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Joaquim Haickel: só reforma política impedirá Judiciário de legislar

Joaquim Haickel: reforma política

O deputado Joaquim Haickel (PMDB) entrou de vez no debate que surgiu essas semana sobre a vaga que será aberta na Câmara dos Deputados com a saída de Pedro Novais (PMDB) para o Turismo.

Em comentário no blog do Gilberto Léda – o primeiro a divulgar que a vaga será de Chiquinho Escórcio (PMDB) – ele diz que a reforma política é a solução para que o Judiciário pare de legislar.

Confira abaixo:

 – Mas há solução para quase tudo. Nesse caso basta que o congresso nacional, os deputados federais e senadores chamem pra si a responsabilidade de legislar, coisa que há muito foi entregue, por omissão e incompetência, ao judiciário e é isso que tanto o STF e o TSE tem feito, nem sempre de forma sábia.

A solução é muito simples, basta que se faça a reforma política e não se deixe ao bel prazer do judiciário as decisões políticas de nosso país. Basta alguém propor uma emenda constitucional, por exemplo, dizendo que os mandatos pertencem aos partidos, que são representados por seus candidatos e que em caso de saírem desses partidos, não levam para o novo o mandato. E mais, que as coligações, se quiserem que elas continuem existindo, fazem as vezes de um partido, tanto no direito de eleger quanto no de substituição dos eleitos.

Se existisse uma regra constitucional clara assim o que poderia dizer o STJ?

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Trade nacional reage à indicação política para o Turismo

Do blog Cazombando

Setores conservacionistas e anti-nordestinos não estão aceitando a indicação do novo Ministro do Turismo Pedro Novais do Maranhão. Esses “entendidos” que se apresentam como Trade nacional do turismo dizem que o cargo deveria ser ocupado por um técnico e não político.

Até concordo que o cargo devia ser ocupado por alguém formado na área, mas será mesmo esse o questionamento?

Esses senhores esquecem que os que antecederam o futuro ministro, nenhum tinha formação na área e muito menos atuavam no segmento do turismo. Ou será que o Walfrido dos Mares Guia, Marta Suplicy e o Ministro Luiz Barreto são bacharéis em Turismo ou empresários do setor e ninguém soube?

Bem, o que está em jogo é a manutenção de algumas regalias ou até mesmo a perda de espaços que eles juram ser deles. Ou será que esse “trade” está preocupado em perder o espaço de seus grupinhos, que sempre deram as cartas no MTur? Grupos esses, originários do Rio Grande do Sul, Bahia e do Ceará, que há anos estão no Ministério, e não tem conseguido elevar os números pífios de entrada de turistas em solo nacional e quando esses números crescem não se sustentam.

Senhores do “trade” nacional, o que não se admite é que em um país continental como o nosso, com belezas naturais sem igual, uma cultura autêntica e um povo valoroso, alegre e festivo, que recebe como nenhum outro lugar no mundo, tenham números de visitantes que nunca chega a casa dos 10 milhões por ano.

Então, é falta de atrativos ou é falta de competência, em promover o destino Brasil? Talvez a gritaria seja pelo fato de não quererem dividir os recursos do Ministério, onde a maior fatia do bolo é para seus estados que sempre tem os “melhores” projetos.

O que há de errado, então? Será que a rejeição ao Ministro é pelo fato do mesmo ser do nordeste e mais especificamente do Maranhão? Se turismo do Brasil sempre foi conduzido por políticos e porque só agora essa rejeição? Entendo que o cargo é político, mas a Executiva do Ministério deve ser composta de excelentes técnicos, isso sim, fará a diferença.

Não tenho dúvidas de que o futuro Ministro Novais, saberá escolher sua equipe, que por sua vez deve selecionar pessoas capazes a fim de obter os resultados necessários, aumentando a entrada de turistas em solo brasileiro para que ultrapasse a casa dos sete dígitos, melhorando assim, os números da balança comercial, com entrada de recursos advindos destes ilustres visitantes.

Não tenho dúvidas de que a liderança do Ministro Pedro Novais, sob a batuta da Presidente Dilma, será o ingrediente essencial para desenvolver todas as regiões turísticas deste Brasil, que vai muito mais além do Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Fortaleza ou Salvador. É só aguardar e acreditar no velhinho!