Meio Ambiente

7:00 pm

Inácio Melo vai comandar área de pesquisa e exploração mineral no Brasil…

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Ex-candidato a deputado estadual vai presidir a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) – ligada ao Ministério de Minas e Energia – e comandar cerca de 2 mil funcionários, responsáveis por acompanhar a exploração e o aproveitamento de todo o tipo de recursos minerais em todo o país

 

Inácio foi escolhido para comandar a Companhia que organiza o setor mineral no Brasil

O ex-candidato a deputado estadual Inácio Melo foi eleito nesta quinta-feira, 3, para presidir a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Após longo e rigoroso processo de seleção, Melo foi aprovado para presidir o órgão, que tem cerca de dois mil funcionários em todo o país e orçamento próprio, de cerca de R$ 500 milhões.

– Uma importante missão nos foi dada pelo ministro Alexandre Silveira, que é garantir o desenvolvimento econômico com sustentabilidade; não há conflito entre a defesa e proteção do meio ambiente com o desenvolvimento econômico. E nós na CPRM vamos dar subsídio a todos os projetos que sejam de interesse do Brasil – afirmou Inácio Melo.

A CPRM é responsável por formular, acompanhar e fiscalizar a política hidrico-mineral e geológica no Brasil. É a companhia que atua no estímulo à descoberta e aproveitamento de novos minerais, por exemplo. Também orienta, incentiva e fiscaliza entidades públicas e empresas privadas nas ações de exploração e aproveitamento desses recursos.

Radicado no Maranhão há mais de 20 anos, Inácio pretende ajudar a trazer benefícios da exploração mineral ao estado

Sua meta é ajudar a desenvolver a mineração no país; nesse aspecto, vai auxiliar a bancada maranhense no Congresso Nacional e atuar ao lado do Governo do Estado na exploração dos recursos minerais maranhenses. 

– Temos cartas geológicas que mostram o potencial hídrico-mineral do Maranhão e vamos ajudar o governo do Maranhão nesse aspecto. Também estamos prontos a auxiliar investidores que queiram atuar de forma responsável e sustentável na exploração das riquezas minerais do estado – disse o novo presidente da CPRM.

São cerca de R$ 500 milhões em recursos próprios – independentemente de emendas parlamentares – que a companhia tem para formular e atuar com sua política de proteção mineral.

Osmar Filho propõe utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas

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Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas de competência do Estado do Maranhão. Se aprovado, o PLO vai assegurar o uso preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis provenientes de reciclagem, observadas as normas técnicas de engenharia emitidas por órgãos competentes, e as normas dos órgãos ambientais.

“Esse tipo de asfalto não é uma novidade em termos de tecnologia de obras de pavimentação, haja vista que, já é utilizado com este fim há aproximadamente 70 anos nos Estados Unidos, e no Brasil há mais de 20 anos”, pontuou o deputado, acrescentando que o emprego desse tipo de material vem sendo aperfeiçoado para potencializar os seus benefícios nos revestimentos asfálticos.

“A experiência ao redor do mundo aponta que a utilização do asfalto produzido com adição de borracha apresenta mais durabilidade, devido à sua maior resistência ao desenvolvimento de trincas por fadiga, trincas por reflexão e menor susceptibilidade térmica, resistindo melhor à deformação permanente”, justificou.

Outra vantagem levantada pelo pedetista com relação à utilização do asfalto ecológico é a redução de um problema de grande relevância atualmente, que é a geração e destinação de resíduos sólidos que poluem o ambiente. “Os pneus inservíveis são um enorme passivo ambiental, que oferecem riscos à saúde pública, principalmente, quando descartados indevidamente a céu aberto”, falou Osmar, lembrando que nesses casos, os pneus transformam-se em criadouros de mosquitos vetores de diversas doenças, tais como a dengue, zika, febre amarela e chicungunya.

Da assessoria

Corpo de Bombeiros inicia ações contra as queimadas no Maranhão

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Fim do período das chuvas propicia os riscos de queimadas em várias regiões do estado afetadas pelo calor; projeto em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente será realizado em paralelo à campanha Guardiões do Bioma, promovida pelo Governo Federal

 

Coronel Célio Roberto explicou à rádio Timbira como se darão as ações dos Bombeiros no combate às queimadas

O Corpo de Bombeiros do Maranhão iniciou esta semana a “Operação Maranhão Sem Queimadas”, lançada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no último domingo, 25.

A campanha, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, visa implementar ações preventivas contra os riscos de incêndios em várias regiões do estado, atingidas pela onda de calor após o fim do período chuvoso.

– Em parceria com 21 Prefeituras das regiões com alta incidência de focos de queimadas, cerca de 300 bombeiros militares estão reforçando o efetivo e auxiliando esses municípios durante o período de estiagem – explicou o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo, em entrevista à rádio Timbira AM.

