Ministros

6:00 pm

Ministros podem barrar candidato de Flávio Dino no STJ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador federal Ney Barros de Bello Filho não é visto com bons olhos pelos membros da Corte, que se ressentem de  uma articulação política sua, que levou o Senado a passar três meses para sabatinar escolhidos pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2022

 

Flávio Dino vai precisar convencer os ministros do STF d que o seu aliado Ney Bello não operou politicamente contra a Corte em 2022

Ampla reportagem do jornal O Globo, neste fim de semana, revela uma forte rejeição ao desembargador Ney Barros de Bello Filho para a vaga no Superior Tribunal de Justiça, aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.

  • Ney Bello é o candidato do ministro do STF Flávio Dino;
  • seu nome também é defendido pelo ministro Gilmar Mendes.

A rejeição a Ney Bello se dá por causa de uma suposta tentativa sua de evitar que o Senado sabatinasse os dois candidatos escolhidos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022; os ministros do STJ souberam que o maranhense circulou pelo Senado tentando convencer parlamentares até a devolver a lista tríplice à Corte, o que foi considerado uma afronta.

 A lista tríplice deve ser escolhida .logo após a posse do novo presidente da Corte, ministro Herman Benjamim, em 22 de agosto.

A vaga de Magalhães é disputada por 17 desembargadores federais…

Famem e Eliziane Gama reúnem dezenas de prefeitos em Brasília

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Coordenadora da bancada federal, senadora presidiu a reunião de parlamentares e ministros maranhenses do governo Lula  com os gestores municipais que estão na capital federal e apresentaram suas prioridades

 

Eliziane Gama preside a reunião com Ivo Rezende, a representante da CNM e os ministros Juscelino Filho e André Fufuca

A senadora Eliziane Gama (PSD) presidiu nesta terça-feira, 21, reunião da bancada federal do Maranhão com prefeitos em Brasília.

O ato teve a presença de dois ministros de Estado (André Fufuca, do Esporte, e Juscelino Filho, das Comunicações) e foi realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em conjunto com a coordenação da bancada.

“É com muita honra e alegria que presido esta bancada com o objetivo de atender os interesses para desenvolvimento do nosso estado. Nosso mandato tem atenção voltada à causa municipalista, cuja lista de reivindicações é extensa, por isso, esse encontro é um grande passo para avançarmos na direção de atender os pleitos”, destacou Eliziane Gama.

É a primeira vez que a bancada do Maranhão é coordenada por uma senadora da República.

A Famem e a Confederação Nacional dos Municípios apresentaram durante o encontro no Senado a pauta de prioridades das entidades.

Entre os pontos de interesse dos municípios estão a criação da autoridade climática interfederativa com fonte definida de recursos e a aprovação de emenda que estabelece acordo de desoneração da folha, parcelamento de dívidas previdenciárias e novo regime de precatórios.

A Federação que representa os municípios maranhenses também informou que é reivindicação dos munícipes a aprovação de uma PEC que estabelece adicional de 1,5% ao FPM.

Da Assessoria

Partidos de Lula e de Bolsonaro unidos contra Sérgio Moro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

PT e PL anunciaram recurso ao Supremo Tribunal Federal no processo que pede a cassação do senador paranaense – responsável pela prisão do atual presidente e ex-ministro do ex-presidente – o que atende a interesses de ministros desafetos do ex-juiz

 

Sérgio Moro se vê enroscado entre ações do PL, de Bolsonaro e do PT, de Lula, que querem seu mandato no TSE

O PT, do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PT, do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do TRE-PR que livrou o atual senador Sérgio Moro (Podemos) da cassação do mandato por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

Ex-juiz federal, Moro foi o responsável pela condenação e prisão de Lula em 2018, o que tirou o petista da eleição vencida por Bolsonaro; depois, o ex-magistrado assumiu o Ministério da Justiça, mas se afastou do governo cerca de um ano depois.

O PT e o PL estão juntos na ação contra Moro desde o resultado das eleições de 2022, quando ele se elegeu senador pelo Paraná; a posição do PT tem o aval de Lula, mas o PL age contra vontade de Bolsonaro.

No TSE, Moro tem mais chances de perder o mandato, já que tem desafetos entre os ministros dos tribunais superiores.

