Prestação de contas

4:18 pm

Fernando Braide presta contas do mandato junto à população

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual foi à Rua Grande nesta segunda-feira, 29, para conversar com comerciantes e consumidores, além de distribuir panfletos com as suas principais ações e projetos na Assembleia Legislativa

 

Fernando Braide conversou com transeuntes e comerciantes da Rua Grande e distribuiu panfleto com suas ações na Assembleia Legislativa

Cumprindo um de seus compromissos com o eleitorado, o deputado Fernando Braide (PSD) esteve, nesta segunda-feira, 29, na Rua Grande, em São Luís, para prestar contas de seu mandato junto à população. Durante a ação, realizada no maior centro comercial de rua da capital, o parlamentar dialogou com comerciantes e consumidores, ouvindo suas ideias e sugestões.

  • o deputado distribuiu panfletos informativos detalhando as principais ações e projetos;
  • ele conversou com comerciantes e consumidores sobre sua atuação na Assembleia;
  • e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento econômico e sociado do MA.

Nosso trabalho tem sido focado em trazer melhorias para áreas como saúde, educação e o empreendedorismo, mas também contempla a segurança pública, a saúde animal e, claro, posicionamentos em favor da população nas votações que passam pela Assembleia”, informou.

A interação com quem passava pela Rua Grande foi marcada por um clima de participação, com muitas sugestões sendo registradas para análise e possíveis ações futuras. Além disso, muitos agradeceram pelo trabalho e elogiaram a iniciativa do parlamentar.

Além do Centro, Fernando Braide informou, em suas redes sociais, que a Prestação de Contas também passará por outras áreas da cidade.

Fica ligado que já já estou passando pelo seu bairro”, afirmou.

Da Assessoria, com edição do blog

Iracema Vale e Roberto Costa têm contas de campanha aprovadas no TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Justiça Eleitoral julgou regulares as receitas e despesas apresentadas pelos dois parlamentares eleitos, que agora estão aptos a serem diplomados no dia 17 de dezembro

 

 

Os deputados estaduais eleitos Iracema Vale (PSB) e Roberto Costa (MDB) estão aptos o diploma que garante a posse na Assembleia Legislativa.

A garantia foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral no último sábado, após julgamento das contas de campanha dos dois parlamentares.

 

O TRE entendeu que tanto Iracema Vale quanto Roberto Costa apresentaram prestações de contas corretas, o que os habilita a receber o diploma de deputado estadual.

É o diploma que garante a posse na Assembleia.

A diplomação no TRE ocorrerá em 17 de dezembro.

Gestão Maura Jorge atinge 9.91 em transparência em Lago da Pedra…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal de Contas do Estado estabeleceu ao município administrado pela prefeita do PSDB uma das mais altas notas já alcançadas por uma prefeitura na história maranhense

 

A gestão da prefeita Maura Jorge (PSDB) em Lago da Pedra tem a maior nota já alcançada no estado por um município maranhense em termos de transparência.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a gestão da prefeita tucana tem 9.91 em transparência.

– Fico extremamente feliz, pois é resultado de uma luta árdua e de uma prestação de contas com o cidadão que, desde o primeiro dia das minhas gestões, tratamos como prioridade – comemorou Maura Jorge em suas redes sociais.

Prefeita pela terceira vez em Lago da Pedra, Maura tem altíssima popularidade e faz uma gestão participativa, envolvendo diretamente o povo em sua administração, com prestação de contas contínua.

– Queremos continuar assim: trabalhando muito e mostrando o destino de cada centavo, numa demonstração de que o nosso governo tem respeito e compromisso com todos vocês – disse.

A média de Lago da Pedra é histórica para o Maranhão…

1

Flávio Dino tem prestação de contas toda enrolada no TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Técnicos da Corte Eleitoral detectaram irregularidades e inconsistências nas informações prestadas pelo candidato e pelo PCdoB, que continuaram pendentes mesmo após novas declarações da campanha

 

Já com ações questionando seus mandatos, Flávio Dino e Carlos Brandão agora terão que explicar prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral detectou uma série de irregularidades na prestação de contas da campanha do governador reeleito Flávio Dino (PCdoB) e do seu vice, Carlos Brandão (PRB).

