prefeituras

12:00 pm

Após pressão de prefeitos, Lula garante FPM integral em 2023…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Depois que a Federação dos Municípios mobilizou os gestores em Brasília – inclusive com paralisação de um dia no Maranhão – presidente diz que nenhum município receberá este ano recursos menores que os recebidos em 2022

 

Presidente da Fame, Ivo Rezende teve papel importante na mobilização dos prefeitos, que garantiu FPM em 2023

Surtiu efeito a mobilização da Federação dos Municípios do Maranhão, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios.

Em resposta aos prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta quarta-feria, 13, que manterá as cotas do Fundo de Participação dos Municípios no Maranhão.

– Posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022. Esse é um compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Quero que os prefeitos saibam da importância que nós damos a cada prefeito, porque é o prefeito que enfrenta o maior problema – Afirmou Lula.

A Famem mobilizou prefeitos maranhenses em Brasília, no mês de agosto; e organizou uma inédita paralisação de um dia nas prefeituras, por causa dos cortes no FPM.

A mobilização inédita – em conjunto com outras ações nacionais do municipalismo – resultou na resposta do presidente…

Prefeitos garantem serviços essenciais mesmo com paralisação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sob a coordenação da Famem, gestores iniciaram nesta quarta-feira, 30 o programa “Chega! Sem FPM não dá!”, manifestação de advertência para chamar a atenção dos entres federativos para o caos administrativo enfrentado pelas prefeituras com atrasos nos repasses constitucionais

 

Banner da Famem orienta os prefeitos a manter os serviços essenciais durante a manifestação

Todos os serviços essenciais prestados pelas prefeituras municipais estão garantidos nesta quarta-feira, 30, mesmo com a paralisação dos prefeitos.

A Federação dos Municípios do Maranhão orientou os gestores a manter em funcionamento os serviços de Saúde, Educação, Segurança Pública e Trânsito, mesmo diante da manifestação “Chega! Sem FPM não dá!”.

Os prefeitos fazem a paralisação em protesto pela situação críticas dos municípios diante do atraso no repasse dos fundos constitucionais, como FPM e outros; a situação já levou a atrasos no pagamento dos servidores em 30% das prefeituras.

Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses.

Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos…

Famem congrega 100% das prefeituras pela primeira vez na história…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Articulada diretamente às políticas do governo Carlos Brandão – e com fortes relações na bancada federal e nos ministérios – gestão do prefeito de São Mateus Ivo Rezende tem atualmente associados à entidade todos os 217 municípios maranhenses

 

Ivo Rezende tem comemorado um feito de sua gestão na Famem: a unidade de todos os 217 municípios na entidade

Eleito em janeiro para o comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o prefeito de São Mateus Ivo Rezende (PSB) alcançou em sete meses de gestão um marco nunca antes atingido: pela primeira vez, a Famem tem oficialmente todos os 217 municípios maranhenses associados à entidade.

Essa marca nunca havia sido atingida desde a criação da federação, em 1985.

Como fator de confiança das prefeituras, a federação municipalista tem nesta gestão uma forte articulação com as políticas propostas pelo governo Carlos Brandão (PSB), além de relação próxima com a Assembleia legislativa e acesso direto à bancada maranhense.

– A adesão de 100% dos municípios maranhenses demonstra a maturidade e o comprometimento de nossos líderes municipais com a causa municipalista. Juntos, poderemos impulsionar o desenvolvimento de nossas cidades e regiões, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos – apontou Ivo Rezende.

Para o presidente, a parceria com o governo Brandão tem sido fundamental para manter a unidade municipalista, sobretudo com o fortalecimento de programas em todos os municípios.

nestes 38 anos era comum que o número de prefeituras filiadas à Famem ficasse bem abaixo do total, crescendo em épocas de eleição na entidade; ainda assim, nem mesmo nestes períodos de disputa interna o número de associados alcançava os 100%.

O feito da gestão de Ivo Rezende tem sido fortemente comemorado pela entidade…

Lago da Pedra atinge de novo “Índice A” em transparência em ranking do TCE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Município comandado pela prefeita Maura Jorge mantém patamar máximo em transparência entre as cidades maranhenses e se firma entre as dez gestões com maior nota no primeiro semestre de 2023, segundo relatório de fiscalização do tribunal de contas

 

A gestão de Maura Jorge em Lago da Pedra mantém-se como uma das mais transparentes no índice do TCE-MA

O município de Lago da Pedra foi classificado com “Índice A” em transparência no primeiro semestre de 2023, segundo relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.

A gestão da prefeita Maura Jorge (sem partido) é uma das 13 cidades a alcançar o índice máximo, dentre os 217 municípios maranhenses.

O índice de transparência do TCE-MA revela o nível de acesso às informações que as gestões públicas mantêm; o índice vai de A, o maior, a -C, o menor.

