDEB.

– Precisamos garantir as condições adequadas para que eles possam continuar sua missão de servir à comunidade. Vamos juntos lutar por uma mudança nessa situação e proporcionar um ambiente de trabalho digno para esses profissionais dedicados – afirmou Pires.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador mostrou as condições insalubres do prédio onde funciona a PGM, sem condições até mesmo para atender os visitantes.

– É muito triste – lamentou o parlamentar…

OAB-MA tem mais de R$ 1,2 milhão bloqueados para pagamento a locadora de SP…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Processo movido pela Lok Auto Brasileira de Veículos LTDA. transitou em julgado em 2020, condenando a seccional maranhense da Ordem à indenização de mais e R$ 670 mil, agora atualizados; a atual direção da instituição tentou recurso para diminuir o valor do bloqueio, mas perdeu em segundo grau no TJ-SP, que manteve os valores bloqueados até conclusão do caso

 

Kaio Saraiva terá que arcar com pagamento de R$ 1,2 milhão a locadora de São Paulo por caso ainda de 1996

A seccional maranhense da OAB teve bloqueados, desde o dia 19 de junho, nada menos que R$ 1. 266.680,51 para pagamento de processo no qual foi condenada na Justiça de São Paulo.

Assinada pela juíza  Renata Martins de Carvalho, o bloqueio beneficia a empresa Lok Autobrasileira de Veículos LTDA, envolvida em um imbróglio de trânsito coma OAB-MA desde 1996.

O processo número 0037941-77.2020.8.26.0100 transitou em julgado em 2020, com a condenação da OAB-MA para pagar R$ 676.594,27, atualizados em 2020, mais custas processuais e outras despesas.

No dia 19 de junho este valor chegou aos mais de R$ 1,2 milhão, bloqueados na conta Banco do Brasil da Ordem.

Em recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a OAB-MA tentou reduzir a 30% o valor da quantia bloqueada – “por violação de seus direitos mínimos e dignidade e subsistência” – mas perdeu, por decisão do desembargador José Augusto Genofre Martins, que determinou, em 28 de junho, apenas a suspensão do levantamento dos valores para pagamento do beneficiário, “até a decisão final do recurso”.

Por enquanto, os mais de R$ 1,2 milhão continuarão inacessíveis à OAB-MA…

6

Segundo turno no Maranhão será nos tribunais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Já declarado inelegível em ação de primeira instância, por abuso de poder nas eleições de 2016, governador Flávio Dino verá este e outros processos tramitarem na Justiça Eleitoral até chegar ao TSE, onde o comunista pode ter a cassação confirmada

 

Flávio Dino assumirá mandato de reeleição com uma série de problemas a perturbar-lhe o sono na Justiça Eleitoral

A eleição do governador Flávio Dino (PCdoB), em primeiro turno, com quase 60% dos votos, não encerrou o processo eleitoral de 2018 no Maranhão.

O comunista vai conviver com pelo menos dois processos tramitando na Justiça Eleitoral e que podem resultar na sua inelegibilidade e até na cassação do seu mandato.

O primeiro processo, no qual Dino já foi condenado e declarado inelegível, em primeira instância, é de 2016 e chegará agora ao Tribunal Regional Eleitoral, que pode confirmar ou não a sentença da juíza Anelise Nogueira Reginato, de Coroatá.

Qualquer que seja o resultado no TRE levará o caso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, que dará a palavra final sobre a inelegibilidade do governador.

A outra ação pode resultar na cassação de toda a chapa de Dino nestas eleições.

O processo – uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) – ainda está em fase de análise na Procuradoria Regional Eleitoral, mas caminha também diretamente no TRE.

São inúmeras denúncias de abuso de poder econômico em várias frentes, todas praticadas, segundo os autores, já nesta campanha de reeleição de Flávio Dino.

Esse caso também chegará fatalmente ao TSE, que também decidirá sobre os direitos políticos do governador e sobre a legalidade ou não de sua reeleição.

Portanto, serão quatro anos de expectativa sobre o futuro político do governador.

E a resposta virá; mais cedo ou mais tarde…

1

Perseguidor…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em três anos de mandato, comunista Flávio Dino impôs a quem pensa contrário a ele mais ações, processos, interpelações, direitos de resposta, censura e intimidação que todos os outros ocupantes do Palácio dos Leões em 30 anos

 

PÚBLICO E PRIVADO. Com seu esquadrão de polícia, advogados e até membros do Ministério Público, Flávio Dino se impõe como absoluto no Maranhão do comunismo

O estudo está sendo feito por um grupo de WhatsApp que tem o sugestivo título de “Liberdade de Expressão” e reúne os principais jornalistas políticos do Maranhão.

Trata-se de um levantamento criterioso do número de processos, ações, interpelações, censura – que se caracteriza pela retirada prévia de conteúdo jornalístico – e imposição de direitos de resposta usados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ao longo dos seus quase três anos de mandato.

