mulheres

4:30 pm

Carlos Lula presente na Marcha das Margaridas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual maranhense participou do movimento que reuniu mais de 100 mil mulheres na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em reivindicações das trabalhadoras do campo, das águas, das florestas e das cidades

 

Carlos Lula acompanhou a representação maranhense na Marcha das Margaridas em manifestação em Brasília

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou nesta quarta-feira, 16, da Marcha das Margaridas, um dos maiores movimentos de mulheres, aberto nesta terça-feira, 15, em Brasília.

– Eu estive lá, ao lado de muitas maranhenses apoiando as reivindicações das trabalhadoras do campo, das águas, das florestas e das cidades – frisou o parlamentar em suas redes sociais.

Trabalhadoras do campo, das cidades, das florestas e das águas estiveram na capital federal

Criada a partir de um protesto pelo assassinato de Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Grande, na Paraíba, a Marcha das Margaridas movimenta trabalhadoras de todos os setores em ato público na Esplanada dos Ministérios.

O deputado participou também da abertura da marcha, na noite de terça-feira, 15, com a presença de autoridade do Governo Federal

– Em memória de Margarida e de tantas mulheres que morreram lutando pelos seus direitos, seguimos fortalecendo as causas femininas de todo o país – disse Carlos Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula das Silva (PT) deve receber a direção do movimento nesta quarta-feira, 16…

Neto Evangelista repercute caso de feminicídio de Mariana Costa

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Parlamentar que atua como assistente da acusação criticou a atuação da defesa do assassino Lucas Poerto, qewu tenta transformá-lo em inocente com ações midiáticas na internet

O deputado estadual Neto Evangelista usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para abordar o caso de feminicídio de Mariana Costa, assassinada em 2016 pelo cunhado. Durante seu discurso, o parlamentar, que é atuante no combate à violência doméstica e ao feminicídio, criticou a forma como a defesa do condenado vem agindo diante do caso.

“Durante o Agosto Lilás, mês em que se comemora o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, temos o assassino de Mariana Costa, que foi condenado em 2020, pedindo a anulação do júri. O réu foi confesso, ela foi assassinada, foi tirada sua vida e agora querem tirar sua honra. E aqui eu não falo somente de Mariana, mas de Marias, de Paulas, e de tantas que morreram por serem mulheres e ainda assim tem sua honra questionada”, disse o deputado.

Neto Evangelista relembrou ainda que situação semelhante aconteceu com Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que lutou para que seu agressor fosse condenado. Ela foi homenageada com a lei em seu nome, mas ainda assim, alguns documentários contestam a veracidade da violência sofrida por ela.

“Existem vídeos no YouTube que contestam que ela não foi violentada, e agora tentam fazer o mesmo com a Mariana. Onde é que vai parar isso? Não irão matar a Mariana mais uma vez, agora na sua honra, devemos ficar vigilantes”, afirmou.

As deputadas estaduais Viviane e Daniela se solidarizaram com as palavras de Neto Evangelista, parabenizando-o pelo discurso e pelo trabalho atuante no combate à violência contra a mulher.

“Vossa excelência é um homem no parlamento, mas sempre defensor da pauta feminina, contra o feminicídio. Você resumiu tudo, nada volta à vida de uma vítima de um crime. Queria parabeniza-lo pela sua coragem e apelo a sua fala, me solidarizo com a família da Mariana”, disse a deputada Viviane.

“Em meio a tantas tragédias, ao mesmo tempo que ficamos tristes com esse aumento de crimes contra mulheres, eu fico feliz por saber que faço parte de um parlamento que defende a bandeira do combate ao feminicídio, como vossa excelência, homem, deputado que luta por essa causa”, destacou a deputada Daniela.

Neto Evangelista finalizou seu discurso frisando que confia na justiça maranhense na decisão do júri. “Tenho confiança na justiça, na câmara criminal que vai julgar essa apelação, e tenho certeza que não haverá anulação do júri”, concluiu.

TRE “esquece” processo do PSC por fraude em cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal eleitoral maranhense já marcou para agosto o julgamento das ações contra o Podemos e contra o União Brasil, mas ignora as denúncias envolvendo o terceiro partido, bem mais adiantada que as demais

 

Juízes do TRE-MA vão julgar ações contra Podemos e União Brasil por fraude em cota de gênero, mas esqueceram a do PSC, mais adiantada

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão marcou para este mês de agosto o julgamento das ações que envolvem denúncias por fraude em cota de gênero contra os partidos União Brasil e Podemos nas eleições de 2022.

