Prisão

10:00 am
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Anunciada com pompa, ponte Pericumã é abandonada por Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Quase dois anos depois, canteiro de obras está vazio desde o fim das eleições e empreiteiro que compõe consórcio de sondagem foi preso em operação da Polícia Federal no Tocantins

 

Vinte meses depois de anunciada, obra da ponte do Pericumã está assim, completamente abandonada

6 de março de 2015. O governador Flávio Dino (PCdoB) faz uma festa no Palácio dos Leões, para assinatura da Ordem de Serviços para construção da ponte sobre o rio Pericumã, na região da Baixada Maranhense. (Relembre aqui)

Sonho antigo dos moradores da região, o anúncio da obra da ponte levou caravanas de prefeitos e deputados para o início das sondagens no local. E diversas foram as lideranças dinistas que quiseram se aproveitar do “momento histórico”. (Releia aqui, aqui e aqui)

 

Circunstâncias da obra atraíram políticos de todos os matizes para o lançamento da obra

Mas o sonho não deu em nada.

21 de dezembro de 2016. Os serviços praticamente não andaram nesses 20 meses e as máquinas foram recolhidas do canteiro de obras desde o fim das eleições municipais, ainda no final de setembro.

Pior: um dos empreiteiros vencedores do consórcio para realização das sondagens foi preso no mês passado, em uma operação da Polícia Federal no estado do Tocantins. (Saiba mais aqui)

E sonho começa a virar pesadelo…

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Hildo Rocha volta a defender operação Lava Jato..

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“Nenhuma autoridade, detentora de mandato, ou ocupante de cargo executivo, que tenha cometido desvio de conduta, pode ficar impune”, declarou o deputado maranhense

 

O deputado Hildo Rocha (PMDB) voltou a manifestar apoio ao Juiz Sergio Moro e defendeu o aprofundamento da Operação Lava-Jato.

– É bom que se esclareça tudo, que se descubra tudo de errado que foi feito, que o país seja passado a limpo – enfatizou Rocha em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal.

Segundo Rocha, Lula e Dilma também estão passíveis de punição.

– Lula e Dilma não são inimputáveis. Somos iguais perante a lei – enfatizou Hildo Rocha.

O pronunciamento de Hildo Rocha foi uma reação ao comportamento de colegas de parlamento que utilizam a prerrogativa da imunidade parlamentar para atacar do STF.

– São vozes isoladas que aqui utilizam esta tribuna para atacar membros do Supremo Tribunal Federal – disse.

Acompanhe a íntegra do discurso no vídeo acima…

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Zé Inácio denuncia ilegalidade em prisão de líderes camponeses…

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zeO deputado estadual Zé Inácio utilizou a tribuna nesta terça-feira (26) para defender os líderes de comunidades rurais no município de Anajatuba, Apolonia Edinete Rocha Rodrigues e Antonio De Jesus Rocha, que estão presos, na Delegacia de Polícia e no Presídio Regional de Itapecuru-Mirim, respectivamente, desde o dia 14 de abril.

A ordem de prisão ocorreu em virtude do cumprimento de decreto de prisão preventiva no dia 29 de março de 2016, contra 21 pessoas trabalhadoras rurais, pescadores artesanais e servidores públicos municipais, alegando suposto crime de desobediência contra a decisão judicial, nos autos da ação de Interdito Proibitório, em tramitação na Comarca de Anajatuba, em favor de Maria Jose Pinheiro Carvalho.

“A prisão foi indevidamente expedida, a fim de justificar um apossamento ilegal de área pública da União, resultando em uma coação injusta com os trabalhadores”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio afirmou que “José Pinheiro Carvalho usa uma Certidão de Registro Geral de Imóveis já cancelada pelo Cartório Extrajudicial da Comarca de Anajatuba, indevidamente expedida, para justificar apossamento ilegal de área pública da União”.

Tal certidão está presente na ação de Interdito Proibitório, em curso na Comarca de Anajatuba, em que a juíza se fundamentou para expedir decisão liminar.

A existência de Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público Estadual em Anajatuba, requer a retirada das cercas dos campos naturais inundáveis, sem desfecho previsto.

