OAB-MA

5:00 pm

Kaio Saraiva é denunciado por abuso de poder econômico na OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Oposição pede à Comissão Provisória Eleitoral a cassação da candidatura à reeleição pela opulência financeira exibida em pelo menos três eventos de campanha desde o registro da chapa, em 18 de outubro

 

As ações de campanha do presidente Kaio Saraiva exibiu poder econômico para advogados maranhenses

O candidato da oposição à presidência da OAB-MA, advogado Marcelo de Carvalho Lima, pediu a cassação do registro da chapa 4, encabeçada pelo atual presidente da seccional, Kaio Saraiva, “por flagrante abuso do poder econômico”.

A Representação Eleitoral elenca pelo menos três episódios de opulência financeira exibida por Saraiva:

  • 1 – em 18-10-2024, por ocasião do registro da chapa 4, especificamente com balões, fotógrafo, banner, drone, filmagem e materiais para mídias sociais.

Neste caso, argumenta a denúncia: “as imagens do circuito fechado de televisão – CFTV da sede da seccional, das 15h às 18h30, darão a dimensão da opulência e da conduta reprovável.

Três exemplos de opulência financeira exibida por Saraiva desde a inscrição da chapa, ainda em 18 de outubro

  • 2 – em 19-10-2024, “adesivaço” na T9 Beach Sports (Calhau), notadamente com adesivos veiculares, fotógrafos, filmagens e cards para Instagram.

Argumenta o denunciante: “Indispensável, também, a notificação da pessoa jurídica para que apresente a: nota fiscal correspondente ao custo da locação ou; declaração de cessão não onerosa”.

  • 3 – já em 20-10-2024, Saraiva foi flagrado em “adesivaço” às 9h, na praça dos Pescadores (Litorânea), a saber: os adesivos veiculares, fotógrafos, filmagens e cards para Instagram.

“Registrada a chapa ao crepúsculo da sexta-feira, não houve o prévio aviso da aglomeração às autoridades (art. 16, XVI, da CRFB), algo incompatível com o dever de aperfeiçoamento das instituições (art. 44, I, da Lei 8.906/94).”, argumenta a denúncia.

Marcelo de Carvalho Lima pede o indeferimento do registro de candidaturas de Kaio Saraiva, ou, caso eleita, seja cassada a chapa 4, encabeçada pelo presidente da OAB-MA.

A eleição na OAB-MA ocorrerá em meados de novembro…

Candidato à OAB-MA denuncia presidente da comissão eleitoral por ligações com concorrentes….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Ação de Impugnação assinada pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, o candidato Marcelo de Carvalho Lima pede a substituição de João Bispo Serejo Filho, por ligações diretas com o candidato da Chapa 4, Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho

 

A disputa pelo comando da OAB-MA já tem sua primeira impugnação, contra a comissão eleitoral

O candidato à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil Marcelo de Carvalho Lima impugnou nesta segunda-feira, 21, a nomeação do presidente da Comissão Provisória Eleitoral João Bispo Serejo Filho e pede a sua substituição no posto.

Para o candidato, que encabeça a chapa 2 “Renova OAB – Compromisso e União”,  Bispo Serejo não tem a isenção necessária para conduzir o processo eleitoral na OAB-MA.

  • João Bispo Serejo Filho é procurador-geral de Paço do Lumiar, onde o candidato Pedro Eduardo é procurador efetivo;
  • foi procurador-geral da própria OAB-MA, nomeado pelo então presidente Thiago Diaz, hoje candidato a conselheiro federal;
  • Bispo também foi eleito para o conselho titular na gestão de Diaz, ao lado de Kaio Saraiva, atual candidato à reeleição da chapa 4;
  • foi nomeado por Kaio Saraiva para a Comissão de Estágio nesta atual gestão, o que mostra ser homem de confiança das últimas gestões;
  • votou favoravelmente pela candidatura ao Quinto Constitucional no TJ-MA de Flávio Costa, também vinculado a Pedro Ribeiro de Carvalho.

Ademais, inexiste relato que o impugnado tenha experiência como mesário, secretário ou presidente de seção eleitoral, tampouco como membro de comissão provisória anterior da OAB ou de associação, por exemplo. Não há notícia de título acadêmico ou efetivo exercício perante a justiça eleitoral”, diz a Ação de Impugnação. (Leia a íntegra aqui)

A ação de impugnação de Bispo Serejo será julgado pela própria comissão que ele preside.

