Comunidade se mobilizou em abaixo-assinado com o Sindicato da Construção Civil para a retomada das obras e buscaram também apoio da Assembleia Legislativa para articulação de audiência com o Governo do Estado
A área do Porto São Luís vem passando por oras há dois anos, paralisada por causa de ações, agora contestada pelos próprios moradores da área
Moradores do Cajueiro (área Itaqui-Bacanga) e o sindicato dos trabalhadores da construção civil estão à frente de uma articulação para garantir a retomada das obras do Porto São Luís, na área Itaqui-Bacanga. Eles elaboraram e entregaram ao governador Flávio Dino e à Assembleia Legislativa na semana passada um documento com abaixo-assinado onde pedem a volta do empreendimento. Eles também pedem uma audiência com o governador e sugerem a data de 10 de julho.
Os moradores relatam a situação em que ficou a comunidade do Cajueiro com a interrupção da construção do Porto São Luís e a desmobilização do canteiro de obras.
“Perdemos empregos e a comunidade ficou sem as ações de compensação social. A volta do empreendimento é necessária, principalmente neste momento de crise pós-pandemia”, reclamam.
Assinam o documento entidades de moradores da região do Cajueiro, como a Associação Quilombola do Andirobal, União de Moradores Proteção de Jesus do Cajueiro e o Instituto Manancial do Cajueiro. Também assina a carta o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Construção Pesada de São Luís (Sindconstrucivil). As entidades signatárias representam cerca de 500 famílias que moram e trabalham na região.
“Queremos dizer ao governador e aos deputados que aqui moram muitos trabalhadores que tinham conseguido ou estavam se preparando para ocupar uma vaga de trabalho no Porto São Luís, que o porto já fez muitas melhorias por meio das compensações sociais e também já preparou quase toda a área para o empreendimento, indenizando muitas famílias. Por que o porto tem de sair? Queremos o empreendimento”, afirma Nataniel Barreto, líder comunitário do povoado Andirobal, no Cajueiro.
O abaixo-assinado dos moradores pedindo o retorno das obras de construção do porto, na região do Cajueiro
As obras do Porto São Luís estão paralisadas devido ao impasse na retirada de dois moradores que ocupam uma área do empreendimento em Parnauaçu, uma das comunidades do Cajueiro, e exigem R$ 10 milhões cada um para sair.
Todos os outros vizinhos aceitaram negociar, saíram e já receberam suas indenizações. A questão está na Justiça.
Emprego e ações sociais
No documento as entidades afirmam que a paralisação das obras causou a demissão de 300 trabalhadores da comunidade e do entorno, afetando cerca de 800 pessoas que dependiam diretamente da renda desses trabalhadores. Reclamam também da interrupção de ações sociais e melhorias para as comunidades do Cajueiro que vinham sendo executadas pelo Porto São Luís.
Afirmam que as negociações para a retirada de moradores e as compensações sociais realizadas pelo Porto São Luís desde outubro de 2019, com a intermediação do Governo do Estado, estavam ocorrendo de forma muito favorável para as comunidades. “Com a paralisação das obras, houve retrocesso, não somente na empregabilidade, mas também nas ações de saúde, educação profissional, segurança e acessibilidade”, relatam os moradores do Cajueiro.
A expectativa é de que a construção do Porto São Luís gere 10 mil empregos diretos e indiretos no pico da obra, o que vai garantir trabalho e renda para a população, “aliviando a situação econômica das famílias, principalmente em uma situação pós-pandemia do coronavírus”, diz o documento. Eles concluem o pedido ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa lembrando que: “O empreendimento do Porto São Luís será, sem dúvidas, um remédio pós-pandemia para a crise econômica, uma vez que irá gerar emprego e renda para as famílias maranhenses que tanto estão necessitadas neste momento”.
O Sindicato da Construção Civil também deu apoio à ação dos moradores pela retomada das obras do porto
Reunião online
No mês passado, os moradores das comunidades do Cajueiro que querem a retomada das obras do Porto solicitaram ajuda aos parlamentares estaduais. O deputado Neto Evangelista (DEM) realizou no dia dia 3 de junho uma reunião online da Frente Parlamentar para Desenvolvimento dos Portos e em Defesa das Comunidades quando foi tratado o assunto da retomadas das obras.
Participaram representantes da comunidade do Cajueiro, do Porto São Luís, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB/MA.
Saiba mais
O TUP Porto São Luís é a maior obra de infraestrutura atualmente em execução no Brasil. É um investimento conjunto da CCCC, WPR, e Lyon Capital. Terá capacidade de movimentação de cerca de 12 milhões de toneladas por ano, distribuídos em 7 milhões de soja e milho, 1,5 milhão de fertilizantes, 3,5 milhões de outras cargas.
