Ministério Público

A obra abandonada do Ministériom Público - sem fiscalização visível

Encontra-se em poder da Procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, o Relatório de Auditoria nº 16/2010 realizada pelo Tribunal de Contas do Estado nas obras da sede das promotorias da capital.

O documento, encomendado pela própria procuradora, em 2009, nunca foi tornado público.

O blog teve acesso ao relatório. Dispensando os pormenores técnicos – a serem destrinchados em oportunidades futuras – o relatório conclui que “a problemática enfrentada na execução desta obra de reforma no prédio sede das promotorias passou por três frentes“:

1 – “Pela falta de uma análise criteriosa da documentação mínima necessária à garantia dos fins buscados pela administração pública a fim de contratar empresas de porte e capacidade tecnico-administrativas adequadas para realizar obras de qualidade dentro do prazo contratual“.

2 – “pela falta de planejamento e ausência de efetiva e adequada fiscalização da obra por parte do setor de engenharia deste órgão, justificando atrasos e outros problemas existentes, induzindo a administração em erro, criando a expectativa por parte desta de cumprimento do contrato“.

3 – “Negligência por parte da contratada, que não atendeu às determinações para saneamento das pendências apontadas no decorrer da execução da obra e descumpriu cláusulas editalícias e contratuais, dando causa à rescisão unilateral por parte do Ministério Público.”

Um representante do Conselho Nacional do Ministério Público estará no fianl de fevereiro em São Luís, para uma diligência na obra em questão, conhecida hoje por “Espeto de pau”.

O apelido é uma referência ao ditado, inciado com a  expressão “casa de ferreiro…”

Define bem a postura do Ministério Púbolico na atual gestão.