Como esperar imparcialidade?!?

TJ-MA: do caso Vidraceiro do Norte ao escândalo dos 18 minutos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Histórico de ações mal explicadas no Judiciário maranhense remonta aos primórdios deste poder, mas há casos simplesmente escandalosos que elevam ao infinito a capacidade de desembargadores e juízes usar o poder que têm para achacar e emparedar empresas e cidadãos que só esperam deles um cadinho de Justiça

 

As togas da Justiça maranhense começaram a ser alcançadas pela polícia; mas não devem ficar restritas a este caso

O escândalo de corrupção envolvendo desembargadores, juízes, advogados e lobbystas – desbaratado pela Polícia Federal na “operação 18 minutos” – é a ponta de um iceberg de corrupção que pode levar a muitos, muitos outros agentes públicos no Maranhão.

E essa pecha de corrupção não é de agora, como lembrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Uma desonra para o Judiciário maranhense…”.

A operação da PF que trouxe à tona as atividades sombrias dos desembargadores Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Ewerton e Nelma Sarney, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa, lembrou um outro caso escandaloso da justiça maranhense, o caso Vidraceiro do Norte.

Em maio de 1997, o então juiz da 8ª Vara Cível de São Luís, Júlio de Araújo Aires, determinou que o Banco do Brasil pagasse indenização ao empresário João Pereira do Lago – o Vidraceiro do Norte – no valor inimaginável de R$ 255,5 milhões, como compensação à devolução de um cheque, mesmo com saldo, em 1988, de R$ 14 mil. (Entenda o caso aqui)

A decisão de Aires nem teria relevância, levando-se em consideração os recursos aos quais o BB tinha direito; o problema foi a rapidez na execução da ação:

  • tão logo o juiz deu a sentença, oficiais de Justiça correram para as agências para recolher os R$ 255,5 milhões;
  • para se proteger, o BB decidiu fechar todas as agências em São Luís, o que gerou caos entre os demais clientes;
  • os representantes do TJMA, com poder de polícia, decidiram, então, arrombar com maçarico os cofres do banco;
  • após repercussão nacional, Júlio Aires decidiu refazer os cálculos, alegando erro; atualmente está aposentado.

O modus operandi do caso Vidraceiro do Norte é o mesmo do ocorrido no escândalo dos “18 minutos” desbaratado agora pela Polícia Federal, o que indica a recorrência de casos deste tipo no TJMA.

Dentre as inúmeras matérias mostrando a podridão em círculos do poder judiciário, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em fevereiro de 2012 o “Tremei bandidos de toga…”.

Felizmente as autoridades nacionais passaram a abrir os olhos para os tribunais maranhenses e seus atores; aliás, alguns dos atores do escândalo dos 18 minutos também estiveram no escândalo Vidraceiro do Norte.

Mas esta é uma outra história…

Em reunião na OAB-MA, Fábio Câmara discute questões de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em nova fase da pré-campanha, em que tratará com dirigentes e representantes institucionais os problemas e soluções da capital maranhense em todos os aspectos, pré-candidato do PDT a prefeito falou com advogados sobre os desafios jurídicos da administração pública municipal e buscou sugestões da entidade para aprimorar a gestão pública e o estado de Direito na capital maranhense

 

Fábio Câmara e sua equipe jurídica com os membros da OAB-MA: diálogos sobre direitos

O pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís, ex-vereador Fábio Câmara, iniciou nesta quarta-feira, 15, uma nova etapa de sua pré-campanha, com visita institucional à sede da secional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Acompanhado dos advogados Benevenuto Serejo, Flavio Mendes, Celso Almeida, Petrônio Alves e Marcelo Assunção – que compõem sua assessoria jurídica – o candidato pedetista foi recebido pelo presidente Kaio Saraiva, conheceu as instalações da instituição, visitou o pleno do Conselho da Ordem e reuniu-se com a diretoria, ciceroneado pelo secretário-geral Gustavo Mamede.

