Monopólio

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Mateus confirma benefício fiscal desde 2015, mas nega ter exclusividade…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do grupo atacadista falou em entrevista que foi beneficiado – além de outras 104 empresas – com o Decreto nº 31.287/15, assinado ainda em 2015 pelo governador Flávio Dino; Maciel deixou o benefício em 2018

 

Ilson Mateus explicou as diferenças entre as duas leis do governo Flávio Dino, mas confirmou o benefício de 2% de ICMS

O empresário Ilson Mateus, presidente do Grupo Mateus, falou pessoalmente à imprensa, na tarde desta quinta-feira, 17, sobre as suspeitas de favorecimento fiscal às suas empresas no governo Flávio Dino (PCdoB).

Além de fazer um balanço da história do Mateus, Ilson revelou que, desde 2015, seu grupo é beneficiado com cobrança de apenas 2% de ICMS sobre vendas para pessoa jurídica, conforme Decreto nº 31.287/15.

Declarando-se “vítima de desinformação”, o empresário afirmou durante a entrevista que outras 104 empresas também foram beneficiadas pelo decreto, exibindo em telão o nome de algumas.

Com relação à Lei 10.576/17, Mateus garantiu que nenhuma empresa se credenciou aos seus benefícios, a exemplo do que já havia afirmado o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Como disse o secretário, é uma lei inútil, portanto.

Empresa do grupo Maciel no ramo de atacado também tinha os 2%, mas foi descredenciada em 2018

Mas um dado chamou a atenção durante a coletiva de imprensa.

Segundo a explanação de Ilson Mateus, os Supermercados Maciel também era credenciado para benefícios do Decreto 31.287/15 – por intermédio da empresa Coapro (Comércio Atacadista de Produtos) – mas deixou o benefício em 2018.

Exatamente a partir deste período, o grupo Maciel iniciou uma série de fechamento de lojas em São Luís. (Relembre aqui)

Nenhum dos presentes na coletiva soube explicar por que o Maciel deixou de ser beneficiado com o Decreto nº 31.287/15.

Com a palavra o comandante do grupo, Raimundo Maciel…

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Direita maranhense pede ao Ministério da Justiça investigação da relação Flávio Dino/Ilson Mateus…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dossiê assinado pelo Movimento Brasil Livre e outros grupos maranhenses mostra a “realidade do estado”, afirmando haver provas de favorecimento; e pede que a presidência da República implemente ações para salvar o Maranhão

 

Uma das fotos elencadas no dossiê do Movimento Brasil Livre entregue a Bolsonaro é esta com Ilson Mateus e Flávio Dino na inauguração de nova loja do grupo

A suspeita de favorecimento do governo Flávio Dino (PCdoB) ao Grupo Mateus foi denunciada na última segunda-feira, 14, à presidência da República.

O documento, assinado pelos movimentos Brasil Livre (MBL);  Endireita Maranhão; Expresso liberdade; Círculo Monárquico e Movimento Brasil Conservador elenca reportagens, posts, e imagens como prova da relação entre o comunista e o atacadista.

Na avaliação dos segmentos sociais, a Lei nº 10.576/17 “implementou o monopólio no setor de atacarejo para o Grupo Mateus, principal apoiador do governo Flávio Dino”.

– Essa lei fere de morte a livre iniciativa e a livre concorrência, princípios protegidos pela constituição brasileira no art. 1º, IV, e no art. 170, IV. O resultado dessa lei foi devastador para o Estado, tendo em vista que se consolidou o monopólio do grupo Mateus – afirma o documento, citando o fechamento de lojas da concorrência ao longo de 2018.

Documento da Direita Maranhense com o carimbo do protocolo da presidência da República; cópias foram entregues a diversos ministérios

Há no dossiê uma lista de mais de 100 links de blogs – incluindo o blog Marco Aurélio D’Eça – sites, jornais e o portal do próprio Governo do Estado para provar a relação entre Ilson Mateus e Flávio Dino.

– Fica evidente que há necessidade urgente de revisão da referida lei, bem como de investigação aprofundada sobre o possível favorecimento pessoal do Governador ao empresário e apoiador Ilson Mateus, principalmente através do Ministério da Justiça e Segurança Pública – argumenta o documento, assinado por Melhem Ibrahim Saad Neto, Caio Fonseca Araújo, Kerlyson Pablo S. Dos Santos, Lourival da Cunha Souza Filho e Luís Gustavo Sereno Canto Costa.

Os membros da Direita Maranhense: pedras no sapato do comunismo liderado por Flávio Dino

Várias outras questões são elencadas pelo MBL e seus parceiros, dentre as quais a implantação da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA); Plano Nacional de Resíduos Sólidos; Lei que impede reintegração de posse no estado e formação do governo Bolsonaro no Maranhão.

Todas estas questões serão analisadas pelo blog Marco Aurélio D’Eça em posts vindouros.

Além do protocolo do documento na presidência e nos ministérios, as lideranças do movimento conversaram pessoalmente com o vice-presidente General Mourão.

