Prefituras

6:00 pm
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Presidentes do TCE e da Famem alertam prefeitos para prazo de prestação de contas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Representantes da Famem e do TCE em reunião sobre prazo de prestação de contas

Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira, 31, no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira, 3 de abril.

Ele também garantiu que  o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.

Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-, Caldas Furtado  considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam  para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e  no domingo.

De acordo com o presidente do TCE/MA, seu otimismo com relação a falta de contratempos, é por conta das prestações de contas este ano serem prestadas de forma digital, o que dinamiza e agiliza bastante o processo, evitando manipulação de papel ou cópia de documentos, com exceção das notas fiscais.

– Estou bastante otimista, porque vejo que os prefeitos e outros gestores, tantos estaduais como municipais entenderam e acataram as novas normas do Tribunal, e, por isso, não vejo possibilidades de contratempos. Mesmo assim, estamos alertando a todos que evitem problemas – disse Caldas Furtado.

Ele enfatizou que a falta da entrega da prestação de contas gera dores de cabeças, principalmente para prefeitos reeleitos, que podem sofrer intervenção em suas administrações,  além de se posicionarem de forma extremamente negativa  perante seus eleitores.

Famem faz alerta       

Por sua vez, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.

– O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas – ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.

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Aluisio Mendes reafirma compromissos em visita a gestores municipais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado aproveitou o recesso parlamentar na Câmara Federal para rodar o Maranhão, prestar contas do mandato e firmar compromissos com os gestores municipais e a população de cada cidade

 

O deputado Aluisio Mendes (PTN) fez esta semana uma série de visitas ao interior do Maranhão, prestando contas de sua atuação parlamentar e assumindo compromissos com os gestores municipais. Ele foi recebido pelos prefeitos de Imperatriz, Sítio Novo, Grajaú e Lago da Pedra, onde reafirmou sua determinação de trabalhar para destinar recursos federais para essas cidades.

Em Imperatriz, Aluisio Mendes conversou com o prefeito Assis Ramos e seu vice, Apóstolo Alex, sobre as necessidades do município e sobre que forma poderá contribuir com a nova administração da segunda maior cidade do Maranhão.

“A população de Imperatriz está confiante nessa nova gestão, e nós sabemos da seriedade e do compromisso do delegado Assis e do presidente do nosso partido, Apóstolo Alex. Eles vão definir as prioridades e eu destinarei emendas ainda este ano para o município, além de buscar recursos extraorçamentários em Brasília”, declarou o deputado.

Em Sítio Novo, o prefeito João Pequiá recebeu Aluisio Mendes em uma reunião com vereadores e secretários municipais. Eles falaram das demandas da cidade e receberam do deputado a garantia de recursos para a construção do matadouro municipal, para a aquisição de equipamentos agrícolas e para investimentos em saneamento básico.

O prefeito Mercial Arruda reuniu sua equipe de trabalho para anunciar que terá a parceria de Aluisio Mendes para trabalhar pelo desenvolvimento de Grajaú. O deputado prestou contas dos recursos que já destinou ao município (cerca de R$ 3,5 milhões) e informou que pediu investigação sobre as verbas que não foram aplicadas pela gestão passada.

“Nós conhecemos a seriedade de Aluisio Mendes e temos a confiança de que ele trará muitos benefícios para a nossa cidade”, destacou Arruda.

Em Lago da Pedra, Aluisio Mendes assegurou ao prefeito Laércio Arruda, secretários municipais e vereadores que manterá o apoio dado à gestão da ex-prefeita Maura Jorge. E ouviu dos gestores municipais que há necessidade de recursos federais para as áreas de saneamento básico, infraestrutura e segurança.

“Tenho atuado sempre ouvindo as demandas dos municípios, e aproveito o recesso parlamentar para visitar o interior do Maranhão para prestar contas do trabalho já realizado e assumir novos compromissos. É dessa forma que tenho honrado o voto dos maranhenses”, concluiu Aluisio Mendes.

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Luis Fernando: “Prefeituras que usam cheques estão mais vulneráveis”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Luís Fernando alerta sobre uso de cheques por prefeituras

No bojo da Operação Detonando, que elucidou o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, a Polícia Civil apreendeu 37 talões de cheques de Prefeituras, todos assinados e em branco, na casa do agiota José de Alencar Miranda Carvalho, o “Miranda”, de 72 anos.

Segundo os investigadores, todos os talões apreendidos levam as assinaturas de prefeitos maranhenses.

Nos recursos destinados pela União para investimentos na Educação já é proibido a movimentação por meio de cheques.

Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2011, proíbe estados, municípios e Distrito Federal de fazerem pagamentos com cheques, e determina que a movimentação dos recursos seja feita exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta-corrente de fornecedores e prestadores de serviços, para que sejam identificados os favorecidos dos pagamentos efetuados.

Para o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, prefeituras que ainda movimentam suas finanças por meio de talonários de cheques, estão mais vulneráveis a situações constrangedoras, mesmo não mantendo qualquer tipo de relação com agiotas.

Segundo Luis Fernando, a movimentação por meios de movimentação eletrônica, permite mais controle e transparência sobre os gastos dos recursos repassados, além de facilitar a análise das prestações de contas.

Nas palestras proferidas por Luis Fernando no ano passado, durante os Seminários Regionais de Lideranças, o secretário recomendou aos prefeitos, que se utilizavam dessa forma de movimentar os recursos públicos – não somente no âmbito da Educação, mas de todos as áreas – a abolirem esse modelo.

Ele citou o exemplo da época em que assumiu a prefeitura de São José de Ribamar, quando uma das suas primeiras medidas foi abolir a tesouraria do município, que efetuava pagamento por meio de cheque e até em espécie.

– Inicialmente algumas pessoas se assustaram com isso, mas logo entenderam a importância de movimentar os recursos públicos, por meio eletrônico, para a contabilidade e para a transparência – lembrou ele durante os seminários.

Com esse mecanismo, facilita ao prefeito na elaboração de sua prestação de contas, além de promover uma gestão transparente e idônea, como acontece em São José de Ribamar.