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TSE quer acelerar decisões por fraude em cota de gênero nas eleições de 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Editada ainda em maio, Súmula 73 obriga os TREs a processar rapidamente as denúncias que envolvam candidaturas fictícias de mulheres; no Maranhão, partidos já preparam uma enxurrada de ações em vários municípios

 

IGUALDADE. Presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia quer evitar que a cota de gênero – um avanço no sistema eleitoral -seja usada para fraudes

Uma decisão tomada ainda em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral deve fazer com que os processos por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024 sejam julgados bem mais rápido do que os casos registrados nas eleições de 2020 e 2022. 

São consideradas fraudes em cotas de gênero as candidaturas fictícias de mulheres – que se registram na Justiça Eleitoral, mas não fazem campanha e dividem os recursos do Fundo Eleitoral com candidatos masculinos.

A Súmula 73 estabelece os três elementos que, constando das denúncias, geram um padrão para decisão imediata de juízes eleitorais:

  • 1 – votação zerada ou inexpressiva;
  • 2 – prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
  • 3 – ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Essa consolidação facilitará muito a vida de juízes, de tribunais e, principalmente, da sociedade, das candidatas e dos candidatos, para que a gente tenha clareza no que se vai decidir”, disse a ministra Carmem Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. (Entenda aqui a Súmula 73)

O objetivo do TSE é que os candidatos de partidos comprovadamente fraudadores da cota de gênero sejam julgados antes mesmo da posse, em 1º de janeiro.

No Maranhão já existe intensa movimentação do Ministério Público, partidos e ex-candidatos para questionar candidaturas suspeitas de mulheres, tanto em São Luís como em diversos outros municípios.

O TRE-MA é o mais atrasado do país no julgamento dos processos por suspeita de fraude em cota de gênero.

Resta saber se os juízes eleitorais maranhenses, sempre tão lenientes nestes casos, sigam, de fato, a Súmula 73.

Será um avanço e tanto…

TSE desmoraliza novamente o TRE-MA na cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto o tribunal maranhense tem negado, protelado e até protegido fraudadores de candidaturas femininas, instância superior da Justiça Eleitoral cassa todos os acusados por este tipo de crime, como ocorreu com a chapa de vereadores do PT em Cururupu nesta quinta-feira, 17

 

Vereadores do PT cassados em Cururupu por fraude na cota de gênero; partido já havia se livrado no TRE-MA, sem nele…

Talvez os juízes eleitorais maranhenses nem liguem, mas deveriam envergonhar-se da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira, 17, que anulou todos os votos recebidos pelo PT nas eleições de vereadores de Cururupu, em 2020.

Com a decisão, perderam os mandatos os vereadores Henrique Chaves, Egnaldo Fonseca e Zito do Rumo.

  • o TRE-MA, sempre ele, já havia julgado esse processo e negado provimento a ação, alegando falta de provas;
  • o recurso ao TSE foi assinado pelo ex-candidato a vereador Jenner Luís Rabelo, que não se elegeu em 2020;
  • pela demora do julgamento, os vereadores cassados perderão apenas dois meses do mandato fruto de fraude.

O TSE tem decidido pela anulação de votos de qualquer processo fundamentado por fraude na cota de gênero, tanto nas eleições de 2020, quanto nas eleições de 2022; já o TRE maranhense parece trabalhar a favor dos fraudadores. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

No caso específico do PT de Cururupu, o TSE entendeu que eram fictícias as candidaturas de Valdenira Ribeiro Vale e Walquiria Ramos Nery, objetivando atingir a cota mínima de 30% para candidaturas femininas.

A propósito da fraude na cota de gênero, o TRE-MA ainda guarda em suas gavetas o principal processo das eleições de 2022, que pede a anulação dos votos do Podemos.

Após julgamento que indeferiu a ação, por 6 X 0, o juiz Tarcísio Araújo – sempre ele – acatou um inacreditável Embargo de Declaração dos próprios vencedores do processo, e o guarda até hoje em seu gabinete.

É assim que funciona na Justiça Eleitoral maranhense…

Fábio Macedo comemora três vereadores do Podemos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal que preside a legenda no Maranhão diz que as candidatas mulheres seguiram toda a programação de campanha e todas já têm experiência em candidaturas, mas, infelizmente, não obtiveram votos

 

Fábio Macedo e os três vereadores eleitos pelo Podemos em São Luís: legitimidade para chegar à Câmara

O deputado federal Fábio Macedo, que preside o Podemos no Maranhão, declarou a este blog Marco Aurélio d’Eça, absoluta tranquilidade quanto ao resultado das eleições para o seu partido.

