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5:00 pm

Hildo Rocha quer anular Portaria que trava liberação de emendas parlamentares

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha protocolou na mesa diretora da Câmara Federal Projeto de Decreto Legislativo (PDC) com a finalidade de anular os efeitos da Portaria Interministerial 424, do Ministério do Planejamento. De acordo com o parlamentar, a portaria extrapola competências do poder executivo. 

“Essa portaria instituiu normas que só poderiam ser adotadas por força de lei. O executivo não pode criar leis. Além disso, o documento coloca todos os gestores municipais como se ladrões fossem porque institui exigências que inviabilizam a formalização de convênios entre o Governo Federal e os Governos Municipais”, argumentou Hildo Rocha.

Portaria agride a autonomia administrativa dos municípios

Para sustentar os seus argumentos, Hildo Rocha destacou o inciso da portaria que exige dos municípios beneficiários de convênios a apresentação de  declaração expressa atestando que possui setor específico com atribuições definidas para fazer gestão de convênios. 

“Isso é um absurdo, porque o município tem autonomia administrativa, somente o município pode definir a sua estrutura, o seu quadro de pessoal, o seu organograma. Não cabe ao executivo federal, nem tampouco aos técnicos do Ministério do Planejamento, determinarem esse tipo de exigência”, afirmou Hildo Rocha.

Hildo Rocha e ministro das cidades discutem projetos de casas populares, resíduos sólidos e saneamento básico

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O deputado federal Hildo Rocha apresentou ao Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, pleitos e demandas de municípios maranhenses que possuem projetos em tramitação no Ministério. “Diariamente converso com prefeitos preocupados com a questão dos famosos lixões. Alguns municípios maranhenses buscam o apoio do ministério das cidades para a obtenção  de plantas de administração de resíduos sólidos”, explicou o parlamentar.

Liberação de recursos para habitação

O deputado pediu ao ministro Baldy celeridade na liberação  de recursos  para aos projetos de habitação rural e urbana no Maranhão. “Temos um bom volume de recursos já garantidos no Orçamento da União para esse ano que dependem agora de liberação por parte do ministério. Na condição de relator do Orçamento do Ministério das Cidades, no âmbito da Comissão Mista de Orçamento- CMO, destaquei recursos suficientes para a construção de onze mil unidades habitacionais no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), recursos para construção de habitações urbanas e para o Programa Cheque Moradia, no Maranhão ”, realçou Hildo Rocha.

Equipamentos urbanos do PAC Rio Anil

Ainda durante audiência com o Ministro Alexandre Baldy, o parlamentar discutiu sobre o andamento de obras do PAC Rio Anil. “Quando exerci o cargo de Secretário de Estado das Cidades, durante o governo de Roseana Sarney, fizemos todo o estudo e projetos para a implantação dos equipamentos urbanos nas áreas de abrangência do Pac Rio Anil. Parte das ações já foram executadas e existem obras  em andamento. O ministro informou que os recursos financeiros de responsabilidade do governo federal já foram repassados para o governo do Maranhão na sua totalidade”, destacou Hildo Rocha.

Projeto elaborado com ajuda das comunidades

O deputado disse que é preciso ficar atento para assegurar que o executivo estadual execute as obras de acordo com os anseios das comunidades. “O projeto de implantação das praças e demais equipamentos urbanos do PAC Rio Anil foi amplamente discutido com as comunidades dos bairros Alemanha; Comboa; Fé em Deus e Liberdade que nos ajudaram a definir as prioridades. Portanto, é imprescindível que a vontade popular seja respeitada por parte do governo estadual que é o ente responsável pela execução das obras”, destacou Hildo Rocha.

MP do saneamento ambiental

Rocha e Baldy aproveitaram o encontro para discutir a Medida Provisória n° 844, de 2018 que define o novo Marco Legal do Saneamento Básico. “O projeto é uma iniciativa do poder executivo que teve origem no Ministério das Cidades.  A proposta estabelece grandes mudanças na legislação do setor. O ministro Alexandre Baldy é um grande entusiasta, um defensor dessa MP. Na condição de presidente da Comissão Especial,  trabalharei intensamente para que possamos aprová-la pois se trata de algo urgente e de relevância para o nosso país”, declarou o deputado.

