Municípios

1:00 pm
1

Queda no FPM pode comprometer folha das prefeituras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Confederação Nacional dos Municípios constatou perda de 11% na primeira cota  do mês de abril, depositada nesta segunda-feira, 10

 

A Confederação Nacional dos Municípios constatou perda média de 11% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositada nesta segunda-feira,10.

Essa perda pode comprometer a folha de pagamento das prefeituras neste mês de abril.

Não estava prevista uma queda tão forte no valor do FPM, o que pode significar um impacto brutal nas contas das cidades de pequeno e médio porte, onde a receita local, em sua maioria, gira em torno dos salários da prefeitura.

Sem espaço para planejamento antecipado, uma vez que municípios com até 60 mil habitantes já operam no limite do que recebem, a diminuição dos valores de abril pode acarretar em atrasos na folha de pagamento desses órgãos.

O alerta foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios.

A própria CNM ameniza a situação com projeções otimistas para os próximos meses do ano.

Famem fará Congresso Municipalista em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende, convidou pessoalmente o governador Carlos Brandão e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten para o evento, que acontece nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae

 

Ivo Rezende com o ex-prefeito Miltinho Aragão e o governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) vai reunir os prefeitos maranhenses para o Congresso Municipalista, nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Para o evento, o presidente da entidade, prefeito de São Mateus Ivo Rezende (PSB), convidou pessoalmente o governador Carlos Brandão e o presidente do Tribunal de  justiça, desembargador Paulo Velten.

Os debates no Congresso Municipalista servirão como preparativo para a participação do Maranhão na Marcha Nacional dos Prefeitos, no final de março.

1

Famem articula força-tarefa de revisão no Censo do IBGE em municípios com risco de perda do FPM

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O objetivo é garantir que a população seja contada corretamente em cada uma das 66 cidades com risco de queda nas cotas do Fundo de participação dos Municípios a partir de 2023

 

Os representantes da Famem estão buscando formas de evitar o corte nos recursos do FPM em 66 municípios maranhenses

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) lançou o programa “Busca Ativa”, que vai ajudar as prefeituras maranhenses a fazer a contagem correta da população, evitando redução no número de habitantes e consequente perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No Maranhão, 66 municípios podem ter o repasse do FPM reduzido por que apresentaram queda no número de habitantes. Os dados já estão com o Tribunal de Contas da União responsável por fazer o rateio do fundo, com base nos dados do IBGE.

– Com a abertura do prazo de contestação pelo IBGE aos números da população, vamos fazer uma força tarefa com o programa “Busca Ativa” para tentar evitar que boa parte dos municípios maranhenses possam ter essa perda no repasse constitucional – afirmou o presidente da Famem, Ivo Rezende.

No Maranhão mais de 150 municípios tiveram perda populacional com o Censo do IBGE 2022, que ainda não está concluído; destes, 66 podem ter o FPM reduzido por que o número de habitantes reduziu-se muito.

Para reconferir os dados e localizar habitantes não recenseados pelo IBGE é que a Famem organiza o programa  “Busca Ativa”.

A primeira cota do FPM é repassada no dia 10 pelo Governo Federal…

 

1

Famem vai atuar contra perda de repasse do FPM no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Federação dos municípios já disponibilizou formulário-padrão às prefeituras para que elas acionem a Justiça Federal pedindo a suspensão dos efeitos do Censo do IBGE, cujos efeitos podem começar a ocorrer já a partir do próximo dia 10 de janeiro

 

Diretores e técnicos da Famem já estão em campo para orientar as prefeituras a evitar as perdas no Fundo de Participação em janeiro

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) encaminhou às prefeituras maranhenses petição-modelo para que os municípios acionem a Justiça Federal contra o corte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

de acordo com o que alertou semana passada o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), pelo menos 65 municípios maranhenses devem perder recursos do FPM por ter tido população reduzida no Censo do IBGE.

O IBGE divulgou uma prévia do Censo e encaminhou os dados ao Tribunal de Contas da União – responsável pela divisão do PFM – o que deve resultar em cortes já a partir da primeira cota de janeiro, no dia 10.

Mas para a Famem, esses cortes não podem ocorrer por que o Censo ainda não foi concluído.

Além disso, a entidade municipalista argumenta que o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei Complemewntar nº 91/1997 estabelece que o repasse do FPM no primeiro ano do mês subsequente ao Censo seja feito com base no exercício anterior.

O deputado federal Pedro Lucas pretende reunir a bancada maranhense para discutir formas de também entrar na briga pela não redução do FPM.

A expectativa é que as prefeituras consigam as liminares antes mesmo da liberação da primeira cota.

Veja abaixo a lista das 65 cidades que podem perder FPM:

Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Araguanã, Araioses, Arame, Bacuri, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Caxias, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Estreito, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Igarapé do Meio, Jatobá, Lago da Pedra, Lago do Junco, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Miranda do Norte, Monção, Nina Rodrigues, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Pedreiras, Penalva, Peri Mirim, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Porto Franco, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Brejão, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Sítio Novo, Tuntum, Vargem Grande, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Zé Doca.