  • o Podemos elegeu os vereadores Wendell Martins, Fábio Macedo Filho e Raimundo Júnior;
  • a legenda cumpriu a cota de mulheres e repassou a elas a parte do Fundo Eleitoral exigida por lei.

Todas as nossas candidatas a vereadoras já têm experiência de outras candidaturas; e todas fizeram campanha normalmente. Infelizmente não tiveram votos para se eleger”, explica o parlamentar.

As candidatas do Podemos têm sido questionadas quanto aos valores recebidos do partido e o total de votos que elas obtiveram, desproporcional ao valor que ganharam.

O parlamentar maranhense pretende rediscutir na Câmara dos Deputados a questão da cota para candidatas mulheres, que tem trazido dores de cabeça aos partidos.

O problema todo é que os partidos são obrigados a ter uma cota de mulheres, mas acabam sendo obrigado até a fiscalizar se elas vão ter votos ou não, sob pena de ser acusado de fraude. Isso é injusto por que o partido não pode ser punido por alguém não ter voto”, lamentou.

Fábio Macedo garante que está amparado juridicamente para qualquer questionamento.

E que os vereadores do partido estão legitimados a exercer mandato na Câmara Municipal. 

Mesmo vencendo no TRE-MA, Cascaria tenta evitar ida do processo do Podemos ao TSE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual que pode perder o mandato por fraude do partido na cota de gênero entrou com Embargo de Declaração acatado pelo juiz eleitoral Tarcísio Araújo – sempre ele – com claro objetivo protelatório

 

Júnior Cascaria teme ser julgado pelo TSE no aso envolvendo cota de gênero, por isso faz de tudo para manter o processo no TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por unanimidade, no mês passado, pela improcedência da ação que pede a anulação dos votos dados ao Podemos nas eleições de 2022 para a  Assembleia Legislativa; a decisão livraria, temporariamente, o mandato dos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria.

Estranhamente, porém, Cascaria decidiu questionar a decisão que lhe foi amplamente favorável, entrando com Embargo de Declaração para que o desembargador Paulo Velten explicasse por que não registrou o voto no julgamento.

  • Mais estranho ainda é o acatamento da protelação pelo juiz Tarcísio Araújo, que deveria negar seguimento, já que o resultado foi 6X0 favorável ao parlamentar;
  • Tarcísio – sempre ele – deveria ainda incluir a análise do embargo já na sessão seguinte do Pleno, o que também não ocorreu, favorecendo o deputado.

Autor da Ação contra o Podemos, o PSD aguarda a publicação do Acórdão do TRE-MA para encaminhar o recurso ao TSE, onde j´[a estão os casos envolvendo o União Brasil e o PSC.

O TSE é o responsável por dar a palavra final nos casos envolvendo fraude em cota de gênero.

E é exatamente esta palavra final que Júnior Cascaria quer evitar de ouvir…

PSDB repudia insulto de FC Oliveira à primeira-dama de Codó…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na tentativa de conquistar eleitores do prefeito José Francisco, candidato do PT debochou da mulher do adversário e ainda incentivou eleitores a continuar a “esculhambar”, num gesto classificado pelos tucanos como agressivamente misógino

 

O PSDB-Mulher nacional classificou de misógino e violento o discurso do folclórico empresário de Codó

O folclórico candidato do PT a prefeito de Codó, Francisco Carlos Oliveira, o FC Oliveira, perdeu o prumo da própria campanha ao sair com insulto gratuito à primeira-dama do município Irene Neres, durante uma reunião na cidade.

No início do vídeo Chiquinho aplaude comentários ofensivos sobre Irene Neres

Desrespeitoso, insuflou eleitores a debochar da aparência da mulher do atual prefeito José Francisco (PSDB) e ainda estimulou os presentes a “continuar a esculhambar” Irene Neres.

Tudo começou com o diálogo inicial entre Chiquinho Oliveira e uma eleitora:

  • Vocês sabem qual foi a maior obra dele?” – perguntou o petista, sobre a gestão de Zé Francisco.
  • Foi o reboco da cara da Irene!!!” – respondeu a eleitora, seguido da pergunta de FC Oliveira:
  • É verdade minha gente? É verdade?”.
  • “Eita!!! Arrocha!!! Quem é que quer mais esculhambar?!?: Quem quer mais esculhambar, minha gente, aproveita a hora…” – concluiu o candidato do PT. (Veja os vídeos)
Na sequência do vídeo o petista pergunta quem quer “continuar a esculhambar” a primeira-dama

O ato repercutiu negativamente na cidade de Codó, ganhou o Maranhão e chegou ao diretório nacional do PSDB, que emitiu nota de repúdio, assim como o diretório estadual.

