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Prefeituras maranhenses terão extra de R$ 440 milhões do pré-sal….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dinheiro será repassado pela União, como fruto da venda da chamada sessão onerosa do pré-sal, que será posta em leilão até o final do ano; estimativa de valores é feita pela Federação dos Municípios

 

As 217 prefeituras maranhenses irão dividir um bolo de cerca de R$ 440 milhões ainda em 2019.

Este recurso extra é parte do mega leilão de petróleo que a União realizará até o fim deste ano.

Além das prefeituras, o governo maranhense receberá ouros R$ 730 milhões.

O valor estimado para as prefeituras foi levantado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem)

A verba extra será repassada segundo os mesmos critérios de divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Veja a lista com os valores estimados para cada município

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Deputado Zé Inácio visita o prefeito de Brejão, Adão Carneiro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Era mais de meio-dia desta segunda-feira, dia 29 de julho de 2019, quando o deputado estadual Zé Inácio (PT) chegou à Prefeitura para uma visita de trabalho ao prefeito Adão Carneiro.

No gabinete do prefeito, acompanhados dos secretários Luzia Carneiro (Assistência Social e 1ª dama) e Magno Siqueira (Gabinete), o gestor e o parlamentar discutiram sobre vários temas e de várias áreas no campo das políticas públicas que possam melhorar a vida dos brejãoenses.

O prefeito Adão Carneiro disse ficar muito grato ao deputado pela visita e pela disponibilidade.

Por sua vez, Zé Inácio se prontificou em contribuir com o município e a administração municipal no que for possível, e reafirmou: “nosso mandato é um instrumento em prol dos maranhenses, e ele está também à disposição de São Francisco do Brejão”.

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Eliziane Gama dará suporte a prefeitos na captação de recursos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora montou banco de dados para disponibilizar os canais de recursos, além de garantir toda a estrutura do seu gabinete à Famem e às prefeituras

 

ELIZIANE COLOCOU GABINETE À DISPOSIÇÃO DAS PREFEITURAS e vai auxiliar na captação de recursos e apresentação de projetos

Os prefeitos maranhenses encerraram a XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília com um saldo muito positivo em relação à senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), que disponibilizou um gabinete com intuito de reforçar apoio à captação de recursos ministeriais aos municípios do Estado.

A senadora afirma que um banco de dados está em produção para, em parceria com as prefeituras, iniciar esta captação de recursos.

“O gabinete permanece de portas abertas para os prefeitos que quiserem nos visitar e buscar apoio”, destacou Eliziane.

O gabinete funciona na Ala Rui Carneiro, 4, no Senado Federal, com ambiente disponibilizado para que os prefeitos possam atender e despachar demandas referentes aos seus municípios.

Gestores municipais, a exemplo dos prefeitos Miltinho Aragão, de São Mateus, Cascaria, de Poção de Pedras, e Gledson, de Barão de Grajaú, elogiaram e se declararam satisfeitos com a iniciativa reforçando que a senadora Eliziane se mostra preocupada e atenta às causas do municipalismo.

“Fomos recebidos com muita atenção e conforto. Saímos ainda mais convencidos de que teremos muitos avanços nas nossas pautas”, afirmou Miltinho Aragão.

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Tema solicita repasse integral do Fundeb para garantir pagamento do 13º nos municípios

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mais de R$ 373,8 milhões de recursos da educação deste ano serão pagos somente em 2019 pelo governo federal

 

O presidente da Federação dos Municípios (Famem), Cleomar Tema, preocupado com as constantes quedas nos repasses de recursos para as prefeituras e prevendo dificuldades na maioria dos municípios em pagar o 13º salário dos seus servidores, principalmente da educação, solicitou, através de ofício ao Governo Federal, a antecipação do crédito da décima terceira e última parcela da complementação da União para investimentos em educação referente a 2018.

A citada parcela tem previsão de repasse para o final de janeiro do próximo ano, mas corresponde ao exercício financeiro do ano em curso.

Caso o governo atenda a solicitação da Famem, as prefeituras contarão com o crédito de R$ 373,8 milhões, que se somará ao repasse mensal de R$ 222 milhões a ser creditado também em dezembro de 2018, o que possibilitaria o pagamento da folha e do décimo terceiro, cumprindo assim, todas as obrigações com os servidores dentro do ano de 2018.