Alguns deles, inclusive, com atuação na Justiça Eleitoral…

“Já comecei a andar”, diz Fufuca sobre disputa pelo Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro dos Esportes mostra consciência da missão que tem pela frente nas eleições de 2026, mas já fala como pré-candidato a uma das vagas hoje ocupadas por Weverton Rocha e Eliziane Gama

 

Fufuca tem a simpatia de Carlos Brandão e de Flávio Dino para seu projeto de chegar ao Senado Federal

O ministro dos Esportes André Fufuca está convicto da disputa por uma das duas vagas de senador pelo Maranhão nas eleições de 2026; ele já fala, inclusive, como pré-candidato a senador.

Um projeto majoritário é uma caminhada complexa e longa; tenho plena consciência disso, por isso já comecei a andar”, afirmou o ministro, em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo, no início da semana.

Três vezes eleito deputado federal, um dos parlamentares mais influentes da bancada maranhense, Fufuca é hoje, aos 24 anos, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), um dos nomes mais cotados para ocupar o Senado a partir de 2027 nas vagas hoje ocupadas pelos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD).

A posição do ministro é privilegiada por que conta com o apoio do próprio Brandão, enquanto seus prováveis adversários ainda dependem da influência, pro exemplo, do presidente Lula (PT).

E ao decidir começar a andar, André Fufuca mobiliza lideranças em torno de si…

Em Brasília, prefeito Luciano tem reunião com Ministros do Esporte e da Educação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

2024 já começou com muito trabalho na gestão municipal de Pinheiro. Como de costume o prefeito Luciano, está em Brasília, buscando fortalecer os elos políticos de longa data e fechar novas parcerias para garantir investimentos que se traduzem em avanços para a Princesa da Baixada.

O encontro reuniu o prefeito Luciano Genésio, o Ministro do Esporte André Fufuca e o Ministro da Educação Camilo Santana para tratar sobre parcerias governamentais.

Como resultado, mais creches, mais escolas e, mais estrutura educacional para Pinheiro, também foram discutidos investimentos em complexos esportivos e ações de incentivo ao esporte.

“Agradeço aos Ministros Fufuca e Santana pela acolhida e diálogo aberto, que foi produtivo, alinhamos ideias e propostas de ações futuras que vão manter o desenvolvimento de Pinheiro acontecendo. Ser gestor não é uma tarefa fácil, com muita luta conquistamos grandes obras e mudanças significativas no nosso município e vamos continuar trabalhando”, pontua o prefeito.

Da assessoria

Mandato para ministros do STF atende a interesse de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cotado para uma vaga na Corte Suprema, mas com os olhos voltados para as disputas presidenciais, ministro da Justiça é, ele próprio, autor de uma proposta que estabelece período de apenas 11 anos para os ministros de tribunais superiores

 

Cotado para a vaga de Rosa Weber, Flávio Dino defende mandato de 11 anos para os novos membros do STF

Favorito para a  vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) tem interesse direto na aprovação da proposta de estabelecer mandato de 11 anos para os membros do Supremo Tribunal Federal.

O próprio Dino é autor de um projeto com este tema, apresentado ainda em 2009, quando era deputado federal.

O assunto voltou a ser discutido no Congresso Nacional após o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defender publicamente a proposta; Pacheco passou a defender esta causa após jantar com o senador Weverton Rocha (PDT), um dos principais articuladores do apoio do Senado à indicação de Dino.

Pela regra que passou entrar em debate no Congresso, os atuais ministros do STF não seriam atingidos pela nova regra, mantendo o cargo até completar 75 anos. Só os novos ministros teriam mandato de 11 anos.

A regra caberia certinho no interesse pessoal do maranhense, que aceita a vaga no STF, mas sonha com as disputas presidenciais; neste caso, bastaria que Lula aguardasse até a votação da proposta no Congresso para, só então, indicar o novo membro do Supremo.

Dino passaria 11 anos no STF, se viabilizaria como alternativa de poder político e sairia em 2034 para concorrer à presidência da República.

Simples assim…

“Órfãos” de Dino ainda insistem que ele ficará no governo Lula…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo com o nome dele já sacramentado para o Supremo Tribunal Federal – aguardando apenas o anúncio oficial – lideranças políticas que têm a carreira vinculada diretamente ao poder do ministro da Justiça insistem que ele é “imprescindível para Lula” e que “o presidente não abrirá mão da sua experiência e capacidade no ministério” 

 

Duarte Júnior e Márcio Jerry são dois dos políticos maranhenses cujas carreiras estão vinculadas diretamente à ascensão de Flávio Dino ao poder

Ensaio

O nome do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) foi confirmado para o Supremo Tribunal Federal há pelo menos duas semanas, quando ele se reuniu com o presidente Lula para reclamar do fogo amigo que vinha recebendo do PT; desde então, sob orientação de Lula, passou a refazer pontes com aliados e adversários para garantir a aprovação de sua indicação no Senado.

