Pedro Lucas reúne prefeitos aliados em apoio a Roberto Costa na eleição da Famem

O deputado federal e presidente estadual do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes, reuniu nesta quinta-feira, 31, prefeitos aliados em apoio ao nome do deputado estadual e Prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa na eleição da presidência da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem). No encontro, Pedro Lucas destacou toda a trajetória política de Roberto, marcada pelo comprometimento, seriedade e diálogo dentro da política maranhense.

“Nós precisamos de uma Famem forte, que conheça os prefeitos, e principalmente, que conheça Brasília. Eu estou muito feliz com o nome do Roberto, pela experiência legislativa que ele tem, muita amizade e respeito em Brasília, e por isso, eu gostaria de fazer esse encaminhamento em nome do Roberto para que o voto nele seja unânime. Ele faz uma política permanente, assim como eu. E eu tenho certeza que ele fará um grande mandato à frente da Famem”, declarou Pedro Lucas.

Roberto Costa agradeceu a oportunidade em dialogar, mais uma vez, com prefeitos maranhenses.

“Nosso projeto é de unidade, é de construção, e de imediato quero agradecer o apoio e a consideração do meu amigo Pedro Lucas, essa grande liderança do nosso Estado, em reunir os Prefeitos de sua base aliada para esse momento importante de diálogo e troca de ideias, em apoio ao nosso nome para a Federação dos Municípios. Nosso governador Carlos Brandão gosta de fazer parcerias com os municípios, a formação dele é municipalista, e isso para mim já é um grande diferencial”, ressaltou Roberto Costa.

O Prefeito eleito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, reiterou seu apoio a Roberto.

“Eu fui um dos primeiros a declarar apoio ao Roberto, e quero desejar boa sorte a ele, e dizer que sou um soldado a sua disposição, e que já estamos em campo, conversando com os colegas, pedindo e orientando apoio ao seu nome, pelo seu perfil conciliador, maduro e experiente na nossa política”, enfatizou Gleydson Rezende.

Pedro Lucas atua por ampliação do Seguro Defeso…

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) apresentou nesta quarta-feira, 9, a emenda nº 3 à medida provisória 1263/2024, que amplia o acesso emergencial ao seguro-defeso aos pescadores de toda a região da Amazônia Legal, que inclui o estado do Maranhão. A proposta inicial da medida provisória abrange apenas pescadores artesanais atingidos pela estiagem na região Norte.

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também chamado de “seguro-defeso”, é um auxílio no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS para indivíduos que têm na pesca de pequena escala sua única fonte de renda. Esse benefício é oferecido para complementar a renda das famílias durante o período em que a pesca é suspensa, principalmente com o objetivo de permitir a preservação e a reprodução das espécies.

A proposta do Congresso Nacional visa garantir a ampliação emergencial desse benefício aos pescadores que estão sendo atingidos com a estiagem. A emenda nº 3, apresentada pelo apresentada pelo deputado Pedro Lucas destaca que entre junho e julho, a área afetada pela seca no Maranhão aumentou de 31% para 73%, o maior percentual desde fevereiro, quando 92% do estado enfrentava o fenômeno. Em julho, o Maranhão registrou a maior área com seca de todo o Nordeste.

“Não há dúvidas que as mudanças climáticas já afetam gravemente o nosso dia a dia. Diversas famílias que dependem do trabalho no campo ou da pesca têm sentido esses efeitos, por isso, essa medida provisória é de grande importância por dar a atenção aos pescadores que estão sem renda diante dessa grave estiagem. Porém, acredito que seja fundamental ampliar a área atendida, incluindo todos os estados da Amazônia Legal, onde a estiagem também tem feito um grande impacto.” destacou o deputado.

A seca na Baixada Maranhense, que abrange mais de 20 municípios, é a pior dos últimos 10 anos. Essa situação tem gerado transtornos para a população local, com lagos e lagoas secando e causando a morte de milhares de peixes.