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Júnior Verde pede medidas emergenciais para famílias desabrigadas pelas chuvas…

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Por meio de Indicação, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitou aos ministros  das Cidades, Alexandre Baldy; da Integração  Nacional, Antônio de Pádua Andrade; e do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra; além do diretor da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, Francisco Araújo; e do coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Izac Muniz Matos, que adotem as medidas administrativas legais para atendimento emergencial  dos municípios maranhenses ati ngidos pelas fortes chuvas nos últimos dias.

O parlamentar quer disponibilizar recursos, cestas básicas, e insumos para as famílias que moram nos municípios de Marajá do Sena, Pedreiras, Trizidela do Vale, Presidente Vargas, Brejo, Bacabal, Imperatriz, Tuntum, Caxias, Codó, São João do Sóter, São Luís Gonzaga e Lago dos Rodrigues. Vários deles já decretaram estado de emergência e outros estão em estado de alerta como Rosário, Timbiras, Cantanhede, Nina Rodrigues, Paulino Neves e Araioses, totalizando cerca de 2,2 mil famílias que foram afetadas ou estão desabrigadas, segundo o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.

“Os prejuízos vão desde o isolamento de cidades inteiras, como o trecho da BR-135 que ficou comprometido,  à destruição de casas, comércios e prédios públicos. É indispensável a intervenção do Governo Federal para que, paralelamente ao Governo do Estado e prefeituras, sejam organizadas ações voltadas para o atendimento dessas famílias, bem como a execução de medidas relacionadas às questões ambientais, epidemiológicas e sanitárias”, destacou Júnior Verde.

O deputado esteve nesta quinta-feira, 19, no Corpo de Bombeiros, para reforçar junto ao coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Izac Muniz Matos, os pedidos que constam na Indicação, que foi protocolada no mesmo dia. 

Da assessoria

César Pires reivindica em Brasília recursos federais para o Maranhão…

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No Ministério do Meio Ambiente, com Sarney Filho: poços para Magalhães de Almeida, Tutoia e Água Doce

A destinação de recursos federais para a realização de obras em municípios do Maranhão foi o principal objetivo da visita que o deputado César Pires (PEN) fez nesta terça-feira, 28, a Brasília. Ele foi recebido em audiências pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

No Ministério do Meio Ambiente, César Pires conversou com Sarney Filho sobre a perfuração de poços artesianos já viabilizados pelo ministro para os municípios de Magalhães de Almeida, Água Doce do Maranhão e Tutóia. E também trataram do encaminhamento de projetos ambientais para diversos municípios maranhenses.

“O ministro nos garantiu que são investimentos viáveis a curto prazo, e assumiu o compromisso de viabilizar os pleitos para o Maranhão”, destacou o deputado, que também presenciou reunião com o ministro em que o presidente do Sebrae, Afif Domingues, pleiteou a liberação de licenças ambientais para pequenas e médias empresas.

Com Júnior Marreca, no Ministério do Desenvolvimento Social

César Pires também acompanhou os deputados federais Júnior Marreca e Walney Rocha (ambos do PEN) em audiência com o ministro Osmar Terra. No encontro, eles trataram da liberação das emendas apresentadas ao Orçamento da União, a serem executadas por meio do Ministério do Desenvolvimento Social.

Júnior Marreca destinou recursos para municípios indicados por César Pires.

“Retornamos muito satisfeitos com a garantia dada pelos ministros de que, em curto espaço de tempo, municípios do Maranhão serão beneficiados com obras financiadas com recursos federais”, concluiu César Pires.

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Fábio Câmara cumpre agenda de liderança política em Brasília…

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Ex-vereador acompanha prefeito de Estreito em visita a ministérios, articulada pelo deputado federal Hildo Rocha, e viabiliza projetos e parcerias em várias pastas

 

Com Cicin e Hildo Rocha, Fábio Câmara ouve a resposta do ministro Picciani aos seus pleitos

Praticamente radicado em Brasília, onde atua politicamente ao lado do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), tem agenda de liderança política na capital federal.

Nesta quarta-feira, 13, ele acompanhou o prefeito de Estreito, Cícero Neco Morais, o Cicin, em audiências nos ministérios dos Esportes, do Turismo e pelo presidente da Fundação Palmares.