Além do Índice A, Lago da Pedra também está entre os 10 municípios com notas mais altas.

– É trabalho, é compromisso, é o dinheiro público sendo bem investido com responsabilidade – declarou Maura Jorge em suas redes sociais.

O Ranking da Transparência do TCE-MA foi publicado no Diário oficial do Estado…

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Queda no FPM pode comprometer folha das prefeituras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Confederação Nacional dos Municípios constatou perda de 11% na primeira cota  do mês de abril, depositada nesta segunda-feira, 10

 

A Confederação Nacional dos Municípios constatou perda média de 11% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositada nesta segunda-feira,10.

Essa perda pode comprometer a folha de pagamento das prefeituras neste mês de abril.

Não estava prevista uma queda tão forte no valor do FPM, o que pode significar um impacto brutal nas contas das cidades de pequeno e médio porte, onde a receita local, em sua maioria, gira em torno dos salários da prefeitura.

Sem espaço para planejamento antecipado, uma vez que municípios com até 60 mil habitantes já operam no limite do que recebem, a diminuição dos valores de abril pode acarretar em atrasos na folha de pagamento desses órgãos.

O alerta foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios.

A própria CNM ameniza a situação com projeções otimistas para os próximos meses do ano.

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A humilhante distribuição de pescado no interior maranhense…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A combinação de um povo miserável e desassistido pelo poder público com políticos cada vez mais despreparados e sequiosos de mídia gera imagens grotescas, que reforçam a condição de barbárie em que vive o estado

 

O povo pobre é humilhado sem nem sequer perceber por capitães-do-mato que também não se percebem miseráveis

Editorial

Cenas bizarras, de pescados sendo despejados nas cabeças do povo pobre maranhense têm marcado a Semana Santa no interior.

E não é de hoje.

A imagen que ilustram este post é do município de Anapurus, mas se repete como praga pelo interior maranhense, gerada pela política do pão e circo que vem sendo produzida no Maranhão há anos, diante dos olhos cegos do Ministério Público.

Vereadores, deputados estaduais e federais, prefeitos e até o Governo do Estado se aproveitam do povo miserável para se autopromover, em ações de solidariedade que deveriam nem mesmo ser motivos de publicidade.

A distribuição de peixes congelados – sabe-se lá há quanto tempo – ganhou força a partir da segunda década dos anos 2000, por influência do lobby das empresas que atuam no setor de pesca e distribuição, muitas delas financiadoras de campanhas a cada dois anos.

A prática virou praga ao ser replicada não apenas nas esferas do poder municipal, mas também estadual.

E só foi replicada por que a classe política também foi baixando de nível ao longo dos anos, formada hoje cada vez mais apenas por herdeiros de poderosos que mal entendem o que é segregação social.

O povo pobre e desassistido pelo poder público é manipulado por este mesmo poder público em épocas como o Natal e a Páscoa.

E a cada ano esta prática vai se espalhando pelo estado, sendo usada não apenas por políticos, mas também por candidatos a políticos, que acham isso um case de sucesso.

O Maranhão vai, cada vez mais, jogando imagens de vergonha para o Brasil e para o mundo.

E ainda tem quem aplauda!!!

Maura Jorge inaugura centro “Laços de Amor” em Lago da Pedra

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeita inaugura nesta segunda-feira, 3, o centro de acolhimento às crianças com necessidades específicas e suas famílias, marcando a Semana de Conscientização do Autismo

 

O Centro Laços de Amor será inaugurado hoje pela prefeita Maura Jorge em Lago da Pedra

A prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (sem partido) inaugura nesta segunda-feira, 3, o Centro de Acolhimento Laços de Amor.

O espaço vai proporcionar acolhimento às crianças com necessidades específicas e as suas famílias; a entrega do centro marca a Semana Municipal.de Conscientização do Autismo.

– Será um núcleo multiprofissional de atendimento a crianças com necessidades específicas; teremos vários especialistas para cuidar desses anjinhos e suas famílias – disse Maura Jorge em suas redes sociais.

 Em vídeo publicado no instagram, a prefeita de Lago da Pedra também fez um balanço dos dois anos e três meses de sua gestão, ressaltando que são inúmeros os avanços já registrados.

O Centro Laços de Amor será um doss primeiros do tipo no Maranhão.

Prefeito Luciano e comitiva visitam a construção da creche do bairro Antigo Aeroporto

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na tarde da última quarta-feira, 22, o Prefeito Luciano acompanhado da Dra. Thaiza Hortegal e secretários municipais, visitou as obras de construção da creche do bairro Antigo Aeroporto, localizada ao lado do Hospital do Câncer de Pinheiro.

Essa é a 2º creche que será entregue a população de Pinheiro pelas mãos do prefeito Luciano, essa unidade de educação atenderá dezenas de crianças e funcionará em tempo integral.

