Meio Ambiente

12:00 pm

Com título de patrimônio natural, Parque dos Lençóis fortalecerá turismo, acredita Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No discurso em inglês durante a conferência internacional da Unesco, em Nova Délhi, na Índia, governador  do Maranhão destacou a importância do sítio maranhense receber a chancela internacional do órgão ligado à Organização das Nações Unidas

 

Governador comemora anúncio de que os Lençóis Maranhenses são oficialmente Patrimônio Cultural da Humanidade

Discursando em inglês nesta sexta-feira, 26, em Novas Délhi, na Índia, o governador  do Maranhão Carlos Brnadão (PSB) ressaltou a importância de o Parque dos Lençóis Maranhenses ser reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade.

O sítio maranhense recebeu o título da Unesco, durante a conferência internacional da entidade. 

“Sem dúvida este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, declarou Brandão.

Mas qual a importância de virar Patrimônio Natural ou Cultural da Humanidade?!?

Em artigo sobre os patrimônios culturais, o portal BrasilEscola, ligado ao UOL, destrincha a importância e os benefícios de uma sociedade ter seus acervos culturais, naturais, suas paisagens, preservadas ao longo da história. (Leia aqui)

  • preservar as paisagens, as obras de arte, as festas populares, a culinária ou qualquer outro elemento cultural de um povo, é manter a identidade desse povo;
  • tendo noção de sua origem, o povo de todas as culturas desenvolvem sentimento de pertencimento, possibilitando o sentimento de valorização;
  • no rol de sítios pertencentes à toda humanidade, os Lençóis Maranhenses ganham, automaticamente, espaço para o turismo no mundo inteiro;
  • o financiamento para preservação desses locais têm mais facilidade em organismos internacionais e isnstituições de fomento cultural;
  • a pressão para preservação desses parques passa a ser de todo o mundo e não apenas das localidades, o que leva governos a agir.

Por meio do patrimônio histórico cultural podemos conhecer a história e tudo que a envolve. Por exemplo, a arte, as tradições, os saberes de determinado povo. Preservar e valorizar os elementos culturais de um povo é manter viva a sua identidade. Trata-se, portanto, de um ato de construção da cidadania”, declaram o PHd em Arqueologia brasileira Robson Antônio Rodrigues e a especialista em arqueologia Jane Pessôa Coêlho, em artigo científico no site da Fundação de Cultura Elias Mansur. (Leia aqui) 

Além do Parque dos Lençóis, o Maranhão tem como Patrimônio Cultural desde 1997 o conjunto arquitetônico do Centro Histórico de São Luís, e como Patrimônio Cultural Imaterial o Bumba-Meu-Boi…

Com Programa Plástico Zero, Assembleia terá foco na sustentabilidade

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Projeto lançado no Dia do Meio Ambiente tem por objetivo reduzir o consumo do plástico, chamando atenção da sociedade para a importância de desenvolver uma consciência ambiental

 

Iracema explana sobre o programa que vai tornar a Assembleia Legislativa mais sustentável e ecologicamente responsável

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente.

O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

  • cada servidor receberá um copo e uma garrafa térmica para o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.
  • essa medida impactará em redução de cerca de 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição do produto no meio;
  • a Casa tem agora purificadores de água ecológicos do tipo H2O Quality, máquinas para esterilizar o líquido e fazer a higienização dos galões usados no prédio.

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão.

Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

Da Agência Assembleia, com edição do blog

Para Wellington do Curso, São Luís vive calamidade ambiental…

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No Dia do meio Ambiente, deputado estadual e pré-candidato a prefeito da capital maranhense afirma que a população sofre coma queima de cerca de um milhão de toneladas de carvão mineral por ano

 

No “Dia Mundial do Meio Ambiente”, o deputado Wellington do Curso (Novo) alertou, na sessão plenária desta quarta-feira, 5, que a cidade de São Luís vive calamidade ambiental, segundo pesquisas da Eneva, Alumar e Vale, resultante da queima de aproximadamente um milhão e meio de toneladas de carvão mineral por ano.

“Neste dia tão importante, não podemos falar somente de coisas boas e ignorar a dura realidade da nossa capital. Os estudos resultaram em ultrapassagem dos padrões de qualidade do ar num nível sem precedentes, atingindo níveis de emergência”, reiterou o parlamentar.

Na tribuna, o deputado Wellington do Curso afirmou, ainda, que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado não têm tomado as devidas providências de forma enérgica e assertiva para combater os dados negativos.