– Fomos recebidos em Brasília pelo Ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, que nos acolheu de braços abertos revelando-se muito sensível às demandas por nós encaminhadas em favor da juventude e do povo do Estado do Maranhão – declarou Câmara, em sua página no Facebook.

Os participantes da reunião em foto tradicional do gabinete

O ex-parlamentar – que deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2018 – fez questão de ressaltar o apoio dado por Hildo Rocha em sua rotina brasiliense.

– Fomos ciceroneados pelo atuante, incansável e sempre acessível, o deputado federal Hildo Rocha – declarou Fábio Câmara, que é presidente do diretório municipal do PMDB em São Luís.

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Hildo Rocha garante recursos do PAC para obras em Porto Franco…

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O deputado federal Hildo Rocha conseguiu, junto ao Ministério das Cidades, a garantia de que o município de Porto Franco seja contemplado com Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que serão aplicados na construção de área de lazer e pavimentação em bloquetes de cinco ruas na Vila Expansão.

O parlamentar explicou que o governo federal havia determinado o cancelamento de projetos antigos que não foram sido consolidados dentro dos prazos estipulados.

“Porto Franco é um dos municípios que estavam prestes a perder os benefícios. Mas, felizmente conseguirmos reverter a situação. O prefeito Nelson Horácio solicitou a minha ajuda, e o nosso pleito foi atendido. Durante audiência que tivemos com o ministro  das cidades recebemos a confirmação de que os recursos estão assegurados”, destacou Hildo Rocha.

Obra iniciada

Neste fim de semana, acompanhado do prefeito Nelson Horácio e dos vereadores Edidácio e Amigão (Gidean Gonçalves), presidente da Câmara. Hildo Rocha vistoriou o início das obras. O deputado estadual Léo Cunha também participou da vistoria.

“Percebi a satisfação dos moradores do local. Todas as pessoas com quem conversei falaram da obra e aplaudiram a chegada do benefício pois no período do inverno o problema é a lama, no verão  o tormento é a poeira que invade as casas”, ressaltou Hildo Rocha.

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Ministros começam a debandar do governo Temer…

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Roberto Freire, da Cultura, e Bruno Araújo, das Cidades, deixaram os cargos após revelação de que o presidente avalizara a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha

 

INSUSTENTÁVEL
Sem apoio no Congresso, e com a perda de ministros, Temer pode sucumbir à pressão das ruas e da mídia

Pelo menos dois ministros anunciaram nesta quinta-feira, 18, a saída do governo Michel Temer (PMDB).

Roberto Freire (PPS), ministro da Cultura, e Bruno Araújo (PSDB), das Cidades entregaram os cargos alegando que a relação dos sesu partidos ficou insustentável.

No Congresso, Michel Temer – que já garantiu não renunciar ao mandato – também começa a perder apoios.

O DEM ameaça abandonar o presidente e vários de seus parlamentares já defendem a renúncia do peemedebista.

A bancada do PSDB, inclusive,assinou um dos sete pedidos de impeachment já protocolados no Congresso.

Para analistas, a situação de Temer é insustentável…

Hildo Rocha consegue recursos da Integração para o Programa Água Para Todos…

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Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, o deputado federal Hildo Rocha cobrou agilidade na liberação de recursos para o Programa Água Para Todos.

– As ações, no Maranhão estão muito tímidas em decorrência da falta de dotação orçamentaria. Com a finalidade de resolvermos essa questão, solicitamos ao ministro a liberação de recursos previstos no orçamento geral da união para a execução do programa no nosso estado – informou o parlamentar.

O Programa Água para Todos busca promover a universalização do acesso à água em áreas rurais, visando ao pleno desenvolvimento humano e a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social.

O fornecimento de água de qualidade para consumo humano e atividades produtivas, inclusive criação de animais, é realizado por meio de construção de pequenos açudes, instalação de cisternas, implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água e distribuição de kits de irrigação, entre outras ações.

O programa é gerenciado pela Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (Codevasf). A presidente da instituição, Kênia Marcelino também participou da audiência.

– Todas essas ações são relevantes porque servem para melhorar a produção rural em diversas comunidades do estado do Maranhão localizadas nos vales do Itapecuru, Mearim e Parnaíba. Agora, com a liberação do orçamento que foi garantido pelo ministro Helder Barbalho vamos poder contemplar várias comunidades rurais com sistemas de abastecimento de água e pequenos açudes – afirmou Hildo Rocha.