Em nota, o PSDB maranhense disse que FC Oliveira estimula e aplaude comentários misóginos, machistas de extremo mau gosto; e declarou:

A cidade de Codó, com mais de 100 mil habitantes, em sua maioria composta por mulheres, não merece ser administrada por alguém com atitudes aquém dos padrões civilizatórios”.

Já o diretório nacional do PSDB disse que a atitude do candidato petista “é inaceitável em qualquer contexto”.

Comentário como este não apenas desrespeitam a pessoa atacada, mas também contribuem para perpetuar a violência e o preconceito de gênero”, disse o partido.

O folclórico empresário FC Oliveira enriqueceu, mas o dinheiro não lhe tirou a grosseria

FC Oliveira é um self-made man codoense que enriqueceu sem maiores formações culturais e virou uma espécie de milionário excêntrico em Codó, conhecido mais pelos seus exemplos de grosseria que pela própria história empresarial.

Pela primeira numa disputa eleitoral no município em que controla praticamente tudo, mostra agora que a grosseria vem de berço.

Mas nem mesmo seus milhões são capazes de parar a repercussão dessas grosserias…

“Precisamos ouvi-las e criar oportunidades para as mulheres”, diz Wellington

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar participou  de mais uma edição do programa “Ouvindo São Luís”, com a participação das candidatas a vereadora pelo Partido Novo

 

O candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, ao lado da sua vice Subtenente Ana Paula, participou na última quinta-feira (08) de mais uma edição do programa “Ouvindo São Luís”, que se dedicou a discutir as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na capital maranhense. O evento que contou com a participação das candidatas a vereadoras do Partido Novo, trouxe à tona a necessidade urgente de criar oportunidades reais para todas as mulheres da cidade.

Durante o debate, Wellington do Curso defendeu a urgência em que as mulheres tenham seus direitos protegidos e oportunidades asseguradas.

“Para construir uma São Luís mais justa e igualitária, é essencial não apenas ouvir, mas também atuar em favor das mulheres da nossa cidade. Precisamos garantir oportunidades reais para todas, seja no mercado de trabalho, no acesso à educação ou na proteção contra a violência. Meu compromisso é trabalhar para que cada mulher em São Luís tenha a chance de prosperar e contribuir com seu pleno potencial. Por isso, precisamos ouvi-las e criar oportunidades para as mulheres. Vamos juntos transformar essas palavras em ações concretas que façam a diferença no dia a dia das nossas cidadãs”, disse Wellington.

O evento contou com a participação de importantes líderes locais e defensoras dos direitos das mulheres.

A candidata a vice-prefeita, Ana Paula, discutiu as políticas públicas necessárias para apoiar as mulheres em diferentes aspectos da vida. Rosângela, conhecida como “Morena do Mocotó”, compartilhou suas experiências e sublinhou a importância de fornecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. Tati Fernandes, presidente do Instituto “Soldado Fernandes”, e Elisângela, conhecida como “Índia” da Zona Rural, também ofereceram suas perspectivas sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em São Luís, desde questões de segurança até acesso a recursos essenciais.

Da Assessoria

TSE deve julgar ação do União Brasil por fraude na cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pauta da Corte Eleitoral em Brasília prevê a inclusão do processo, que pode resultar na anulação dos votos do partido na Assembleia Legislativa e a consequente cassação do deputado estadual Neto Evangelista

 

PSD espera que o pleno do TSE mude o voto da ministra Carmem Lúcia, hoje presidente da Corte Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para a esta quinta-feira, 7, o julgamento do recurso do PSD que pede a anulação dos votos do União Brasil nas eleições para a Assembleia Legislativa em 2022, por fraude na cota de gênero.

O União Brasil venceu o processo em todas as instâncias do TRE maranhense, mas a expectativa do PSD é que o TSE mude esta decisão, levando em conta o histórico do tribunal neste tipo de processo, desde 2023.

No TSE, a ex-relatora do caso, ministra Carmem Lúcia – hoje presidente da Corte – em seu voto monocrático sequer conheceu do recurso, em que viu “erro grosseiro”; no julgamento em plenário, os advogados do PSD esperam reverter este voto.

