Polêmica

8:00 am
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Calvet e Archer querem vagas de Ribeiro e Janice

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os pedidos de posse dos suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB) visam tirar da Assembléia nestes últimos dias da

Archer protocolou pedido de posse ontem

atual legislatura os também suplentes Manoel Ribeiro e Janice Braide (ambos do PTB).

Se a Assembléia acatar os argumentos de Calvet e Archer, baseados em decisão do Supremo Tribunal Federal – de que os mandatos são dos partidos e não das coligações – as vagas a serem preenchidas serão exatamente as de Ribeiro e Braide.

Dos cinco suplentes convocados para assumir na vaga dos secretários do governo Roseana Sarney (PMDB), apenas Manoel Ribeiro e Janice Braide são de partidos que não cedeu titulares para o secretariado.

Deixaram a Assembléia os peemedebistas Jura Filho, Joaquim

Calvet foi o primeiro a buscar vaga do partido

Haickel e Roberto Costa, além dos democratas Max Barros e Chico Gomes e do verde Victor Mendes.

Seguindo a regra do STF, assumiriam três suplentes do PMDB, no caso Fábio Braga, Ricardo Archer e aiinda outro peemedebista, ainda indefinido. Outros dois suplentes do DEM também teriam vaga: Márcia Marinho – embora tenha se mudado para o PMDB, e Calvet, embora tenha se mudado para o PSL.

Valdevino Cabral assumiria a vaga de Victor Mendes, completando os cinco suplentes.

O presidente da Assembléia em exercício, Camilo Figuereido (PDT), anuncia para hoje a decisão da Mesa, baseado em Parecer da Procuradoria-geral da Casa.

Se a decisão for favorável a Calvet e Archer, provavelmente Ribeiro e Janice baterão às portas do STF. Se a decisão for favorável a eles, serão Archer e Calvet que irão ao Supremo.

Afinal, são cerca de R$ 40 mil em jogo por 20 dias de mandato…

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Sete suplentes brigam por cinco vagas de “mandato de verão” na Assembléia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Plenário da Al continuará vazio, mas suplentes brigam por direito a saláriod e R$ 40 mil

Nada  menos que sete suplentes de deputado estadual brigam pelas vagas abertas  por cinco parlamentares que assumiram cargos no secretariado de Roseana Sarney (PMDB).

A tendência da Assembléia é dar posse aos cinco suplentes imediatos da coligação, mas pelo menos dois suplentes de partido já protocolaram pedido da vaga com base na decisão do STF – de que o mandato é do partido, não da coligação.

Em jogo, um salário bruto de R$ 40 mil por cerca de 20 dias de “trabalho” em pleno recesso parlamentar de verão – R$ 13 mil de salário mais R$ 15 mil de Verba de Gabinete e R$ 12 mil de Verba de Representação.

Se afastaram do mandato os deputados Max Barros (DEM), Jura Filho (PMDB), Joaquim Haickel (PMDB), Chico Gomes (DEM) e Victor Mendes (PV). O suplente Roberto Costa (PMDB), deveria assumir, mas também pediu licença para ir para o secretariado.

Pela regra histórica devem ser empossados os suplentes Manoel Ribeiro (PTB), Fábio Braga (PMDB), Valdevino Cabral (PV), Márcia Marinho (PMDB) e Janice Braide (PTB), os primeiros da coligação, pela ordem da eleição de 2006.

Ocorre que os suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB) entraram com pedido de vaga baseado na decisão do Supremo. A Procuradoria da Aseembléia está analisando os casos e dará parecer até amanhã. Só então a Mesa da Casa decidirá como proceder.

Oitavo suplente da coligação, Calvet reclama ser o primeiro suplente do DEM, já que Márcia Marinho trocou a legenda pelo PMDB. Ocorre que o próprio Calvet também trocou o DEM pelo PSL. Archer, por sua vez, quer ser empossdo como suplente do PMDB, uma vez que Valdevino Cabral trocou a legenda pelo PV.

Pela regra do STF, tanto Calvet quanto Acher têm direito às vagas. No DEM, abriu-se duas vagas coma  saída de Chico Gomes e Max Barros e os suplentes da legenda são exatamente Márcia e Calvet. Já no PMDB, com a saída de Joaquim Haickel, Jura Filho e Roberto Costa, os suplentes seriam Fábio Braga e o próprio Archer, sobrando uma terceira.

Qualquer que seja a decisão da Assembléia, os suplentes só terão direito ao salário, já que não há trabalho à vista até o dia 1º de fevereiro.

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Governistas não se entendem sobre a Mesa da Assembléia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O PMDB, o PV e o DEM ainda não chegaram a um consenso sobre a formação da chapa encabeçada pelo deputado Ricardo Murad (PMDB) para composição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, em fevereiro.

Até o início da semana, estava certo que o PMDB teria Murad na presidência e o DEM indicaria César Pires para a 1ª vice-presidência, ficando Carlos Filho (PV) com a 1ª Secretaria.

Ocorre que o PMDB quer repensar a formação. Os deputados Stênio Rezende, Arnaldo Melo e Afonso Manoel argumentam que o nome de Ricardo Murad não pode entrar na cota do partido, mas de toda a bancada. Assim, segundo Rezende, caberia ao PMDB, como maior bancada, também a 1ª vice ou a 1ª secretaria.

Para César Pires, a articulação é injusta, porque tiraria do DEM a possibilidade de indicar um nome na chapa. Agora, Pires trabalha também pela 1ª Secretaria, o que pode abrir nova frente de cisão com o PV. 

