Fábio Macedo tem papel fundamental na aprovação de PL que altera promoção de militares…

Fábio Macedo foi elogiado por governistas e oposicionistas na condução dos trabalhos

O deputado Fábio Macedo (PDT) presidiu a sessão desta quinta-feira, durante a qual foi votado e aprovado o projeto que prevê mudanças nos critérios de promoção de militares da PM e do Corpo de Bombeiros. Após a sessão, ele assinalou a importância da matéria, que visa a valorização dos homens que integram o sistema de segurança pública do Estado.

“A aprovação deste projeto é uma conquista da Polícia Militar, é uma conquista do Corpo de Bombeiros, através de um projeto oriundo do governo do Estado ao qual a Casa fez justiça votando, e dando a ele seu apoio integral”, declarou Macedo.

O deputado Roberto Costa (PMDB) fez questão de ocupar a tribuna para fazer um reconhecimento ao trabalho de Fábio Macedo na condução dos trabalhos da Casa.

“Cumpre reconhecer o trabalho do deputado Fábio Macedo hoje à frente da Assembleia, nesta sessão tão importante, que já havíamos aqui nesse debate, nessas discussões em relação a essa pauta que vinha sendo travada, mas hoje com a sua condução também, a sua presença à frente da Mesa conseguiu fazer com que esse projeto tão importante para o setor militar do Estado do Maranhão fosse aprovado. Então quero registrar aqui os meus parabéns ao deputado Fábio Macedo pela sua condução e pela forma como levou esta sessão hoje, de forma democrática”, enfatizou Roberto Costa.

Através da Mensagem nº 057, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que esta Medida Provisória dispõe sobre a ascensão dos Oficiais do Quadro de Administração e Quadro de Oficiais Especialistas da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

De acordo com o governador Flávio Dino, trata-se de iniciativa que visa reestruturar os quadros dos militares do Estado e promover melhorias dos serviços públicos prestados à população maranhense contemplando as necessidades da gestão e anseios dos servidores.

“A criação das vagas ao posto de Oficial Superior vem propiciar crescimento e aprimoramento da carreira funcional dos servidores militares, especialmente na valorização dos praças que terão alcance às promoções e progressões funcionais dentro de suas carreiras, bem como valorizar e estimular o aprimoramento intelectual daqueles militares que já estão dentro da Corporação. A urgência deriva da imperatividade de estruturar e equipar os órgãos voltados à segurança pública no Maranhão”, afirma o governador Flávio Dino, na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

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Militar temporário esbarra na Constituição, diz STF…

Corte Suprema já vetou criação de cargo voluntário no estado de Goiás, proposta que também já começa a ser discutida no Maranhão

 

As brigadas militares têm sido alternativas dos governos; elas esbarram na Constituição, porém, diz STF

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, em março de 2015, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5163, que que questionou a criação do cargo de policial voluntário na Polícia Militar de Goiás.

De acordo com o STF, a figura do PM voluntário esbarra na Constituição, que impõe o acesso ao serviço público apenas por meio de concurso público. (Leia aqui)

No Maranhão, o governo Flávio Dino (PCdoB) estuda criar a figura do policial temporário nas polícias civil e militar; de acordo com a proposta – discutido pela cúpula da Secretaria de Segurança – os policiais temporários exerceriam a função por período de 2 anos. (Releia aqui)

Em Goiás, por força da Lei 17.882/2012os chamados militares voluntários tinham direito a armamentos e equipamento de uso exclusivo da PM, recebia treinamento, mas não tinha qualquer vínculo formal com o estado.

A ideia foi vetada pelo Supremo, que entendeu afronta ao artigo 37 da Constituição Federal…

Flávio Dino é “contador de lorotas”…

Por Souza Neto*

Por onde passo, por onde tenho amigos, tenho recebido notícias estarrecedoras na área da Segurança Pública do nosso Estado, que me deixam enormemente preocupado com as desgraças que estão por vir.

São informes e denúncias da situação vergonhosa a qual os agentes de segurança têm enfrentando em todo o Estado. Não há armas, não há coletes, não há viaturas. As instalações dos quarteis estão caindo aos pedaços. Nos pátios, o que se vê é um amontoado de veículos que viraram sucata. Não há sequer alimentação para as guarnições de serviço. A realidade é que a Polícia Militar do Maranhão e as outras forças de Segurança estão vivendo um verdadeiro caos, por culpa desse ‘desgoverno’ Comunista.

Todos nós, povo do Maranhão, lembramos das promessas de campanha do “nosso Governador”. Flávio Dino gritou aos quatro cantos que mudaria “a realidade caótica” que ele dizia existir no setor, culpando a ex-governadora Roseana Sarney. Pois bem, passados dois anos de um governo capenga e desastroso, em todas as áreas, o que nós temos vivenciado é um quadro tenebroso e preocupante. Não há nada que se comemorar, como tenta convencer (gastando milhões) a mídia comunista, comandada por Jerry. Ao contrário, temos que lamentar o fracasso a qual chegou a Segurança Pública do nosso estado!