3

TCU pode reduzir repasse de FPM no Maranhão, alerta Pedro Lucas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal reeleito diz que dados prévios do censo do IBGE indicam que pelo menos 66 municípios maranhenses poderão ter a sua cota no Fundo de Participação reduzia a partir de 2023; ele vai levar o assunto para debate na bancada federal

 

Pedro Lucas quer levar o assunto do FPM para ser discutido na bancada maranhense

 

O deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) alertou nesta sexta-feira, 30, para o risco de queda na distribuição do Fundo de Participação de pelo menos 66 municípios maranhenses.

Segundo Fernandes, os dados prévios do Censo do IBGE indicam esta queda, o que pode levar o Tribunal de Contas da União a reduzir o repasse.

– Estou levando este assunto para a bancada maranhense para que possamos contestar esta perda; a redução de recursos prejudica demais as cidades – disse o parlamentar.

O repasse do FPM é baseado no total de habitantes de cada município; os dados do IBGE indicam que estas cidades maranhenses podem ter redução na população após o Censo o que, fatalmente, reduzirá o valor do FPM.

– Após conclusão do Censo, com os dados oficiais e o prazo de contestação, teremos uma posição concreta sobre isso – afirmou.

Pedro Lucas pretende conversar com os colegas antes mesmo do i9nício da nova legislatura…

Hilton Gonçalo participa de casamento comunitário e distribui presentes aos noivos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, participou na última quinta-feira (17), do 2º Casamento Comunitário do município. Na oportunidade, 70 casais celebraram a união matrimonial. O evento contou com a presença do juiz Thadeu Melo de Alves, os desembargadores José Gonçalo Filho e Sebastião Bonfim, a promotora Karine Guará, o presidente da Câmara, Frenilson Carvalho, a prefeita de Bacabeira Fernanda Gonçalo e outras autoridades.

Um dos destaques no Casamento Comunitário promovido pela Justiça do Maranhão foi o casal Aureliano e Maria do Rosário de 99 e 90 anos, respectivamente, eles vivem juntos há 69 anos e finalmente conseguiram oficializar uma união de quase sete décadas.

O prefeito Dr Hilton Gonçalo afirmou: “Eu sei que hoje é um momento único na vida de cada cônjuge que está prestes a contrair seu matrimônio, por isso quero ressaltar que esta cerimônia é motivo de orgulho. E aqui aproveito para reforçar que a Prefeitura de Santa Rita é uma parceira da Justiça do Maranhão e com muito orgulho digo que sempre daremos total apoio a atividades como essa”.

Na oportunidade, além de ter cedido o Centro de Convenções para realização da cerimônia, a Prefeitura de Santa Rita distribuiu presentes para os recém-casados. A entrega de eletrodomésticos, cestas e outros produtos foi feita graças ao apoio dos comerciantes da cidade.

 

Com apoios políticos em todo Maranhão, Dr Gonçalo e Ariston chegam com força total para eleição de domingo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Faltando menos de 72 horas para a eleição do próximo domingo (2), a dupla Dr Gonçalo 1933, candidato a deputado federal e Ariston Gonçalo 40233, candidato a deputado estadual, chega com muita força e chances reais de obter a vitória na disputa proporcional. Os dois garantiram ao longo dos últimos meses importantes apoios em todas as regiões do estado do Maranhão.

Dr Gonçalo que concorre pela segunda vez ao cargo de deputado federal garantiu o apoio de quatro prefeitos – Hilton Gonçalo (Santa Rita), Fernanda Gonçalo (Bacabeira), Enoque Mota (Pastos Bons) e Raimundinho da Audiolar (Presidente Dutra) – assim como de diversos vereadores, destaque para Andrey Monteiro, Marcos Castro e Marlon Botão, todos de São Luís.

Mas a rede de apoios de Dr Gonçalo não parou por aí. Na cidade de São José de Ribamar, ele garantiu apoio de vereadores, assim como em Santa Rita, Bacabeira, Axixá, Presidente Vargas, Nova Iorque, Pastos Bons, Paraibano, Presidente Juscelino, Santa Quitéria e muitos outros municípios.

O candidato a deputado federal também consolidou diversas dobradinhas, além do próprio Ariston, Dr Gonçalo está em parceria com Fernando Braide, Helena Duailibe, Leandro Bello, Daniella, Raimundo Cutrim, Arnaldo Melo, Viviane de Balsas, Adriano Sarney, Eric Costa, Baiano, Barbosinha, Marta Surama e muitos outros.

Já Ariston conseguiu além do apoio dos prefeitos de Santa Rita, Bacabeira e Pastos Bons, garantiu uma aliança com o prefeito Daniel de Nova Iorque, além de ter importantes apoiadores como o vice-prefeito de Itapecuru-Mirim, Maurício e o empresário BB Mendes.

Ariston ganhou grande apoio popular e dos trabalhadores que usam motocicleta por ter apresentado o projeto de que isenta os proprietários de motos de até 170 cilindradas de pagar IPVA.

No próximo domingo, 2 de outubro, Dr Gonçalo e Ariston são candidatos fortes a conquistar as vagas de deputado federal e deputado estadual, respectivamente.

