Opinião

12:00 pm
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Caldo de cultura levou ao apoio do MDB a Neto…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por Renato Dionísio

Depois de idas e vindas, expectativas e esperas, finalmente o Movimento Democrático Brasileiro, nome oficial do partido MDB, que em nosso estado, entre milhares de novos e velhos militantes, conta em seus quadros com a ex-governadora Roseana Sarney, João Alberto e os deputados, João Marcelo e Roberto Costa, todos, sobejamente provado, herdeiros e seguidores do pensamento político do imortal José Sarney, o mais longevo político da república e ainda em plena atividade. 

Este importante grupamento político, oscilou entre a possibilidade de apoio a quase todos os candidatos a prefeito nestas vindouras eleições e, quase sem exceção, deles recebeu acenos e afagos. Penso que o pragmatismo e o caldo de cultura político de que são possuidores os levou ao apoio a Neto Evangelista, candidato do DEM e irmão de origem destes, deste os tempos de PFL. 

Com reconhecida militância e importância política em São Luís, cidade que orgulhosamente dirigimos por décadas, disto nos orgulhamos, posto que temos reconhecida contribuição para a transformação, para melhor, da cidade que hoje habitamos e que desejamos ver continuar nos trilhos do desenvolvimento. Para tanto, após profundo debate interno, meu partido, o PDT, reconhecendo os dotes do candidato, resolveu aprovar uma coligação com o DEM, diga-se, fomos o primeiro partido a hipotecar apoio, logo, para nossa satisfação vieram outros, dentre eles o partido de Roseana o que muito nos alegrou. 

Consumado este apoio, incontáveis blogs e sites noticiosos, a maioria deles, legítimos representantes da direita e de seu braço político nacional o Bolsonarismo, numa tentativa de pautar o debate político e constranger os menos avisados, se esmeraram em divulgar que “O PDT SE ALIA A QUEM O DESTROSOU EM 2009”, afirmativa duplamente falaciosa, senão vejamos. 

Para corrigir a prosa, devemos lembrar que o contrário é que se constitui lídima verdade, foi o PDT que derrotou o sarneyismo em 2006, em memorável campanha, que a nós se juntaram milhares que desejavam mudanças nos métodos de governança e governabilidade, derrotando um modelo que já há muito perdurava. Esta faço absoluta questão de ressaltar, foi uma vitória política, conquistada no campo da política, com batalhas no campo e na cidade, em memoráveis contendas pelas ruas e praças deste Maranhão. 

Penso que aqueles que trabalham este torpe argumento, na tentativa de criar desavenças e toldar o ambiente, tem a obrigação de diferenciar 2006 de 2009: a menos que por má vontade não desejem fazê-lo. Uma data se refere a um acontecimento político e o outro a fato jurídico, ocorrido nas salas e antessalas do nosso, cada vez mais desacreditado STF, com interpretações e versões, não deglutidas pela ética que se assente na decência. Fazer esta diferença conceitual é fundamental.

Saibam todos, não foi a política que nos derrotou: foi o tribunal, e neste, e menos ainda, com tribunal, não fazemos aliança. 

A dinamicidade da política e o desenvolvimento da sociedade nos obrigam a permanecer em permanente transformação. A avaliar e reavaliar fatos e passos, uma coisa apenas nos cobra a história, coerência e respeito com nossa construção e antepassados. Isto respeitamos.

Estamos com o DEM e com Neto Evangelista, não pretendemos ser os únicos, nem nos cabe escolher, ou vetar, seus amigos e novos colaboradores. Quem tem a história que este PDT tem, não encontrará motivos para ter vergonha de sua luta. Vamos com o colóquio das ruas e com força de nossa militância rumo a vitória.  

*Poeta, Compositor e Produtor Cultural

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Flávio Dino é um “Bolsonaro com sinal trocado”, diz advogado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Observador da cena política maranhense, Abdon Marinho aponta fracasso das políticas contra o coronavírus, tanto no Brasil quanto no Maranhão, critica anúncio de lockdown seguido por outro, de abertura das atividades, e alerta para o risco de procissão de ambulâncias rumo a São Luís

 

Observador da cena sócio-política no Maranhão, Abdon Marinho faz críticas duras à condução da pandemia, tanto pelo presidente Bolsonaro quanto pelo governador Flávio Dino

Em mais um dos seus contundentes artigos sobre a realidade político-social maranhense e nacional, o advogado Abdon Marinho, classificou esta semana de “Bolsonaro de sinal trocado” o governador Flávio Dino (PCdoB).

Para Marinho, assim como o presidente é responsável pelo fracasso do Brasil contra a pandemia de coronavírus, Flávio Dino também responde pelo fracasso maranhense.

E pelo mesmo motivo ideológico.

– Faço estas reflexões da minha quarentena de quase 60 dias, chegando a duas conclusões: a primeira, é que o fracasso do Brasil e do Maranhão está ai, à vista de todos; a segunda, é que a ignorância ideologizada mata. A pandemia está provando isso – afirma o advogado, exatamente na conclusão do seu artigo.

Para Abdon Marinho, o fracasso das ações de Flávio Dino se dá, em grande medida, pelo fato de o governador abdicar da luta diária contra o coronavírus para se digladiar em debates políticos com Bolsonaro.

– Enquanto em outros estados os governadores não “estavam nem aí” para o que dizia (ou diz) a Maria Antonieta do planalto, “nosso líder” [Flávio Dino], até quando não tinha nada para dizer ia atrás de quizilas – condena.

Lockdown ou retorno às atividades?!?

A procissão de ambulâncias para São Luís já é um risco real, diante do espalhamento do coronavírus para municípios sem a estrutura necessária para atendimento a pacientes de coVID-19

Capítulo especial em sua análise Abdon Marinho guarda para o lockdown decretado na Grande São Luís.

Segundo ele, as ações de Flávio Dino mostram que ele não tem roteiro algum para o combate à pandemia. Exemplo disso é a falta de sentido no anúncio de um lockdown seguido de outro anúncio, para retorno das atividades a partir do dia 21 de maio.

