Mordaça

8:00 am
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De como Flávio Dino tenta amordaçar adversários para esconder malfeitos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao buscar decisões dos juízes eleitorais para impedir a oposição de mostrar o fracasso do governo em várias áreas, comunista tenta forçar a própria Justiça Eleitoral a ajudá-lo a encobrir questões como confisco de veículos, sucateamento de UPAs e fim dos programas sociais

Editorial

Após uma série de decisões que mostravam independência, o Tribunal Regional Eleitoral passou a analisar ações do governador Flávio Dino (PCdoB) que têm o objetivo claro de amordaçar os adversários.

As decisões dos juízes eleitorais – algumas com parecer contrário da Procuradoria Eleitoral – impedem o eleitor de saber dos malfeitos do governo comunista em diversas áreas.

As blitzen que levaram milhares de veículos de trabalhadores maranhenses

O comunista já usou a Justiça Eleitoral para proibir, por exemplo, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) de mostrar em sua propaganda que o governo Flávio Dino determinou a apreensão e leilão de milhares de carros com IPVA atrasados.

Mas quem não acompanhou a apreensão e venda destes veículos a toque de caixa nesta gestão? (Relembre aqui, aqui e aqui)

Os impostos foram tão aumentados, que fizeram a festa dos chargistas

Flávio Dino também amordaçou a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), proibida de mostrar ao maranhense que ele acabou com programas sociais de sua gestão, como o “Primeiro Emprego”, o “Viva Lula” e o “Viva Água”.

É por acaso mentira que Flávio Dino acabou com esses programas e aumentou drasticamente os impostos? (Releia aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Assim eram os hospitais na gestão passada; hoje, as UPAs estão totalmente abandonados

As garras da Justiça Eleitoral alcançaram também o ex-secretário Ricardo Murad (PRP), que apontou no horário eleitoral como eram as UPAS em sua gestão e como estão hoje, quatro anos depois da gestão comunista.

Quem não sabe que a Upas tinham excelência na gestão passada e foram sucateadas agora? (Saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui)

As decisões do TRE maranhense favoráveis a Dino precisam ter, antes, os argumentos da oposição, a fim de garantir o princípio da ampla defesa e do contraditório.

O objetivo do comunista é montar sua rede de proteção diante de fatos de ampla repercussão e conhecimento público, pisados e repisados durante todos os anos do seu mandato.

Para fazer seu juízo de valor, o eleitor maranhense precisa saber os prós e os contras de quem pretende administrar seus destinos.

E a Justiça Eleitoral deve agir para garantir exatamente esta liberdade de entendimento ao eleitor, sem desequilibrar o pleito em favor de um candidato.

Porque isso quebra a isonomia da disputa.

É simples assim…

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A lei do menor esforço na Procuradoria Eleitoral…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Criticada duramente exatamente por não querer exercer seu trabalho, instituição responsável pela fiscalização das eleições, quando age – como no absurdo de intimidar igrejas evangélicas a não exercer atividades políticas – o faz para evitar que exerça sua própria função

 

SUNTUOSIDADE E POUCA AÇÃO PRÁTICA. Sede do MPF no Maranhão: faltam resultados no que deveriam, de fato, agir

Editorial

Cabe à Procuradoria Regional Eleitoral a fiscalização e o controle das ações dos candidatos durante as campanhas eleitorais. A PRE, portanto, é responsável por impedir abusos por parte de quem quer exercer mandato eletivo.

Mas os procuradores eleitorais sempre foram criticados pela clara incapacidade de trabalho, pela leniência com a qual observam o processo sem tomar as atitudes que deveriam.

E quando tenta agir – como no caso da participação das igrejas evangélicas nas eleições – a Procuradoria Eleitoral o faz exatamente para não ter que exercer sua função precípua, para o qual recebe dinheiro público.

A ação contra as igrejas é, portanto, coisa de quem não tem o que fazer. Ou não quer fazer.

Ao invés de punir abusos – como o caso do governador Flávio Dino (PCdoB), que usou helicóptero público para participar de um culto em Lago da Pedra – a procuradoria eleitoral prefere a lei do menor esforço, recomendando às igrejas e líderes religiosos que simplesmente se abstenham de promover ações políticas.

O que a PRE quer é deixar de exercer o seu papel. De trabalhar, portanto.

Mais pedagógica do que uma intimidação encaminhada às igrejas, partidos e lideranças políticas e religiosas, seria uma ação dura contra os abusos já cometidos nesta mesma campanha, a exemplo do que ocorreu em Lago da Pedra.

Espera-se, isso sim, uma denúncia da PRE contra o uso daquela igreja pelos candidatos a governador.

