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Nicolao Dino é mais votado em lista para a Procuradoria-geral da República…

Vice-procurador eleitoral, irmão do governador Flávio Dino é o preferido dos colegas para substituir Rodrigo Janot, mas não deve ser indicado pelo presidente Michel Temer

 

SEM RESPALDO. Irmão de Flávio Dino e defensor da cassação de Temer, Nicolao tem poucas chances na PGR

O atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal para o cargo de procurador-geral da República.

A lista será enviada para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final. Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.

Na votação, realizada nesta terça-feira, 27, Dino recebeu 621 dos cerca de 1.108 votos dos procuradores do MPF. O procurador foi seguido por Raquel Dodge (587) e Mario Luiz Bonsaglia (564), que serão os outros dois nomes que integrarão a lista tríplice.

Apesar de ter declarado em 2016 que seguiria a tradição de indicar o mais votado para PGR, Temer vem enfrentando pressões de aliados para não indicar Nicolao Dino, que é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino.

O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro…

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Procurador Rodrigo Janot deve apresentar terça-feira denúncia contra Michel Temer…

Presidente é acusado de envolvimento em esquema de corrupção patrocinado pela empresa JBS, cujo dono, empresário Joesley Batista, confessou crimes em pleno Palácio do Jaburu

 

TRIUNVIRATO. Rodrigo Janot vai encaminhar ao STF, de Carmem Dulce, a renúncia contra Michel Temer

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar, na próxima terça-feira, 20, a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), por envolvimento em esquema de corrupção.

A partir daí, a Câmara Federal precisará admitir a denúncia para que o STF julgue se abre ou não processo.

É a partir da aceitação da denúncia pelo STF que o presidente é afastado.

Mas o processo ainda deve demorar, apesar da pressão que o govenro faz para que seja analisada no calor dos acordos políticos firmados por Temer com o PSDB e com governadores, em troca de liberação de recursos para os estados.

Para escapar do julgamento no Supremo, Temer precisa obter 172 votos no plenário da Câmara.

Veja abaixo como funciona o processo:

 

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O absolutismo do Judiciário…

Episódio envolvendo ministro Gilmar Mendes e o procurador Nicolao Dino – durante a lambança que foi o julgamento da chapa Dilma e Temer – expõe a necessidade cada vez mais premente de se dar um freio no autoritarismo de juízes em todos os os seus níveis

 

AUTORITARISMO. Histriônico e caricato, Mendes aponta o dedo para Nicolao Dino, que apenas sorri, impávido

Este blog dá razão ao procurador Nicolao Dino no episódio entre ele e o já notório presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.

Para usar uma frase do também ministro Luiz Fux, “até as pedras sabem” das estripulias de Mendes em seu período como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Cheio de si, sem precisar dar satisfações a ninguém e sem nenhuma preocupação com a opinião pública, Gilmar Mendes encarna o absolutismo, o autoritarismo, a arrogância e a prepotência que marcam a atividade judicante no Brasil.

E seu comportamento se replica em todos os estados.

Esta coluna eletrônica, por exemplo, sofre constante perseguição de setores alinhados ao corporativismo no Judiciário por ousar criticar suas excelências, quase sempre posicionadas e antipáticas a qualquer atividade que exponha suas entranhas.

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RAIZ DE TUDO. Não haveria corrupção no demais setores da sociedade se não houvesse corrupção também no Judiciário

Por isso a postura e a ousadia de Nicolao Dino, em questionar um “semideus” como Gilmar Mendes merece o respeito de todos.

Já é hora de se dar um freio no absolutismo do Poder Judiciário.

É hora de se repensar a vitaliciedade dos cargos nos tribunais; de se buscar alternativas à incapacidade de absorver crítica, tão comum no meio dos “professores de Deus”.

Gilmar Mendes felizmente vai passar.

Mas suas cópias autoritárias se replicam nos estados.