– Ora, se o estado já estava caminhando para o retomar a normalidade porque o governo aceitou a imposição judicial do lockdown e ainda determinou um rodízio de veículos na capital e nos municípios vizinhos? Se, por outro lado, necessárias as medidas, como falar em retorno das atividades econômicas? – questiona o advogado.

Na avaliação de Marinho, qualquer um que “coloca a cabeça para pensar – mesmo que só um pouquinho – fica com a impressão de que as autoridades maranhenses, o governador à frente, não sabem nada do que dizem.”

O advogado alerta em seu artigo para o risco de uma “procissão de ambulâncias” de todos os cantos do estado, rumo a São Luís, se não for encontrada forma eficaz de tratamento da coVId-19.

Abaixo, a íntegra do artigo de Abdon Marinho:

FRACASSAMOS. O BRASIL FRACASSOU. O MARANHÃO FRACASSOU.

Por Abdon Marinho.

PODE parecer mórbido – ainda que feito na melhor das intenções: orar pelos que partiram –, mas, quase todos os dias, antes de me recolher, dou uma última conferida no número de infectados e mortos pelo novo coronavírus.

Confiro a situação no mundo, através de um aplicativo de monitoramento, olho a situação nos mais variados países, das Américas, da Europa, da Ásia, da Oceania; depois me dedico a situação do Brasil, olhando a situação de cada estado, vejo onde aumentou, o quanto aumentou, se estabilizou – faço isso através do site G1; por fim, examino os números do Maranhão, olhando o quanto que aumentou, as mortes, o alastramento da pandemia pelo interior – geralmente alguém me encaminha o boletim epidemiológico disponibilizado pelas 21 horas.

Uma das coisas que mais me chama a atenção nas análises, antes mesmo dos números, é a posição da curva de infectados.

A do Brasil, comparada com outros países, mesmo aqueles que têm mais casos que nós, parece-me, assustadoramente, inclinada.

O mesmo ocorre com a curva do Maranhão, e os números confirmam isso, como já dissemos aqui diversas vezes.

Em relação aos nossos vizinhos, que começaram a registar casos em datas semelhantes aos registrados por aqui, a situação só encontra paralelo com o Pará.

Já o Brasil, para o desgosto de todos, tornou-se uma ameaça sanitária para os vizinhos e para o mundo, a ponto de diversos países, como, também, já frisamos aqui, mesmos quando suas situações eram desesperadoras, recomendarem que seus cidadãos deixassem o nosso país o quanto antes.

O fracasso foi anunciado desde muito tempo. Fracassamos. O Brasil e o Maranhão fracassaram na implementação de políticas de combate a pandemia do novo coronavírus.

Cada um a seu modo, mas com resultados, no fim das contas, idênticos.

As razões do fracasso estão aí materializadas nos milhares de mortos, nas milhares de famílias enlutadas.

Estão aí na maior crise econômica que se tem noticia – desde sempre.

Estão aí nos milhares de empregos já perdidos e nos que ainda serão perdidos ao longo dos próximos anos, nos seus danos colaterais.

E não é só, a falta de confiabilidade nos agentes políticos brasileiros na condução da crise do coronavírus e na reabertura do mercado, afugentará os investidores já ressabiados com o avanço dos partidos fisiológicos sobre a política econômica do governo.

Tudo isso tornará o nosso fracasso ainda mais retumbante.

O fracasso do Brasil no combate ao coronavírus e aos seus efeitos deletérios futuros podemos creditar, em grande parte, à ausência de governo.

A verdade seja dita, enquanto o mundo todo se curvava a ciência em busca de uma solução para a pandemia o nosso presidente fazia pouco caso, gripezinha, vai contaminar mesmo, desaguando, por fim, no “e, daí?”, quando o número de mortos chegou a cinco mil, e no anúncio de churrasco – depois transformado em passeio de moto-aquática –, quando os mortos atingiram a assombrosa casa dos dez mil.

Apenas para registro, o número de mortos nesta pandemia é muito superior a todas as perdas humanas sofridas pelo país – mesmo as guerras –, em mais de cem anos.

Vejam, enquanto todos os chefes de Estado do mundo constroem consensos internos para combater a pandemia, o nosso presidente busca a dissensão, o conflito com os demais poderes da República, com os governos estaduais, e semeia a discórdia entre os próprios integrantes do governo.

Quem poderia imaginar que um presidente da República poderia demitir seu ministro da saúde, em plena pandemia, só para provar que mandava?

O novo ministro, com quase um mês no cargo, não vez nada de diferente do anterior, e, além de alimentar a indústria de “memes”, não disse a que veio.

Uma semana depois foi a vez de demitir o ministro da justiça e um dos pilares do governo.

Detalhe, ambos os ministros foram demitidos justamente por estarem fazendo um trabalho, reconhecidamente, bem feito.

Mas não é só, além de não assumir o comando da nação em momento de tamanha gravidade, bem diferente do que fez a chanceler alemã, os primeiros-ministros, inglês e espanhol, os presidentes de Portugal, da França e até dos Estados Unidos, o nosso presidente se empenhou em sabotar as medidas de restrições impostas pelos governos estaduais e municipais, supostamente, em nome da causa maior da “economia”.

O resultado é desastroso para o país – para a saúde da população e para a economia.

Enquanto a maioria dos países que tomaram as medidas, a tempo e modo certos, para diminuir o contágio, depois de 60 dias começam a sair, ainda que cautelosamente, do confinamento e a retomar as atividades econômicas, o Brasil está parado pelo mesmo tempo, mas não sabe quando poderá retomar – ou retomar com segurança a atividade econômica do país, sob pena de muitas mortes, porque à falta de governo, operou um isolamento parcial e a curva de contágio ainda está ascendente.

Esta, também, uma das razões pelas quais os investidores querem tomar distância do nosso país – sem contar a grave situação de termos nos tornado uma espécie de pária global, que ninguém confia.

Qual a justificativa ou motivação o Brasil deu para desafiar o consenso global quanto a pandemia? Nenhum.