O governador Carlos Brandão lançou o programa de Combate às queimadas no último dia 25, no Sítio Rangedor

Além da operação contra as queimadas, os bombeiros participarão dois esforços do Governo Federal contra os focos de incêndio, que serão alvo do programa “Guardiões do Bioma”, a ser lançado em breve.

Na operação Maranhão Sem Queimadas, o Corpo de Bombeiro e a Sema farão ações de conscientização para uso correto do fogo e apreensão de equipamentos.

– É principalmente evitar os incêndios florestais, diminuindo assim os índices do ranking de queimadas a nível nacional – explicou Cério Roberto.

Até meados mês de outubro de 2022 mais de 1.700 focos de incêndios foram combatidos com mais de duas mil ações de prevenções.

– Este ano a meta é aumentar mais ainda – concluiu.

Deputado Rafael propõe frente para o saneamento básico

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No Dia Mundial do Meio Ambiente, parlamentar defende grupo para estudo, diagnóstico e melhorias para universalização do setor sanitário em todo o estado

 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste 5 de junho, é bom destacar a criação da Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e melhoria do Saneamento Básico no Estado do Maranhão, criada pelo deputado Rafael, que na última semana recebeu as assinaturas suficientes para dar seguimento ao processo de formação.

Após todo o trâmite legal dentro da Assembleia Legislativa, seguirá para audiências públicas visando a discussão do tema. Avaliar e criar um diagnóstico sobre a situação do Saneamento Básico no Maranhão é uma atividade que servirá para proteções da saúde e ambiental.

Recentemente, o deputado Rafael, participou do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, promovido Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, entidade que o deputado é associado, e que teve como tema “Saneamento ambiental: desafios para a universalização e a sustentabilidade”, pontos importantes a serem discutidos na Frente Parlamentar criada pelo deputado Rafael.

Segundo o pronunciamento ocorrido na Assembleia, o deputado lembrou que o Maranhão amarga índices na coleta e tratamento adequado do lixo, captação, tratamento e destinação do esgoto, assim como no abastecimento de água. Já que muito se perde no trajeto da captação até a distribuição nas casas.

Esta é um área cujo conhecimento e preocupação fazem parte das atividades do deputado Rafael, por ser engenheiro e estudioso do tema, sendo a criação da Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e melhoria do Saneamento Básico no Estado do Maranhão uma extensão de um trabalho que já executa.

“Sabemos que a grande maioria dos municípios maranhenses não possui ainda sequer um plano municipal de saneamento básico. A maioria ainda convive com os lixões, sem água potável na sua zona urbana, que dirá rural. É por isso que esta frente parlamentar vem para a gente discutir, apontar soluções, apresentar diagnóstico e fazer com que a gente possa atingir essas metas”, reforçou o deputado Rafael, apresentando as funcionalidades da Frente Parlamentar.

Da assessoria

Pedro Lucas debate exploração de petróleo na foz do Amazonas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense participou de programa na TV Câmara que tratou polêmica em torno da chamada Margem Equatorial, que tem potencial petrolífero, mas implica em questões ambientais relevantes; além dele, fez parte do programa o deputado Nilto Tatto, da Frente Ambientalista

 

Pedro Lucas acompanha o raciocínio do deputado ambientalista Nilto Tatto sobre o petróleo na Foz do rio Amazonas

Entusiasta da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, a chamada Margem Equatorial do Brasil, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) participou de debate sobre o tema na TV Câmara.

O maranhense está colhendo assinaturas para criação de uma frente parlamentar em defesa da atividade petrolífera na margem equatorial, que tem gerado debate no mundo inteiro.

– A gente quer a Petrobras em offshore perfurando poços em águas profundas e ultraprofundas. É o novo pré-sal.  A Petrobras já tem mais de mil poços desses e nunca se viu falar em desastres – afirmou o deputado maranhense.

Além dele, participou do programa o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Ambientalista.

– Esse debate precisa fazer. não é um debate de decisão da empresa, é do país – frisou Tatto.

A região, de águas profundas e ultraprofundas na margem equatorial tem potencial para produzir entre 20 e 30 bilhões de barris de petróleo, segundo estudos de empresas que já atuaram na área. É mais do que todas as reservas do Brasil somadas.

A exploração de petróleo na foz do Amazonas é pretendida pela Petrobras, que teve a licença ambiental negada para esta atividade pelo Ibama.

– Há um equívoco do Ibama; e trata-se de uma questão estratégica de governo. É geração de emprego e renda. Não existe transição energética se a gente não conseguir explorar o petróleo e gás – afirmou Pedro Lucas.