E precisam ser freadas…

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Maranhenses descartam impeachment de Temer…

Após decisão do TSE, de manter presidente no poder, deputados e senadores analisaram cenário político do Brasil e maioria diz que não há possibilidade de afastamento

 

Por Carla Lima*

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não cassar a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) eleita em 2014. A acusação de abuso de poder político e econômico não foi considerada pela maioria da Corte Eleitoral. Essa decisão mexe com o cenário político nacional.

O Estado ouviu senadores e deputados maranhenses sobre a situação política nacional.

Entre os parlamentares ouvidos (sete deputados federais e dois senadores) a opinião é de que não há possibilidade de um processo de impeachment de Michel Temer acontecer. Os aliados garantem que a base do presidente tanto na Câmara quanto no Senado o garante blindagem para evitar tal processo.

Os da oposição preferem acreditar que o afastamento do presidente deve acontecer e eleição direta, convocada.

Entre os aliados de Temer ouvidos por O Estado estão Júnior Marreca (PEN), André Fufuca (PP), Hildo Rocha (PMDB), Pedro Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM). O primeiro firmou que precisaria de fatos novos e fortes para que um processo de impeachment fosse aberto contra o presidente da República. Segundo Júnior Marreca, os fatos até agora apresentados não justifica um processo para retirar o peemedebista do cargo.

O deputado André Fufuca avalia que não há possibilidade de um processo de impeachment passar na Câmara e, por isso, o mais provável para o progressista é que Temer continue no comando do país até dezembro de 2018.

Já o correligionário de Michel Temer, Hildo Rocha analisa que a crise institucional instalada está atrapalhando o fim da crise política e econômica do Brasil. E que, com o fim do julgamento, o certo seria manter o presidente.

Na análise do peemedebista, as possiblidades de Temer concluir o mandato são reais.

“Vivemos uma crise sem precedentes na história republicana do Brasil, pois essa crise institucional que gera a crise política e a crise econômica, está fazendo com que o país esteja há dois anos em recessão profunda. Acredito que o Michel Temer conclui o mandato”, afirmou Rocha.

Pedro Fernandes acredito que a base governista não deixaria passar qualquer processo para tirar Temer do poder. “Temer tem base na Câmara para rejeitar pedido de processo [de impeachment]”, disse.

Juscelino Filho acredita que outro processo de impeachment de um presidente seria desgastante para o país. “Não acredito que possa ter outro impeachment, isso seria muito ruim para país”, afirmou o democrata.

Dois deputados de oposição ouvidos por O Estado, Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT), não trabalham com a possibilidade de impeachment do presidente da República.

Baseados nas ações da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel Temer, os dois deputados maranhenses acreditam que o processo criminal deverá culminar no afastamento do presidente feito pela Câmara Federal.

“A situação criminal seguirá grave [mesmo com a decisão do TSE]. É possível uma denúncia do PGR. E a Câmara deveria afastá-lo, para garantir a investigação. Os fatos foram praticados no exercício do mandato e em função do cargo. Assim, afastamento seria justificado”, analisou Rubens Júnior.

Weverton Rocha é mais enfático e acredita que não há possibilidade de Michel Temer permanecer no comando do país. Segundo ele, há 13 pedidos de impeachment e que a oposição trabalha para que o presidente da Câmara analise e decida a respeito.

Mesmo com esse movimento dos opositores do presidente, o deputado do PDTdiz que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentada por ele para que a decisão de abertura de impeachment seja feito de forma colegiada e não monocrática como atualmente.

“Não há condições de permanência para Michel Temer. Já existem 13 pedidos de impeachment contra ele na Câmara. Nossa luta agora é para pautar a análise desses pedidos, o que é feito hoje monocraticamente pelo presidente da Câmara. Consideramos isso um equívoco, pois a decisão de aceitar ou não o pedido de impeachment tem que ser colegiada. Fiz uma Proposta de Emenda Constitucional trazendo essa responsabilidade para o plenário, com quórum qualificado, e estou colhendo assinaturas para apresentar a PEC, mas o governo tem maioria e nem isso quer discutir”, falou Rocha.