Assim como não tem qualquer plano para o retorno das atividades econômicas, aliados a isso, a profunda instabilidade política causada pelo governo.

Com declarações e medidas erráticas, supostamente para proteger a economia, o governo, que se tornou uma usina de crise, aumentou o nosso caos econômico.

A economia do país é globalizada. Você não consegue protegê-la sem a confiança dos demais países.

Essa mercadoria, confiança, é tudo que não temos mais.

Nem mesmo os Estados Unidos – para quem o atual governo fez juras de amor eterno e submeteu-se a tudo –, está do lado do Brasil.

O presidente americano quase todos os dias critica – com razão –, os rumos adotados pelo nosso pais.

Mesmo os Estados Unidos, com mais de um milhão de infectados e mais de 80 mil óbitos, dizem que o Brasil não fez o “dever de casa” corretamente.

Na defesa do presidente suas franjas saem com o discurso: “a culpa é dos estados, o governo mandou o dinheiro para combater a pandemia”.

Sem desprezar a importância dos recursos, muitas vezes mais importante do que o dinheiro em si, é a presença do governo, é discurso uniforme, são medidas coerentes. Sem isso, o que fizemos foi “jogar fora” bilhões e bilhões de reais.

Estou certo que uma parte salvou vidas, mas a maior parte dos recursos, frutos do sacrifício que estamos passando e pelos quais passarão as gerações futuras, foi e está sendo jogado fora, no lixo. Tudo pela falta de governo.

O Brasil fracassa miseravelmente no combate à pandemia e na recuperação da economia.

Quando examino os dados do Brasil, por estado, me pergunto a razão do Maranhão, ao invés de se espelhar no que vem sendo feito no Piauí, se inspirar no que acontece no Pará.

O Maranhão, decerto, não é o pior – pelos últimos dados ocupava o sétimo –, mas, não poderia estar melhor?

O Piauí, aqui do lado, faz uma politica de enfrentamento a pandemia de forma mais eficiente; o Tocantins, apesar de suas peculiaridades, a mesma coisa; Minas Gerais, a despeito de uma população três vezes maior que nossa, também; assim como diversos outros estados já citados em textos anteriores.

Claro que parte do insucesso pode ser atribuído aos desacertos do contexto nacional. Mas por que afetou mais ao Maranhão que aos demais estados citados anteriormente?

Acredito – ainda que sem qualquer amparo –, que as causas do nosso fracasso no combate à pandemia são devidas a politização da doença.

Nossos governantes ao invés de estarem focados no combate à pandemia (também) estavam na “rinha” do enfrentamento ideológico com o presidente da República.

Enquanto em outros estados os governadores não “estavam nem aí” para o que dizia (ou diz) a Maria Antonieta do planalto, “nosso líder”, até quando não tinha nada para dizer ia atrás de quizilas.

Durante essa crise pouco temos ouvido falar nos governadores e prefeitos que apresentam melhores resultados no combate a pandemia.

Já os outros todos os dias estão na “mídia”.

É o caso do Maranhão.

Desde o começo percebe-se que o governo estadual não tem um roteiro bem definido (talvez roteiro algum) para combater a pandemia.

Apesar do governador dizer que iria seguir rigorosamente as orientações da ciência, não conhecemos a equipe de cientistas que estejam orientando o governo na tomada de decisões.

E muito pior que isso, a maioria das decisões são questionadas pelos cidadãos.

Não é apenas a imprensa ou o Ministério Público que questionam a ausência de transparência das autoridades locais, mesmo para o cidadão comum elas são incompreensíveis e sem lógica.

Vejam um exemplo, uma semana depois de anunciar a medida extrema de isolamento, o tal do lockdown, leio que sua excelência informou o retorno das atividades econômicas já para o dia 21 de maio.

Ora, se o estado já estava caminhando para o retomar a normalidade porque o governo aceitou a imposição judicial do lockdown – e ainda determinou um rodízio de veículos na capital e nos municípios vizinhos?

Se, por outro lado, necessárias as medidas, como falar em retorno das atividades econômicas?

Agora dizem que fizeram um acordo judicial para levar o lockdown até o dia 17 de maio.

Quer dizer que sairemos do isolamento extremo para o retorno das atividades econômicas a “todo vapor”?

Quem coloca a cabeça para pensar – mesmo que só um pouquinho –, fica com a impressão de que as autoridades maranhenses, o governador à frente, não sabem nada do que dizem.

Uma espécie de “Bolsonaro” com o sinal trocado.

Os últimos dados coletados apontavam para um comprometimento de 97% (noventa e sete por cento) dos leitos de UTI; o governo baixava decreto para se socorrer dos leitos da rede privada; as pessoas já agonizavam nas recepções da UPAS – e morriam – enquanto aguardam por uma vaga.

Isso tudo acontecendo sem que a demanda dos pacientes do interior – para onde a pandemia começa a se alastrar –, se torne mais intensa.

Já são milhares de infectados no interior. Mesmo os menores municípios já apresentam casos de transmissão comunitária.

É quase certo que exista um número significativo de subnotificações.

A rede de saúde do interior do estado é muito precária, muitos municípios não possuem condições de fazerem um atendimento básico.

Se não encontrarmos uma forma de tratamento eficaz logo, o que vai acontecer quando a “procissão de ambulâncias”, de todos os cantos do estado, começarem a se dirigir para a capital em busca de tratamento?

Faço estas reflexões da minha quarentena de quase 60 dias, chegando a duas conclusões: a primeira, é que o fracasso do Brasil e do Maranhão está ai, à vista de todos; a segunda, é que a ignorância ideologizada mata. A pandemia está provando isso.

Abdon Marinho é advogado.

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Combustíveis: qual o preço a pagar?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por Sarney Filho

Além das dificuldades econômicas e políticas que o País tem enfrentado, temos problemas estruturais sérios, que tornam nosso cotidiano mais vulnerável. Somos tão dependentes das rodovias, que bastam 24 horas de bloqueio das estradas para que se instale um estado de angústia e insegurança generalizado entre os brasileiros.

