Autorizado pagamento do Garantia Safra para Agricultores Familiares de Santa Rita

A Prefeitura de Santa Rita por meio da Secretaria de Agricultura garante o pagamento do Garantia Safra para mais de 500 famílias agricultores.

O benefício será pago a partir desse mês de abril.

O Garantia Safra permite condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios atingidos por seca, ou excesso de chuva. Para ter acesso ao benefício, é necessário ter o cadastro de agricultor familiar e plantar feijão, milho, arroz ou mandioca.

O Secretário de Agricultura Vavá Matos informou que o município com perda comprovada após a conclusão de verificação de perdas, através da portaria 139, publicada em 16 de abril pelo SAF/MDA, autoriza o pagamento e determina que seja feito em parcela única no valor de R$ 1.200 que será creditado na conta de cada agricultor e movimentará a economia local.

O prefeito Hilton Gonçalo efetivou o pagamento referente a contrapartida do município ao Garantia Safra assegurando que os agricultores não fiquem no prejuízo, e com a certeza que os valores recebidos através do Garantia Safra servem para amenizar o sofrimento e contribuir com a renda família.

Da assessoria

Zé Inácio destaca lançamento do Plano Safra e investimentos na Agricultura Familiar do Maranhão

Nesta terça-feira (31), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado. Este plano, do governo federal sob o comando do presidente Lula, conta com o apoio do governo estadual, através do governador Brandão, e com a parceria dos seguimentos e entidades representativas dos agricultores familiares do Maranhão, apresentando medidas e ações concretas para impulsionar o setor da agricultura familiar no Maranhão.

Uma das medidas-chave do Plano Safra é a disponibilização de crédito aos agricultores familiares, incluindo quilombolas, pescadores, assentados da reforma agrária e indígenas do estado. Este crédito é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar. Vale ressaltar que esse Plano oferece 35% a mais de crédito em comparação com o governo anterior, o que significa um impulso significativo para os agricultores maranhenses.

Além do crédito, o deputado Zé Inácio destacou a importância do acesso à terra. Nesse sentido, foi anunciado um termo de cooperação técnica entre o Incra e o Iterma para regularizar mais de 70 comunidades quilombolas sob jurisdição do estado do Maranhão. Essa regularização é crucial para garantir que essas comunidades tenham segurança jurídica sobre suas terras.

Outra ação essencial destacada pelo deputado é a parceria entre a SAF (Secretaria de Agricultura Familiar) e a Agerp (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão) para proporcionar assistência técnica aos agricultores familiares do estado. Essa assistência técnica desempenha um papel fundamental na promoção da produção e no fortalecimento do setor.

A colaboração entre o governo federal, o governo estadual e entidades da sociedade civil e do poder público é uma demonstração do compromisso com a agricultura familiar, o fortalecimento da produção e a geração de emprego e renda no estado do Maranhão. Com essas ações, o setor agrícola familiar estará mais bem equipado para atender às necessidades da população e contribuir para o crescimento econômico e social da região.

O deputado Zé Inácio enfatizou a importância de parcerias estratégicas no atual cenário político, destacando como elas podem ter um impacto positivo duradouro na vida das pessoas e no desenvolvimento da região. A união de forças para apoiar a agricultura familiar é um exemplo claro de como a colaboração entre diferentes esferas do governo pode fazer a diferença na vida das comunidades. As iniciativas como o Plano Safra e parcerias estratégicas continuam sendo essenciais para moldar o futuro do Maranhão e de todo o Brasil.

Participaram também da cerimônia o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, Cesar, presidente nacional do Incra, Cesar Aldrighi, o Presidente nacional da Conab, Edegar Preto, e demais autoridades.

Da assessoria

1

Zé Carlos destaca importância do Plano da Agricultura Familiar…

zeO deputado maranhense Zé Carlos (PT) parabenizou a Presidente Dilma pelo lançamento, anteontem (22), do Plano Safra da Agricultura Familiar de 2015/2016, o maior já lançado no nosso país.

Ontem pela manhã, na Câmara dos Deputados, Zé Carlos reuniu-se com o Núcleo Agrário do PT, numa preparação  para a audiência que teria,  à tarde, com a presidente do Incra e várias entidades maranhenses que prestam assistência técnica para a agricultura familiar do Maranhão – FETAEMA, Tijupá, Planeja, COSPAT, MIQCB,CENTRUR MST, ASSEMA, SMDH, COORSET.

– Tanto os recursos do novo Plano Safra, no valor de R$ 28,9 bilhões, quanto o Decreto que também foi assinado ontem pela Presidente Dilma, garantindo que no mínimo 30% dos alimentos adquiridos pela administração pública federal sejam provenientes da agricultura familiar, representarão um grande impulso para a produção e, o que é melhor, um aumento na renda dos pequenos agricultores. É uma medida de justiça, já que é a agricultura familiar que produz a maior parte dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros – comemorou Zé Carlos.

Para Zé Carlos, o novo Plano Safra vai muito além dos que foram lançados anteriormente, pois, mesmo em época de crise nacional e mundial, esse Plano disponibiliza mais recursos financeiros que o Plano anterior, juros subsidiados, maior desburocratização e seguro agrícola, além de assistência técnica e de um aumento das compras públicas.

Para o deputado, o Brasil não pode pensar num crescimento econômico sustentável se não houver fortalecimento da economia do campo.

Conforme costumo dizer, se o homem do campo não roça, a cidade não almoça. Se o homem do campo não planta, a cidade não janta.

Zé Carlos também se mostrava satisfeito com a assinatura de outros dez Decretos assinados pela Presidente Dilma, que garantem a desapropriação de terras para regularização de territórios quilombolas e beneficiam mais de duas mil famílias.

No Maranhão, foram beneficiadas as comunidades de Santa Rosa dos Pretos (município de Itapecuru-Mirim) e Charco (município de São Vicente Férrer).