“Venho pedir que atuemos em favor da justiça, para que as autoridades deem a liberdade para tais trabalhadores, que inclusive estão privados de realizar suas atividades com medo do que está acontecendo”, enfatizou o deputado.

No dia 18 de abril do corrente, foi protocolado habeas corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão, em favor de Apolonia Edinete Rocha Rodrigues e Antonio De Jesus Rocha, requerendo a expedição liminar em favor dos mesmos encarcerados.

“A liminar foi indeferida pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Tyrone Silva (TJ-MA), de forma que a agressão aos povos dos campos inundáveis de Anajatuba permanece. Vamos buscar junto aos órgãos da União informações a respeito do que está acontecendo, pois não podemos aceitar que os bens da união, no caso, os campos naturais inundáveis sejam invadidos por particulares, em detrimento de milhares de pessoas e comunidades que vivem harmoniosamente nessas comunidades”, finalizou.

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STJ manda soltar Gilberto Arôso…

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Ex-prefeito estava preso desde a última quarta-feira, quando se entregou à polícia após condenação pelo Tribunal de Justiça

 

Arôso deixou Pedrinhas neste domingo, 13

Arôso deixou Pedrinhas neste domingo, 13

O ministro Reynaldo Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou hoje a soltura do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Arôso (PMDB).

Ele estava preso desde quarta-feira, quando decidiu se entregar à polícia, após condenação de seis anos de prisão.

Arôso foi preso para dar cumprimento ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual os réus condenados em segunda instância já podem cumprir a sentença, mesmo que recorram.

Com a decisão do ministro do STJ, abre-se novo debate sobre a decisão do STF…

Jefferson Portela nega prisão de soldado Leite…

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Secretário de Segurança disse que “o repúdio de Sousa Neto é um repúdio a nada, por que não houve qualquer ação neste sentido” em relação ao militar que criticou o sistema de segurança

 

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Portela estranhou ataques de Leite na Assembleia

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, negou ontem que tenha ocorrido a prisão do solado PM Leite, após o discurso deste em audiência pública na Assembleia.

– Não houve prisão. Ele disse lá o que quis e saiu sem problema algum – afirmou Portela, rebatendo o repúdio do deputado Sousa Neto em relação à suposta prisão do policial.

O soldado Leite participou de audiência pública na Comissão de Segurança da Assembleia. Em seu pronunciamento criticou duramente não só Portela, como também o chefe da Articulação Política, Márcio Jerry, e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

– Ele vai responder, sim, mas na Justiça e com um procedimento militar pelas ofensas que proferiu no discurso, e pela quebra de hierarquia. Mas é mentira que ele tenha sido preso – disse o secretário.

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Justiça começa a desmontar farsa do caso Décio…

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Três anos depois da mote do jornalista, tribunal começa a mostrar o que este blog sempre disse:  a investigação não apontou provas concretas da participação dos envolvidos e deixou de fora casos que poderiam esclarecer melhor o crime

 

Os acusados pelo crime: alguns vão a Júri; outros não

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A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça tomou ontem uma decisão que acaba por confirmar tudo o que este blog vem dizendo do caso Décio, desde o início das investigações.

O relatório do desembargador  José Luiz Almeida é certeiro quanto à falta de provas que pudessem ligar ao caso alguns dos apontados como envolvidos.

O Tribunal de Justiça livrou do Júri Popular os acusados Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha, e os policiais civis Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

A decisão em relação a Elker Farias Veloso – que a polícia e o Ministério Público insistiam ser parceiro de Jhonatan de Sousa, o assassino confesso de Décio – foi ainda mais dura: o processo contra ele simplesmente foi anulado.

Décio Sá: muitos interesses em sua morte

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Este blog tem apontado desde sempre incongruências na investigação do caso Décio e inconsistência das acusações do Ministério Público.

Linhas de investigação foram desprezadas claramente, nomes citados no julgamento foram ignorados e provas formais e informais foram deixadas de lado para sustentar a tese de ligação entre o criminoso assassino, os supostos intermediários e os mandates.