Sinal de que os dias serão difíceis para o comunismo maranhense…

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De como Flávio Dino ajudou a destruir a concorrência nos supermercados do MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao montar projeto sob medida para beneficiar apenas o grupo Mateus, governador comunista gerou uma espécie de monopólio que já levou ao fechamento de lojas dos dois principais concorrentes, Walmart e Maciel

 

Loja dos Supermercados Maciel fechada no São Cristovão: concorrência desleal

Na semana passada, anunciou-se na imprensa o fechamento de mais uma loja do supermercados Maciel, a segunda em menos de um ano em São Luís.

Neste primeiro semestre, o grupo americano Walmart também fechou várias lojas no Maranhão, numa sequência de geração de desemprego no estado.

Mas por trás do fechamento de lojas e da falta de concorrência no setor supermercadista pode estar o próprio governo Flávio Dino (PCdoB).

Em março de 2017, Flávio Dino fez aprovar na Assembleia o Projeto de Lei 234/2017, que beneficiava os centros de distribuição no Maranhão com alíquota de apenas 2% no ICMS. Mas o projeto comunista estabeleceu que apenas empresas com mais de R$ 100 milhões de patrimônio poderiam ser beneficiadas.

E que empresas têm este patrimônio no Maranhão? Apenas o próprio Mateus.

A aprovação do projeto gerou Nota de Repúdio da própria Associação Maranhense de Atacadistas, por gerar concorrência desleal. (Relembre aqui)

Desde então, o grupo Mateus passou a ser patrocinador de eventos e até de obras do governo Flávio Dino. (Veja aqui)

Curiosamente, o benefício ao Mateus se deu pouco tempo de o próprio governo comunista acusar o grupo de ser beneficiário da chamada máfia da Sefaz. (Relembre aqui)

Flávio Dino com Ilson Mateus em mais uma inauguração; monopólio de viés comunista

Desde o benefício fiscal dado por Flávio Dino, o grupo Mateus inaugurou lojas e construiu um milionário centro de distribuição no Distrito Industrial de São Luís.

Seus concorrentes diretos, por outro lado, passaram a enfrentar dificuldades financeiras e precisaram fechar lojas para tentar sobreviver à força do gigante monopolista criado pelo comunismo.

E o resultado é este que se acompanha no Maciel e no Walmart.

Simples assim…

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Assembléia mantém monopólio do BB no consignado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

BB vai continuar monopolizando empréstimos a servidores...

A  Asembléia Legislativa rejeitou hoje o projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que pretendia anular o acordo entre o governo Roseana Sarney (PMDB) e o Banco do Brasil de monopólio da institutição bancária no empréstimo consignado aos servidores estaduais.

O acordo, apesar de considerado ilegal pela Justiça, foi firmado no início do ano, e garantiu R$ 250 milhões ao governo, em troca da exclusividadedo BB no empréstimo consignado.

A proposta de Pereira Júnior era derrubar este monopólio e dar ao servidor público a prerrogativa de escolher em que instituição recorrrer a empréstimos.

Abaixo, a lista dos parlamentares que votaram a favor do monopólio:

Carlos Alberto Milhomem (DEM)
Antonio Pereira (DEM)
Léo Cunha (PSC)
Alexanre Almeida (PTdoB)
Eduardo Braide (PMN)
Rogério Cafeteira (PMN)
Edlázio Júnior (PV)
André Fufuca (PSDB)
Afonso Manoel (PMDB)
Stênio Rezende (PMDB)
Fábio Braga (PMDB)
Vianey Bringel (PMDB)
Carlos Filho (PV)
Valéria Macêdo (PDT)
César Pires (DEM)
Jota Pinto (PR)
Hélio Soares (PP)
Rigo Teles (PV)
Roberto Costa (PMDB)
Magno Bacelar (PV)

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Empréstimo consignado: CCJ da Assembléia opina pela quebra do monopólio do BB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Assembléia Legislativa deve votar em plenário – provavelmente nesta quinta-feira – o decreto Legislativo de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que determina a quebra do monopólio do Banco do Brasil na concessão de empréstimo aos servidores estaduais.

A Comissão de Constituição e Justiça já deu parecer favorável ao projeto de Pereira Júnior.

O monopólio do BB foi garantido por um acordo do governo Roseana Sarney (PMDB) na renovação do contrato de manutenção da conta do estado.

Pela exclusividade o banco teria pago R$ 250 milhões.

Mas há quem diga que o decreto do deputado comunista – que, na prática, tem o poder de anular o acordo entre BB e governo – será derrubado em plenário, mesmo com o voto favorável de vários deputados governistas.

Monopólios deste tipo já foram tornado ilegais pela Justiça. No Maranhão, a última decisão foi do desembargador José Luíz Oliveira de Almeida.

É a segunda decisão deste tipo dada por Almeida.

Em dezembro, ele já havia determinado a suspensão, mantida depois no STJ, sob a alegação de que isso acarretaria prejuízos ao governo, já que o estado seria obrigado a devolver as parcelas do acordo.