*De O EstadoMaranhão

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Imagens do dia: tudo em casa…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral foi decisivo, nesta sexta-feira, 9, para manter o presidente Michel Temer (PMDB) no comando do país, mesmo com todas as evidências de que ele usara – ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – o esquema de corrupção na Petrobras para se eleger em 2014. Gilmar desempatou a votação no TSE, arquivando o processo movido pelo PSDB.

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Partidos lançam frente por eleições diretas para presidente…

Weverton Rocha conversa com colega sobre a frente por eleições diretas

Foi lançada hoje, em Brasília, a Frente Suprapartidária por Eleições Diretas para presidente da República, com a participação de mais de 90 senadores e deputados federais e representantes da sociedade civil. Integram a Frente o PDT, PSB, PCdoB, PT, PSOL e Rede.

Alguns parlamentares do PSD e PR também compareceram ao evento, afirmando que embora não representem seus partidos, estão aderindo ao movimento.

– Não tem melhor juiz que o povo brasileiro para escolher os rumos do País nesse momento difícil em que nos encontramos – afirmou o deputado maranhense Weverton Rocha, que participou do lançamento como líder do PDT na Câmara.

Dirigentes partidários também participaram da manifestação, como o presidente do PDT, Carlos Lupí

O parlamentar lembrou que a sociedade vem aguardando uma posição do Congresso Nacional para ajudar a construir soluções concretas para a crise, o que até o momento não aconteceu.

– Precisamos ter humildade para entender isso e devolver ao povo a oportunidade de escolher seu representante – completou.

Participaram do lançamento da “Frente Suprapartidária Diretas Já” representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), CUT, UNE, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (CONTAG).

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Conheça o blog do advogado Sérgio Muniz…

Ex-juiz eleitoral e especialista em Direito Eleitoral, com forte atuação política no Maranhão e em Brasília, agora tem sua página pessoal para comentar os fatos políticos nacionais

 

Página inicial com um dos textos fortes de Sérgio Muniz: posição política clara

O advogado Sérgio Muniz, um dos mais experientes causídicos da área eleitoral no Maranhão agora comenta o momento político do estado e do país em uma página pessoal.

E o blog de Muniz não deixa dúvida alguma quanto à sua posição política.

– Passado uma semana do anúncio da bomba que iria aniquilar  República e que mostrou-se não passar de um estalinho, o Brasil começa a retomar a normalidade. Claro que não sem deixar marcas. É fato que de forma irresponsável houve a divulgação com estardalhaço de que o Presidente havia avalizado o pagamento de propina a Eduardo Cunha. Com a divulgação da gravação constatou-se que era uma inverdade. Em função dessa divulgação inverídica a bolsa caiu e o Dólar subiu. Na véspera, a JBS Friboi vendeu ações e comprou uma fortuna em dólares que estavam em baixa, lucrando, dessa forma, milhões, quiçá bilhões – diz ele, no post “Verás que um filho teu não foge à luta”.

Nas últimas duas semanas, diante do escândalo causado pela delação do empresário Joesley Batista, Sérgio Muniz tem tido uma profícua e acelerada produção textual, sempre com a sua opinião definida em relação ao tema. (Leia aqui, aqui e aqui)

O site do advogado pode ser acessado no endereço sergiomuniz.com.br

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Para Zé Inácio, “a saída são eleições diretas já”…

Parlamentar destaca que o discurso do senador Renan Calheiros, pregando a renúncia do presidente Michel Temer, evidencia um racha no próprio PMDB, o que reforça, em sua opinião, a necessidade de nova eleição popular

 

Zé Inácio quer eleições diretas

O deputado Zé Inácio (PT) pregou esta semana, em discurso na Assembleia Legislativa, a necessidade de eleições diretas no Brasil.

Para o petista, o racha no PMDB evidencia a necessidade de novo pleito, mas mostra que o Congresso não está pronto para eleger o sucessor de Michel Temer.

– A declaração do senador Renan Calheiros, ontem, foi muito clara e chega até indiretamente a pregar a renúncia do presidente Temer, ou seja um governo que não tem apoio popular, não tem apoio congressual, e que acredita que pode se sustentar pelas Forças Armadas – afirmou.