O pré-candidato pedetista ouviu sugestões do presidente Kaio Saraiva e trocou impressões sobre a advocacia em São Luís

Como candidato a prefeito de São Luís, Fábio Câmara tratou de quatro pontos específicos:

  • 1. Capacitação e especialização dos advogados sobre temas relevantes para a administração: licitações, contratos administrativos, direito urbanístico e gestão pública;
  • 2. Prevenção e combate à violação de prerrogativas dos advogados: campanhas de conscientização sobre a importância do respeito às prerrogativas da advocacia;
  • 3. Defesa da democracia e dos direitos humanos: apoiar iniciativas da OAB, como o Observatório de Candidaturas Femininas e o Observatório de Cotas Raciais;
  • 4. Valorização e reconhecimento do trabalho da OAB: promover campanhas de divulgação dos serviços e benefícios oferecidos pela OAB/MA à advocacia.

Minha preocupação nesse primeiro contato foi procurar saber as demandas e preocupações da OAB em relação à administração municipal; a OAB possui uma visão privilegiada sobre os desafios jurídicos e institucionais enfrentados pela nossa cidade; por isso vim buscar sugestões para aprimorar a gestão pública e fortalecer o estado de Direito em São Luís”, explicou Fábio Câmara.

 

Fábio Câmara ouviu e foi ouvido pelos advogados maranhenses e trocou impressões sobre a capital do estado e seus desafios

Pré-candidato já consolidado como terceira via em São Luís, sobretudo pela sua presença constante nas comunidades da periferia e Zona Rural, Fábio Câmara inicia agora uma etapa de apresentação de seu nome às instituições que fazem parte das relações político-institucionais da prefeitura.

Para isso, tem montado uma equipe de excelência em todas as áreas da administração, a exemplo da equipe de advogados que o acompanhou à sede da OAB-MA.

Nas próximas fases desta etapa institucional, ele deve discutir pautas importantes também com os setores empresarial, de Saúde, de engenharia, Meio Ambiente, Segurança Pública e de Desenvolvimento Social.

Etapa que deverá cumprir até antes das convenções de julho/agosto…

OAB-MA aposta na mudança no comando do TJ-MA para manter lista com Flávio Costa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secional maranhense anunciou recurso contra a decisão dos desembargadores de devolver a lista sêxtupla de advogados que concorreriam uma vaga no Pleno, o que  tempo até que o novo comando do tribunal seja eleito

 

Kaio Saraiva trabalha para manter na lista de candidatos a desembargador o prefeito de Carlos Brandão, Flávio Costa

Este blog Marco Aurélio d’Eça revelou no início de novembro, quando o Tribunal de Justiça do Maranhão já havia formado maioria para devolver a lista sêxtupla de advogados a uma vaga de desembargador, que a OAB-MA não aceitaria esta decisão.

Nesta quarta-feira, 29, a direção da ordem confirmou a revelação do blog e anunciou que pretende concorrer da decisão do TJ-MA, que foi oficializada em sessão do Pleno.

O recurso da OAB-MA pretende apenas ganhar tempo.

O objetivo da direção da entidade é apenas esperar ao máximo a troca de comando no tribunal; Kaio Saraiva e seus diretores apostam, sobretudo, na vitória da desembargadora Nelma Sarney, que tem o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Mantendo a lista do jeito que está – com a inclusão do advogado Flávio Costa, candidato de Brandão – a OAB-MA só espera  a troca de comando no TJ-MA, apostando que o entendimento entre os desembargadores mude.

Nelma Sarney deve disputar a vaga com José Ribamar Froz Sobrinho…

Orientação do TSE sobre listas tríplices é mais uma derrota da OAB na luta por Flávio Costa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em sessão da Corte Eleitoral, ministra Carmem Lúcia reclamou da recorrente necessidade de ter que avaliar se os membros dos tribunais regionais indicados pela Ordem dos Advogados cumprem os requisitos, exatamente o que ocorreu no caso da lista da seccional maranhense reprovada no Tribunal de Justiça do Maranhão

 

Carmem Lúcia reclamou publicamente da falta de preparo de advogados indicados ao Quinto Constitucional; mal sinal para OAB-MA e Flávio Costa

A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, de devolver à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil a lista sêxtupla de candidatos do Quinto Constitucional à vaga de desembargador, ganhou mais um reforço das cortes superiores de Justiça.

A ministra Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, reclamou publicamente durante sessão do TSE, na quinta-feira, 9, da necessidade de ter que reavaliar se candidatos da OAB indicados aos TREs preenchem os pré-requisitos necessários para o cargo.