Mas no Maranhão, lideranças políticas, servidores públicos e setores da imprensa que têm a carreira vinculada diretamente ao poder do ex-governador maranhense ainda insistem no discurso de que ele continuará no ministério de Lula.

– Flávio é imprescindível para Lula, o próprio presidente já afirmou – dizem alguns desses “órfãos” do poder do ministro.

– O presidente não vai abrir mão da capacidade e da competência de Dino no governo – apontam outros.

Não há dúvida de que a ascensão de Flávio Dino ao poder, a partir de 2006 como deputado federal – e, sobretudo, a partir de 2014, quando assumiu o governo – abriu caminho para toda uma geração de políticos que não teriam outra oportunidade.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já tratou deste assunto em dois momentos: em 2015, falou desta ascensão de novos líderes políticos no post “Lideranças em ascensão…”;

Já em fevereiro de 2022, o assunto volta ao blog no post “Eleições devem consolidar transição de gerações no poder no Maranhão…”.

A saída de Flávio Dino da política repercute diretamente na carreira política e profissional de diversas pessoas no Maranhão, de deputados federais e estaduais a vereadores, passando por prefeitos, jornalistas, empresários e funcionários públicos.

Como ministro do STF, o ex-governador não poderá ter filiação partidária, nem pedir votos, nem participar de reuniões políticas, muito menos articular alianças ou apoios a este ou aquele candidato, em qualquer nível; se o fizer, pode sofrer impeachment no Senado.

Sem ele no front da batalha política, muitos perderão força eleitoral e podem caminhar para o ostracismo nos próximos anos.

Além disso, os espaços de poder político no estado serão rearrumados, com ascensão de alguns e queda de outros que se viam promissores.

Talvez por isso, haja tanto órfão político do ainda ministro da Justiça torcendo para que ele não vá para o Supremo.

Afinal, há muito em jogo na política nos próximos anos…

Flávio Dino trabalha por Ney Bello no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de cotado para a vaga da ministra Rosa Weber – que antecipou para este mês de setembro a sua aposentadoria que só se daria em outubro – ministro da Justiça mantém seu nome em evidência para obter cacife diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode indicar qualquer pessoa ligada ao Direito, entre ministros de tribunais superiores, desembargadores federais e estaduais, juízes, advogados e até políticos

 

O nome em evidência para os tribunais superiores é o de Flávio Dino, mas sua pretensão é usar o cacife político para levar Ney Bello ao STJ ou STF

A derrota do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, na disputa por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça aumentou o cacife do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) em Brasília.

Dino era tido como padrinho de Velten na disputa, mas trabalha mesmo é pela chegada do amigo e aliado político desembargador federal Ney de Barros Bello Filho a um dos tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal.

A aposentadoria da ministra Rosa Weber no STF – antecipada de outubro para setembro por ela própria – passou a ser o novo alvo de Dino; tanto que seu nome voltou a ser apresentado como alternativa em sites amigos nesta sexta-feira, 1º. 

A estratégia é a seguinte: o ministro da Justiça mantém-se em evidência para que ganhe força com o presidente Lula e indique o aliado Ney Bello para a vaga.

Quem acompanha os bastidores do poder em Brasília ouve a todo momento esta pretensão dinista.

Um dos obstáculos à articulação do ministro da Justiça seria a pressão do movimento feminista para Lula indicar uma mulher; mas a nomeação da advogada Daniela Teixeira para o STJ no início da semana deixou o presidente livre para escolher qualquer outro nome para o STF.

O sonho de Flávio Dino é ser presidente da República; sabe que tem amplas chances de viabilizar-se nos próximos quatro, oito, 12 anos. A ida para o Supremo agora adiaria este sonho por pelo menos 20 anos.

Além disso, com a força política que exerce nos meios jurídicos de Brasília, ele sabe que pode chegar à Corte a qualquer momento nesta linha do tempo – caso algo dê errado na carreira política – sobretudo com a manutenção do projeto de poder de centro-esquerda em Brasília.

