PGJ

4:30 pm

Nicolau destaca “diálogo com a imprensa” em balanço de gestão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-geral de Justiça fez nesta sexta-feira, 7, balanço de seus dois mandatos no comando do Ministério Público maranhense; ele será substituído pelo procurador Danilo de Castro Ferreira, eleito com o seu apoio e nomeado pelo governador Carlos Brandão

 

Eduardo Nicolau reuniu a imprensa para fazer o balanço de usa gestão á frente do Ministério Público

O diálogo com a imprensa mantida em quatro anos de gestão à frente do Ministério Público foi o principal destaque do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, ao fazer um balanço de sua gestão nesta sexta-feira, 7.

Nossa gestão sempre foi pautada pela transparência e pelo diálogo direto com os jornalistas. Entendemos o papel estratégico e essencial da imprensa na defesa da democracia e no acompanhamento das questões coletivas. Por isso, fiz questão de realizar esse encontro para apresentar as principais realizações do Ministério Público nos últimos quatro anos”, afirmou Eduardo Nicolau.

Mesmo este blog Marco Aurélio d’Eça, que sempre manteve postura duramente crítica em relação à gestão sempre mereceu tratamento respeitoso do PGJ.

Eduardo Nicolau aponta sete pontos de destaque em seu balanço:

  • investimentos em tecnologia 
  • controle dos recursos públicos;
  • capacitação de gestores municipais sobre a nova Lei de Licitação;
  • diálogo e parceria com outras instituições do sistema de justiça e da sociedade civil;
  • investimentos no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco);
  • ampliação da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência em Imperatriz e São Luís.

Já a defesa dos direitos humanos e das vítimas ganhou destaque com a elaboração do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum); atuação em rede para implantação da Patrulha Maria da Penha em 22 municípios; desenvolvimento da ferramenta online MPU Salva Vidas; criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e implantação da Ouvidoria do Idoso e da Mulher. Também foram realizadas 448 ações educativas, entre cursos, palestras, seminários e oficinas, totalizando mais de 23 mil pessoas atendidas.

Nicolau assumiu em 2020, em meio à pandemia de Covid-19; o desafio de organizar o Minisitério Público nesta época marcou sua gestão.

Outro avanço no atendimento à população foi feito com a criação das sete Promotorias Distritais da Cidadania: Centro, Cohatrac, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Divineia, Cidade Operária e Zona Rural. Além disso, foram adquiridos dois trailers, por meio da parceria com a Vale.

O novo procurador Danilo Castro assume ainda neste mês de junho…

Com informações da CCOM/MPMA

Oposição espera fim do ciclo de Eduardo Nicolau no MP

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-geral de Justiça lançou o aliado Danilo Ferreira de Castro à sua sucessão, mas os adversários na eleição desta segunda-feira, 20, entendem que já é hora de mudança no modelo de gestão iniciado por ele em 202o, sobretudo em respeito ao que expressa o Parágrafo I do Artigo 43 da Lei Orgânica do Ministério Público

 

Por respeito à Lei Orgânica, promotores e procuradores querem fim da era Nicolau no Ministério Público

Os procuradores e promotores de Justiça que compõem o Ministério Público maranhense vão definir nesta segunda-feira, 20, em eleição eletrônica, a lista tríplice que servirá de base para a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, em substituição a Eduardo Nicolau.

Marcado por uma série de controvérsias em suas gestão, Nicolau tem como candidato o também procurador Danilo Ferreira de Castro.

Este blog Marco Aurélio d’Eça tratou desta eleição em primeira mão no post “Ministério Público tem quatro candidatos de oposição à PGJ…”.

Estes candidatos da oposição são:

  • procuradora Rita Baptista;
  • promotor Carlos Henrique Rodrigues Vieira;
  • promotor Carlos Thadeu Silva Marques;
  • promotor Augusto Cutrim Gomes.

Mas do que contrariedade a Danilo Castro, os demais candidatos querem por fim ao modus operandi adotado por Eduardo Nicolau para gerir o Ministério Público, com ameaças aos próprios promotores, o que levou à denúncias no Conselho Nacional do Ministério Púbico e sistemáticas investigações contra o atual procurador-geral. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Na avaliação de promotores, diante do desgaste de Nicolau, é possível que Danilo Castro sequer entre na lista tríplice a ser encaminhada para o governador Carlos Brandão (PSB).

A campanha oposicionista se vê como uma espécie de proteção à Lei 8.625/93, que criou Lei Orgânica do Ministério Público.

É a Lei 8.625/93 que preconiza, em seu capítulo VII, que trata “Dos deveres e vedações dos membros do Ministério Público”.

No Parágrafo primeiro, do Artigo 43 está expresso:

Art. 43: São Deveres dos Membros do Ministério Público, além de outros previstos em lei:

I – manter ilibada conduta pública e particular.

 

Para os membros do MP maranhense, esse artigo só voltará ao seu eixo na era pós-Nicolau…

Ministério Público tem quatro candidatos de oposição à PGJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procuradora Rita Baptista e os promotores Márcio Thadeu Silva Marques, Carlos Henrique Rodrigues Vieira e Augusto Cutrim Gomes vão disputar o comando da Procuradoria-Geral de Justiça contra o procurador Danilo Castro, candidato do atual procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, há dois mandatos no comando do MP

 

Danilo de Castro Ferreira é o candidato de Eduardo Nicolau à PGJ, mas enfrenta quatro candidatos de oposição

Marcada para a próxima segunda-feira, 20, a eleição para escolha do novo chefe do Ministério Público Estadual tem quatro candidatos de oposição ao atual procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.

São eles:

  • Procuradora Rita Baptista;
  • promotor Carlos Henrique Rodrigues Vieira;
  • promotor Carlos Thadeu Silva Marques;
  • promotor Augusto Cutrim, Gomes.

 

 

No posto desde 2020, Eduardo Nicolau tenta fazer o sucessor, procurador Danilo de Castro Ferreira, em meio a um forte desgaste institucional, o que resultou no número recorde de candidatos declaradamente contrários à atual política na PGJ.

Leia também:

Os representantes do Ministério Público escolherão a lista tríplice de forma on-line; essa lista será encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB).

Caberá a Brandão escolher o novo procurador-geral de Justiça…

1

Ampem repudia insinuação de governistas sobre candidato a procurador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) na imprensa divulgaram nesta segunda-feira, como justificativa para a não-nomeação do primeiro colocado na eleição da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Augusto Cutrim, que ele respondia a processo no Conselho Nacional do Ministério Público

A Associação do Ministério Público do Maranhão  divulgou Nota de Repúdio nesta segunda-feira, 30, contra blogs e portais ligados ao governo Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com estes blogs, Dino não nomeou o promotor Augusto Cutrim, primeiro colocado na eleição da Procuradoria-Geral de Justiça, por que ele estaria respondendo a processo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).

– A notícia não tem qualquer fundamento, conforme atestado pela certidão que segue anexa, expedida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público – diz a nota da Ampem.

Veja abaixo a íntegra do documento:

ampem