PAC Saneamento

O deputado discutiu ainda sobre o PAC Saneamento, que no Maranhão também está sob a responsabilidade da Codevasf.

– Solicitamos a liberação de recursos para a conclusão do sistema de esgotamento sanitário de São Bernardo; Magalhães de Almeida; Brejo e Santa Quitéria, entre outras cidades importantes da região do baixo Parnaíba cujas obras foram abandonadas e não concluídas pelo governo anterior – enfatizou Hildo Rocha.

O deputado solicitou ainda recursos do Ministério da Integração para projeto que prevê a construção de uma galeria que evitará inundações provocadas por chuvas, na cidade de Campestre do Maranhão.

O prefeito Valmir Moraes também participou do encontro com Helder Barbalho.

Fábio Braga e prefeitos maranhenses realizam extensa agenda em Brasília

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Fábio e os prefeitos com o ministro Sarney Filho, no meio Ambiente

Na última quinta-feira, 16, acompanhado dos prefeitos Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues), Tate do Ademar (Amapá do Maranhão) e Gilberto Braga (Luís Domingues), o deputado Fábio Braga (SD) esteve em Brasília tentando viabilizar recursos para os municípios.

Na extensa agenda de visitas e conversas, o deputado Fábio Braga levou os prefeitos para o Ministério do Meio Ambiente, onde foram bem recebidos pelo Ministro Sarney Filho; para o Ministério da Integração Nacional e também para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A visita chegou também a outros ministérios

Lá, a principal pauta em debate diz respeito à inclusão das cidades junto aos programas promovidos pelo governo federal.

Outra preocupação do deputado e dos prefeitos foi com as prestações de contas dos convênios firmados por gestões anteriores, para que, assim, os municípios não fiquem inadimplentes e estejam sempre aptos a receberem novos recursos.

No entender do deputado e dos prefeitos, a pauta deverá ser novamente debatida com o encaminhamento de ações e as prestações de obras ainda em execução.

Fábio Braga disse que esse é um importante passo para que as cidades não sejam penalizadas com a inadimplência e as populações prejudicadas com o bloqueio dos benefícios.

Hildo Rocha destaca desafios de Marco Toccolini na Sesai…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prestigiado por Hildo Rocha, Toccolini assina ato de nomeação na frente do ministro Ricardo Barros

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) disse que o novo gestor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Marco Antônio Toccolini, terá como principal desafio implementar e dinamizar as políticas públicas nos 34 distritos indígenas existentes no país.

“Nós estamos confiantes. Acreditamos que Toccolini irá fazer um bom trabalho, à frente da Sesai, irá oferecer saúde básica de qualidade para a população que reside nessas áreas indígenas. Toccolini é um gestor experiente. Quando exerceu o cargo de secretário de Estado, durante o governo de Roseana Sarney, teve excelente desempenho, muito ajudou o Maranhão e tenho certeza que irá desempenhar a nova missão com muita eficiência”, declarou Rocha.

Diálogo

Toccolini afirmou que sua gestão será marcada pela valorização do diálogo com as populações indígenas.

“Vou ouvir cada demanda e encaminhar os pleitos com a máxima rapidez. Vou trabalhar com o mesmo empenho e comprometimento que sempre caracterizou as minhas atuações nos cargos públicos que já exerci”, destacou Toccolini.

Toccolini tomou posse na semana passada. A indicação contou com o apoio do deputado Hildo Rocha e de outros membros da bancada federal do PMDB.

Quem é Marco Antônio Toccolini?

É formado em Ciências Contábeis, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT); em Pedagogia, pela Universidade de Brasília (UnB); e em Educação Física, pela Faculdade Albert Einstein, também de Brasília.

Exerceu o cargo de Secretário de Estado da representação do governo do Maranhão em Brasília, (2010 a 2014), durante o governo de Roseana Sarney, cargo que lhe possibilitou exercer simultaneamente a presidência do Fórum Nacional das Representações Estaduais (Fonare).

Entre 2010 e 2012, Toccolini gerenciou o comitê que intermediou demandas dos índios Krikatí, referentes a impasses sobre a construção de uma rodovia que atravessa terras pertencentes aos indígenas, em Montes Altos, no leste do Maranhão.