O julgamento do União Brasil ocorre em 17 de agosto; já a ação contra o Podemos está marcada para 30 de agosto.

Ocorre que há uma terceira ação – processualmente bem mais adiantada – que acabou ignorada pelo TRE maranhense; trata-se do processo que acusa o PSC pelos mesmos motivos de fraude.

Apesar do andamento desta ação, não há no tribunal nenhum indicativo de que ela pode entrar na pauta de julgamento, embora o presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, tenha afirmado o desejo de disputar o prêmio Innovare por celeridade do TRE.

Os processos contra os partidos são referentes às eleições de 2022 em que houve fraude na montagem de candidaturas femininas, registradas apenas para movimentar o fundo eleitoral.

O julgamento no TRE pode mudar a formação das bancadas na Assembleia Legislativa…

Roberto Costa acerta ao tratar Barbie de forma correta; outros, nem tanto…

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Políticos brasileiros de todos os níveis aproveitaram a onda da live action da boneca mais famosa do mundo para tentar alcançar acessos nas redes sociais, mas muitos pesaram a mão; no Maranhão, o deputado emedebista foi exemplo de acerto ao usar na medida certa a popularidade do filme – sem afetação – para mostrar seu trabalho pelas mulheres

 

O post de Roberto Costa foi simples, porém contundente, sem a afetação de gente que tentou ganhar cliques com a onda Barbie

Ensaio

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) foi o exemplo mais contundente de como se deve usar a popularidade de um ícone da cultura pop para mostrar ações sérias, sem afetação e sem entrar no ridículo da autopromoção.

Enquanto gente como o ex-presidente Michel Temer passou ridículo em ações afetadas, posando em caixas, tentando aparecer com um boneco – em equívocos de marketing dignos de crítica – Costa acertou a mão e fez, na medida certa, a promoção de um de seus projetos na Assembleia Legislativa, aproveitando de forma certeira a onda do lançamento do filme Barbie, protagonizado por Margot Robbie e Ryan Gosling.

De forma simples, mas contundente, o deputado emedebista aproveitou o dia do lançamento do filme – ainda na quinta-feira, 20 – para falar de um projeto de sua autoria, que virou a Lei 11.067/2019.

– Com a nossa lei da equidade salarial no Maranhão, a Barbie ganha o mesmo salário que o Ken – destacou o parlamentar, em um post em tons de rosa e azul, com a foto da boneca.

Simples, direto, sem necessidade de excessos como o de Temer, que acabou sendo apagado pelo ex-presidente. (Entenda aqui)

Muitos outros políticos, personalidades, celebridades e subcelebridades também entraram na brincadeira, fisicamente ou nas redes sociais, desde o dia 20, quando o filme foi lançado no Brasil. 

Mas nenhum deles – que navegaram entre o ridículo e o lugar comum – acertou a mão como Roberto Costa…

Júnior Cascaria até admite fraude na cota de gênero, mas alega que não pode ser punido por erro do partido

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual eleito pelo Podemos diz em entrevista à TV Mirante que as ações que pedem a cassação do seu mandato são tentativas de judicialização da política por parte daqueles que não aceitam ter ficado de fora da Assembleia Legislativa

 

Cascaria usou o mesmo argumento dos demais deputados ameaçados de perda de mandato: choro de quem perdeu a eleição

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) usou nesta quinta-feira, 15, em entrevista à TV Mirante, um argumento que tem sido comum entre os parlamentares ameaçados de perder o mandato por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022; para ele, a ação que tramita na Justiça Eleitoral é fruto da judicialização dos que não admitem ter perdido a eleição.

– Tem gente que passou 20 anos na Assembleia e não conseguiu se reeleger; como não está mais acostumado a viver sem o Parlamento, faz essa judicialização da política – atacou o parlamentar.

Há três ações na Justiça Eleitoral contra o mandato de deputados eleitos por partidos acusados de fraudar a cota de gênero: PSC, União Brasil e Podemos.

A  justificativa do Cascaria é a mesma usada pelos outros deputados também com mandato ameaçado, a de que o partido é que deve ser punido.

Na entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, Júnior Cascaria até admitiu a possibilidade de que o Podemos tenha fraudado a cota de gênero; mas entende que não pode ser punido pelo erro do partido.