Além de precisarmos de modais de transporte mais diversificados, devido a necessidades logísticas, temos muito a evoluir na substituição dos combustíveis fósseis por fontes limpas e renováveis. A diminuição da emissão de gases do efeito estufa é uma urgência global, para garantirmos a vida em nosso Planeta.

No entanto, independentemente de questões estruturais e ambientais, e de concordarmos ou não com a forma como se deu o movimento que bloqueou as estradas do País, temos que enfrentar o fato de que o preço do combustível se tornou abusivo.

Não foi por outra razão que o apoio popular à greve dos caminhoneiros manteve-se alto por dias, apesar dos ônus evidentes para os mais diversos setores, assim como para o cidadão comum.

Ora, a solução mais razoável está ao alcance das mãos. Mais precisamente, ao alcance das canetas dos governadores, que deveriam reduzir o ICMS sobre combustíveis em seus estados, para que os preços possam baixar nos postos.

A recusa em abrir mão dessa fonte de arrecadação tributária, deixando a conta para o contribuinte, denota, na melhor das hipóteses, incapacidade de gestão.

A administração pública lida com recursos limitados, devendo estabelecer prioridades, tanto para a arrecadação quanto para despesas. Manter a população sufocada com o elevado custo do deslocamento nas cidades e dos produtos que precisam ser transportados nas estradas – e que tornam-se mais caros, acompanhando diesel – não se justifica quando a saúde e a educação vão mal.

É ainda mais absurdo, quando o dinheiro arrecadado é destinado a aumentar a verba de publicidade, em pleno ano eleitoral.

 

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Estão subvertendo a Lei!…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Joaquim Haickel em lúcido ensaio sobre gorilas

Por Joaquim Haickel

Relutei dois anos antes de tomar a decisão de comentar publicamente sobre o fato da Lei de Incentivo à Cultura estar sendo utilizada de forma discriminatória e excludente pela atual administração, pois sabia que este governo, incapaz sequer de ouvir críticas, iria dizer que meus comentários têm viés político, além de desfiar um rosário de desculpas para seus desmandos.

Todos sabem que esta lei, assim como a sua irmã gêmea concernente ao esporte, é de minha autoria, durante o meu mandato de deputado estadual, portanto, tomar atitude em oposição a um instrumento legal concebido por mim e aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão me deixa penalizado, mas não vejo outro caminho a não ser este.

Ocorre que o atual governo, no afã de aparelhar e instrumentalizar este mecanismo republicano e democrático, idealizado no sentido de viabilizar projetos de iniciativa da sociedade em geral, mais especificamente dos produtores que atuam na área cultural, desvirtua a intenção do Poder Legislativo que estabeleceu uma lei que destina a utilização de recursos oriundos do ICMS para a realização de projetos de iniciativas não governamentais.

Ocorre que o atual governo, como uma vez disse um alto funcionário da SECTUR, “sabe o que é melhor para os produtores culturais do Maranhão”, age como DONO da lei, coisa que é inadmissível tanto do ponto de vista moral quanto do legal. O gestor deve se subordinar ao cumprimento da lei, seja ela encarada pelo seu estrito senso, seja ela vista em seu lato senso.

Mas não é isso o que tem ocorrido! A referida lei passou anos sendo planejada e estudada. Muitas pessoas foram ouvidas quando da sua  elaboração nas diversas fases de ajustes, tanto na SECMA quanto na SEFAZ.

Apenas para ilustrar, as nossas duas leis de incentivo são consideradas as melhores leis estaduais desse gênero, pois são leis de fácil entendimento, têm uma redação simples e são extremamente desburocratizantes.

A atual administração, centralizadora e restritiva, resolveu arbitrariamente, que, mais que a executante da referida lei, ela passaria a estabelecer quais proponentes NÃO PODERIAM NEM TENTAR APRESENTAR suas propostas.

Vejam só que absurdo! Um instrumento legal, que foi idealizado para que não mais ocorresse o que era muito comum antes dele existir, quando os produtores culturais, para viabilizar seus projetos, tinham que sofrer a humilhação de implorar por um apoio do governo, nem sempre sensível, ou tivessem que passar o ”chapéu” para angariar fundos entre amigos e familiares ou mesmo no empresariado de nossa terra, teve sua eficácia desvirtuada, fazendo-nos retroceder!

A lei funcionou corretamente durante o governo anterior e até mesmo no primeiro ano da atual administração. A partir de 2016 o atual governo resolveu desfigurar a Lei de Incentivo à Cultura, (Não comento sobre a Lei de Incentivo ao Esporte porque não tenho informação sobre como ela é gerida) baixando portarias, instruções normativas, resoluções e até fixando orientações apócrifas no site da SECTUR, coisas que subvertem totalmente o texto legal.

Por exemplo, há uma portaria que estabelece que na ausência dos membros da Comissão de Análises de Projetos Culturais Incentivados, a CAPCI, o presidente da comissão chame funcionários da SECTUR para agir em seus lugares. Ora, se essa comissão, representativa da sociedade, passa a ser uma comissão representativa do governo, a lei perde todo o sentido!

Mas, alguém vai dizer assim: “Vejam, os representantes legais da sociedade civil não comparecem às reuniões!…” Dizem isso como se fosse verdade, mas não é! A SECTUR, através da CAPCI, sistematicamente, convoca as reuniões com antecedência de apenas algumas horas, impossibilitando os representantes da Academia Maranhense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico, do Conselho Estatual de Cultura e dos Artistas, todos com assento na CAPCI, de comparecer. Fazem isso para possibilitar a utilização daquela portaria, fazendo com que a SECTUR arbitrariamente, resolva o destino dos projetos, sem ouvir a sociedade civil.

Não satisfeito com isso, o governo baixou outros dispositivos tão ilegais quanto o citado, todos no sentido de impedir o acesso de quem ele deseje excluir dos efeitos da Lei de Incentivo à Cultura.