Embora as indicações das OABs para os TREs nada tenham a ver com as dos TJs, as duas seguem a mesma regra do Quinto Constitucional. De acordo com a Resolução 23.517/2027, esses advogados precisam “estar inscritos na OAB do estado em que concorrem, exercer a advocacia há pelo menos dez anos, consecutivos ou não, possuir notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada.”

A devolução da lista sêxtupla da OAB maranhense pelo TJ-MA se deu exatamente por que o advogado Flávio Costa não preenche os pré-requisitos.

A diretoria da OAB-MA decidiu na mesma quarta-feira, 8, em que recebeu do TJ-MA a lista de volta, que não iria substituir o candidato Flávio Costa, mas, sim, recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.

Mas foi o próprio Conselho Nacional de Justiça que autorizou o tribunal maranhense a julgar os questionamentos contra Costa, elencados em impugnações dos colegas Aldenor Rebouças Júnior e Gustavo Henrique Brito de Carvalho.

E apenas um dia depois desta decisão, o próprio TSE também reforça a importância da qualificação exigida aos candidatos encaminhados pela Ordem.

Mal sinal para os interesses da OAB-MA…

OAB-MA pretende reagir ao TJ-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Chancelada pelo Governo do Estado, seccional maranhense dos advogados pretende esticar a corda com o desembargador Paulo Velten na questão envolvendo a retirada do nome de Flávio Costa da lista de candidatos do Quinto Constitucional, apostando, sobretudo, no novo comando do tribunal

 

Kaio Saraiva e Carlos Brandão vão insistir na presença de Flávio Costa na lista do TJ-MA, mesmo este já tendo sido rejeitado em duas votações

A seccional maranhense da OAB poderia resolver rapidamente o fracasso de ter incluído o advogado Flávio Costa na lista de candidatos a desembargador e vê-lo reprovado no Tribunal de Justiça; bastaria refazer a lista e encaminhar um novo nome no lugar de Costa – que, aliás, já havia sido reprovado em primeira votação pelos próximos colegas de Ordem.

Mas Costa é ninguém menos que o advogado do governador Carlos Brandão (PSB) e de sua família; e é o Palácio dos Leões quem dá a chancela para que a OAB reaja ao TJ-MA.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, desde ontem a cúpula da OAB já havia decidido que não fará alteração alguma na lista; para isso, atuará em duas frentes:

1 – recorrerá às instâncias judiciais contra os critérios do TJ-MA e continuará a questionar a votação no próprio Conselho Nacional de Justiça;

2 – essa protelação ajudará na outra frente, que é a virada de comando no próprio tribunal maranhense, com a eleição da nova Mesa Diretora.

Tanto o Governo Brandão quanto a OAB têm convicção de que a desembargadora Nelma Sarney, candidata do Palácio dos Leões, vencerá a disputa contra o desembargador Froz Sobrinho.

Sob o comando de Nelma, entendem os partidários de Flávio Costa, o nome do advogado não terá maiores questionamentos internos no TJ-MA, ainda que a grita continue do lado de fora.

Falta só combinar com os 31 desembargadores aptos a votar…

TJ-MA decide excluir advogado de Brandão da lista de candidatos a desembargador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo com o pedido de votos da desembargadora Nelma Sarney, tribunal formou maioria de 16 votos contra a candidatura de Flávio Costa pelo Quinto Constitucional por falta de pré-requisitos profissionais e mandou devolver a relação para nova formação pela OAB-MA

 

A OAB-MA tentou defender a presença de Flávio Costa na lista, mas foi derrotado pelos desembargadores do TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão formou maioria nesta quarta-feira, 8, para tirar o advogado Flávio Costa da lista de candidatos do Quinto Constitucional a uma vaga de desembargador; dezesseis dos 27 desembargadores que votaram entenderam que ele não preenche os pré-requisitos para o cargo no Pleno.

Flávio Costa é advogado de Carlos Brandão e defende também parentes do governador, entre eles o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Daniel Brandão, cuja indicação também está sendo questionada na Justiça.

Estavam aptos ao voto 29 desembargadores, uma vez que Antônio Bayma Araújo e Antonio Guerreiro Júnior estão afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça; destes 29, julgaram-se impedidos os desembargadores Luiz Gonzaga e Samuel Batista de Souza.

Mesmo com o pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney, a decisão já está tomada para devolver a lista sêxtupla à OAB-MA, que precisará incluir outro advogado na vaga de Flávio Costa; a vista de Nelma apenas atrasará ainda mais o processo.

