Legislativo realizou 57 sessões ordinárias e cinco extraordinárias entre 2 de fevereiro e 13 de julho, além de instalar cinco frentes parlamentares em plena atividade na Casa, segundo apontou Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, espécie de prestação de contas da gestão
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa comandada por Iracema Vale apresentou balanço da gestão no primeiro semestre de 2023
A Assembleia Legislativa realizou 57 sessões ordinárias e cinco sessões extraordinárias no primeiro semestre de 2023, sob o comando da deputada Iracema Vale (PSB); neste período, nada menos que 3.719 proposições foram apresentadas na Casa, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.
O Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, espécie de prestação de contas públicas da gestão de Iracema foi divulgado nesta terça-feira, 18.
– Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas – afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.
No total, entre 2 de fevereiro e 13 de julho, quatro frentes parlamentares começaram a funci9onar na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.
No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.
O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Da assessoria, com edição do blog