Governo sanciona Lei Geral das Atividades Espaciais proposta por Pedro Lucas

 

O Governo Federal sancionou, na tarde de terça-feira, 30, a Lei Geral das Atividades Espaciais de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA). O ato, realizado em Brasília, contou com a presença do presidente Lula e de demais autoridades.

O PL 1006/22 foi amplamente discutido no Congresso Nacional, passando por três comissões da Câmara dos Deputados (Ciência, Tecnologia e Inovação; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça). No Senado, foi analisado pela Comissão de Relações Internacionais e de Defesa Nacional e posteriormente aprovado no plenário.

A lei foi aprovada sem vetos e busca assegurar segurança jurídica para as empresas que já atuam ou desejam atuar no setor espacial em território brasileiro. Entre os principais pontos instituídos na lei está a definição das autoridades responsáveis; os operadores espaciais, que podem ser tanto públicos quanto privados; os órgãos encarregados da investigação e gestão de acidentes; a monitorização de detritos espaciais; os recursos necessários; e os prazos para a implementação efetiva das medidas.

“Agora podemos sonhar com um novo momento para as atividades espaciais no Brasil, passaremos a ter mais segurança jurídica para atrair investimentos públicos e privados, além de possibilitar novas oportunidades em diversos setores de tecnologia.” disse o deputado Pedro Lucas.

O estado do Maranhão, onde está localizado o Centro de Lançamento de Alcântara, será amplamente beneficiado. A partir de agora o Brasil poderá se tornar um importante receptor de investimentos, garantido ao estado protagonismo na área de tecnologia espacial.

Da Assessoria

Kellyane Calvet vai reunir três ex-prefeitos em seu palanque em Bacabeira…

Pré-candidata a prefeita conseguiu unificar a oposição no município e garantiu o apoio de Venancinho, Alan Linhares e Reinaldo Calvet, que estarão neste domingo, 14, em encontro com o presidente do União Brasil, deputado federal Pedro Lucas Fernandes

 

Kellyane com Venancinho, ex-prefeito que também apoia sua candidatura em Bacabeira

A pré-candidata do União Brasil em Bacabeira Kellyane Calvet vai reunir neste domingo, 14, os pré-candidatos a vereador e lideranças do município em encontro de sua pré-campanha.

No evento a presença confirmada do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, presidente regional do partido, e do secretário de Desenvolvimento Social Paulo Casé.

Kellyane tem como trunfo de usa campana a união das oposições em Bacabeira.

Ela conseguiu reunir em seu palanque os ex-prefeitos Reinaldo Calvet, Venancinho e Allan Linhares.

Todos eles estarão neste domingo, 14, no encontro com os pré-candidatos…

Senado aprova projeto de Pedro Lucas sobre atividades espaciais…

Já aprovado na Câmara Federal, “Lei Geral do Espaço”, que incentiva a participação do Brasil, criando regras para exploração espacial no país – inclusive com investimentos da iniciativa privada – segue agora para sanção presidencial

 

Pedro Lucas articulou a aprovação dos eu projeto de lei que vai mudar o conceito de exploração espacial no Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 1.006/2022, que incentiva atividades espaciais com participação do Brasil, com regras para a exploração espacial, inclusive com investimentos da iniciativa privada, segue para sanção presidencial.

A proposta, de autoria do deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), já havia sido aprovado na  Câmara Federal e segue agora para sanção do presidente Luiza Inácio Lula da Silva (PT).

Essa Lei Geral do Espaço tem uma importância gigantesca para o nosso programa espacial. É uma lei esperada por décadas e que traz uma coordenação extremamente importante para que esse setor evolua da maneira que o país precisa. Coloca as divisões adequadas da parte militar, parte civil e a entrada do setor privado. Isso vai gerar muitos recursos para o país, vai gerar empregos. Isso vai trazer o desenvolvimento dos meios de espaço, seja através de satélites, foguetes-lançadores, infraestrutura de lançamento e controle”, explicou o senador Marcos Pontes, primeiro astronauta brasileiro. (Leia a íntegra aqui)

O texto de Pedro Lucas regulamenta os seguintes pontos:

  • desenvolvimento de veículos lançadores, satélites, foguetes, naves, estações e seus componentes e equipamentos;
  •  a exploração de corpos celestes como a Lua, meteoros, cometas, asteróides ou outros planetas;
  •  transporte de pessoal e de material ao espaço, o turismo espacial e a remoção de detritos.