Intimidação é a lei do menor esforço, é a postura de não querer exercer sua própria função.

LEI DO MENOR ESFORÇO. Membros do Ministério Público Federal que exercem também a função eleitoral: ao invés de denunciar,simplesmente impedir a atividade política

O Ministério Público, eleitoral ou não, tenta, desde sempre, exercer a mordaça contra jornalistas, influenciadores digitais, blogueiros e outras categorias profissionais que formam opinião.

Agora, querem privar o cidadão, em um segmento específico, de exercer seu direito democrático de participação política.

Não apenas as igrejas evangélicas, mas os católicos, os umbandistas, os budistas, os ateus e os sem religião podem e devem exercer, livremente, seu direito de opção e opinião em relação aos candidatos.

E se há leis que regulamentam este envolvimento, esta participação política, cabe exatamente ao Ministério Público Eleitoral identificar e punir eventuais abusos. Ao fazer censura prévias às igrejas, a PRE abdica do seu próprio dever.

Se os religiosos não podem mais debater o momento político, por que a OAB, as uniões de moradores, as associações comerciais e os sindicatos poderão?!?

Por que a “Recomendação” da PRE também não foi encaminhada a esses segmentos?!?

A liberdade de expressão e de pensamento – seja ela em que período da vida for – é cláusula pétrea da Constituição Federal.

E cabe ao Ministério Público acompanhar e denunciar os eventuais infrações.

Trabalhar, de fato, portanto.

É simples assim…

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Batista Matos vê tentativa de censura em ação da PRE contra as igrejas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato a deputado federal diz que recomendação do Ministério Público para que as igrejas se abstenham de abrigar eventos políticos agride a liberdade de expressão, além de impor tratamento desigual a coisas iguais, como associações, sindicatos e organizações sociais, que continuam livres para ações para as ações políticas

 

LIBERDADE DE CULTO. Roseana, que pode ter até vice evangélico, e Flávio Dino em cultos religiosos: proibição é afronta ao direito de ir e vir

O pré-candidato a deputado federal Batista Matos (PTC), considerou que a decisão tomada ontem pela da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, recomendando que igrejas não façam propaganda eleitoral, é, na verdade, uma censura contra este segmento.

“É uma clara censura à liberdade de expressão no ambiente privado que é o espaço interno de uma igreja, como também aos líderes cristãos em qualquer atividade política por terem que se abster ou participar do que possa ser considerado propaganda política. A justiça eleitoral deveria incentivar que mais entidades recebessem e ouvissem as propostas dos candidatos. Igrejas são associações, organização  de pessoas, com propósito espiritual é verdade, mas formadas por cidadãos que pagam impostos, votam e por isso precisam ouvir as propostas dos candidatos”, ponderou o pré-candidato, que é jornalista e evangélico.

Para Batista Matos, se essa decisão tiver de ser seguida, a Ordem dos advogados, conselhos de médicos, engenheiros e outras categorias; sindicatos, associação de moradores e outras entidades classistas também não poderão fazer reuniões e muito menos debates com candidatos a cargos eletivos.

Batista cita que em outras nações, com nível de consciência política maior, as entidades religiosas tem uma atuação política até maior e permitida pela justiça eleitoral.

“Nos EUA e outros países, as igrejas evangélicas e católicas ouvem as propostas dos candidatos e em alguns países, disponibilizam seus espaços físicos até para serem sessões eleitorais. Por que? Porque lá a política é vivida de forma intensa pelos que vivem sua fé e porque a justiça eleitoral compreende que cada fiel é um cidadão com direitos plenos, inclusive políticos”, explica.

LIBERDADE PLENA. Barack Obama em igreja americana durante a campanha. Lá, os órgãos de controle realmente trabalham

Mandado de Segurança

Na avaliação do pré-candidato, a orientação do procurador eleitoral maranhense é, na verdade, uma ação contra as igrejas.

“Essa decisão não foi contra qualquer político, ela é  na verdade contra os fiéis, contra a liberdade dos líderes e membros nas igrejas. Eles são os grandes prejudicados, pois deixarão de ter mais uma oportunidade de conhecerem as propostas de seus candidatos”, explica o jornalista, que estuda entrar com Mandado de Segurança para garantir seu direito de ir e vir – e sua presença nas igrejas – durante a campanha.

“Se não nos impusermos, uma hora seremos proibidos de falar de Deus. Na verdade, já houve uma tentativa, via Senado, com a PEC 122, de proibir que padres e pastores chamassem pecado de pecado dentro da própria igreja”, conclui.