De Bacabal, onde estive esses dias, recebo informações de que a tentativa de assalto que seria executada contra uma empresa de transporte de valores e a agência bancária daquele município, por quadrilha armada até os dentes com fuzis e metralhadoras, só foi evitada porque os PMs, diuturnamente perseguidos por Dino e o comando da SSP, mesmo os que estavam de folga, se juntaram aos companheiros de serviço, e conseguiram enfrentar e debelar os bandidos. A Associação dos Policiais Militares do Médio Mearim (ASPOMMEM) publicou uma nota em reconhecimento pela bravura e coragem dos policiais em defesa da sociedade bacabalense.

De Timon, as informações são ainda mais preocupantes e urgentes. As quatro viaturas que ainda estão atendendo às ocorrências na região, operam com racionamento de combustível. A ordem é a de abastecer somente 20 litros de combustível por dia, insuficiente para o patrulhamento ostensivo e o combate à criminalidade, o que as obriga a ficarem paradas no pátio do quartel.

Lá, o governo ainda cortou a alimentação dos PM’s de serviço, há mais de um ano, por alegada falta de recursos. Situação enfrentada também PM’s no KM-17, em Codó, motivo pelo qual eles abandonaram o posto que funcionava naquela localidade.

Em Parnarama, a única agência do Banco do Brasil está fechada há cerca um ano, depois de ter sido assaltada. Naquela cidade, assim como em Matões e tantas outras, a prefeitura teve que assumir o custeio da PM e paga uma mísera e insuficiente quantidade de combustível para os carros da PM fazerem as rondas. Isso fora o aluguel dos imóveis das companhias da PM, com todos os custos de água, luz e ainda a alimentação.

Ou seja, aquele que prometia ‘independência e autonomia da PM’ nos municípios está submetendo a tropa às piores condições possíveis, impondo a responsabilidade às prefeituras, e desta forma, tornando-os serviçais dos gestores municipais. Resultado: a prefeitura tem que tomar para si a responsabilidade pelas equipes estaduais de Segurança, para garantirem o mínimo de segurança aos cidadãos.

Todos nós lembramos que Dino acusava os governos anteriores de “vender” a PM para as prefeituras, tirando sua autonomia, e que ele iria acabar com essa prática. Pois bem, parece que ele aprimorou a técnica, institucionalizou, e essa agora é a regra em seu governo. Sem as prefeituras, a PM nem se mexe e nem põe combustível nas viaturas, o que torna inviável a execução do serviço.

O resultado disso tudo, é o que se vê diariamente: bandidos fortemente armados invadindo e aterrorizando cidades inteiras. Explosões a bancos e a caixas eletrônicos, assaltos aos Correios, a residências, roubos de motos e carros, homicídios e tantos outros crimes bárbaros.

Governador, dê o mínimo de dignidade aos nossos bravos guerreiros. Cumpra as promessas de campanha, que tanto sonham os militares e seus familiares. Exigimos o mínimo de respeito os policiais militares, civis, bombeiros e a sociedade maranhense.

Estamos bem com esse governo que só se preocupa em beneficiar a “curriola” comunista, não estamos?

*Deputado estadual pelo PROS

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Sousa Neto convoca militares para reunião nesta terça-feira…

netoO deputado estadual Sousa Neto (PROS) promoverá, nesta terça-feira (18), uma reunião com todos com policiais e bombeiros militares para tratar de assuntos referentes às questões salariais e as condições de trabalho das duas categorias.

O encontro está marcado para as 8h30, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Calhau), onde deverão participar militares da capital e do interior, representantes de associações e de entidades ligadas à classe.

“Estou chamando os militares que conclamam todos os dias pela valorização profissional e por condições dignas de trabalho, mas que não estão sendo ouvidos. Outro fato preocupante é quanto às perseguições a oficiais e praças que se declaram contra este governo comunista. Continuo recebendo inúmeras denúncias de policiais que estão sofrendo represarias e isto precisa ser devidamente apurado”, destacou Sousa Neto.

De acordo com o parlamentar, durante a reunião serão debatidos pontos, como a Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar, reajuste salarial, pagamento de diárias e da jornada extra, transferências, entre outros assuntos.

