Policiais militares deram apoio nesta segunda-feira, à ação de reintegração de posse, determinada pela Justiça, levando várias famílias a ficar sem moradia; o vídeo é o símbolo da situação na área, onde será construído um porto privado
Portos
8:30 pmNavio encalhado no Maranhão pode gerar US$ 100 milhões de prejuízo à Vale…
Mineradora é acusada de usar supercargueiros em seu porto maranhense – que não tem calado suficiente para suportá-lo – e pode ser obrigada a indenizar seguradora coreana
A VALE ESTARIA USANDO NAVIOS MAIORES DO QUE O CALADO DO SEU PORTO SUPORTA, e pode pagar indenização por isso (imagem meramente ilustrativa)
Uma indenização de US$ 100 milhões está sendo cobrada à mineradora Vale pela empresa coreana de seguros Marine Insurance, que acusa a brasileira de descaso com seu porto.
Segundo a revista Veja, um navio supercargueiro acabou encalhado no Maranhão por ter calado superior ao suportado no porto da mineradora brasileira.
A informação vinha sendo mantida em sigilo, até ser descoberta por Veja, que aponta o valor de US$ 100 milhões na indenização.
A vale não se manifestou…
Emenda de Juscelino garante infraestrutura em Portos…
Juscelino relatou projeto
Nesta quarta-feira, 29, oi aprovado, na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, o parecer do relator Juscelino Filho (DEM), ao Projeto de Lei (PL) 4311/2016, de autoria do deputado João Paulo Papa (PSDB/SP).
O projeto pretende efetuar modificações pontuais na Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos).
Insere maior valor de outorga como um critério possível de ser utilizado nos processos de concessão e arrendamento dos portos e determina que 50% do valor total da outorga seja destinado a um fundo gerido pela própria administração portuária, objeto do processo licitatório, para aplicação em projetos de infraestrutura que beneficiem diretamente o porto. A proposta ainda prevê criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária, que não terá relação com o caixa das companhias docas e deverá armazenar os recursos arrecadados. Pela legislação vigente, todos os recursos arrecadados no processo licitatório de concessão e arrendamentos de áreas e instalações portuárias devem ser direcionados ao caixa único do Tesouro Nacional. Com isso, não há qualquer garantia de que os valores oriundos da outorga retornem para investimento em melhorias.
Na opinião do relator, o setor portuário precisa de mais investimentos e atenção.
– A aprovação da outorga desafogaria os gargalos viários que prejudicam a qualidade de vida nas cidades portuárias, como é o caso de São Luís também. A economia brasileira também seria influenciada. Precisamos urgentemente de soluções para investir em infraestrutura dos Portos do Brasil. Apresentei uma emenda também, que foi aprovada pelos pares, que garante que os investimentos beneficiem tanto o Porto como a estrutura de acesso aos mesmo – destacou Juscelino.
Agora, o PL será encaminhado à Comissão de Tributação e Finanças e, depois, à Comissão de Constituição e Justiça.
Obras são retomadas e novo Cais de Ribamar será inaugurado até o fim do ano…
Gil Cutrim, com Ted Lago e os técnicos da Emap
O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e o secretário municipal de Obras, André Franklin, vistoriaram, nesta sexta-feira (12), as obras de reurbanização do Cais de São José de Ribamar, importante logradouro público e um dos principais pontos turísticos da sede da cidade.
Os trabalhos – que estão sendo custeados com recursos estaduais atendo pleito do prefeito Gil Cutrim (PDT) e vereadores – haviam sido paralisados por conta do descumprimento de compromissos contratuais com a EMAP por parte da empresa que estava executando os serviços.
Convocada a segunda colocada no processo licitatório, a nova empresa retomou as atividades no mês passado e a meta é concluí-las em novembro ou começo de dezembro.
“Entregaremos esta grandiosa obra ainda este ano e periodicamente estaremos fiscalizando os serviços para que seja cumprido tudo o que foi contratado”, disse Ted Lago.
Representando o prefeito Gil Cutrim na vistoria, André Franklin, ratificou a disponibilidade do corpo técnico municipal em colaborar com o planejamento e execução dos serviços.
“Os ribamarenses e visitantes, em breve, poderão desfrutar de um excelente espaço de lazer e de um dos mais belos cartões postais da Grande Ilha”, avaliou.
Orçada em quase dois milhões, a obra contempla diversas intervenções, dentre elas nova iluminação; recuperação do pavimento, construção de área de vivência, substituição de guarda-corpo do enrocamento; construção de quiosques com banheiros; implantação de uma academia ao ar livre; ciclovia, passeio público para prática de atividade física; instalação de um posto policial.
