A deputada federal Eliziane Gama (PPS) enviou nesta semana ofício ao Supremo Tribunal Federal para solicitar uma audiência com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
A magistrada também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A intenção da parlamentar e discutir com Cármen medidas para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Eliziane está preocupada com a atuação de determinados juízes para tipificar os crimes violentos contra o sexo feminino.
Segundo ela, menos de 10% do total de mortes de mulheres estão sendo classificados como feminicídio, que é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”.
“A magistratura brasileira tem um importante papel neste campo. É preciso levar em conta que o feminicídio é um crime hediondo, bárbaro e que destrói toda a família. Não podemos tolerar essa violência”, disse Eliziane.
A deputada maranhense defendeu ainda a ampliação do número de varas especializadas e de delegacias de proteção à mulher.
O Brasil é o país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher.
As mulheres negras são ainda mais violentadas.
