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Deputado quer limitar auxílio-moradia em 8% do salário…

fernandesO deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) apresentou  emenda à Medida Provisória 711/2016 limitando o auxílio moradia em 8% do salário do agente público para todos os cargos.

A MP abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União.

No texto, Pedro Fernandes justifica que não há critérios de equivalência para os cargos em comissão ou função de confiança explicitados em Lei.

Crê-se haver ofensa ao princípio da isonomia, com evidente discriminação, se os outros cargos, não expressos na lei, não tiverem o mesmo tratamento. Havendo fixação do percentual do benefício, estabeler-se-á critério de igualdade entre os servidores que têm auxílio moradia.

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Maranhense pode integrar comissão do Impeachment na Câmara…

Deputado federal Pedro Fernandes já tem uma indicação prévia do PTB, que pode ou não se confirmar; prazo para formação do colegiado termina segunda-feira

 

Fernandes pode entrar no debate do impeachment

Fernandes pode entrar no debate do impeachment

O Maranhão pode ter pelo menos um integrante na comissão especial que vai tratar do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado Pedro Fernandes (PTB), recebeu uma indicação prévia do PTB para formar o colegiado.

O prazo para indicação dos partidos termina segunda-feira, 7.

Fernandes pode ou não ser confirmado pelo PTB, mas é possível que ele venha a ser o indicado.

Se os partidos não fizerem a indicação, o próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se encarregará de indicar os 65 membros.

A comissão será responsável por elaborar o parecer sobre o impeachment, que será votado em plenário.

“Performance do Congresso é péssima para o povo”, diz Pedro Fernandes

Parlamentar maranhense critica duramente as duas casas legislativas de Brasília e diz que, na situação em que se encontram, nem deveriam entrar em recesso branco

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O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) criticou duramente a atuação do Congresso Nacional com relação a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

– Eu queria só lamentar a performance do Congresso Nacional. Não existe pior do que isso. Não cumpre horário, transfere, aprovou o Orçamento do ano passado neste ano, é responsável pelo atraso de obras, de pagamentos. Isso é de uma irresponsabilidade sem tamanho! Estamos sem aprovar a LDO. Isso é uma vergonha para o povo brasileiro! – lamentou o parlamentar.

Fernandes chamou atenção, ainda, para o recesso, pois, para o deputado, o Congresso não poderia entrar de folga neste momento.

– Vamos entrar num recesso branco. Nem podíamos entrar em recesso! O certo é ficarmos aqui. Estou há 17 anos aqui. Não estou falando como quem chegou agora. Tenho acompanhado a performance do Congresso, que é péssima para o povo brasileiro. Eu queria deixar esse registro aqui. É lamentável como o Congresso Nacional é tratado, nesta união das Casas, tanto Câmara como Senado, sem nenhuma responsabilidade – concluiu.

Abaixo, o vídeo com o discurso do parlamentar maranhense:

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Na contramão do debate…

Ao pregar a extinção da Força Nacional, o deputado federal Pedro Fernandes se imiscui no debate sobre a presença de tropas federais para ajudar no combate à violência no Maranhão

 

Fernandes: contra a Força Nacional

Fernandes: contra a Força Nacional

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) propôs ontem em conversa com parlamentares do Nordeste, na Câmara, o fim da Força Nacional, tropa de militares formada para ajudar os governos estaduais no combate à violência.

Para Fernandes, o dinheiro aplicado na FN deveria ser usado para reforçar a Polícia Rodoviária Federal.

A opinião do deputado maranhense surge exatamente no momento em que se discute, no estado, a necessidade de forças federais para ajudar o governo Flávio Dino (PCdoB) a dar conta da violência no estado.

Mesmo assim, Fernandes reconhece a escalada da violência no Maranhão, como em todo o Nordeste.

– Nossas cidades (do nordeste) estão se tornando as mais violentas do país. Nós precisamos definir as causas e chamar o Ministério da Justiça para podermos tratar disso de uma maneira muito séria. O investimento deve passar, também, pelo Fundo Constitucional que deve ser revisto. Se compararmos o Fundo de Distrito Federal veremos uma grande discrepância em relação aos estados do Nordeste – explicou.

Vá entender…

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Rosane Guerra na Ciência e Tecnologia…

A ex-presidente da Fapema, Rosane Guerra, deve assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia do governo Roseana Sarney, em substituição a Olga Simão, que irá para a pasta da Cultura.

A mudança está praticamente confirmada no governo, mas há outras.

Os nomes do reitor da Ufma, Natalino Salgado, e do secretário de Cidades, Pedro Fernandes, por exemplo, estão cotados para a Secretaria de Educação.

Ambos negam o fato, mas setores do governo admitem a possibilidade, ainda que remota.

Caso Fernandes seja confirmado, o mais provável é que sua pasta volte a ser fundida com a de Infra-estrutura, sob o comando de Max Barros (PMDB).

Desde ontem à tarde, a governadora Roseana sarney (PMDB) vem reunindo os secretários mais próxios para discutir a montagem da nova equipe.

Hoje à tarde, inclusive, pode sair algumas definições…

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Os incômodos de Pedro Fernandes…

Fernandes chutou o pau-da-barraca contra o governo

Mais do que se sentir ofendido pelas críticas do deputado César Pires (DEM) à bancada maranhense, o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Cidades, Pedro Fernandes (PTB), tem motivação mais objetiva para dizer o que disse ao programa “Ponto Final”, da Mirante AM

Os incômodos de Fernandes têm nome e sobrenome: Max Barros e Ricardo Murad.

O deputado federal só aceitou assumir a Secretaria de Cidades – uma articulação da governadora Roseana Sarney (PMDB) para abrir vaga na Câmara ao suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) – com as garantias de que a pasta teria força suficiente para tocar os projetos.

Além de todas as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancados pelo Ministério das Cidades, Fernandes queria o controle do saneamento, absorvendo a Caema. (Releia aqui)

O tempo passou, já se vão seis meses do novo mandato roseanista e Fernandes continua esperando.

A Caema, responsável pelo saneamento básico e abastecimento d’água, continua sob a batuta de Ricardo Murad. A obras, do PAC, em sua maioria, são tocadas por Max Barros, na Secretaria de Infra-estrutura.

Por isso, em sua entrevista, Fernandes citou nominalmente os problemas da Caema, do Castelão e da Biblioteca Pública – exatamente os setores comandados pelos dois desafetos.

Mais um problema do governo trazido à tona…

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Pedro Fernandes garante controle da Caema e pensa também no Detran

Fernandes terá uma secretaria forte

As ações da Companhia Saneamento de Maranhão (Caema) serão controladas a partir de agora pelo secretário de Cidades, Pedro Fernandes (PTB). O novo secretário tomou posse agora há pouco e confirmou a transferência das ações da Caema.

Até agora, a Caema estava vinculada à Secretaria de Saúde.

Além da Caema, Fernandes propõe ao governo a transferência para a sua pasta das atribuições do Detran, que hoje é vinculado à Secretaria de Segurança.

O novo secretário pretende firmar parcerias com as prefeituras para organizar o trânsito e a fiscalização dos transportes nos municípios, sobretudo na capital.

Muito concorrida, a pose de Fernandes atraiu deputados, prefeitos, lideranças políticas e jornalistas.