Oposição
O racha ocorre também na oposição. Os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Gardeninha Castelo (PSDB) disputam o comando da bancada e decidiram rachá-la em dois blocos. De um lado, com Tavares, ficariam PSB, PCdoB e PPS. Na outra ala, sob a liderança de Gardeninha, o PSDB e o PDT.

Neste caso, os oposicionistas ficariam com apenas duas vagas na Mesa – uma para a ala comunista-socialista e outra para a ala tucano-pedetista.

No debate sobre a eleição na assembléia, apenas o bloquinho, formado por pequenos partidos que apoiaram Roseana Sarney (PMDB), parece estar homogêneo. Tanto que já garantiu três vagas na Mesa – para onde devem ir Marcos Caldas (PRB), Francisca Primo (PT) e Jota Pinto (PR).

A eleição na Assembléia acontece em 1º de fevereiro.

Até lá, muita coisa ainda pode mudar…

Leia também “Briga de foice pela Mesa da Assembléia” no blog de Jorge Aragão

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Castelo vai ouvir população sobre localização de hospital…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pronta há dois anos, a maquete do Hospital não consegue sair do papel

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), contratou um instituto de pesquisa de São Luís – ou deve contratar – para medir a opinião da população em relação à localização do novo hospital de emergência que pretende construir na capital maranhense.

Desde que assumiu, há dois anos, Castelo já apontou três locais diferentes para a obra.

O primeiro terreno, no Angelim, pertencia ao estado, que não o liberou. O prefeito buscou, então, áreas na região da rodoviária de São Luís, também vetado por conta da ameaça de poluição à Bacia do Batatã.

O último local definido foi a região do Sítio Rangedor, às margens da Avenida Luís Eduardo Magalhães, entre o Calhau e o Cohafuma.

O novo local repercutiu mal entre empresários da construção civil – que vêem a área como de alto padrão para a especulação imobiliária – e para ambientalistas, que têm a área como de preservação permanente.

Mesmo diante das pressões contrárias, Castelo manteve a decisão de construir o hospital no Rangedor. Até decidir suspender a licitação para a obra.

Agora, aproveitará o tempo de recomposição do processo licitatório para ouvir a população.

O povo, portanto – sobreutdo aquele que mais precisa deste tipo de atendimento – vai dizer onde melhor localizado estará o hospital.

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Chiquinho Escórcio vai ao STF para assumir vaga na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Escórcio quer assumir imediatamente na Câmara

O secretário de Representação do governo maranhense em Brasília – e suplente de deputado federal – Chiquinho Escórcio (PMDB), vai mesmo recorrer ao Supremo Tribunal Federal para assumir a vaga de Pedro Novais (PMDB) na Câmara.

Escórcio recebeu hoje a informação de que a Câmara  poderá até empossar todos os suplentes de partido – de acordo com o entendimento do STF, de que a vaga é da legenda, e não da coligação – mas só em caso de Liminar do próprio STF.

Pelo entendimento que prevalecia até a decisão do Supremo – e que a Câmara não mostra vontade de diexar pra trás – a vaga de Pedro Novais nestes primeiros trinta dias seria de Costa Ferreira (PSC), primeiro suplente da coligação que elegeu Novais em 2006.

Chicquinho Escórcio tem convicção de que a Câmara o empossará, no entanto, no momento em que o tribunal decidir pela Liminar. 

Além desta batalha com Costa Ferreira, o suplente do PMDB travará outra batalha, em fevereiro, com o também suplente Davi Alves Silva (PR). é que, a partir de 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura, a vaga de Novais pasa a valer para o período 2011/2015.

Chiquinho quer garantir a validade da decisão do Supremko por que sabed que o suplente do PTB, Nonato Costa, vai requerer a vaga de pedro Fernandes – agora secretário de Cidades do governo Roseana.

Garantindo a vaga de Novais, seria davizinho o suplente prejudicado.

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Chiquinho Escórcio deve assumir vaga na Câmara semana que vem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Escórcio quer assumir agora e em fevereiro

(18h) – A direção nacional do PMDB vai oficializar a Câmara Federal, ainda esta semana, para requerer a vaga do futuro ministro do Turismo, Pedro Novais, para o suplente do PMDB, Chiquinho Escórcio.

O PMDB vai basear seu pedido na recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou pertencer ao partido – e não à coligação – a vaga do titular que reuncie ou se licencie.

Chiquinho Escórcio é o terceiro suplente da coligação que disputou as eleições em 2006 – Costa Ferreira (PSC) é o primeiro suplente – mas tem prerrogativa de assumir o mandato, com base na decisão do STF, por ser o primeiro do PMDB, após Novais.

Mesmo que a Câmara se recuse a empossar o suplente peemedebista, o diretório já decidiu requerer a vaga por meio de Mandado de Segurança no STF.

A investidura de Escórcio no mandato agora, nada tem a ver com a próxima legislatura. Neste caso, ele assumirá apenas pelos últimos 30 dias do mandato de Pedro Novais.

Mas voltará a assumir na vaga do mesmo parlamentar, a partir de fevereiro de 2011, já que também é o primeiro suplente do PMDB na próxima legislatura – se sobrepondo a Davi Alves Silva (PR), primeiro suplente da coligação.

A decisão do STF tem sido acatada por assembléias legislativas em todo o país, mas só a partir da semana que vem, quando os novos governos tomarem posse, é que repercutirá na Câmara, com a saída de parlamentares para secretarias estaduais.