A informação foi dada com exclusividade nesta quarta-feira, 28, pelo blog Atual7. (Leia aqui)

De acordo com o blog, os técnicos do TRE encontraram “dezenas de irregularidades”, que vão da falta de documentos fiscais até omissões de despesas.

Notificada ainda na semana passada, a assessoria de Dino encaminhou novos documentos, mas as irregularidades continuaram.

O relator do processo, juiz Júlio César Lima Prazeres – o mesmo que atua no processo em que o comunista já foi declarado inelegível – abriu novo prazo para que a coligação sane os problemas.

Flávio Dino e Brandão já respondem a uma série de ações por corrupção eleitoral e abuso de poder nas eleições de 2018, processos que podem levar à cassação do seu mandato. (Saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui)

O novo caso, envolvendo sua prestação de contas, também deverá ser levado ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral…

Câmara põe contas de ex-prefeitos à disposição para consulta pública

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

População pode ter acesso aos dados das gestões de Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, que devem ser votadas em breve pelos vereadores de São Luís

 

Samuel Melo conversa com Astro de Ogum sobre a votação das contas dos ex-prefeitos

As prestações de contas dos ex-prefeitos Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, que se encontram para apreciação da Câmara Municipal de São Luís, estão à disposição para consulta pública.

A informação é do procurador legislativo da Casa, advogado Samuel Melo.

A determinação, segundo ele, “atende dispositivo legal, com base no princípio da publicidade”. Para tanto, a medida foi tomada mediante publicação de edital, e a matéria está disponível em uma sala instalada para o cumprimento dessa finalidade.

Explicou Samuel Melo que as prestações das contas foram encaminhadas para o Legislativo Ludovicense, tendo a leitura sido feita no plenário para conhecimento dos vereadores, “e cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 76-A, Inciso II, e o artigo 62 do Regimento Interno, foram encaminhadas para apreciação da Comissão de Justiça e para a Comissão de Orçamento”.

Continuando, o procurador legislativo disse que essas comissões irão receber pareceres, para sem seguida voltarem ao plenário da Câmara Municipal para apreciação e votação para sua aprovação ou rejeição.

Samuel Melo enfatiza que “é oportuno lembrar que o plenário é soberano em suas decisões, e que no tocante a matéria independente de sua ratificação ou não do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado”.

Com redação de Alterê Bernardino

1

Astro de Ogum quer julgamento de contas de ex-prefeitos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Municipal diz que tramitam na Casa documentos ainda da primeira gestão do prefeito Jackson Lago, que precisam, ser analisadas pelos vereadores

 

Astro quer agilidade na avaliação de contas de prefeitos

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), cobrou nesta segunda-feira, 11, uma atenção maior dos parlamentares à apreciação das contas de ex-prefeitos da capital maranhense.

Há prestações de contas pendentes ainda da primeira gestão do prefeito Jackson Lago (PDT).

– Precisamos colocar isso na pauta de Casa de forma urgente – frisou.

Os documentos em tramitação na Casa passam também pelas administrações dos ex-prefeitos Conceição Andrade, Tadeu Palácio e João Castelo, além de toda a primeira gestão do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Astro já declarou que essa é uma prioridade de sua gestão na Câmara de São Luís…

Imagens do dia: o prestígio intermunicipal de Astro de Ogum…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Municipal de São Luís reuniu em seminário vereadores de todo o Maranhão e autoridades dos mais altos escalões do Judiciário, em encontro inédito, para discutir as ações parlamentares no âmbito dos municípios

 

Prestigiado, Astro de Ogum foi elogiado por secretários como Márcio Jerry, que representou o Executivo

O vereador Astro de Ogum mostrou força e prestígio político ao atrair autoridades de todos os escalões do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para um seminário promovido pela Câmara Municipal de São Luís.

Ao lado de expoentes do Judiciário, dos tribunais de contas e da OAB, Astro mostrou prestígio intelectual

Elogiado por membros do Executivo, como Márcio Jerry, e ao lado de juízes, conselheiros do TCE e do TCU, advogados e parlamentares de todos os níveis, Astro mostrou preparo para debater questões como as prestações e contas.