Caberá ao comando da Aeronáutica regulamentar a fiscalizar as atividades relacionadas à segurança e à defesa nacional. A instituição passa a autorizar a realização de qualquer voo de veículo lançador no espaço aéreo brasileiro. O Ministério da Defesa poderá monitorar a recepção e a distribuição de dados espaciais sensíveis para a segurança nacional.

Já as atividades de natureza civil, que são todas as que não se caracterizam como atividades de defesa, serão regulamentadas, autorizadas e fiscalizadas pela Agência Espacial Brasileira (AEB). Para atividades civil e militar simultaneamente, o Comando da Aeronáutica e a AEB terão que atuar de maneira coordenada. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fica responsável pela autorização de outras atividades.

As atividades espaciais poderão ser exploradas tanto pelo poder público como pela iniciativa privada, por meio de parcerias e outros instrumentos como cessões e permissões, criando “operadores espaciais”.

A Lei Geral do Espaço é o mais importante regramento sobre a atividade espacial no Brasil…

Com informações da Agência Senado

Pedro Lucas apoia Geraldo Júnior em Pinheiro

Presidente do partido União Brasil, deputado federal participou do ato político que confirmou a candidatura do ex-vereador a prefeito, no domingo, 30, com a presença de representantes de outros partidos

 

O presidente do partido União Brasil, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, participou neste domingo, 30, em Pinheiro do ato político que confirmou a pré-candidatura a prefeito do empresário e ex-vereador Geraldo Júnior.

Pedro Lucas reforça o apoio ao empresário, que reuniu também pré-candidatos do partido a vereador.

Chamou a atenção no ato a presença de representantes do PT, que compõe com PCdoB e PV a federação Brasil da Esperança.

Pedro Lucas trabalha por uma aliança em torno de Geraldo Júnior na base do governo Lula (PT) em Pinheiro.

Lula agradece ao deputado Pedro Lucas Fernandes…

Presidente destacou durante sua passagem por São Luís, na última sexta-feira, 21, a participação do parlamentar maranhense, que é do União Brasil, em apoio ao governo na Câmara Federal

 

Lula reconhece Pedro Lucas como um importante aliado maranhense na Câmara Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez questão de agradecer pessoalmente ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), pela atuação na bancada maranhense em Brasília.

O Pedro Lucas Fernandes é outro companheiro que tem nos ajudado muito nesta empreitada. E tem ajudado a presidência, o governo e o companheiro Padilha”, afirmou Lula.

O discurso de Lula em palanque ressaltou o trabalho de Pedro Lucas na bancada

Pedro Lucas é um dos mais destacados deputados federais maranhenses e tem sido voz importante na defesa de projetos com impacto direto no Maranhão, com o debate sobre a exploração de petróleo na margem equatorial do Brasil.

Na relação com o governo Lula, o deputado maranhense atua diretamente com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Pedro Lucas parabeniza decisão de Lula sobre Margem Equatorial

Principal defensor da exploração de petróleo na região que vai do Amazonas ao Rio Grande do Norte – passando pelo Maranhão – deputado federal maranhense viu como positiva o posicionamento do presidente, que vê possibilidades de exploração sustentável

 

O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil), um dos principais defensores da exploração da Margem Equatorial, parabenizou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a decisão tomada diante do assunto.

Pedro Lucas entende que a Margem Equatorial é o futuro do Brasil e concordou com o petista, que defendeu sua exploração sustentável.

“A Margem Equatorial é o futuro do Brasil! Nesta quarta-feira o presidente Lula, de maneira acertada, defendeu a exploração sustentável da Margem Equatorial, destacando o salto de qualidade que o país terá com o avanço da exploração na região. Vamos em frente, pelo Brasil”, ressaltou o deputado maranhense.