“Os municípios praticamente tem conseguido pagar somente a folha dos professores com os recursos do Fundeb. Quando chega o mês de dezembro, a situação se agrava com a obrigação do 13º salário. O governo federal tem que voltar a creditar a sua parte dentro do exercício financeiro para que possamos cumprir as nossas obrigações, evitando que sejamos responsabilizados judicialmente por eventuais atrasos”, afirma Cleomar Tema.

Para que se possa entender o pleito da Federação, a parte referente ao financiamento do governo federal a educação dos estados e municípios passou a ser dividida, a partir de 2011, em 13 parcelas e não mais em 12, indo de janeiro do exercício financeiro a janeiro do ano subsequente. Com isso, os entes tiveram que adequar seus gastos, tendo sempre que deixar uma parte dos pagamentos inscritos em restos a pagar para serem quitados com esse resíduo no ano posterior.

Ocorre que, com a aprovação da lei salarial do piso do professor, que tem como parâmetro de correção anual o mesmo percentual de aumento do valor da per capta do custo aluno, os municípios tiveram um aumento considerável na folha de pagamento da educação. Este problema poderia ter sido evitado, caso a União tivesse implantando o Custo Aluno Qualidade inicial – CAQi, visto que traria um incremento nos recursos da educação dos municípios. Sem esta implantação, e que tem previsão legal desde agosto de 2016, os municípios continuarão passando por graves dificuldades financeiras, e consequentemente, o atraso de folhas de pagamento.

Tema afirma que levará mais essa demanda para a reunião dos prefeitos com o presidente Michel Temer, que acontecerá no dia 19/11, na sede da CNM. Além desta, o presidente da entidade já havia solicitado que se colocasse em pauta a cobrança da implantação do CAQi e também do pagamento dos precatórios do antigo Fundef, via acordo extrajudicial com a AGU.

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Contribuições do presidente do TCE/MA fortalecem lutas municipalistas da Famem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm, desde o início das atuais gestões, mantendo uma relação institucional harmoniosa e que surtiu frutos positivos em favor da municipalidade.

Graças ao diálogo permanente entre a entidade e a Corte de Contas foi possível implementar ações que beneficiaram prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Atendendo aos pleitos do então presidente em exercício da Famem e prefeito de Arari, Djalma Melo, o conselheiro/presidente José Ribamar Caldas Furtado trabalhou para que fosse aprovada a prorrogação do prazo para encaminhamento, por parte das prefeituras municipais, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018.

Além disso, dispensou o pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho.

Na mesma oportunidade, a Federação formalizou pedido para que o Tribunal, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Caldas Furtado se mostrou sensível ao tema e prontamente levou o pleito para discussão no Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, do qual é presidente, no intuito de uniformizar o entendimento, sendo que já está sendo objeto de estudo pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com previsão pra bater o martelo sobre o tema até o final do mês de novembro.

Buscando somar com um projeto de educação fiscal que está sendo desenvolvido por diversos órgãos públicos, entre eles o TCE, foi que surgiu a ideia da criação do setor tributário na Famem para auxiliar prefeituras associadas na cobrança de tributos municipais, entre eles o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.

Através de outro entendimento, a entidade aprovou a realização de uma Marcha Municipalista proposta pelo conselheiro/presidente, objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.

A ideia é buscar diálogo com o governo federal para que, de forma administrativa e com o apoio da Rede de Controle, estes recursos sejam liberados aos municípios.

“O conselheiro Caldas Furtado vem dando contribuição expressiva à Federação e ao fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, disse o presidente Cleomar Tema.

O legado de Tema na Famem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente tem entre suas obras, além do fortalecimento do municipalismo, a construção da nova sede e a ampliação da relação com as prefeituras, alcançando mais de 90% de filiações à entidade

 

Tema marcou em sua primeira gestão na Famem, o que o credencia a um novo mandato na entidade

Eleito presidente da Federação dos Municípios do Maranhão em 2017, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PSB), apresenta um legado que o credencia, naturalmente, a pleitear novo período à frente da entidade.

Tema conseguiu fortalecer a Famem ao garantir a filiação de nada menos que 91% das prefeituras.