Passaram, por exemplo, a exigir, através de uma simples postagem no site da SECTUR/CAPCI, que os proponentes pedissem autorização para abertura de uma conta bancária, o que seria até admissível, se a própria SECTUR/CAPCI não se recusasse a autorizar a abertura das contas, fazendo isso apenas para quem ela permita que tenha acesso aos patrocínios. Agindo assim, a SECTUR/CAPCI impede que o proponente que tenha conseguido o patrocínio, possa fazer com que o patrocinador deposite o recurso para realização de seu projeto.

Para piorar a situação de alguns proponentes, a SECTUR/CAPCI dificulta o quanto pode a assinatura do termo de compromisso dos projetos que ela deseja descartar, isso quando simplesmente não faz o referido convênio, inviabilizando assim a regular prestação de contas do projeto.

Mas a pior de todas as ações de aparelhamento e boicote perpetradas pela SECTUR/CAPCI é o impedimento regular do processo de fruição do patrocínio para a SEFAZ. Fazendo isso, o patrocinador do projeto fica prejudicado pois não consegue se creditar do valor investido no aludido projeto. Prejudicando o patrocinador, a SECTUR/CAPCI destrói a essência da lei, que é estabelecer uma perfeita parceria entre o Estado, que dá o crédito ao patrocinador, que em tese escolheria livremente o projeto de seu interesse para patrocinar, e o produtor cultural, que idealizou o projeto e o submeteu à aprovação da SECTUR/CAPCI,  que o aprovou.

Nem vou comentar aqui o fato de que todos os eventos da agenda cultural do governo são financiados pela Lei de Incentivo através de proponentes que eu me recuso a chamar de LARANJAS!…

O Carnaval, o São João, os eventos da Semana Santa, o Revèillon, sempre patrocinados por grandes empresas indicadas pelo governo, são eventos lastreados pela Lei de Incentivo, mas nem a logomarca da lei, que é obrigatório constar em tais projetos eles expõem.

É triste que tenhamos conseguido um instrumento de Estado, republicano e democrático, tão importante para a nossa cultura, e que ele tenha sido reduzido a um mero instrumento de Governo nas mãos de quem pensa que sabe o que é melhor e mais importante para a cultura maranhense do que quem a realiza diariamente!

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“Eliziane demonstra que está preparada para o embate e para governar”, diz analista político…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dos mais experientes e respeitados jornalistas maranhenses, Ribamar Corrêa expressou a opinião acima, ainda na semana passada, após ato em que o deputado Neto Evangelista declarou apoio à candidata do PPS. Leia abaixo*:

 

correa“Quero deixar bem claro que o que estou dizendo não é demagogia; é sincero e honesto”.

A frase, dita em tom firme, foi pronunciada ontem pela candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama, ao falar em ato no qual recebeu o apoio do deputado licenciado e secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, a última liderança do PSDB a embarcar na coligação por ela articulada. A candidata do PPS fez um discurso rápido, mas denso, citou com precisão alguns problemas graves da Capital e, sem recorrer a anotações, relacionou soluções, falou sobre números, citou percentuais e informações estatísticas, e assegurou que o seu grande projeto é construir “uma nova São Luís”.

Eliziane em caminha: carisma, confiança, segurança e discurso

Eliziane em caminhada: carisma, confiança, segurança e discurso convincente

Mesmo constituída de aliados e seguidores de Neto Evangelista, que a partir daquele momento também passaram a ser seus seguidores, a impressão que ficou no ar foi a de que os presentes deram total atenção e crédito ao que foi dito pela candidata.

E por conta disso, aplaudiram-na.

(…)

Como pré-candidata, chegou a 56% de intenções de voto. Agora, como candidata, a última pesquisa apurou que ela tem 21%, embolada com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), que tem 25%, e com Wellington do Curso (PP), que aparece com 18%. Agora que a campanha começou de fato, a impressão quase unânime é a de que, armada sua coligação e incentivada por partidários e aliados, ela reaja e retome a curva de crescimento.

Eliziane Gama é candidata que reúne todos os ingredientes que formam uma personagem política de horizonte largo: é mulher, jovem (39 anos), inteligente, bem informada e dona de uma vontade invejável. Sua figura simples e aparentemente frágil se transforma quando ela fala. Voz radiofônica – é jornalista com militância no rádio -, ganha densidade com um discurso bem articulado, com início, meio e fim, que mostra um traquejo raro na capacidade de ordenar as frases, que fluem sem dificuldade. E cada uma delas emite uma informação, principalmente números inteiros e percentuais, dados estatísticos, enfim, elementos que dão consistência e veracidade ao discurso e ajudam a compreendê-lo. Essas marcas tornam Eliziane Gama uma candidata diferenciada e difícil de ser enfrentada, principalmente em debates.

Pelo menos até aqui, todos os “sintomas” indicam que a candidata do PPS será o grande adversário do prefeito Edivaldo Jr.

Além das suas qualificações, ela superou o risco do isolamento político-partidário e conseguiu formar uma aliança que poderá lhe dar muita densidade eleitoral. Entre os seus aliados o clima é de entusiasmo, dominados que estão pela crença de que ela irá para o segundo turno, quando então, acreditam, terá as condições para reunir todos os a oportunidade de unir as forças políticas cujos candidatos tenham sido eliminados na primeira volta.

Muitos acreditam piamente que seu adversário será o prefeito Edivaldo Jr., embora outros apostem na passagem de Wellington do Curso (PP).

(…)

Eliziane Gama sabe que a corrida para a Prefeitura de São Luís será muito dura, com obstáculos os mais diversos. O maior deles é exatamente o prefeito Edivaldo Jr., que tem com ele a militância ativa e incansável do PDT, está no comando de um governo em andamento – sem muito brilho, mas também sem mácula – e vem transformando parte da sua rejeição em votos a favor. Outro obstáculo, com menor poder ofensivo, mas com um enorme potencial de crescimento, é o candidato do PP, Wellington do Curso, que vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar que ela vá para o segundo turno.

Os outros são mais facilmente superáveis, mas mesmo assim são adversários que não venderão barato o seu espaço.