Mais cedo, Lula havia confirmado que o Governo Federal deve explorar o petróleo presente na chamada Margem Equatorial, mas respeitando o meio ambiente. Em discurso durante um evento de investidores da Arábia Saudita no Rio de Janeiro, o petista disse que a exploração, cuja liberação segue parada no IBAMA, será salto “extraordinário”.

“É importante ter em conta que nós, a hora que começarmos a explorar a chamada margem equatorial, sabe, que eu acho que a gente vai dar um salto de qualidade extraordinário. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, mas não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, disse o presidente.

No começo do mês, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia dito que Brasil precisava “se espelhar” na velocidade com que a Guiana avançou na exploração de petróleo na Margem Equatorial.

O ministro também já disse esperar com “ansiedade e angustia” a avaliação da licença para exploração por parte do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A autarquia é responsável por avaliar os pedidos de licenciamento ambiental para exploração de petróleo, dentre outras fontes energéticas.

Da Assessoria

Projeto de Pedro Lucas amplia vagas de emprego a mulheres vítimas de violência

Parlamentar quer a aprovação do “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, o que garante reserva de pelo menos uma vaga a cada 100 empregados; segundo o parlamentar a prática ajudará na emancipação para romper o ciclo de dependência

 

A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou nessa quarta-feira, 24, o Projeto de Lei n.º 2221/2021, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O objetivo da proposição é promover a qualificação de mão de obra e a melhoria do nível educacional e cultural das mulheres em situação de violência doméstica.

Conforme a proposição, as empresas com mais de 100 empregados deverão disponibilizar pelo menos uma vaga para cada centena de empregados contratados para ser preenchida preferencialmente por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Segundo o deputado, o projeto assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar meios de emancipação para que elas saiam do ciclo de violência e encontrem uma vaga no mercado formal de trabalho.

“É necessário lembrar que as mulheres geralmente terão que arcar sozinhas com a responsabilidade de cuidar de suas famílias quando tomam coragem para denunciar os abusos domésticos e familiares. Garantir mecanismos de empregabilidade é uma forma de proteger não apenas as mulheres, mas também seus dependentes”, pontuou Pedro Lucas na justificativa do projeto.

Garantias

Pedro Lucas também é autor de outros projetos que visam garantir dignidade às mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei n.º 5606/2019, por exemplo, veda a divulgação de dados profissionais de mulheres vitimas de violência sob medida protetiva. O de número 4196/20 torna o feminicídio crime autônomo em relação ao homicídio. O objetivo do projeto é garantir que o agressor passe diretamente a ser denunciado por feminicídio.

O PL n°4866/19 garante a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vitima de violência física ou sexual. Já o de n°2220/21 estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência.

Da assessoria

Maranhão recebe projeto do União Brasil para lideranças femininas…

Plataforma EAD do Defesa Lilás visa qualificar e mobilizar mulheres de todo o país para a formação política – com 12 cursos específicos e material de apoio – e será lançada em 20 de abril, no Hotel Luzeiros, em São Luís

 

O Maranhão vai receber no dia 20 de abril o evento de lançamento da plataforma EAD do Defesa Lilás, projeto desenvolvido pelo União Brasil que tem o objetivo de desenvolver lideranças femininas na política por meio da qualificação e da mobilização. O Defesa Lilás, que já passou pelo estado no ano passado, volta neste ano para lançar a sua primeira plataforma online de formação política.

Durante o evento, que acontecerá no Hotel Luzeiros, em São Luís, o partido vai apresentar o EAD Defesa Lilás, que contará com 12 cursos e material de apoio completo, com e-book, videoaulas, podcast, mapa mental, infográfico, quiz e muito mais.

As qualificações irão abordar temas que abrangem assuntos como o combate à violência contra a mulher, comunicação, redes sociais, oratória, legislação eleitoral e planejamento de campanha.

Da assessoria