Se a Corte Eleitoral acatar o recurso e entender ter havido fraude nas eleições de 22, os votos do União Brasil são anulados e o único deputado estadual eleito pela legenda, Neto Evangelista, perde o mandato.

Além do processo contra o União Brasil, tramita na Justiça Eleitoral ações do mesmo tipo contra o PSC e contra o Podemos.

Ambas ainda estão no TRE-MA; a do Podemos sequer começou a ser julgada...

Maura Jorge destaca histórico de sua vice em ensaio para imagem de campanha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeita de Lago da Pedra posou ao lado de Almiralice Mendes, ex-secretária de Saúde e de Administração do município, que vai compor a chapa de mulheres nas eleições de 2024, cuja convenção está marcada para este sábado, 3

 

A belíssima chapa de reeleição de Maura Jorge em Lago da Pedra: homenagem à vice, Almiralice Mendes, que assume posição estratégica para 2026

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PP), candidata à reeleição, fez nesta quarta-feira, 31, o ensaio fotográfico para definição de imagens que serão usadas na campanha eleitoral; o evento foi destaque nas redes sociais da prefeita, que fez questão de destacar a história de vida da vice, Almiralice Mendes.

Nesse pleito, escolhemos para ser minha pré-candidata a vice nossa conterrânea Almiralice Mendes, pessoa de família humilde, que pautou sua história na ética, decência e lealdade, dando o seu melhor por nossa gente”, declarou a prefeita.

  • Almiralice foi secretária de Saúde e de Administração de Lago da Pedra;
  • com a definição, Maura Jorge terá chapa totalmente feminina na reeleição.

Política de expressão estadual, Maura Jorge é um dos nomes cotados para a sucessão estadual de 2026, seja para que cargo for, o que dá à sua vice uma posição estratégica na praticamente consolidada reeleição da prefeita.

Sempre tive os pés no chão, tendo a ciência de que tudo aqui é passagem e passageiro, e o que fica é o legado de empatia e respeito que agimos com todos, sem distinção”, ressaltou a prefeita

A convenção de Maura Jorge e Almiralice Mendes acontece neste sábado, 3, no Centro Cultural de Lago da Pedra…

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Paula da Pindoba diz confiar na justiça, mas acusa a justiça de golpe…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em confuso pronunciamento após ser afastada do comando de Paço do Lumiar, prefeita atribui a decisão da desembargadora Graça Amorim a “um ultrajante ato político” para beneficiar o adversário Fred Campos; além disso tenta criar um movimento de mulheres em torno de si

 

Análise da Notícia

Afastada judicialmente da Prefeitura de Paço do Lumiar em meio a suspeitas de corrupção apontadas pelo Ministério Público, a comunista Paula Azevedo – a Paula da Pindoba – se embaralhou toda ao tentar criar um contexto sexista na decisão que lhe tirou do cargo.

  • primeiro, a prefeita afastada diz que “o que acontece em Paço do Lumiar é um golpe político”;
  • em seguida, acusa o prefeito interino Inaldo Alves de estar fazendo o jogo do adversário Fred Campos;
  • afirma ainda que a decisão da desembargadora Graça Amorim “nada tem a ver com bem-estar da população”;
  • mas, mesmo depois de todas as acusações, declara ter plena confiança na Justiça, ciente de que a verdade vai prevalecer. 

O povo da nossa cidade já acordou e está vendo a forma vil, ultrajante e injusta de me afastar da atribuição que vocês, lumienses (sic), me confiaram. Sigo tranquila e serena na certeza de que tudo vai se resolver da forma mais justa possível. Tenho plena confiança na Justiça e acredito que a verdade vai prevalecer”, declarou a prefeita.

Como assim, Paula Azevedo?!?

Paula da Pindoba tenta criar um levante contra a decisão judicial que a afastou do cargo de prefeita de Paço do Lumiar

A prefeita afastada por corrupção precisa decidir se o seu afastamento foi um golpe da justiça maranhense para favorecer Fred Campos ou se acredita nessa mesma Justiça para voltar ao comando do município.

Ou uma coisa ou outra.

Mais patético ainda foi a tentativa de Pindoba de criar um debate sexista em torno de seu afastamento, falando de um tal movimento de mulheres chamado “Golpe, Não!”.

Nos bastidores da política de Paço do Lumiar ninguém acredita mais que Paula Azevedo retorne ao mandato…