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Censura dentro de censura…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Não bastasse a imposição àqueles que se posicionam criticamente ao governo Flávio Dino, a Justiça Eleitoral agora impõe segredo de justiça aos processos, para impedir que a opinião pública tenha acesso às informações

 

Para usar um termo dos próprios meios jurídicos, chegaram às raias do teratológico as decisões da Justiça Eleitoral neste pleito capitaneado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

As decisões a jato que saem do TRE-MA – impondo censura a adversários do comunista e mordaça à imprensa livre – agora vêm com mais um aditivo autoritário: o segredo de Justiça.

É o que foi determinado na decisão que impôs ao prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Rodrigues, a retirada imediata de vídeo em que faz críticas ao soberano maranhense.

E qual a crítica de Lahésio Rodrigues?!? O prefeito simplesmente disse que Flávio Dino é o que de ruim há hoje no Maranhão. (Relembre aqui enquanto seu lobo não vem)

A decisão em si já levanta questionamentos, mas o segredo de Justiça imposto não tem qualquer razão de ser.

A menos que o comunista-mor do Maranhão queira esconder seus fundamentos.

Ou algo mais que o povo não pode ver.

Simples assim…

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Ditador, Flávio Dino não quer ser chamado de ditador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador comunista impõe a lei da mordaça à imprensa livre – que divulga as críticas dos adversários ao seu modus operandi político – usando braços da Justiça Eleitoral para intimidar e perseguir jornalistas e veículos

 

Flávio Dino tenta atropelar todos os que não se curvam à sua vontade; mas tem a leniência da Justiça para seus atos autoritários

Editorial

O governador Flávio Dino (PCdoB) só se refere aos seus adversários do grupo Sarney como “oligarquia ultrapassada”, “grupo coronelista” e outras expressões ofensivas.

Até de “demônios” os Sarney já foram chamados por Flávio Dino. (Leia aqui)

Mas esse mesmo Flávio Dino atua diariamente para amordaçar a imprensa livre, que faz críticas à sua atuação e repercute a resposta dos seus opositores ao seu modo de tratar.

Na semana passada, o comunista foi chamado de “ditador” pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pela ex-prefeita Maura Jorge (PSL) e pelo Sindicato dos Policiais Civis (Simpol).

Tudo às claras, ao vivo e publicamente, com ampla cobertura da imprensa.

E o conceito de ditador não foi criado por Roseana ou por Maura, mas apenas reverberado por elas, diante de um comportamento típico do próprio comunista ao longo de sua trajetória – tanto como juiz quanto na vida política.

Mas Dino, do alto do seu autoritarismo, decidiu impedir que as críticas dos seus adversários ganhassem eco por intermédio da imprensa. E encontrou guarida na Justiça Eleitoral.

Em três liminares favoráveis ao comunista, o TRE-MA não apenas cassou o direito de expressão dos agentes públicos – Roseana e Maura Jorge – como também impediu a imprensa livre de repercutir essa expressão.

O outdoor do Simpol que foi arrancado pelo governo comunista que não aceita críticas

Pior ainda o comunista fez com o Simpol, mandando arrancar, na marra, um outdoor com críticas à sua política de Segurança.

Para efeito de comparação no país, é como se Ciro Gomes (PDT) – para citar um aliado do próprio Dino – chamasse Michel Temer (MDB) de golpista e um juiz o proibisse de usar essa expressão e a imprensa de divulgar.

A Justiça Eleitoral deveria perceber que, ao impor mordaça a quem o critica de ditador, tentando calar a opinião pública, a imprensa e o próprio cidadão livre, Flávio Dino está mostrando, exatamente, que é tudo o que se diz dele.

Este blog, não de hoje, mas desde que conheceu Flávio Dino, sempre o considerou autoritário, truculento e intimidador em sua postura política – traços típicos do que se pode classificar de um ditador, de um tirano.

E vai continuar a entendê-lo com essas características.

Lamentável que a Justiça – que deveria ser justa – se deixe usar para reafirmar exatamente estes aspectos de tirania, ditadura e opressão.

Num típico estado de exceção…

Leia também:

É pelo medo que se impõe Flávio Dino…

Os três atos de um ditador…

O estado de exceção no governo comunista…

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Governando contra a imprensa?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

Pasmem!

Não bastassem as muitas investidas contra a liberdade de imprensa, a crítica e o livre direito à opinião, o Governo do Estado conseguiu se superar.

Desta vez aprovou, via Fapema, pesquisa com o seguinte título: “Governando contra as notícias: o primeiro ano do governo Flávio Dino nas páginas do Jornal O Estado do Maranhão”, assinada por Li-Chang Shuen Cristina Silva Sousa.