A estrutura será moderna, comportando 11 salas, com equipe pedagógica capacitada. Agora as famílias terão um lugar de apoio e educação para seus pequenos.

“Essa é a segunda creche que iremos entregar. É um apoio e tanto para pais e mães que terão onde deixar seus filhos para irem trabalhar, buscar o pão de cada dia. Eles terão de forma gratuita essa unidade de educação a disposição. A inauguração está prevista para o dia 3 de setembro, aniversário da nossa cidade”, afirmou o prefeito Luciano.

 

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O jogo político de Eduardo Nicolau…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-geral de Justiça extrapola as atribuições do cargo de chefe do Ministério Público, tenta interferir nos poderes constituídos, se autoproclama “guardião de tudo e de todos” e visa a Prefeitura de São José de Ribamar, onde tem interesses eleitorais históricos

 

O chefe do Ministério Público Eduardo Nicolau: ações midiáticas e tentativas de interferir nas funções do Executivo e do Judiciário

Editorial

Nenhum outro procurador-geral de Justiça do Maranhão foi tão midiático quanto o atual Eduardo Nicolau.

Similar a ele, o Maranhão teve Fátima Travassos no governo Jackson Lago (PDT), mas esta chamava a atenção apenas pela postura histriônica, mas nunca extrapolou os limites da função de chefe do Ministério Público.

Além do histrionismo, Nicolau tenta ser mais poderoso que os chefes do Executivo, faz política aberta e demonstra um “complexo de deus” pouco visto em homens públicos da sua envergadura.

O blog Marco Aurélio d’Eça tem sido um crítico da atuação do chefe do Ministério Público por entender que ele tenta interferir no poder dos chefes dos executivos municipais e até do próprio Judiciário, onde deve ser sua atuação – como parte, não como julgador.

Em janeiro, este blog publicou o post “Eduardo Nicolau escancara posição política e já faz campanha em Ribamar…”.

Nele, o blog mostrava o jogo político de Eduardo Nicolau, que nunca escondeu o sonho de chegar à Prefeitura de São José de Ribamar.

Suas tentativas de controlar o carnaval nos municípios seriam louváveis se houvesse o mesmo peso em relação ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís, mas não há.

O procurador-geral de Justiça mostra-se submisso e até torcedor público do governo Carlos Brandão (PSB), o que destoa de sua sanha controladora no interior do estado.

O atual mandato de Eduardo Nicolau termina em maio de 2024, poucos dias antes do fim do prazo para filiações partidárias aos que pretendem concorrer nas eleições municipais.

E se ele sonha em mandar e não apenas pedir, é a sua oportunidade de se submeter ao eleitor maranhense…

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Eleições destroem finanças públicas e comprometem 13º em todo o estado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A conta do financiamento de campanhas de filhos, esposas, netos, irmãos e aliados de governadores, magistrados, prefeitos, vereadores e deputados começa a chegar, comprometendo os direitos de servidores públicos e empregados de prestadoras de serviços, que estão recebendo calote em seus abonos natalinos, com avista grossa do bem-remunerado Ministério Público

 

Servidores fazem protesto por 13º salário, situação comum nos finais dos aos eleitorais 9imagem ilustrativa)

Denúncias generalizadas de servidores públicos em São Luís e em vários municípios maranhenses dão conta de um calote coletivo de prefeituras, câmaras municipais e prestadoras de serviços no 13º de servidores públicos e empregados privados neste fim de semana,

Trabalhadores que deveriam receber a segunda parcela do 13º nesta terça-feira, 20, ficaram sem o abono natalino e sem explicações dos entes pagadores.

Ao que tudo indica, o calote no décimo do servidor é resultado direto dos altos investimentos de prefeitos, presidentes de Câmara, secretários, deputados e vereadores para eleger filhos e filhas, irmãos e irmãs, esposas e esposos, netos e sobrinhos aos mandatos disponíveis nas eleições de outubro.

Por que geralmente ocorre em anos eleitorais.

De acordo com a lei, o gestor que caloteia o servidor público pode ser enquadrado por improbidade administrativa, mas geralmente este crime resulta, no máximo, em um Termo de Ajustamento de Conduta no Ministério Público.

Denúncias dão conta de que várias Oscips não efetuaram o pagamento da parcela do 13º prevista para ontem.

Em São Luís e no interior, funcionários denunciam que ficaram sem o abono e sem maiores explicações.

Em Matões do Norte, os servidores públicos  denunciam que não foi paga nem a primeira parcela, prevista para junho.

O calote generalizado acontece diante da vista grossa do Ministério Público, este com os seus abonos garantidos a procuradores, promotores e servidores.

E ainda com a garantia de novos aumentos a partir de janeiro…