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“Eliziane sempre esteve do nosso lado”, diz militar, em exortação aos colegas PMs…

Militante do PT – que apoia Edivaldo Júnior – e líder no movimento de associações de praças, Joab Jeremias alerta para que a corporação não seja usada por quem nunca fez nada pela Polícia Militar

Eliziane ao aldo dos militares, na histórica greve militar na Assembleia

Eliziane ao aldo dos militares, na histórica greve militar na Assembleia

O policial militar Joab Jeremias, líder de um dos coletivos do PT o Maranhão e articulador dos movimentos de PMs no estado, exortou hoje os colegas da PMMA a terem cautela em relação à pressão que estão fazendo na candidata do PPS, Eliziane Gama, à Prefeitura de São Luís.

– Gostaria de informar aos que não sabem, e os que participaram das greves que tem a memória curta ou fingem que não sabiam. Nós não aprovamos aquela charge contra nossos irmãos, mas o que eu sei é que a deputada Eliziane Gama já esclareceu e se retratou – lembrou o militar.

Joab Jeremias fez questão de se referir ao Cabo Leite, notório líder sindical dos militares, que tenta atacar a deputada; e que esteve com ela na greve dos militares.

– Gostaria também de relembrar aqueles que agora só atacam a deputada, que em um dos momentos mais importantes onde tudo se iniciou na ocupação da assembleia, teve poucos deputados que nos defenderam e abraçaram a causa. Tais como Bira do Pindaré do PT, Zé Carlos do PT, Ribamar Alves, Neto Evangelista e Eliziane Gama, do PPS, que estava ao meu lado e próxima de Leite que está com o microfone e com a memória curta – provocou Jeremias.

Ao lado dos ex-colegas Zé Carlos e Neto Evangelista, em defesa da Polícia Militar

Ao lado dos ex-colegas Zé Carlos e Neto Evangelista, em defesa da Polícia Militar

Para quem não se lembra, Cabo Leite é o mesmo que, em 2012, articulou – ao lado do Sargento Ebnilson, outro submetido à humilhação do governo Flávio Dino – a tal “Milícia 36, movimento para-militar que se colocou disposto a tudo para eleger Edivaldo Júnior (PTC) na disputa contra o então prefeito João Castelo (PSDB). (Relembre aqui)

Depois da eleição, Leite passou a ser humilhado pelo governo Flávio Dino (PCdoB); e chegou a recorrer à própria Eliziane para tentar reverter as pressões que sofria do governo por defender a categoria. (Saiba mais aqui)

–  Por isso eu reafirmo que desde daquele momento da greve fiquei agradecido por todos que naquele momento de muita dificuldade, nos apoiaram até fazendo intervenção junto ao Presidente [da Assembleia Legislativa] para evitar uma invasão ou desocupação da mesma – lembrou Jeremias

Joab Jeremias faz questão de deixar claro que os militares são livres para escolher suas opções em São Luís.

Mas deixa claro, também, qual a melhor opção para a capital maranhense.

– Eu e minha família decidimos votar e apoiar uma candidata por uma São Luís de Verdade, Eliziane Gama, 23

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Júnior Verde conduz audiência para reforçar a segurança pública na região de Balsas…

Júnior Verde com os agentes de Segurança em Baalsas

Júnior Verde com os agentes de Segurança em Baalsas

Uma audiência pública realizada em Balsas e proposta pela Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa reuniu diversos segmentos da sociedade em torno da problemática da segurança pública na região Sul do Maranhão.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Frente, o deputado estadual Júnior Verde (PRB), com a participação do deputado Zé Inácio (PT), em parceria com a Câmara Municipal do município, na noite desta quinta (14).

O objetivo do encontro foi reunir sugestões e implementar ações que contribuam para o fortalecimento, a integração e o desenvolvimento dos órgãos policiais de segurança pública da região. “Reconhecemos o bom trabalho realizado pelas forças de segurança: polícia militar, polícia civil, corpo de bombeiros. Mas precisamos reforçar a estrutura desses órgãos”, afiançou o presidente da Câmara de Vereadores de Balsas, Sebastião Filho Saraiva.

O subcomandante do 4º BPM, major Gilberto Brito, apresentou um relatório das ações e das dificuldades do batalhão em 2016. O 4º BPM tem um efetivo de 295 homens para uma população de cerca de 250 mil habitantes. Em 10 municípios da região, as viaturas policias estão em operação desde 2010 e vivem mais tempo parada do que operando, segundo o major.

“O 4º BPM está implantando o pelotão Mirim. Com mais viaturas, acreditamos que vamos melhorar a produtividade e a população se sentirá mais segura”, sinalizou o major Gilberto.

O comandante do 4ª Batalhão de Bombeiros Militar (4º BBM), major Pablo Willys, pediu a construção da sede do Corpo de Bombeiros no município, e o delegado regional de Polícia Civil, Fagno Vieira, alertou que os atores da segurança pública precisam agir como um organismo sincronizado, “se um deles falhar, todo o sistema ficará comprometido”. E denunciou a falta de delegados em 9 municípios dos 13 que compõem a regional. “Preciso enfatizar a ausência da polícia técnica, do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal”, destacou.