– É preciso encontrar uma saída . Se houve erro, não somos responsáveis por fazer a nominata (lista de candidatos); não podemos pagar pelo erro do partido – argumentou. 

O argumento de Júnior Cascaria, no entanto, não encontra eco na Justiça Eleitoral.

Os tribunais Regionais eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral têm firmando o entendimento de que a fraude na cota de gênero foi usada pelos partidos exatamente para beneficiar candidatos do interesse da direção dessas legendas, usando candidaturas fictícias de mulheres.

Essas candidatas se registravam para cumprir a exigência da Lei Eleitoral, mas não faziam campanha, usando o recurso do Fundo Eleitoral para beneficiar a chapa montada pela direção partidária.

Por isso é que a Justiça Eleitoral tem decidido pela anulação dos votos de toda a chapa do partido.

E, consequentemente, pela perda de mandato de quem se elegeu na fraude…

TRE nega recurso de Wellington e mantém oitivas sobre fraude em cota de gênero nas eleições de 2022

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual que pode perder o mandato tentou protelar o processo com Agravo Regimental, negado pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que manteve oitiva de testemunhas, com prazo para as partes apresentarem diligências complementares

 

Wellington pode ser o primeiro a ser cassado no TRE-MA por fraude do PSC na cota de gênero nas eleições de 2022

O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) tentou mais uma vez, sem sucesso, protelar na Justiça Eleitoral o processo que pode levar à cassação do seu mandato na Assembleia Legislativa por fraude do PSC na cota de gênero nas eleições de 2022.

Desta vez, Wellington tentou protelar o processo com o um Agravo regimental, negado pelo desembargador José Gonçalo Filho.

O PSC é acusado de ter fraudado a cota de gênero nas eleições de 2022, registrando candidaturas fakes de mulheres para garantir acesso ao fundo eleitoral.

Em decisões parecidas em todo o país, a Justiça Eleitoral tem determinado a anulação de votos de toda a chapa do partido que eventualmente tenha cometido tal fraude, o que leva à perda automática do mandato de eventuais eleitos.

Além de negar o recurso ao deputado, o desembargador determinou a realização de oitiva das testemunhas, com  prazo de dois dias para que as partes apresentem pedido de diligências complementares.

O processo contra Wellington é mantido pelo PSD…

TRE-MA avança em julgamento por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao condenar o União Brasil por litigância de má-fé, tribunal maranhense segue a tendência nacional da Justiça Eleitoral, de resolver o mais celeremente possível o caso envolvendo candidaturas-fake de mulheres nas eleições do ano passado

 

Desembargador José Gonçalo decidiu condenar representantes do União Brasil

O juiz eleitoral José Gonçalo de Sousa Filho decidiu condenar por litigância de má-fé e aplicar multa aos representantes do União Brasil que tentaram ganhar tempo no julgamento do caso que apura fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022.

A decisão do magistrado segue tendência nacional da Justiça Eleitoral, de dar celeridade aos processos envolvendo denúncias de candidaturas-fake de mulheres.

Em todo o Brasil, os TREs vêm confirmando todas as denúncias e decidido pela cassação as chapas dos partidos denunciados: e os casos que já chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também têm o mesmo destino de cassação.

– Restou evidenciado o caráter manifestamente protelatório dos Embargos de Declaração, devendo ser imposta muita aos embargantes correspondente a um salário mínimo – despachou o juiz eleitoral, que também é desembargador do Tribunal de Justiça.

O União Brasil foi denunciado pelo PSDB e PSD que pede a anulação de votos dados ao partido e consequente recontagem dos votos, para declarar novos eleitos.

Além do União Brasil, foram denunciadas as chapas de deputados estaduais do PSC e do Podemos, também por fraude na cota de gênero.

O TRE-MA espera julgar as ações ainda em 2023…

A nobre causa abraçada por Neto Evangelista

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao assumir, como advogado, a luta das famílias das vítimas de feminicídio e a defesa de mulheres vítimas de agressão, deputado estadual mostra um lado diferente da vivência política e social que escolheu viver

 

Neto Evangelista tem se envolvido cada vez mais com as causas sociais em seu mandato

Paramentado de toga e com convicção no semblante, José Arimatéia Lima Neto Evangelista faz seu discurso aos membros do Tribunal do Júri.