Para o deputado, a saída para o Brasil são eleições diretas.

– Esta é uma demonstração clara de que o Congresso, sobretudo, no que passou nesses últimos dias, não tem condições políticas para eleger o sucessor de Temer. A saída são eleições diretas já, para que a população brasileira tome a decisão e defina quem deve seguir o rumo da nossa nação – afirmou.

Em seu discurso, Zé Inácio defendeu a mobilização articulada pelas centrais sindicais,  crfiticopu a cobertura da mídia, que deu ênfase ao vandalismo.

– Assim como em 1985, a população brasileira foi para as ruas e pediram as ‘diretas já’, mas a grande imprensa só noticia o vandalismo que ocorreu – e do qual as centrais sindicais também discordam -, para transmitir à opinião pública que aquelas pessoas que dilapidaram o patrimônio público eram militantes dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda, das centrais sindicais; quando, na verdade, nós sabemos que não é – disse.

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Partidos em compasso de espera…

PMDB, PSDB e PSB vivem momentos de expectativa em relação à política nacional, que terá forte influência no cenário eleitoral de 2018 no Maranhão

 

Três partidos com forte atuação política no Maranhão – PMDB, PSDB e PSB – estão em uma espécie de compasso de espera em relação ao andamento das questões políticas de Brasília.

E qualquer que for o resultado da crise federal terá influência direta nas eleições maranhenses de 2018.

O PMDB é o partido do presidente Michel Temer, alvo de pressões por uma renúncia. Se o ato extremo ocorrer, obviamente que a legenda ganha nova configuração de cenário para a disputa no estado.

Entraria o partido em uma disputa sem o fundamental apoio do governo central?

O PSDB, por sua vez, tem seu principal nome – senador Aécio Neves – envolvido diretamente nas denúncias de corrupção trazidas à tona pela delação dos executivos da JBS. E seu revés acaba por diminuir a importância eleitoral do seu partido.

Aos tucanos resta esperar se um deles possa almejar o poder em uma eventual troca de comando em Brasília.

Das três principais legendas, o PSB foi a única que já tomou posição em relação ao governo Temer. O partido decidiu anunciar-se na oposição. E isso, claro, influencia diretamente no projeto do senador maranhense Roberto Rocha.

O socialista tem cargos e acesso a verbas no governo Temer, que também podem cair em caso de queda do atual presidente.

E sem espaços em Brasília, torna-se missão difícil competir no Maranhão em 2018.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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O risco da venezuelização do Brasil…

Ao convocar as forças armadas contra o próprio povo brasileiro é um sinal de que o presidente Michel Temer pode estar disposto a tudo para se manter no poder; inclusive dando um golpe no próprio golpe

 

ANOS DE CHUMBO – por ordem de Michel Temer militares do Exército montam guarda em frente ao Palácio do Planalto, prontos para a guerra contra os próprios cidadãos brasileiros

Editorial

Desde que assumiu o poder, após impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente Michel Temer (PMDB) sempre mostrou uma estranha proximidade com os militares.

Foi comum nestes pouco mais de um ano de mandato as reuniões com os chefes das Forças Armadas, dando a entender que buscaria o Exército, a Marinha e a Aeronáutica se preciso fosse para garantir o seu governo.

Nesta quarta-feira, 24, Temer mostrou-se disposto, inclusive, a uma venezuelização do Brasil.

A presença de militares das Forças Armadas para reprimir manifestantes em Brasília foi um recado direto: o presidente que chegou ao poder por um golpe, mostra-se disposto a outro golpe para permanecer.

VENEZUELIZAÇÃO – O confrontos na Esplanada dos Ministérios trouxeram o país sitiado por Nicolas Maduro para dentro da capital brasileira

E para isso parece contar com forças reacionárias dentro e fora do seu partido, o PMDB; dentro e fora do seu ministério.

Michel Temer já perdeu as condições de governar o país, isto está claro.

Mas pode continuar governando, se estiver disposto a devolver o país aos anos de chumbo.

E isso ele deixou claro nas imagens que ilustram este post.

Simples assim…