Piso Salarial

10:00 pm

Zé Inácio celebra aprovação do piso salarial nacional da enfermagem no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (20), o deputado Zé Inácio destacou um momento de grande relevância para os profissionais da enfermagem no estado: a aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial para esses trabalhadores.

O projeto de lei, encaminhado pelo governador Carlos Brandão, visa cumprir a Lei Federal nº 14.000/2020, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Zé Inácio enfatizou a importância desse projeto, que atende a uma demanda antiga desses profissionais, garantindo-lhes remunerações dignas pelo exercício de suas funções.

O deputado ressaltou que a aprovação do projeto representa um marco para a enfermagem no Maranhão, e parabenizou o governador Carlos Brandão pela iniciativa e o compromisso em assegurar o cumprimento do piso salarial nacional. Ele também destacou o empenho da Assembleia Legislativa na tramitação urgente do projeto.

Zé Inácio salientou que a medida é fundamental para valorizar e reconhecer o trabalho essencial desempenhado pelos profissionais da enfermagem, especialmente durante a pandemia de COVID-19, quando muitos deles arriscaram suas vidas para salvar vidas.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou que essa garantia é proveniente dos esforços realizados pelo governo do presidente Lula, que já disponibilizou mais de R$ 7 bilhões para que os estados e municípios possam honrar com o piso estabelecido.

“Os profissionais da enfermagem terão essa garantia porque há uma grande contrapartida do governo federal e do presidente Lula que disponibilizou mais de R$ 7 bilhões para garantir que os governadores e prefeitos de todo o Brasil possam pagar esse piso salarial.” Destacou.

Com a aprovação do projeto, os enfermeiros terão um piso salarial de R$ 4.750,00, os técnicos de enfermagem receberão no mínimo R$ 3.325,00 e os auxiliares de enfermagem terão um piso de R$ 2.375,00.

O deputado Zé Inácio finalizou seu discurso parabenizando todos os profissionais de enfermagem do Maranhão que lutaram por essa conquista e destacou a importância da parceria entre os diversos níveis de governo para fortalecer a saúde pública no estado.

Da assessoria

Zé Inácio destaca piso salarial dos enfermeiros garantido por Lula

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Nesta quinta-feira (20) o Deputado Estadual Zé Inácio (PT), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar projeto assinado pelo Presidente Lula (PT), que garantiu recursos para pagar o piso salarial da enfermagem para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo o deputado, tal medida só foi possível pois Lula assinou a proposta que permitirá o pagamento do piso salarial da enfermagem, abrindo um valor de crédito no valor de R$ 7,3 bilhões.

“Quero destacar que o presidente Lula assinou uma medida muito importante para todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde em nosso páis. O Presidente Lula, para garantir o piso nacional da enfermagem, assegurou, no Orçamento da União, R$ 7,3 bilhões de reais. Isso possibilita o fortalecimento da categoria.” Afirmou o deputado.

De acordo com o piso estabelecido, o salário dos enfermeiros terá o valor mínimo de R$ 4.750, enquanto o dos técnicos ficou estabelecido em 70% do valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras em 50% do valor (R$ 2.375).

Zé Inácio destacou ainda que tal medida ajudará milhares de maranhenses, visto que o Maranhão conta com cerca de 18 mil enfermeiros, 52 mil técnicos e 4 mil auxiliares. Além de lembrar que no Maranhão ele esteve presente não só nas manifestações, mas também deu apoio a classe que reivindicava o piso da enfermagem.

“No início da campanha, que teve uma grande presença de sindicatos aqui no Maranhão, nosso mandato os recebeu e nós, deputados estaduais, apoiamos e fizemos manifestações nessa tribuna. Fomos para as ruas com os profissionais e garantimos total apoio. Lembro também de um requerimento encaminhado por nosso mandato, solicitando dos deputados federais e senadores do Maranhão que apoiassem a causa”. Finalizou Zé Inácio.

Da assessoria

Juscelino Filho vai atuar pela aprovação do piso salarial da enfermagem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juscelino já conversou com o senadores aliados sobre empenho para votação do projeto da enfermagem na Câmara Federal

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020 pelo Senado, na quarta-feira (24). A proposta institui o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras, reivindicação desses profissionais há mais de 30 anos. Os representantes da categoria, que estavam no plenário e no Salão Azul, celebram muito o resultado da votação.

“Agora é na Câmara. Como parlamentar, cidadão e médico, reafirmo meu compromisso, assumido há bastante tempo, com essa e outras demandas do pessoal da enfermagem. Vou trabalhar pela rápida aprovação do projeto, para que essa vitória seja concretizada em breve. Mais do que homenagens por toda a dedicação, sobretudo nesses tempos de pandemia, esses profissionais merecem respeito e valorização”, disse Juscelino Filho.

O deputado do DEM destacou, ainda, o empenho dos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). “Assim como eu, Weverton sempre manifestou apoio irrestrito ao piso e tem grande interlocução com sindicatos e conselhos. As duas emendas apresentadas por Eliziane e acatadas pela relatora Zenaide Maia (Pros-RN) foram decisivas para a aprovação. A categoria, em especial a do Maranhão, sabe que pode contar com a gente”, afirmou.

De acordo com o texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, o mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% do mínimo dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375).

Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, a mobilização  da categoria foi fundamental. “Por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe até aqui. A enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos. Vamos conquistar um piso justo, já”, observou.

O PL 2564/2020, conforme a redação que saiu do Senado, também prevê a correção anual do piso salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e entrada em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. No Brasil, existem hoje cerca de 2,5 milhões de profissionais da enfermagem, sendo que 85% deles são mulheres.

“Fizemos justiça”, afirma Hildo Rocha sobre piso salarial de agentes comunitários

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hildo Rocha usou colete dos agentes de Saúde, como símbolo do seu apoio

Já era madrugada desta quarta-feira quando o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Entre as novidades consta o aumento do piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

“É uma conquista significativa pois há quatro anos essas duas categorias não tem reajustes dos seus salários”, argumentou Hildo Rocha, um dos parlamentares da bancada federal do Maranhão que mais trabalhou pela aprovação da MP.

Saúde preventiva

Hildo Rocha destacou a importância do trabalho desenvolvido no dia-a-dia, pelos agentes de saúde e de combate às endemias.

“São eles que vão de casa em casa, fazem o acompanhamento das vacinações, fazem a saúde preventiva. O sarampo está voltando. Sem o trabalho desses profissionais não irá demorar muito tempo para que essa e tantas outras doenças se alastrem Brasil afora. Portanto, é nosso dever proporcionar melhores condições de trabalho para que eles possam realizar as suas atividades com maior eficácia”, argumentou o parlamentar.