Mas o castelo de areia construido em torno do caso começa a desmoronar…

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Polícia Federal usou até folha de papel escolar queimada como prova para tentar a prisão de Ricardo

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Juiz classificou de “frágeis” os argumentos dos delegados e dos procuradores da República e afirmou que, para ensejar prisão, seria necessário “mudança de situação anterior”, o que não ocorreu

 

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Delegados e procuradores do “serão aos peixes”: insistência numa prisão midiática

Para tentar, pela terceira vez, provocar uma prisão do ex-secretário Ricardo Murad, os delegados da Polícia Federal no Maranhão afirmaram ao juiz da 1ª Vara Federal Roberto Veloso terem provas de que o acusado havia incinerado documentos no quintal de casa.

A tese foi reafirmada pelo Ministério Público Federal, que chegou a induzir:

– Não é absurdo concluir que assim [Ricardo Murad] continuará se comportando se permanecer em liberdade.

Mas na hora de provar as acusações a PF apresentou apenas uma folha de papel escolar queimada, contendo rabiscos de números e contas.

Para o juiz, a prova é “muito frágil”.

– O que há de novo é a alegação da destruição e ocultação de provas […]. A comprovação dessa alegação, no entanto está muito frágil, porque a folha de papel apresentada como queimada, conforme se verifica da imagem juntada na representação, é de uma página de caderno escolar na qual está escrito um valor de R$ 23.000,00 e uma conta de subtração desta quantia de RS 9.485,00, porém sem indicativo de relação com os fatos investigados. Não há nome de nenhuma pessoa física ou jurídica que tenha afinidade com os fatos apurados. Apenas para anotar, o desvio que se apura nestes autos, segundo anúncio da autoridade policial, é de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais) – destacou o juiz.

Mas o posicionamento da Polícia Federal – e também do Ministério Público – deixa uma certeza no caso:

Eles querem por que querem levar Murad para a prisão.

Sabe-se lá por quê…

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Justiça nega, pela terceira vez, pedido de prisão de ex-secretário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O juiz federal Roberto Veloso negou agora à tarde pedido de prisão feito pela Polícia Federal contra o ex-secretário Ricardo Murad.

É a terceira vez que a PF tenta e a Justiça nega a prisão do ex-secretário.

Para tentar convencer os magistrados, policiais e procuradores têm usado os mais diversos argumentos sobre  Murad, que se defende mostrando estar à disposição das investigações, com endereço certo e não fugindo aos chamados.

Os juízes têm entendido que o ex-secretário não oferece riscos à investigação.

O último a negar o pedido de prisão foi o juiz Roberto Veloso.

A decisão foi tomada agora à tarde, e nem os advogados de Murad têm detalhes, ainda.

Mas o fato é que prisão foi negada, pela terceira vez…

 

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Imagem do dia: Lidiane já pode ir às compras…

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lidiaA prefeita Lidiane Leite foi solta agora há pouco do quartel do Corpo de Bombeiros, onde estava presa há 10 dias.Ela foi levada ao IML para exame de corpo de delito e liberada, sob escolta do advogado Sérgio Muniz.

lidia2Ela saiu com uma tornozeleira eletrônica, que ficou escondida debaixo da calça preta, como se pode ver nas imagens, em que aparece bem nítida apenas a sapatilha de oncinha, e de grife. As imagens são de De Jesus (O EstadoMaranhão)

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Juiz só vai analisar revogação de prisão após Lidiane Leite entregar-se à polícia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Lidiane Leite: mais de 30 dias foragida da Justiça

Lidiane Leite: mais de 30 dias foragida da Justiça

O juiz federal Magno Linhares Moraes deu uma espécie de oportunidade à ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite, para que ela tenha seu pedido de revogação de prisão analisado por ele.

Em despacho a um pedido de Liberdade Provisória impetrado por Lidiane,  na última sexta-feira, 25, Moraes determina que a ex-prefeita entregue-se à Polícia Federal num prazo de 72 horas.

– Após esclarecimentos necessários, a investigada deve ser recolhida ao Quartel do Corpo de Bombeiros desta capital, à disposição deste juízo. Transcorrido o prazo acima estabelecido, com ou sem o cumprimento do mandado de prisão, voltem para análise do pedido de revogação – despachou o juiz federal.

Em outras palavras, Lidiane só terá a revogação de sua prisão após ser, efetivamente, presa pela Polícia Federal.

É simples assim…