E os números são assustadores.

Não há registro nos últimos 30 anos – desde que o então senador Epítácio Cafeteira assumiu o comando do Governo do Estado, em 1987, de um número tão grande de ações judiciais tentando impor constrangimento a quem pensa ou se expressa diferente do que apregoa o Palácio dos Leões.

De lá para cá, além de Cafeteira, o Maranhão teve como governador os senadores João Alberto de Sousa (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roseana Sarney (PMDB), o deputado federal  José Reinaldo Tavares (PSB), o ex-prefeito Jackson Lago (PDT), e Roseana Sarney novamente, sem que tenha havido qualquer tipo de registro de ação que implicasse em castração ao direito de informar e de criticar.

No governo comunista de Flávio Dino, por outro lado, não há um único jornalista, advogado ou intelectual que tenha ousado pensar diferente do que quer o Palácio dos Leões e não tenha sofrido pelo menos uma ação promovida pelo governador ou seus agentes.

A situação é grave do ponto de vista da liberdade de expressão porque revela um estado de exceção, uma espécie de tirania, onde é proibido pensar diferente de quem comanda.

E revela ainda traços de perseguidor no perfil de Flávio Dino.

Já caracterizado pelo autoritarismo…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

Subseções da OAB-MA buscam formas de combater morosidade no Judiciário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Maranhão, reuniu-se, semana passada, na busca por um maior fortalecimento da classe e da melhor interação e comunicação entre as Subseções da Ordem.

O destaque da pauta ficou por conta da deliberação para que as Comissões de Prerrogativas das Subseções oficiem junto às Secretarias dos Fóruns solicitação para que seja informado o número de processos nas Varas, e o número de processos distribuídos nos últimos 12 meses, como forma de se trabalhar novas ações contra a morosidade no sistema judiciário.

– É um pleito extremamente importante para todos nós advogados. As Subseções encaminharão ofícios aos diretores dos fóruns solicitando que as secretarias dos Fóruns informem o número de processos. Isso, só tem a contribuir para todo o sistema e beneficiará principalmente o jurisdicionado – disse o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

A solicitação foi proposta pelo presidente da Subseção de Pedreiras, Helvécio Fernandes, que apresentou o pleito ao colegiado que se mostrou sensível à necessidade deste levantamento como forma de trabalhar uma melhor prestação jurisdicional, fortalecer o trabalho da advocacia e dar maior celeridade ao sistema jurídico do Estado.

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, apresentou os resultados da gestão itinerante da Ordem, além de falar também sobre a continuação dos projetos de integração da advocacia maranhense por meio dos trabalhos desenvolvidos no interior do Estado. Houve ainda a apresentação pela Escola Superior de Advocacia dos trabalhos já realizados em 2017, que pela manhã esteve representada pela sua diretora-executiva Lilianne Furtado, e à tarde pelo seu diretor-geral, professor João Batistas Ericeira.

Ainda pela manhã, foi apresentada a Procuradoria Geral das Prerrogativas da OAB Maranhão pela Procuradora Geral das Prerrogativas, Nereida Batalha e pelo procurador Geral Adjunto, João Bispo.

Outro momento importante do Colégio de Presidentes das Subseções ficou pela apresentação do novo site da OAB Maranhão, que já está online, pela equipe de Comunicação, e com novidades como as páginas das Subseções que trazem além das notícias especificas de cada Subseção, agenda, palavra do presidente, composição, regimento interno e arquivos de cada Subseção.

Para o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, é mais uma forma de aproximar a Ordem das Subseções.

– Esse é o caminho, a unificação do Sistema OAB. Com esse novo site, nós trazemos às Subseções para ainda mais perto da Seccional para juntos trabalharmos ações que atendam de forma equânime toda a advocacia maranhense – disse.

Das outras pautas debatidas ao longo dia pelo Colegiado, ficou acertado o encaminhamento de um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando informações sobre as Zonas Eleitorais que serão extintas, agregadas e criadas; a realização de cursos e treinamentos dos presidentes de Comissões de Prerrogativas das Subseções pela comissão de defesa das prerrogativas da Seccional e pela Procuradoria Geral das Prerrogativas (OAB-MA); sobre a capacitação dos tesoureiros das subseções e também o envio do relatório mensal de inadimplência para as Subseções.

No encerramento do Colégio de Presidentes houve ainda a apresentação da Agência de Viagens Ibis dos pacotes de viagem para os advogados interessados em participarem da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira que acontecerá entre os dias 27 e 30 de novembro, deste ano, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, São Paulo.