A candidata do PPS tem um trunfo: uma vontade férrea de chegar lá.

Que pode fazer a diferença durante a campanha…

Ribamar Correa é editor do blog Reporter Tempo
*Texto reproduzido com edição do blog

Ser candidato: atividade de risco…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

carlosPor Carlos Sérgio de Carvalho Barros*

Poucos momentos na história republicana brasileira mostram-se tão emblemáticos quanto os ora vividos. A representatividade popular encontra-se vulnerada e a legitimidade dos eleitos, talvez, nunca tenha sido tão questionada. Governantes desgastados, os eleitos distanciados dos eleitores, escândalos, corrupção em diversos níveis, influentes lideranças partidárias presas ou ameaçadas de prisão, quase todos os políticos respondendo a diversas ações judiciais, enfim, a política quase toda criminalizada – são algumas das facetas desta grave crise.

Todos os que se aventuram na atividade político-partidária, notadamente os candidatos, não estão imunes à crise. A política se tornou uma atividade de alto risco. Exige-se muito dos candidatos aos cargos municipais: que conheçam os problemas locais, que tenham trânsito com os governos, que saibam comunicar-se, que atendam aos eleitores em tudo que precisarem, sempre com simpatia e gentileza, e que ainda estejam dispostos a comprometer o seu patrimônio pessoal, profissional e financeiro nesta difícil e incerta empreitada. E isso tudo para o exercício, se vitorioso, de um mandato temporário, com riscos permanentes de seu encurtamento, sendo que das suas ações, omissões, opções ou mesmo nada disso, resultarão em processos que perdurarão por muitos anos. Afinal, diz-se que se é prefeito por quatro anos e ex-prefeito pelo resto da vida! Quem se atreve?

Depois de eleito, a responsabilidade só se multiplica: implementar políticas públicas que atendam à uma sociedade heterogênea, potencializar os parcos recursos, lidar com corporativismos dos mais variados, ser eficiente e econômico, prezar sempre pela probidade, não desviar e jamais permitir desvios ou favorecimentos indevidos, ter capacidade de comando e saber escolher aqueles com quem dividirá a gestão são alguns dos atributos indispensáveis, embora insuficientes. E, muitas vezes, nem se sabe se está fazendo isso correto ou não!

E ainda se exige mais: que o eleito disponha de personalidade apta a lidar com as mais ferrenhas críticas, cobranças e acusações, com os mais variados questionamentos, julgamentos antecipados, preconceitos e as constantes ameaças de processos, afastamentos e prisões; não se sabendo, muitas vezes, nem o porquê da suspeita, da investigação, do processo e de outras ações dos órgãos acusadores, em sua maioria sigilosas, e sem que o advogado tenha sequer acesso ao seu inteiro teor ou possa rebater na mesma proporção.

Enfim, a atividade política-eleitoral, talvez mais do que nunca, está a exigir grandes sacrifícios daqueles que almejam um cargo público. E diante dessas dificuldades, dentre outras necessidades, o conhecimento das normas que regulamentam as eleições se torna imprescindível para uma boa campanha, evitando deslizes que podem implicar em impugnações, processos, multas e até mesmo em cassação do mandato. A preocupação com a arrecadação e os gastos das campanhas está no centro das normas que regulamentam as Eleições 2016, como que buscando inibir o que seria o germe propulsor da corrupção no país. Mas, obliquamente, ao tempo em que se estabelecem regras e mais rígidas, robustece-se a preponderância do Judiciário e do Ministério Público no processo eleitoral e na política de forma geral.

Por mais emblemática que seja a conjuntura atual, não existe saída adequada fora do regime democrático. Por mais questionados que estejam nossos representantes, o voto popular, direto, universal e secreto continua sendo a ferramenta mais legítima de outorga de poder. O povo é o titular do poder, que o exerce através de seus representantes, com duração de mandatos previamente definidos e competências repartidas, sempre com a opção de destituí-los ou não. Devemos aprimorar os mecanismos de depuração dos candidatos e de responsabilização dos eleitos, mas não podemos criar tantos obstáculos que afastem os bons da política, como – ao contrário do que se esperava – parece estar ocorrendo.

Melhor do que qualquer ditadura é a alternância de poder; melhor do que os burocratas é o exercício do governo por aqueles escolhidos pela população. Isto é uma conquista da nossa civilização e não podemos retroceder. E devemos conhecer o direito eleitoral para que o processo de escolha dos nossos representantes ocorra sempre com respeito às regras, com igualdade de oportunidades, transparência e lisura.

E, para não macular a legitimidade dos pleitos eleitorais, devemos exercitar os mecanismos de combate aos abusos políticos e econômicos e às condutas irregulares.

*Advogado especialista em Direito Eleitoral
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Hildo Rocha faz enquete para medir opinião da população sobre o impeachment…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar quer saber qual o grau entendimento do eleitor maranhense em relação ao processo de discussão do afastamento da presidente  Dilma Rousseff

 

Rocha quer ter posição embasada sobre o impeachment

Rocha quer ter posição embasada sobre o impeachment

Ainda indeciso em relação ao voto no processo de impeachment da presidente Dilma Rouseff (PT), o deputado Hildo Rocha decidiu promover uma enquete em seu site pessoal, para avaliar a posição do eleitor.

Ele deve se definir ainda hoje sobre o caso.

Até a conclusão deste post, a enquete de Rocha mostrava 67% a favor e 31% contra o impeachment. Outros 1% se mostrou indiferente.

Para votar na enquete acesse http://hildorochapesquisa.blogspot.com.br/

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Um desabafo da história; e para a história…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Passeio aristocrático: luxo até no barco...

Passeio aristocrático: luxo até no barco…

O caso – ou ocaso – Lula, é só uma ação da elite branca.

A elite branca paulista não aceita intrusos. Pode até tolerar por um tempo, porém, mais cedo ou mais tarde, parte pra cima.

E isso se repete nos estados.