Ele é o jovem advogado que funciona como assistente da acusação em mais um processo, desta vez do réu Natanael da Conceição Bezerra, acusado de matar a namorada Paula Regina dos Reis Silva.

Rotina como está tem sido cada vez mais comum na vida de Neto Evangelista.

Deputado estadual em seu quarto mandato, ele decidiu abraçar, dentre outras, a causa das mulheres agredidas e das famílias das vítimas de feminicídio, o que deu-lhe, nos últimos anos, um lugar de fala diferente da tribuna da Assembleia Legislativa.

– É uma realidade que causa muitos males tanto à mulher quanto a sua família, que vem alcançando índices altos e precisa ser enfrentada por toda a sociedade com ações concretas e políticas públicas – ressalta o parlamentar.

O Júri do assassino de Paula Bezerra, crime ocorrido em março de 2022, ocorre exatamente nesta sexta-feira, 19.

Além da ação direta contra o feminicídio, Evangelista tem o mandato voltado também para essa causa.

A polícia registrou nada menos que 69 feminicídios em 2022, o que dá mais quase seis por mês.

Como deputado, Neto é autor de várias leis que garantem igualdade e segurança para as mulheres.

Entre as conquistas estão a Lei 11.354, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio em cargo público, e a Lei 11.189, que assegura à gestante inscrita em concurso público a remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF), independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista.

Além disso, também são de autoria do parlamentar a Lei 9.507, que garante às grávidas vagas em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados no Maranhão, e a Lei 11.430/2021, que determina a realização de campanhas preventivas de combate à violência contra às mulheres em eventos sociais e esportivos no estado.

Com informações da ASCOM parlamentar

Denúncia por cota de gênero atinge cinco deputados maranhenses

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de nem estarem envolvidos na fraude, Neto Evangelista, Fernando Braide, Wellington do Curso, júnior Cascaria e Leandro Bello podem perder o mandato por que seus partido manipularam candidaturas femininas para enganar a Justiça Eleitoral

 

A festa da eleição de 2022 pode resultar em um dissabor para cinco deputados na Assembleia

Pelo menos cinco deputados estaduais maranhenses estão criticamente ameaçados de perder o mandato na Assembleia Legislativa por que seus partidos fraudaram a cota de gênero nas eleições de 2022.

Enfrentam denúncias deste tipo os parlamentares Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), Neto Evangelista (União Brasil), Leandro Bello e Júnior Cascaria (ambos do Podemos).

Os partidos destes parlamentares são acusados de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2022, o que caracteriza fraude.

O Tribunal Superior Eleitoral vem confirmando, sistematicamente, a cassação de vereadores Brasil a fora, eleitos em 2020 por partidos que comprovadamente fraudaram a cota de gênero.

Os deputados maranhenses poderiam até alegar que não tiveram participação na fraude, mas foi exatamente contra este argumento que o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação do Solidariedade na última segunda-feira.

Das três ações que figuram na Justiça Eleitoral maranhense a mais adiantada é a contra o União Brasil, que já tem até oitiva marcada para abril.

A condenação do União Brasil, do PSC e do Podemos beneficia suplentes do MDB, do PSD e do PSDB.

Neto Evangelista discute combate à violência doméstica

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado participou da abertura do III Seminário da Perícia Oficial do Maranhão onde foram debatidas as políticas públicas para o problema

Para discutir a criação de políticas públicas em prol do combate à violência doméstica e do feminicídio, o advogado e deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), participou da mesa de abertura do III Seminário da Perícia Oficial do Maranhão. Realizado pela Associação da Polícia Cientifica do Maranhão (APOTEC), evento que aconteceu no Palácio Henrique de La Roque.

O encontro teve como objetivo debater a importância da perícia oficial no combate a esses tipos de crime contra a mulher.

Para Neto Evangelista, há ações necessárias e urgentes a serem realizadas, como o aumento do efetivo da perícia criminal e a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) na Casa da Mulher Brasileira.

“As mulheres precisam se sentir seguras e acolhidas ao denunciar uma agressão, uma violência que acabaram de sofrer. No final do ano iremos votar um novo orçamento para o exercício financeiro do ano de 2024, e vamos deixar o compromisso de vincular recursos para a instalação de uma unidade do IML na Casa da Mulher Brasileira”, disse o deputado.

Da Assessoria