O debate sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas deve ganhar mais intensidade nos próximos meses…

Como vice-presidente, deputado Rafael retoma os trabalhos na Comissão de Meio Ambiente da AL

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa em 2023, aconteceu na manhã desta quinta, 09, tendo como vice-presidente o deputado Rafael Leitoa (PSB) e, Júlio Mendonça (PCdoB), como presidente o deputado Júlio Mendonça.

Uma das comissões de maior destaque, a de Meio Ambiente tem sido responsável por inúmeras Audiências Públicas, principalmente, na criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios em nosso estado, com destaque para o Comitê do Rio Parnaíba, cujo trabalho e organização do deputado Rafael foi de fundamental importância para que o Decreto 9.335 de abril de 2018, institui-se oficialmente o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, com área de atuação localizada nos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará.

Em explanação para os membros da Comissão, Rafael destacou o trabalho realizado nos dois mandatos anteriores.

“Esta é uma das comissões que mais me identifico. Tenho na defesa dos recursos hídricos, tratamento adequado de resíduos sólidos e fiscalização de nosso meio ambiente, umas das principais ferramentas de meu trabalho. A Comissão de Meio Ambiente é uma ferramenta importante de reverberação social dessa nossa luta”, comentou o deputado.

Ficou definido que as reuniões da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aconteçam sempre às quartas, às 14h30.

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Plano diretor pode liberar edifícios de até 30 andares em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Questão de interesse da especulação imobiliária e empresas de turismo é o principal complicador da aprovação do projeto em tramitação há quase 10 anos na Câmara Municipal e que está sendo revisado pela Comissão de Recesso criada pela atual gestão da Casa

 

Edifícios de São Luís pode chegar a até 31 andares com o novo Plano Diretor, em processo de revisão na Câmara Municipal

Uma das principais propostas do novo Plano Diretor de São Luís – e que resultou no atraso na votação do projeto, em discussão desde 2013 – é a nova altura dos edifícios da capital maranhense, que podem chegar a até 31 andares.

É exatamente este ponto que vem atrasando o projeto ao longo dos últimos oito anos; a partir de 2015 houve algumas audiências públicas, mas os entes envolvidos não chegaram a um bom termo, o que só atrasou a aprovação do projeto.

Segundo os estudos da época das audiências de 2015, a área mais impactada com a mudança no gabarito dos prédios é o Olho d’Água. Nesta área, os edifícios passarão de três andares para 31 andares.

É justamente a área do Olho D’Água, a partir do prolongamento da Avenida Litorânea, no governo Flávio Dino (PSB), o maior alvo dos interessados nesta mudança do Plano Diretor; a especulação imobiliária e o setor de turismo foca nos terrenos entre o Calhau e o Olho D’Agua, na área conhecida por Caolho, que poderá ganhar edifícios residenciais, hotéis e resorts com 31 andares e de frente para o mar.

Este interesse comercial mobiliza uma força contrária, formada por entidades ambientais e associações comunitárias, supostamente preocupadas com o impacto ambiental em São Luís. Reclamam estes atores sociais que o aumento do calor em toda a capital é uma das consequências do aumento do gabarito.

É justamente para corrigir problemas que possam dificultar a aprovação do plano que os vereadores agora fazem a revisão da proposta; já está definido que a distância entre edifícios, hoje de 10 metros, será aumentada para 15 metros, obrigatoriamente, criando os corredores de ventilação.

Também terão aumento de gabarito os prédios dos bairros Vinhais e Cohama, que passarão de 10 andares para 15 andares; em compensação os dois bairros ganharão novas áreas verdes e parques ambientais obrigatórios.

A Comissão de Revisão do Plano Diretor espera poder aproveitar as audiências realizadas entre 2015 e 2019 para apresentar um relatório final ainda no primeiro semestre de 2023.

Corpo de Bombeiros faz balanço das operações de combate a incêndios florestais no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sinergia das ações propostas pelas secretarias, parceria com a pasta do Meio Ambiente e inovações, como a utilização de drones aprimoraram a rotina e melhoraram os resultados em 2022, segundo avaliação do comandante da corporação, coronel Célio Roberto Araújo

 

As operações dos Bombeiros duraram o ano inteiro, em várias partes do Maranhão

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e a Secretaria de Meio Ambiente apresentaram nesta quarta-feira, 14, o balanço das operações de combate a incêndios florestais no Maranhão em 2022.

De acordo com o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo, o balanço é positivo no ano.

As brigadas diminuíram consideravelmente o número de incêndios e zeraram os incêndios de grandes proporções

– Inovações como o monitoramento por satélite e o emprego de Drones aprimoraram a rotina de combate e possibilitaram um trabalho ainda mais preciso – frisou Célio Roberto.