Quando assumiu, a Famem tinha 124 prefeituras filiadas; hoje são 198.

O presidente da federação municipalista é também um habituè dos gabinetes de parlamentares em Brasília. Foi na conversa direta com deputados e senadores que ele conseguiu o apoio para o aumento de 1% nas cotas do Fundo de Participação dos Municípios.

– Muitas foram as conquistas alcançadas nestes quase dois anos, é verdade. No entanto, temos a consciência de que muito ainda precisa ser feito pela municipalidade. E é por isso que queremos permanecer e continuar executando este trabalho em favor das cidades de nosso estado – anunciou o presidente.

Além de cursos de capacitação, ampliação da relação da Famem com os três poderes e órgãos de controle, a gestão de Tema entregou a nova sede da entidade, moderna, ampla e confortável, com área para treinamento e reuniões.

Tema busca agora articulação para viabilizar seu projeto de reeleição, prevista para dezembro.

Mas esta é uma outra história…

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Hildo Rocha quer maior participação das câmaras no acompanhamento da saúde financeira dos municípios

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Membro da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o deputado federal Hildo Rocha defende maior protagonismo das Câmaras Municipais no acompanhamento das finanças dos Municípios.  O tema foi debatido na sessão que reuniu membros da Comissão. 

Ao defender a aprovação do seu relatório ao projeto de Lei que obriga as Câmaras de Vereadores apreciar  os relatórios de gestão fiscal, o parlamentar enfatizou que cabe aos legisladores municipais a verificação da ordem fiscal.

“Os legítimos fiscalizadores do executivo municipal são os vereadores. Portanto, cabe ao legislativo municipal fiscalizar e apreciar também a questão fiscal”, argumentou Hildo Rocha.

Prevenção X Punição

De acordo com o deputado, muitos prefeitos tem suas contas rejeitadas porque durante o processo de execução orçamentária não há um acompanhamento capaz de detectar, em tempo real, eventuais falhas na gestão fiscal .

“Os tribunais analisam as contas do exercício financeiro, anualmente, quando já não há mais tempo para se fazer as devidas correções. Dessa forma, os tribunais frequentemente, rejeitam as contas aplicando penalidades aos prefeitos. Na maioria dos casos, as rejeições poderiam ser evitadas caso as Câmaras Municipais exercessem maior protagonismo, fazendo a análise da gestão fiscal de 4 em 4 meses”, destacou Hildo Rocha.

Para justificar a tese, o deputado lembrou que é comum haver diminuição na arrecadação dos municípios.

“Quando isso ocorre, involuntariamente alguns prefeitos terminam descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal porque as despesas se mantém nos mesmos níveis enquanto a arrecadação cai. Com as contas sendo analisadas anualmente a identificação desses problemas já estará consumado ao passo que havendo um acompanhamento periódico faz-se as devidas correções, por meio da análise das câmaras municipais,” declarou o deputado.

Rocha enfatizou que a proposta visa essencialmente ajudar na administração.

“A ideia não é condenar os prefeitos, mas ajudar na administração.  Muito diferente do que alguns estão pensando, não haverá dificuldades para os prefeitos, é muito melhor porque no momento em que os limites da  Lei de Responsabilidade Fiscal forem atingidos os vereadores irão alertar os gestores evitando assim que as prestações de contas cheguem aos Tribunais com afrontas a LRF”, afiançou o deputado.

Ideal municipalista

O parlamentar afirmou que os legisladores e legisladoras municipais são as pessoas mais indicados para ajudarem os prefeitos na tarefa de zelar pela saúde financeira dos municípios.

“Sou municipalista. Entendo que o poder tem que ficar nos municípios com os verdadeiros representante do povo que são os vereadores e também os prefeitos e prefeitas, pois estes são eleitos para representarem a população dos municípios. São portanto, os legítimos representantes do povo. Logo, cabe aos legisladores municipais a tarefa de exercer o papel fiscalizador da gestão fiscal dos municípios que representam”, afirmou Hildo Rocha.

 

Aluisio Mendes garante apoio à gestão municipal de Araioses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sem o apoio do governo estadual, o prefeito de Araioses, Dr. Cristino Gonçalves, contará agora com os deputados federais Aluisio Mendes (PODE) e José Reinaldo Tavares para viabilizar recursos federais para o município. Os dois parlamentares assumiram o compromisso de atuar em conjunto com a gestão municipal para atender às demandas da população.