E garantindo o aliado Ney Bello agora, amplia ainda mais este cacife político-judicial…

Na Índia, Juscelino Filho participa de reunião de ministros do G20

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro das Comunicações destacou a importância de trocar experiências em prol da inclusão digital dos brasileiros; Brasil assumiu a presidência do Grupo de Trabalho em Economia Digital e vai sediar a reunião em 2024

 

O Brasil mais uma vez compartilhou e trocou experiências e aprendizados em transformação digital com importantes parceiros internacionais. No último sábado, 19, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da reunião de ministros da Economia Digital do G20, em Bengaluru, na Índia.

O G20 reúne as maiores e mais importantes economias: representam 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e dois terços da população do planeta.

“Vivemos um período em que se consolidou a convicção da essencialidade do acesso à Internet, com a transformação digital avançando e mudando profundamente os serviços digitais de governo, o crescimento da economia digital a um ritmo acelerado e o uso de ferramentas digitais pelos cidadãos no trabalho, no estudo e no lazer”, declarou o ministro.

“Conversar com os ministros das maiores economias é essencial para definir estratégias para promover a inclusão digital de todos os brasileiros”, acrescentou Juscelino.

Ao final dos debates na Índia, o Brasil assumiu a presidência do Grupo de Trabalho em Economia Digital do G20 e, em 2024, receberá a reunião anual dos ministros.

“Contamos com a participação e colaboração de todos no próximo ano. Nosso foco será uma abordagem abrangente da inclusão digital, uma das prioridades do governo do presidente Lula”, disse o ministro das Comunicações. Os principais eixos do encontro de 2024 serão conectividade universal e significativa, inteligência artificial, governo digital e integridade da informação.

Reuniões bilaterais

Em Bengaluru, Juscelino Filho também participou de várias reuniões bilaterais. Na sexta-feira, esteve com Roberto Viola, diretor-geral para Comunicações, Conteúdo e Tecnologia da União Europeia; Mondli Gungubele, ministro das Comunicações e Tecnologias Digitais da África do Sul; Kono Taro, ministro para a Transformação Digital do Japão; Micaela Sánchez, secretária de Inovação Pública da Argentina; e Alexandra Van Huffelen, ministra para a Digitalização dos Países Baixos.

Já no sábado, logo após a reunião anual dos ministros, se reuniu com Doreen Bogdan-Martin, secretária-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT); Ulrik Vestergaard Knudsen, vice-secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); Volker Wissing, ministro para Assuntos Digitais da Alemanha; Omar Al Olama, ministro de Estado para Inteligência Artificial, Economia digital e Aplicações Remotas dos Emirados Árabes Unidos; e Amandeep Gill, enviado especial de Tecnologia da ONU.

Na disputa por vaga no STJ, Paulo Velten e Ângela Salazar mobilizam aliados políticos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargadores maranhenses se movimentam em Brasília para ocupar os postos abertos pelos ministros Jorge Mussi e Paulo de Tarso Sanseverino, com forte mobilização política entre os representantes do Judiciário na capital federal; Tribunais de Justiça têm até esta quarta-feira, 31, para encaminhar os nomes dos interessados

 

Paulo Velten tem apoio de Flávio Dino; Ângela Salazar angaria apoio entre ministros do próprio STJ

Os desembargadores maranhenses Paulo Velten e Ângela Salazar estão na disputa pelas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após aposentadoria do ministro Jorge Mussi e falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

As duas vagas serão preenchidas por indicação dos Tribunais de Justiça dos Estados; Há uma terceira vaga aberta no STJ – a do ministro Felix Fischer, que se aposentou – mas esta é de indicação da classe dos advogados.

Paulo Velten e Ângela Salazar mobilizam forte articulação política em torno dos seus nomes.

Atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten conta com forte apoio do grupo do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB), que tem trânsito incontestável nos tribunais em Brasília; discreto, o desembargador articula com os aliados, que se mobilizam entre os ministros que farão a votação.

Nas últimas semanas, no entanto, a desembargadora Ângela Salazar ganhou força, sobretudo entre os ministros do próprio STJ.

Ela tem o apoio de ninguém menos que a própria presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, além de contar com o apoio do ministro Benedito Gonçalves.

O perfil de Salazar – mulher, negra, de origem humilde – é defendido por aliados como perfil adequado à de renovação dos tribunais superiores.

Os dois maranhenses concorrem com indicados de tribunais de Justiça de todo o país, o que torna mais difícil o acesso às listas tríplices; por isso mobilizam-se em articulação com políticos em Brasília.

O STJ marcou para 23 de agosto a sessão para formação da lista quádrupla.

Essa lista será encaminhada ao presidente Lula, que escolherá os dois novos ministros…