Ela comemorou em rede social:

– Agora tenho dois projetos aprovados pela Fapema. Quando os dinheiros forem repassados, terei verba suficiente para montar toda a estrutura do laboratório integrado de pesquisas e práticas jornalísticas e culturais…

Chama atenção, em meio aos demais projetos aprovados pela fundação estadual, que haja um voltado especificamente para analisar a postura de um jornal frente ao atual governo. Curioso figurar entre estudos para as áreas de saúde, ciências e tecnologia uma pesquisa que (pelo título proposto) acena em direção a interesses do governo contra a imagem de um veículo de imprensa.

fapema

A pesquisa de Li Chen: governando contra as notícias? como assim?

Que o comportamento de O Estado é notícia diária para veículos de comunicação alinhados ao governo (o inverso jamais acontecerá), isso já se sabe. Mas uma chancela oficial, destinada a uso de dinheiro público, para uma pesquisa que sinaliza críticas ao jornal e flores aos Leões, isso é inédito”

Sobre os recursos públicos (vosso dinheiro, caro leitor) a serem investidos na pesquisa, a idealizadora disse à coluna que o “projeto não prevê bolsas individuais de pesquisa. Estas serão implantadas via Pibic (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq)”; e que “o edital da Fapema tem o objetivo de financiar pesquisa com verba para insumos, deslocamentos e compra de equipamentos”.

Sobre o propósito e a importância científica do trabalho, esquivou-se.

Ateve-se a dizer que o título “não é um juízo de valor”, mas “uma aferição feita em pré-pesquisa de que o jornal se comporta como opositor do governo”.

Enfim… Esse é o governo da mudança.

Trabalhando firme contra a liberdade de imprensa.

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Quem mente?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De o EstadoMaranhão, com ilustração do blog

dino2Em meio a notas e explicações que pouco dizem ao interesse público, o Governo do Estado insiste em manter a tese de que notícias publicadas pela imprensa não alinhada aos Leões são sempre mentirosas. Por outro lado, tudo o que o Palácio publica, seja em respostas oficiais ou por meio de redes sociais, é “absolutamente verdadeiro”.

Todo o resto não passa de “ataques contra o governo da transparência”. Discurso há tempos vencido.

Apenas acusar a imprensa de publicar “mentiras” não muda a realidade dos fatos. O jornal O Estado tem sido rigoroso na apuração de suas notícias, as quais, na impossibilidade de contestação, têm recebido como “resposta” apenas ataques e poucas explicações.

Foi assim no caso dos contratos suspeitos no Detran (com a BR Construções) e da Seplan, (com a Copiar). Foram reportagens apuradas, feitas com base em documentos e que até hoje permanecem sem respostas contundentes do governo.

Ao abordar a licitação para aluguel de aeronaves no valor de R$ 13,9 milhões, o jornal baseou-se tão somente em publicação no Diário Oficial. Em nenhum momento questionou a ilegalidade da contratação, apenas confrontou valores e revelou a contradição entre a prática e o discurso de campanha do hoje governador (registrado, inclusive, em rede social).

Ainda assim, foi acusado de mentir sobre o fato.

Afinal, onde está a mentira?

Ao ver noticiados os números gritantes da violência em São Luís, a cúpula palaciana chegou ao absurdo de dizer que a mídia oposicionista estaria tentando criar um clima de insegurança na cidade, visando atacar o governo Flávio Dino. Para a população, amedrontada até mesmo para sair de casa e pegar um ônibus, a afirmação beirou o ridículo.

Afirmar que o jornal tenta induzir o leitor a uma ideia distorcida de fatos não condiz com o pensamento de O Estado. O jornal não subestima a inteligência de seus leitores.

E repudia qualquer ataque de quem se julga acima da liberdade de imprensa.

Publicada na coluna Estado Maior,d e 14/06/2015
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Promotor tenta amordaçar rádios do interior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O promotor de Passagem Franca, Carlos Pinto de Almeida Júnior, encaminhou recomendação eleitoral que é uma verdaeira mordaça às emissoras de rádio da região.

No documento, o promotor pede simplesmente que as emissoras evitem de fazer referências a candidatos – em qualquer programa, de qualquer gênero.

Segundo ele, as rádios precisarão do controle para não extrapolar o limite da liberdade de imprensa.

Mas, qual é este limite? Como se fará cobertura eleitoral se os personagens não puderem ser citados?

Para o promotor, a recomendação visa garantir “resultados legítimos” ao pleito dos municípios de sua comarca.

Coisas do ministério público maranhense…