A decisão do TJ-MA é uma vitória pessoal do presidente Paulo Velten sobre Carlos Brandão; e sinaliza para os riscos que o Palácio dos Leões corre na disputa pelo comando do tribunal, em que apoia a própria Nelma Sarney.

A eleição para o TJ-MA acontece em dezembro…

Brandão e Paulo Velten duelam por votos de desembargadores sobre destino de Flávio Costa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador cancelou agenda que teria nesta quarta-feira, 8, na região de Colinas para tentar reverter uma vantagem do grupo do presidente do Tribunal de Justiça, que somaria algo em torno de 16 votos a favor das impugnações do advogado, que pode deixar a lista sêxtupla da OAB, pendente de votação desde maio

 

Paulo Velten até iniciou seu mandato no TJ-MA próximo a Brandão, mas a disputa pela indicação de Flávio Costa afastou os dois chefes de poder

O governador Carlos Brandão (PSB) foi pego de surpresa na noite desta terça-feira, 7, com a decisão do Conselho Nacional de Justiça autorizando o Tribunal de Justiça do Maranhão a julgar nesta quarta-feira, 8, se o advogado Flávio Costa pode ou não estar na lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

Com a decisão inesperada, Brandão cancelou compromissos que teria em Colinas para tentar articular votos no TJ-MA a favor de Flávio Costa; o advogado do governador enfrenta duas impugnações da sua candidatura, ambas por falta de requisitos básicos para entrar na lista tríplice.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, há algo em torno de 16 votos a favor da devolução da lista sêxtupla à OAB-MA para que providencie nova relação de candidatos, sem a presença de Flávio Costa. Outros 13 desembargadores estariam propensos a votar pela manutenção do nome de Costa entre os candidatos.

O TJ-MA funciona hoje com 29 membros no Pleno, desde o afastamento dos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Araújo.

Advogado de campanha de Carlos Brandão e defensor dos familiares do governador, Flávio Costa foi impugnado pelos colegas Aldenor Rebouças Júnior e Gustavo Henrique Brito de Carvalho, que apontaram falta de tempo de serviço efetivo na advocacia, requisito básico para pleitear a vaga de desembargador.

Se o TJ-MA mantiver seu nome na lista, Flávio Costa deve ser um dos três nomes escolhidos no Pleno e encaminhados a Brnadão, que escolhe dentre os três o novo desembargador; se, por outro lado, o Pleno decidir que ele não pode ser candidato, a lista com os outros cinco nomes é devolvida à OAB-MA para que seja completada.

E o processo recomeçará todinho entre os advogados…

TJ-MA decide nesta quarta-feira se Flávio Costa pode ser candidato a desembargador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Conselho Nacional de Justiça negou liminar à OAB e autorizou os membros do tribunal a analisar na sessão do Pleno as duas ações que contestam as qualificações do advogado do governador Carlos Brandão para estar entre os membros da Ordem aptos a concorrer à vaga do Quinto Constitucional

 

O TJ-MA impôs derrota Kaio Saraiva e a Brandão com a garantia de decidir o destino de Flávio Costa na lista da OAB-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão deve analisar nesta quarta-feira, 8, o futuro do advogado Flávio Costa na lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

Costa – que foi advogado do governador Carlos Brandão na campanha eleitoral de 2022 e defende outros membros da família Brandão – precisou ver uma das votações anuladas na OAB-MA para poder entrar na lista de advogados aptos a concorrer à vaga.

Mas suas qualificações são contestadas em duas representações encaminhadas ao TJ-MA.

As impugnações, encaminhadas pelos advogados Gustavo Henrique Brito de Carvalho e Aldenor Cunha Rebouças Júnior, afirmam que Flávio Costa não tem efetivo exercício da profissão de advogado para concorrer à vaga de desembargador; ele não conseguiu comprovar os 10 anos de exercício pleno da advocacia.

O Conselho Federal da OAB e a seccional maranhense da entidade recorreram ao CNJ para que a escolha da lista tríplice fosse feita ao mesmo tempo que o julgamento das impugnações; em caso negativo, que as impugnações fossem suspensas.

A decisão do conselho autorizou a análise das contestações contra Costa já nesta quarta-feira, 8.

O julgamento pode tirá-lo da lista de candidato à vaga do Quinto Constitucional.

O que representaria uma derrota para o governador Carlos Brandão…