O reconhecimento também de Helder Barbalho ao trabalho de Sarney pelo Maranhão
O ministro Barbalho: reconhecimento a Sarney
É preciso reconhecer o esforço e o apoio da Bancada Federal do Maranhão que esteve atenta a este assunto, mas também queria destacar o presidente José Sarney, ele esteve todo tempo telefonando, pedindo agilidade plena, interessado ele que esses investimentos pudessem chegar o mais rápido ao Maranhão. É importante que a população maranhense saiba quem são aqueles que defendam o interesse do Estado. Registro que neste projeto teve a participação do Governo do Maranhão, mas fundamentalmente a participação do presidente José Sarney, que esteve diariamente em interlocução conosco para que esse projeto pudesse sair do papel”, afirmou o ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos.
Barbalho esteve em São Luís para assinar a autorização de instalação do Porto da WTorre. (Releia aqui)
Hildo Rocha enfatiza importância do governo Roseana para novos empreendimentos no MA…
Ao destacar a autorização para implementação do porto privado da WTorre no Itaqui, deputado ressaltou que investimentos como este só são possíveis graças à infraestrutura construída no Maranhão a partir do governo José Sarney, no final da década de 60
Região do novo porto, onde já estão os terminais da Vale, da Alumar e da Emap
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) enfatizou que graças aos investimentos públicos na infraestrutura portuária, iniciados na década de 60, o Maranhão conseguiu atrair investimentos privados que contribuíram para a consolidação do complexo portuário maranhense.
Hildo Rocha, com Arnaldo Melo e Walter Torre
Devemos reconhecer que sem o empenho do então governador José Sarney, que na década de 60 realizou os primeiros investimentos na infraestrutura do Porto do Itaqui, e sem a contribuição de grandes empresas que se instalaram no Maranhão, dificilmente teríamos alcançado o status atual”.
Também é inegável que os grandes investimentos públicos, realizados durante os quatro mandatos da governadora Roseana, ajudaram a dar maior competitividade aos nossos portos. O resultado está aí. O setor portuário do Maranhão continua crescendo, mesmo num momento de crise. Isso merece aplausos”, finalizou Rocha.
Hildo participou da solenidade de assinatura do contrato que permite a instalação do quarto privado no Maranhão.
O novo empreendimento
A nova unidade portuária será instalada em área de 2,190 milhões de metros quadrados e terá capacidade de movimentação de granel líquido, sólido e carga geral de até 24,8 milhões de toneladas por ano.
Juscelino Filho pede visita técnica da CVT ao Itaqui…
O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) requereu à Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados, mesa redonda e visita técnica ao Complexo Portuário do Itaqui, no Maranhão. O pedido se fez após visitas a diversos complexos portuários, entre eles o de Santos, Rio de Janeiro e os de Santa Catarina no início deste mês.
Juscelino em frente ao porto
De acordo com o parlamentar, “o objetivo da visita é verificar a real situação do Complexo e discutir soluções que visem melhorar o acesso ao porto e sua operação”.
O requerimento será apreciado nesta quarta-feira, 7.
Na última quinta-feira (1º) se deu início o ciclo de visitas aos Portos catarinenses, em missão oficial pela CVT. A visitação foi iniciada no Portonave, localizado na cidade de Navegantes. Ele é um terminal portuário privado, às margens do Rio Itajaí-Açu, no Vale do Itajaí.
No Porto de Itajaí, na sexta-feira (2) e acompanhado dos membros da comissão, do prefeito Jair Bellini e do diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, o parlamentar foi apresentado aos principais problemas de acesso ao Porto e às mudanças que a nova Lei dos Portos acarretou.
– Percebi pelos relatos, que essas mudanças na lei, também devido à centralização que vem acontecendo, estão dificultando as renovações dos contratos e inviabilizando os investimentos de arrendatários, o que tem causado graves consequências ao porto e à cidade – afirma Juscelino.
Durante a tarde, a comissão visitou o Porto de São Francisco do Sul e conheceu as atuais condições operacionais a fim de reunir esforços para encontrar soluções, promover a melhoria da legislação e ampliar a eficiência dos Portos catarinenses.
Os deputados conversando com os técnicos
De lá, os parlamentares atravessaram a baía rumo ao Porto de Itapoá.
No sábado, 3, a agenda foi no Porto de Imbituba, no litoral sul. Ele é administrado pela SCPar, uma empresa portuária estadual e hoje opera os terminais da Santos Brasil, da Votorantim e da JBS.
– Este Porto tem grande potencial, pois é em mar aberto, o que propicia o acesso privilegiado para a atracação de grandes navios, uma vez que a tendência mundial é que seus tamanhos aumentem para potencializar o transporte de cargas – destaca Juscelino Filho.
Também representaram a CVT, os deputados: Edinho Bez (PMDB/SC), João Paulo Papa (PSDB/SP), Alexandre Valle (PRP/RJ), Milton Monti (PR/SP) e Mauro Mariani (PMDB/SC).