O coronel Célio Roberto falou em nome dos Bombeiros na coletiva com a Secretária de Meio Ambiente

No balanço, o coronel comemorou a incidência zero de incêndios de média e grande proporções, graças  ás ações dos bombeiros.

A coletiva na qual foi apresentado o balanço das operações teve a presença da secretária de Meio Ambiente, Raysa Maciel.

 

O uso de drones melhorou consideravelmente as operações de combate a incêndios e otimizou as ações

O trabalho positivo é fruto de uma integração entre o Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, as operações buscaram reunir esforços não apenas para o combate aos focos de incêndio, mas também na promoção de campanhas de orientações preventivas voltadas às comunidades.

– A sinergia das ações propostas pelas Secretarias de Governo seguem diretrizes do governador Carlos Brandão para o alcance de resultados cada vez mais exitosos – ressaltou o comandante dos Bombeiros.

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Aprovado projeto de lei de Zé Inácio que trata sobre o descarte de embalagens de vidro

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Foi aprovado hoje (04) na Assembleia Legislativa o projeto de lei 561/2019 de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que estabelece diretrizes para coleta e destinação final, inclusive através de processos de economia solidária, de vasilhames de garrafas de vidro do tipo long neck, garrafas de 600 (seiscentos) mililitros, e de 1 (um) litro, que sejam descartáveis, utilizadas para consumo de cervejas e refrigerantes (sendo aplicável a outros vasilhames de garrafas de vidro não retornáveis), no âmbito do Estado do Maranhão.

Segundo descrito na lei os estabelecimentos que vendem diretamente para consumo local esses produtos ficam responsáveis pela coleta e o recolhimento das garrafas ficará sob a responsabilidade dos fabricantes, podendo eles firmarem termo de cooperação com empresas de reciclagem, públicas ou privadas.

Ainda de acordo com o PL os supermercados, hipermercados e estabelecimentos que vendem bebidas para consumo no local são obrigados a manter recipientes para a coleta das garrafas de vidro, em locais visíveis nos postos de venda, para depósito por parte do consumidor e para recolhimento por parte dos fabricantes.

“Embora existam pontos de coleta seletiva em determinadas localidades, a obrigatoriedade dos supermercados de disporem de recipientes para a coleta dessas garrafas, é fundamental, já que há um número significativo de bairros e cidades do estado que não possuem pontos de coleta. Sendo assim essa logística é imprescindível para que não haja o descarte incorreto dos produtos, permitindo que nosso estado possa avançar no cuidado com o meio ambiente, a exemplo de outras unidades da federação e de vários países que estão bem avançados no tratamento de seus resíduos sólidos, como na Europa.”, diz Zé Inácio.

Vale ressaltar que o Brasil produz em média 980 mil toneladas de embalagens de vidro por ano. O consumo de embalagens de vidro entre os brasileiros é de 12 kg por habitante ao ano e a grande parte é descartada no meio ambiente.

“O cuidado com este tipo de material está relacionado diretamente com a política de meio ambiente, pois o seu impacto no ambiente é direto e pode causar imensuráveis transtornos e poluir áreas, já que levam até um milhão de anos para se decompor, causando riscos a pessoas e animais, posto que o material pode ser cortante, causando ferimentos, tornar-se criatório de mosquitos transmissores de doenças como a dengue e demais transtornos”, afirmou Zé Inácio.

O projeto de lei segue agora para sansão do governador Carlos Brandão.

Bombeiros fazem ação integrada de combate a incêndio na região tocantina

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Comandante da corporação, coronel Célio Roberto Araújo visitou os municípios de Estreito e Açailândia para fazer explanação sobre a operação “Guardiões do Bioma”

 

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo, visitou nesta sexta-feira, 20, as unidades da corporação em Estreito e Açailândia.

– Inspecionei instalações das unidades militares da região e explanei acerca da operação “Guardiões do Bioma”, uma atuação integrada de combate a incêndios florestais na Amazônia legal e Cerrado, cujo objetivo é coibir queimadas e devastações criminosas – disse o oficial.

A ação envolve também os Ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretarias Estaduais de Segurança Pública e de Meio Ambiente, além do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom).

Segundo o comandante do CBMA, durante a visita à região tocantina foi discutida também a aplicação da Norma Técnica 17, que regula a profissão de bombeiro civil.

– A Norma técnica nº 17 está pautada nos parâmetros da Lei de nº 11.901 de 2009 e objetiva a melhor regularização na formação e atuação de Bombeiros Profissionais Civis nas edificações e áreas de risco, visando maior controle através do credenciamento de empresas formadoras, instrutores e coordenadores, além do cadastramento do próprio Bombeiro Profissional Civil – explicou.

Nas ações, o coronel Célio Roberto esteve acompanhado dos oficiais que comandam o Corpo de Bombeiros na região tocantina…