Aluisio Mendes lamentou o fato de Araioses não ter merecido a atenção do governo estadual, já que o município está sem condições financeiras de realizar os investimentos que a cidade necessita.

“Eu e José Reinaldo já conversamos com o prefeito Cristino, levantamos as prioridades e assumimos o compromisso de buscar em Brasília os recursos necessários para a realização de obras e serviços, principalmente nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e segurança”, destacou o deputado.

O prefeito comemorou a nova parceria estabelecida com Aluisio Mendes e José Reinaldo Tavares.

“Estou confiante nas palavras do deputado Aluisio, pois recebemos Araioses em estado de penúria, com o município endividado e sem nenhuma condição de atender às necessidades do povo. Até agora, não recebemos nenhum apoio do governo estadual e de ninguém”, ressaltou dr. Cristino.

Em Brasília, Aluisio Mendes e José Reinaldo destinarão emendas ao orçamento da União para Araioses, além de buscar a aprovação de projetos e convênios do município com órgãos federais, como os ministérios da Saúde e da Educação.

Da assessoria

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Fica o dito pelo não dito…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão dos deputados de deixar a PEC do TCE em banho-maria – usando como justificativa a intervenção no Rio de Janeiro – é uma espécie de resposta ao armistício já ensaiado ontem pelo presidente do tribunal, Caldas Furtado

 

Othelino Neto e Caldas Furtado, enfim, chegaram a bom termo; e todos saem felizes

Depois de tanta zoada, tanta polêmica, tanto intelectual exibindo seu saber jurídico, a confusão envolvendo a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado – por conta da proibição do carnaval – vai ficar por isso mesmo.

O primeiro sinal de fumaça foi emitido em entrevista do presidente do TCE, Caldas Furtado, que praticamente pediu arrego em entrevista ao jornal O EstadoMaranhão, edição de terça-feira, 20.

Em milhas gerais, Caldas Furtado disse, basicamente, que a Instrução Normativa tida como proibitiva do carnaval, na verdade, não proíbe nada. Segundo ele, a IN serve apenas para questões internas, para balizar o entendimento dos próprios conselheiros no julgamento das contas dos entes públicos.

Diante da bandeira branca do presidente do TCE, os deputados estaduais resolveram encenar sua parte no “deixa pra lá” e foram buscar na intervenção federal no Rio de Janeiro a justificativa para não votar Propostas de Emenda Constitucional.

E assim, fica o dito pelo não dito…

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Weverton destaca parceria entre governo e parlamentares…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

“Tenho dito, de forma repetida, que a receita para enfrentar esta crise é justamente a parceria entre o Governo do Maranhão, deputados estaduais, federais e prefeitos”, disse o deputado federal Weverton (PDT), nesta terça-feira, 16, no Palácio dos Leões, durante a entrega de 10 patrulhas agrícolas e quatro retroescavadeiras para 12 municípios maranhenses que integram os programas Agropolos e Mais Produção, desenvolvidos pela administração estadual. 

Fazendo uma menção ao ano de Copa do Mundo, o parlamentar disse que o governador Flávio Dino (PCdoB), como bom técnico de um time, tem feito o enfrentamento dessa fase com muita competência. E destacou que esta é mais uma ação concreta em apoio à agricultura familiar dos municípios e, consequentemente, do estado. 

A aquisição das retroescavadeiras foi possível graças às emendas dos deputados federais Weverton (PDT), André Fufuca (PP), Zé Reinaldo (PSB) e Vitor Mendes (PSD). Elas foram entregues aos  municípios de Balsas, Alcântara, Santa Luzia do Paruá e Grajaú.

Os municípios beneficiados com as patrulhas foram Fortuna, Vila nova dos Martírios, São João Batista, Benedito Leite, Fortaleza dos Nogueiras, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Grajaú, Humberto de Campos e Santa Luzia do Paruá.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino falou que essa parceria tem sido fundamental na conquista de avanços para o estado.

“No bom debate, em que não se falseiam dados, nós comparecemos com muita serenidade, porque temos êxitos a apresentar a partir da formatação de uma estratégia de governo que prima pelo desenvolvimento”.