“Precisamos agir para mudar essa realidade, mas a avaliação foi extremamente positiva. Esta comissão sai convicta do seu papel, através das informações aqui colhidas vão se transformar em indicações, projetos de leis e requerimentos ao Governo do Estado e assim, daremos nossa contribuição para o fortalecimento da segurança pública na região de Balsas. Fazemos uma política de resultados, nós temos que tirar do papel, tornar efetiva as propostas”, avaliou Júnior Verde. 

A audiência contou com a presença de autoridades locais e de cidades vizinhas, representantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Promotoria Pública, além de segmentos religiosos e sindicatos de classe.

Júnior Verde defende projeto que reintegra aposentados da Segurança ao serviço público…

Júnior Vede com os colegas deputados na discussão da LOB

Júnior Vede com os colegas deputados na discussão da LOB

Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) tem se reunido com militares para discutir o projeto da nova Lei de Ordem Básica (LOB) dos Policiais Militares, que trata do reingresso ao serviço público de aposentados oriundos da segurança pública, além da ascensão profissional do Soldado ao posto de Coronel, que hoje, limita a possibilidade de o Cabo chegar somente ao cargo de Capitão.

Uma audiência pública proposta pelo deputado Cabo Campos foi realizada no último dia 06, na Assembleia Legislativa, e reuniu representantes da corporação para discutir os principais pontos do projeto, que impactará administrativamente e, principalmente, operacionalmente na categoria militar. Com a iniciativa, ex-militares experientes como auxiliares, peritos e escrivães poderão reingressar no serviço público e reforçar os quadros da Segurança Pública.

“Demos início a uma discussão que vai além das questões técnicas, pois envolve toda a estrutura da Segurança Pública, que será reforçada com esse projeto. Fiquei também muito satisfeito com os militares, que se mostraram unidos e articulados. São medidas que vão de encontro aos anseios de toda a sociedade, e temos que dar as condições legais para que esse projeto logre êxito”, ressaltou Júnior Verde.

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Júnior Verde destaca Dia das Polícias Civis e Militares…

verdeDurante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Júnior Verde (PRB) parabenizou a todos os policiais civis e militares do Maranhão, pela passagem do dia 21 de abril, dia das polícias Civis e Militares, criado por meio do decreto 9208/1946.

Na oportunidade, o parlamentar destacou a necessidade da continuidade não só da valorização da categoria, mas do aumento do contingente policial com urgência.

Atualmente, o Maranhão tem um dos menores índices de policiais por habitante, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas um policial para cada 881 habitantes.

Durante seu pronunciamento, Júnior Verde também homenageou o policial civil Cristiano Azevedo da Mota, vitimado pela violência, atuando em defesa da instituição.

“A todos aqueles que, em defesa da sociedade, dedicam a vida protegendo a todos nós, prestamos as nossas sinceras homenagens”, finalizou.

Governo foge de reunião com policiais na AL…

Sousa Neto e Júnior Verde ouvem oficiais da PM; governistas ignoraram o encontro

Nenhum dos representantes do governo Flávio Dino (PCdoB) compareceu hoje à reunião da Frente Parlamentar da Segurança Pública que discutiu o reajuste salarial dado aos policiais civis e militares.

Esses membros do Governo não vieram para que pudéssemos iniciar as discussões, mas foram convidados. Vamos esgotar as discussões para que possamos chegar a uma solução em torno dessa solicitação – Sousa Neto, deputado estadual.

De acordo com o deputado Sousa Neto (PTN), tanto o secretário de Segurança, Jeferson Portela, quanto o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, foram convidados para a reunião.

Nem mesmo o deputado Cabo Campos, que representa a categoria, esteve presente no encontro.

Ficou acertado que Sousa Neto e o colega Júnior Verde (PRB) vão apresentar emendas à Medida Provisória que estabeleceu o reajuste.

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Prisco: profissional da arruaça…

Do blog de Gilberto Léda

Não poderia ter sido melhor a definição do auto-intitulado “soldado” Prisco dada pelo jornalista Cláudio Humberto.

Sob o título “profissional da arruaça”, ele lembra que Prisco, hoje um dos principais líderes da greve da PM na Bahia, foi também o articulador do movimento no Maranhão.

Expulso da PM em 2002 justamente por fazer greve também na Bahia, ele agita os grevistas baianos exatamente como fez com os maranhenses.

Mas pode acabar preso. Lá, como cá, a Justiça já decretou a ilegalidade do movimento a pedido do governador petista Jaques Wagner – o mesmo fizeram os governadores do Pará, Simão Jatene (PSDB); e do Ceará, Cid Gomes (PSB). Continue lendo aqui…