Mensalidades

10:30 pm
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Assembleia reduz em até 30% mensalidades na rede privada de ensino

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Othelino avaliou que é preciso preservar as escolas, mas sem forçar os pais a pagar pelo período sem aula e sem custos

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 27, em sessão remota, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que garante a redução proporcional, de até 30%, das mensalidades das instituições privadas de ensino, durante a pandemia de coronavírus.

A decisão – que depende de sanção do governador Flávio Dino (PcdoB) – atinge escolas, faculdades e cursinhos preparatórios,  a partir de emenda dos deputados Dr. Yglésio (PROS), Neto Evangelista (DEM) e Rafael Leitoa (PDT). 

– Nosso desejo é que seja repassado aos pais de alunos a redução dos custos por conta das aulas suspensas, mas com os devidos cuidados, para não causarmos um mal-estar financeiro maior a essas empresas. Queremos que os empregos sejam mantidos, porém, era necessária a intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população – disse.

Deputados incluíram emendas que atingiram também outras instituições de ensino privado, como faculdade e cursinhos

De acordo com o PL, o desconto será cancelado automaticamente com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas presenciais. 

No caso de descumprimento, ensejará aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

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Alunos não contrataram método atual de faculdades, diz Zé Inácio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual diz que, além de reduzir drasticamente seus custos, o ensino à distância ou virtual, usado pelos centros universitários particulares durante a pandemia, não faz parte do contrato anual, que precisa ser revisto

 

Zé Inácio e o dirigente da UNE, Arthur Mndes: debate sobre mensalidades de faculdades fechadas

Em conversa com o dirigente nacional da UNE, Arthur Mendes, o deputado Zé Inácio (PT) defendeu a redução proporcional no valor da mensalidade das Universidades/Faculdades privadas que adotaram o ensino a distância – em virtude da pandemia de COVID-19 – a fim de atender a uma demanda social dos estudantes e também garantir a continuidade das atividades acadêmicas.

– A redução do valor das mensalidades além de ser um direito dos estudantes, é uma maneira de permitir que esses alunos possam continuar pagando pelo ensino superior sem adquirir dividas e não precisem abandonar o curso – afirma Zé Inácio.

Para o Deputado, não há justificativa para manter a cobrança dos mesmos valores praticados normalmente pelas Faculdades, haja vista que os estudantes não estão se utilizando do espaço físico das instituições e dos inúmeros serviços presenciais que estão suspensos devido à pandemia do coronavírus.

O deputado afirma que o método adotado pelas universidades não foi o contratado pelos estudantes, sendo assim, os valores cobrados precisam ser revistos já que há uma redução dos custos operacionais das instituições de ensino superior.

Além disso, as medidas de combate ao coronavírus, como o isolamento social e o fechamento do comércio, afetam diretamente a economia da famílias maranhenses que passam a ter dificuldade para pagar suas contas.