Participaram do Colégio de Presidentes, pela Subseção de Presidente Dutra, a presidente Yara Macedo; e a advogada Giselle de Castro; a presidente da Subseção de Açailândia, Stela Anicácio; a presidente da Subseção de Bacabal, Marlúcia Viana; a presidente da Subseção de Balsas, Rosane Ibiapino; o presidente da Subseção de Barreirinhas, Orlando Silva Campos; o presidente da Subseção de Caxias, Agostinho Ribeiro; o presidente da Subseção de Codó, Raimundo José Mendes; o vice-presidente da Subseção de Santa Inês, Adson Bruno Batalha; o presidente da Subseção de São João dos Patos, Daniel Veloso; o presidente da Subseção de Imperatriz, Heleno Mota; o presidente da Subseção de Pedreiras, Helvécio Fernandes e o presidente da Subseção de Timon, Assis Filho.

13

Reeleito, Edivaldo enfrenta 11 ações por crime eleitoral…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito pedetista vai ter que se defender, agora, de várias acusações por crime eleitoral, abuso do poder econômico e compra de votos, em ações que tramitam desde o primeiro turno; nenhuma delas sequer foi ainda analisada pelo TRE

 

doresPara este blog, não há dúvidas de que Edivaldo Júnior (PDT) comprou a eleição de São Luís – de forma velada, disfarçada ou escancarada.

E foram várias as provas de crimes eleitorais de Holandinha publicadas neste blog. (Releia aqui, aqui e aqui)

No Tribunal Regional Eleitoral tramitam nada menos que 11 ações contra Edivaldo Júnior, que vão desde denúncia de compra de votos, passando por abuso de poder econômico e abuso da máquina pública.

E tudo nas barbas da Justiça Eleitoral, que sequer chegou a analisar qualquer uma destas ações.

Leia também:

E a compra de votos se espalha por São Luís…

Eleitores denunciam compra de votos em SL…

Você vai pagar a conta, eleitor…

É robusto o catatau de documentos apresentados pelos adversários contra a campanha de Holandinha – no primeiro e no segundo turnos.

E o próprio resultado das eleições mostra que Edivaldo precisou mesmo estuprar o processo eleitoral para conseguir no novo mandato. (Saiba aqui)

As ações contra Edivaldo ainda estão em fase incipiente  devem tramitar até o TSE.

O prefeito conta com auxílio de aliados importantes para frear as ações nos bastidores da leniente Justiça Eleitoral.

Mas que terá dor de cabeça, não há dúvida de que terá…

9

Auxiliar de Flávio Dino dá sumiço em processo de terreno usado por Edivaldo para atacar Wellington…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De acordo com deputado Edilázio Júnior, o procurador-geral do Estado Rodrigo Maia – que foi secretário do próprio prefeito –  retirou o processo da 4ª Vara da Fazenda Pública e não devolveu na data prevista, usando os documentos para desgastar a imagem do candidato do PP

 

 

Rodrigo Maia sumiu com processo para desgastar Wellington

Rodrigo Maia sumiu com processo para desgastar Wellington

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, deu fim no processo envolvendo um terreno supostamente invadido pelo candidato do PP, Wellington d0 Curso, e que foi usado na propaganda do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) para atacar o adversário.

A acusação foi feita pelo deputado Edilázio Júnior (PV), que apoia Wellington.

De acordo com Edilázio, Rodrigo Maia – que foi secretário de Meio Ambiente do próprio Edivaldo – retirou o processo na 4ª Vara da Fazenda Pública e teria que devolvê-lo até o último dia 22. Como os documentos não foram entregues, o juiz Cícero Dias determinou que os autos fossem recuperados por oficiais de Justiça em até quatro horas.

– Sabe o que o procurador disse ao oficial de Justiça? Que não sabe onde o processo está. E disse mais: talvez tenha que pedir para restaurar os autos, porque o processo está perdido. Está perdido, mas o jornalista [Jeisael Marx] tem a cópia do processo na mão. O jornalista está aparecendo toda hora na televisão: ‘Eu tenho o processo, está aqui, eu tenho o processo’. Agora como que ele pode ter conseguido se o procurador afirma que perdeu? – questionou Edilázio.

Edilázio vê claro sinal de aparelhamento do estado em favor de um candidato a prefeito ligado a Flávio Dino

Edilázio vê claro sinal de aparelhamento do estado em favor de um candidato a prefeito ligado a Flávio Dino

Para o deputado do PV, o caso revela claramente o aparelhamento do estado em favor da dupla Flávio Dino/Edivaldo Júnior.

A devolução dos auto ao juiz é fundamental para que Wellington prove que nada tem a ver com o terreno. O juiz aguarda os documentos exatamente para despachar retirando o nome do parlamentar do processo.

Segundo ele, o objetivo do sumiço do processo é desgastar a imagem de Wellington.

– O procurador-geral do Estado pode ter um candidato a prefeito, ele é cidadão e pode sair de casa, e deve sair de casa no dia 2 de outubro para votar no candidato que o governador dele manda, mas a Procuradoria do Estado não pode ter candidato. O procurador pode ter, mas a Procuradoria não – cobrou o parlamentar.

Para Edilázio, o jogo da dupla Flávio Dino e Edivaldo Júnior mancha o processo eleitoral de São Luís…