Lembre-se Jackson Lago (PDT). Ele nunca foi da elite maranhense, mas chegou um tempo em que essa elite não tinha mais como evitar a sua eleição de governador. Ele foi eleito, mas, sem relações na elite, acabou sucumbindo.

E Porque não há risco de o mesmo ocorrer com o atual governador Flavio Dino?

Simplesmente por que Dino também é da elite. Ele sempre conviveu nos palácios, desde a infância.

A realidade histórica é assim, acima das paixões e das ideologias.

Aos do povo restam os seus, quase sempre renegados logo na primeira ascensão

Aos do povo restam os seus, quase sempre renegados logo na primeira ascensão

É pouco provável que algum outro não nascido aos olhos da elite, terá êxito de poder a longo prazo. Nem Jackson, nem os Dutra, nem alguns Rochas, muito menos Gamas, Câmaras ou Sales.

A menos que as classes subalternas se unam.

Mas isso é impossível, porque qualquer pé-de-chinelo que compre uma BMW a perder de vista já se acha elite; e renega os seus.

Esta é a pragmática da historia.

Para as elites, todos - um degrau abaixo - são vistos como meros serviçais...

Para as elites, todos – um degrau abaixo – são vistos como meros serviçais…

Quando um pobre, preto ou o que o valha ascende, a elite até tolera, mas vai castrando aos poucos.

E quanto mais este pobre, preto se envolve com o poder, mais se afasta dos seus, e torna-se refém da elite – formada geralmente filhos da aristocracia que “herdaram” as terras do Brasil,  juízes e filho de juízes, empresários quatrocentões – que suga o máximo dele.

E depois de sugá-lo o expurga de entre os salões da aristocracia.

Já os bem-nascidos, crescidos em palácios, como Dinos, Rochas, Murads, Albuquerques, Sarneys, Duailibes, Almeidas e alguns Silvas vão ser sempre vistos com o olhar de reverencia.

Estes só perderão o poder para s mesmos; e alongo prazo. São filhos dos palácios, acostumados a ver a todos como serviçais.

Insurgentes quase sempre são condenados pela aristocracia qu se serve dele..

Insurgentes quase sempre são condenados pela aristocracia qu se serve dele..

A história mostra que os líderes que nascem do povo geralmente têm fim trágico. Em todas as eras.

É impossível citar um líder popular, ao longo da historia, que não tenha sucumbido ao poder. Sempre foram engolidos pelas elites.

Até Jesus de Nazaré – abstraindo-se sua porção divina – foi vítima das elites.

Já Paulo, que veio depois, sistematizando as mesmas ideias – mas era aristocrata, centurião romano – fez tudo de novo com o aval da mesma elite que condenou Jesus.

Por que sempre foi um deles.

Portanto, é só uma questão de tempo para as elites retomarem o poder e o rumo das coisas no Brasil.

E o sonho iniciado em 89, já acabou…

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Um desabafo pelos animais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

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Por Lêda Lima

A ‪#‎CausaAnimal‬ entrou na minha vida há um bom tempo. E durante todo esse tempo, eu tenho me desdobrado para ajudar alguns animais; no começo sozinha, depois com pessoas maravilhosas que nutrem o mesmo amor por esses bichinhos tão puros e inocentes.

Somos um grupo de VOLUNTÁRIOS que trabalha por AMOR, sem pagamentos, sem benefício algum, a não ser a satisfação de assistir ao MILAGRE da vida, renascendo em cada ANIMAL resgatado.

Nos pedem ajuda todos os dias… muitas pessoas ligam pedindo resgate para animais que foram atropelados, tiveram ninhadas ou estão muito doentes… e isso acontece todos os dias…

Essas pessoas, na maioria das vezes, pedem socorro, mas não querem ajudar em nada, ou quase nada…

Não têm como levar na clínica, não podem ajudar a pagar a conta, não podem comprar remédios, não podem ceder nenhum espaço em casa…

Existem algumas pessoas que nos ajudam com o Lar Temporário, só que esses “abrigos” estão sempre lotados, porque a demanda é grande.

Não recebemos ajuda do Poder Público, nem de Bill Gates, nem de Obama, nem de nenhum magnata do petróleo. A ajuda que recebemos é de nós mesmas e de alguns poucos amigos queridos, que com sacrifício tiram um pouco do que recebem, para ajudar um ANIMAL.

Já pegamos muito sol na cabeça vendendo lanches na Litorânea, desde às 14:00h. Imaginem a dor de cabeça que ficamos depois que saímos de lá?

Abdicamos do tempo com a nossa família para realizar AÇÕES no fim de semana para conseguir algum dinheiro.

Já realizamos BAZAR, confecções de CAMISAS… E com esse dinheiro castramos, vacinamos, pagamos tratamentos de vários animais.

Não conheço nenhum PROTETOR que tenha dinheiro sobrando, justamente porque nunca sobra, sempre falta.

Portanto, o dinheiro não cai do céu, temos que trabalhar muito pra conseguir! Todo mês estamos no vermelho e por isso usamos do nosso próprio dinheiro pra pagar muitas contas de clínicas.

Protetor só vive no vermelho!

Esse lugar, esse “abrigo” que você pensa que nós temos, só existe no seu imaginário.

Eu já ouvi muito “se vc der um espacinho pra ele na sua casa, eu fico dando a ração”… Que tipo de casa, você imagina que vive um PROTETOR?

Quero informar a você que a nossa casa é igualzinha a sua! O cachorro faria sujeira e bagunça na sua casa? Ele faz na nossa também.

Seu marido não gosta? Quase nenhum marido morre de amores, mas garanto que com jeitinho, você consegue, pelo menos por um tempo. Se não conseguir, peça ajuda a alguém, mas mantenha o sustento desse animal que você olhou nos olhos e sentiu a sua súplica.

Um ANIMAL não precisa só de ração! Ele precisa de vacinas, remédios, banhos, controle de carrapatos. Precisa de um lugar confortável com uma caminha de preferência, nem que seja só um paninho no chão para dormir. Esse animalzinho precisa de material de limpeza, pra manter o ambiente dele sempre asseado.