A autoridade e o domínio dos temas propostos foram mostradas durante as palestras e debates

Com autoridade, o presidente da Câmara Municipal discorreu sobre os temas propostos, e se mostrou democrático no debate de ideias com os presentes, independentemente da ideologia defendia.

A presença maciça de lideranças de todos os municípios mostrou o poder de mobilização do presidente da Câmara

As imagens mostram o sucesso do seminário, que lotou o Rio Poty Hotel, atraindo lideranças de todos os municípios maranhenses…

2

Presidentes do TCE e da Famem alertam prefeitos para prazo de prestação de contas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Representantes da Famem e do TCE em reunião sobre prazo de prestação de contas

Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira, 31, no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira, 3 de abril.

Ele também garantiu que  o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.

Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-, Caldas Furtado  considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam  para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e  no domingo.

De acordo com o presidente do TCE/MA, seu otimismo com relação a falta de contratempos, é por conta das prestações de contas este ano serem prestadas de forma digital, o que dinamiza e agiliza bastante o processo, evitando manipulação de papel ou cópia de documentos, com exceção das notas fiscais.

– Estou bastante otimista, porque vejo que os prefeitos e outros gestores, tantos estaduais como municipais entenderam e acataram as novas normas do Tribunal, e, por isso, não vejo possibilidades de contratempos. Mesmo assim, estamos alertando a todos que evitem problemas – disse Caldas Furtado.

Ele enfatizou que a falta da entrega da prestação de contas gera dores de cabeças, principalmente para prefeitos reeleitos, que podem sofrer intervenção em suas administrações,  além de se posicionarem de forma extremamente negativa  perante seus eleitores.

Famem faz alerta       

Por sua vez, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.

– O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas – ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.

Prefeitura de Bacabeira presta contas do primeiro quadrimestre de 2016 e anuncia novas obras…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Prefeito Alan Linhares fala aos vereadores

Prefeito Alan Linhares fala aos vereadores

A Prefeitura de Bacabeira realizou, no plenarinho da Câmara de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2016.

A ação é em cumprimento ao artigo 27, inciso IV da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal n. 8.625, de 12/02/1993).

Os números foram apresentados pelo Contador da Prefeitura, Domingos Ferreira, que informou para o público presente a arrecadação, receita, despesas e déficit do período de janeiro a abril de 2016.

– A nossa administração pauta pela transparência e responsabilidade das contas públicas e todo esse trabalho resulta em despesas equilibradas, no cumprimento de metas, sem deixar de fazer a aplicação correta dos recursos em setores essenciais para a população, como infraestrutura, educação, saúde, e programas sociais – ressaltou o prefeito Alan Linhares (PCdoB).

O gestor municipal lembrou, ainda, dos futuros investimentos que serão realizados na cidade.

– São duas importantes obras que vão de encontro aos anseios da população, como a construção de um hospital e do Centro de Comercialização de Bacabeira – disse.

A apresentação dos dados contou ainda com a presença do vice-prefeito Arrumadinho, de secretários municipais, vereadores, e vários representantes da sociedade civil em geral.

1

Vereadores de Santa Inês aprovam prestação de contas do Município…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito Ribamar ouve discurso do parlamentar

Prefeito Ribamar ouve discurso do parlamentar

Por unanimidade, os vereadores presentes à audiência da Câmara de Santa Inês sexta-feira, 3, aprovaram o relatório de prestação de contas do primeiro quadrimestre da Prefeitura de Santa Inês.

População também participou do evento

População também participou do evento

A audiência aconteceu pela manhã e foi dirigida pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, vereador Ademar Machado (Ademarzinho), com a presença do prefeito Ribamar Alves; dos representantes do Departamento de Contabilidade da Prefeitura; do presidente da Câmara de Santa Inês, vereador Orlando Mendes.

Participaram ainda os vereadores Akson Lopes, Antonio Silva, Enfermeiro Victor, Dr. Uchôa, Aldoniro Muniz, Dr. Tomaz, Madeira de Melo, Carla Sousa, Professora Vera, Solange Nerval, Amanda Caroline, Creusa da Caixa, Otacília Rios.