Negligência

Uma série de negligências – ou seria conivência? – ocorridas na burocracia da Justiça maranhense devolveu às ruas o assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan Sousa e Silva, em março do ano passado.

A negligência fica clara no relatório da juíza que pôs os bandidos em liberdade.

Denys e Jhonatan: soltos para matar de novo

Preso em flagrante por homicídio qualificado em Santa Inês, com o nome de Leandro da Silva Conceição, em setembro de 2010, Jhonatan foi posto em liberdade no dia 21 de março de 2011, por ordem da juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, da 2ª Vara daquele município.

Segundo alega a magistrada, o assassino, juntamente com a suposta mandante, Ana Paula da Silva, e o cúmplice Denys Nascimento Alves – também procurado pelo assassinato de Décio – já estava há mais de cinco meses atrás das grades, em São Luís, sem nenhuma manifestação do tribunal, razão pela qual ela decidiu conceder o Habeas Corpus.

 – (…) diante do inegável constrangimento a liberdade de locomoção, concedo a ordem de HABEAS CORPUS de ofício, com apoio no art. 654, § 2°, do CPP e determino que se expeça o conseqüente alvará de soltura (…) – diz o despacho da juíza, nos autos do processo nº  2193-15.2010.8.10.0056.

Segundo conta a juíza, os três bandidos foram presos em São Luís pelo crime de Samta Inês. A denúncia foi recebida em 29 de outubro de 2010.  Para ouvi-los, a Justiça de Santa Inês enviou Carta Precatória a São Luís, recebida e distribuída no dia 7 de dezembro daquele ano. 

 – Contudo [a Carta Precatória], nunca retornou a este Juízo. Instada a se manifestar, por força do mutirão carcerário, a promotora opinou pela manutenção da prisão – afirma a juíza, que decidiu pela liberdade.

De acordo com Larissa Tupinanbá, “foram muitos os ofícios”  para devolução da carta precatória, todos sem resposta.

Em documento encaminhado à magistrada, “a Secretaria atestou que a funcionária da Central de Cartas Precatórias informou não ter localizado a deprecata, entrando em contradição com o consignado no Sistema Themis que registra a distribuição da carta no início de dezembro”.

Mesmo assim a juíza Larissa enviou nova precatória pelo e-mail institucional da Vara.

– Todavia, continuou-se sem resposta – afirmou a juiza, que classificou a atitude de “desídia e negligência do Juízo Deprecante”.

Diante da negligência – ou conivência ? – da Secretaria do Fórum em São Luís, a juíza determinou a soltura dos acusados Leandro Conceição (ou Jhonatan Souza) e Denys Nascimento.

Que, simplesmente, voltaram a matar exatamente um ano depois…