Da assessoria

1

Leitores ampliam para mais de 20 os municípios onde têm convicção da vitória de Weverton

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao ver a relação dos dez maiores colégios eleitorais em que o senador – com apoio do prefeito ou da oposição locais – aponta para uma vitória no primeiro turno, membros de grupos de Whatsapp e de redes sociais foram aumentando, incluindo também médios e pequenos municípios onde o pedetista lidera

 

Weverton esteve presente em 204 municípios nesta campanha, consolidando a liderança em todas as regiões do estado

Com forte repercussão nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, o blog Marco Aurélio d’Eça publicou nesta segunda-feira, 26, o post “Prefeitos apontam vitória de Weverton em Imperatriz, Timon, Balsas, Pinheiro, São José de Ribamar e Lago da Pedra”.

A lista inclui apenas os 15 maiores colégios eleitorais, mas os leitores, insatisfeitos, decidiram ampliar a relação, incluindo também os pequenos e médios municípios em que o senador pedetista caminha para vencer no primeiro turno neste domingo, 2.

A lista dos leitores do blog foi crescendo, ampliada por vários membros de grupos e chegou à relação abaixo:

  • Peritoró
  • Vitorino Freire
  • Matões
  • Morros
  • Raposa
  • São Bernardo.
  • Magalhães de Almeida
  • Santa Quitéria
  • Água Doce do Maranhão
  • Afonso Cunha
  • Fortuna
  • Gonçalves Dias
  • Tuntum

Somada aos 10 listados no post do blog, já são 23 os municípios em que os eleitores apontam a vitória de Weverton, independentemente do que mostram as pesquisas e intenção de votos divulgadas pelo Palácio dos Leões.

Não estão incluídos os municípios da Baixada, sob a influência do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio; a região da BR, que tem como liderança o deputado Josimar Maranhãozinho (PL), e parte da região tocantina e do Leste Maranhense.

A lista deve crescer ao longo da semana, até o próximo domingo.

Quando as urnas apontará quem tem razão…

O incansável Weverton Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com disposição para percorrer até 12 cidades por dia, candidato do PDT faz diariamente caminhadas, carreatas, motocadas e comícios, e deve intensificar a agenda na reta final do primeiro turno. Objetivo: manter a polarização contra a máquina usada pelo Palácio dos Leões

 

Preparado fisicamente, Weverton consegue fazer caminhadas em sete cidades diferentes no mesmo dia; e deve aumentar essa cota para 12 cidades nos últimos 12 dias de campanha

O senador Weverton Rocha (PDT) é o candidato que mais se movimenta nesta reta final de campanha no primeiro turno para o Governo do Estado; forte e com vigor físico em dia, o pedetista tem disposição para percorrer até 12 cidades por dia, protagonizando carreatas, motocadas, caminhadas e comícios.

Seu objetivo está claro neste fim de primeiro turno: manter a polarização contra a máquina do governo usada pelo Palácio dos Leões para alavancar a candidatura do governador-tampão Carlos Brandão (PSB).

O curioso é que, à medida que se aproxima o pleito, o ritmo só aumenta. A movimentação desta semana, por exemplo, é ainda maior do que o da semana passada, quando ele percorria sete cidades por dia.

O senador conseguiu chegar a menos de 20 dias das eleições em condição de empate técnico com Brandão, o que pode ser fundamental para uma vitória em segundo turno.

Tanto que o Palácio dos Leões passou a usar toda a força eleitoral do ex-governador Flávio Dino (PSB) para tentar alavancar Brandão e definir a eleição em primeiro turno, o que é muito pouco provável, dada a força de Weverton. 

O candidato do PDT consegue chegar aos mais distantes rincões maranhenses e pretende aumentar essa correria nas últimas semanas do primeiro turno, quando pretende fazer 12 cidades por dia nos 12 dias finais de campanha.

Mas esta é uma outra história…

2

Weverton Rocha em todos os lugares…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com fôlego de maratonista, senador pedetista percorreu sete cidades em apenas um dia, com caminhadas, carreatas, comícios e reuniões em meio ao povo do interior, ações que chamam a atenção pela disposição demonstrada pelo candidato

 

A disposição demonstrada por Weverton contagia populares nos municípios por onde ele passa e impressiona até os aliados

O senador Weverton Rocha (PDT) tem demonstrado nesta reta final do primeiro turno uma invejável disposição, que o faz estar praticamente em todos os lugares ao mesmo tempo.

Com vigor de um jovem maratonista, ele visitou nesta quinta-feira, 8, nada menos que sete municípios em apenas um dia.

Em Afonso Cunha, Buriti e Magalhães de Almeida, Weverton liderou um verdadeiro arrastão de pessoas que lotaram as ruas das cidades. Em Anapurus e São Bernardo, o candidato comandou grandes carreatas; em Mata Roma também houve carreata.

E o dia foi encerrado com comício em Tutóia.

O ritmo adotado por Weverton neste primeiro turno tem deixado os adversários encurralados, sem pique para acompanhar o desenrolar de sua campanha.

Ele pretende visitar todos os municípios maranhenses até o dia 2 de outubro.