Quem resgata animais, não tem super poderes. É igualzinho a você!

Trabalha fora ou em casa, estuda, tem família, tem problemas emocionais e financeiros. É uma pessoa normal que tem todos os deveres e direitos iguais a qualquer pessoa.

De onde você tira que o seu tempo é mais precioso do que o nosso?

Já resgatamos animais atropelados, animais com câncer, animais paraplégicos, fêmeas paridas, animais com calazar…

Nossas contas nas clínicas não são baratas! O atendimento não é de graça não!

Ser Protetor não é profissão! É missão! E missão voluntária!

Por isso deve ser respeitada como tal, porque é feita apenas por amor!! Por esse mesmo AMOR que muitas pessoas dizem ter, mas que acaba no momento que atinge o seu tempo e seu bolso!

“Tudo vale a pena quando a alma não é pequena…”

Mais sobre animais em Ei, Bichinhos!

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Greve dos Bancários…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por J.R Campos*, com ilustração do blog

Em o “Desafio Mundial”, o ultrafamoso escritor Jean Jacques Servan Schreiber, mais conhecido como JJSS, diz que o primeiro negócio mais rentável do mundo é o petróleo; que o segundo também é o petróleo; e que o terceiro ainda é o petróleo. Sim, porque dele nada se perde. Até o último de seus subprodutos custa caro, o asfalto. Assim, do petróleo tudo se aproveita.

Antes do advento da OPEP, companhias petrolíferas americanas e inglesas ditavam os preços do mercado internacional a seu bel-prazer, prejudicando com preços vis a economia dos países produtores. Elas, como os grandes refinadores e distribuidores dos derivados, deitavam e rolavam nos seus lucros absurdos; e os produtores, a chupar dedo.

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No Brasil, não se conhece um outro negócio que dê mais lucro que a atividade bancária. Mas só para os banqueiros. Os bancários, mantida a devida analogia com a produção de óleo cru, estão na mesma condição dos produtores de petróleo antes da fundação da OPEP em 1960, ou seja, produzem todo o trabalho do banco para que apenas os banqueiros desfrutem dos lucros fantásticos, os maiores do planeta Terra, à custa de salários miseráveis pagos aos bancários.

Sem dúvida que a greve, que já dura vários dias, prejudica sobremodo toda a população. Mas, plagiando o slogan do PSTU, que já virou refrão em todo o país, “só a luta muda a vida”, os bancários não vão conseguir absolutamente nada sem greve, pois a ganância dos banqueiros não lhes permite dividir os lucros exorbitantes do que ganham com taxas e serviços arbitrados por eles mesmos.

A instituição bancária, ao que se sabe, parece não sofrer a tão decantada “rigorosa fiscalização” do Banco Central no que tange a taxas e serviços, juros de mora e todo um rosário de cobranças que os correntistas veem em seus extratos. Até para manter uma conta, todo correntista paga uma taxa mensal, que varia de acordo com a ganância da diretoria de cada banco.

Por conta disso, os correntistas têm direito somente a um extrato “gratuito” por semana. Pode? Pode! Eles, banqueiros, estão livres, leves e soltos. São os donos do pedaço. Veja a desigualdade entre quem ganha rios de dinheiro como os bancos e, nós, brasileiros assalariados: nós pagamos Imposto de Renda; os bancos, a despeito de seus lucros exorbitantes, não! Não sei se a legislação mudou para que os bancos passassem a pagar IR. Mesmo que paguem, os lucros são fabulosos!

As grandes instituições bancárias deste país, como Bradesco, Itaú, Unibanco, HSBC e outros, e até mesmo as oficiais, como o Banco do Brasil, Basa, Banco do Nordeste e Caixa Econômica, têm lucros astronômicos que não dividem com seus funcionários, os verdadeiros geradores da riqueza dos bancos.

Em tempos remotos, diga-se de passagem, ser funcionário de uma dessas instituições oficiais era garantia de um bom salário e de muitas vantagens, como plano de saúde, auxílio “xis”, auxílio “y”, etc. Ou seja, o bancário de uma dessas instituições tinha amplas condições de sustentar sua família, dar bons colégios aos filhos, etc.

Hoje, os bancos oficiais – para barrar a ganância dos bancos privados – praticamente forçam seus funcionários com as mesmas exigências para cobrir cotas de vendas de planos de seguro, títulos de capitalização, de aplicação em renda fixa e uma enxurrada de outras “grandes vantagens” para os clientes. Em suma: são outros gananciosos.

Pior: essas cotas, como qualquer empresa de vendas, como os laboratórios farmacêuticos, têm data de fechamento – o bancário que fica sem cobrir sua cota por um ou dois meses vai para a linha de tiro ao alvo, isto é, está marcado para perder seu emprego num banco privado. Afinal, vender é uma habilidade que se pode adquirir à custa de muito treinamento. Mesmo assim, só a desenvolve quem tem facilidade, características para venda, dom que não é para todos.

Nas instituições oficiais… bem, o caso merece estudo e coragem de seus funcionários para virem a público denunciar a pressão que sofrem para se transformar em grande vendedor dos produtos do banco.

O resultado visível dessa forte pressão, hoje chamada pelos psicólogos de assédio moral, é um grande estresse, úlcera, insônia, perda de peso ou ganho exagerado de peso, desequilíbrio emocional e toda sorte de doenças do sistema nervoso. O mais estranho é que não se vê a Imprensa falar sobre este assunto. É como se ele não dissesse respeito a sociedade.

Em recente pesquisa junto a hospitais psiquiátricos sobre profissões que apresentam maior índice de distúrbios nervosos, os bancários ocupavam o topo da lista, seguidos de corretores de valores mobiliários e, pasmem os colegas!, de jornalistas, outra categoria mal remunerada em todo o país, exceto em canais de TV das Regiões Sul-Sudeste.

Também estou sendo prejudicado pela greve dos bancários, mas não vejo para eles outra solução que não a greve, até que os banqueiros decidam dividir os lucros exorbitantes com quem realmente os produz, os bancários.

* Jornalista e professor