“Em São Luís, nós estamos morrendo aos poucos a cada dia. As nossas praias também estão poluídas, assim como os rios e nascentes. Hoje, no Dia Mundial do Meio Ambiente, solicito a atenção do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís em relação a essa pauta gravíssima”, concluiu.

Dia do Meio Ambiente: Assembleia lança “Programa Plástico Zero”

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No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Assembleia Legislativa do Maranhão lançará o ‘Programa Plástico Zero’, nesta quarta-feira (5), às 8h, no hall do Plenário da Casa. O lançamento será feito pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), cuja gestão tem como marca o compromisso com a preservação do meio ambiente.

Durante o lançamento, será feita uma explanação detalhada sobre as ações do programa. Iniciativa de caráter abrangente, o ‘Plástico Zero’, que já tem ações em desenvolvimento, é uma iniciativa dedicada a eliminar, na Alema, o uso de garrafas e copos plásticos, cujo uso excessivo está causando impacto devastador ao planeta.

Dessa forma, a iniciativa também promoverá ações de conscientização sobre os impactos ambientais do produto, assim como incentivará a adoção de alternativas mais sustentáveis.

Ações em andamento

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Além da redução do uso de garrafas PET, a iniciativa prevê a diminuição das emissões de CO2, ao evitar os processos de fabricação e transporte de garrafas PET, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

Da Agência Assembleia

Iracema trata da exploração da Margem Equatorial.com presidente da Petrobras

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a visita e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Petrobras, reiterando o compromisso da Assembleia Legislativa em acompanhar todo o processo de pesquisa e exploração da Margem Equatorial, garantido a sustentabilidade ambiental.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).Na ocasião, Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar a sede do Poder Legislativo Estadual presidido, pela primeira vez, por uma mulher, e de conversar sobre questões relativas ao desenvolvimento do Maranhão.

“É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Margem Equatorial

O presidente da Petrobras fez um breve relato do trabalho desenvolvido pela estatal e teceu considerações sobre a questão da exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial, esclarecendo que não é somente petróleo que existe nessa área.

“Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão “, frisou Prates.

Iracema Vale e Jean Paul Prates trocam presentes durante a visita de cortesia do executivo da Petrobras

Preservação Ambiental

Diante das preocupações expostas pelos deputados quanto aos danos ambientais em face da exploração da Margem Equatorial, Jean Paulo Prates tranquilizou a todos afirmando que a Petrobras agirá em consonância com os órgãos ambientais.

“No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, salientou.

Da assessoria

Zé Inácio solicita vistoria na Vale e Alumar para garantir conformidade ambiental

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O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (19) para fazer uma solicitação de grande relevância em relação à fiscalização do cumprimento das normas ambientais em empresas do estado.

O parlamentar solicitou uma vistoria “in loco” nas instalações da Vale e da Alumar, a fim de garantir que essas empresas estejam operando de acordo com as regulamentações ambientais do país e do estado.

Durante seu discurso, o deputado expressou a importância de verificar se essas empresas possuem os equipamentos necessários para medir a emissão de substâncias poluentes, como ozônio e dióxido de enxofre, na atmosfera do Maranhão. Essas emissões têm impacto direto na qualidade do ar, afetando não apenas a capital, São Luís, mas também as áreas vizinhas.

Zé Inácio ressaltou a necessidade de uma fiscalização mais abrangente, não se limitando apenas à visita tradicional, onde as empresas podem preparar apresentações para tirar o foco dos inspetores. Ele enfatizou a necessidade de uma investigação ampliada, considerando também a Eneva, e sugeriu uma audiência pública que envolva não apenas os deputados, mas também o Ministério Público, o Ibama, a Secretaria de Meio Ambiente e a sociedade civil.

Um dos principais pontos de atenção é a segurança das lagoas vermelhas e a localização das estações de monitoramento, que são peças fundamentais para a verificação da conformidade ambiental.

O deputado Zé Inácio concluiu seu discurso enfatizando a importância da fiscalização e do monitoramento ambiental para garantir a qualidade de vida da população maranhense.

Essa ação visa garantir que as empresas estejam cumprindo todas as normas ambientais e operando de maneira segura, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população do Maranhão. É um passo importante na busca por um estado mais sustentável e seguro.

Da assessoria

Brandão deixou de instalar 30 estações de monitoramento do ar, acusa Simplício…

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Ex-secretário de Indústria e Comércio diz que a notificação da Secretaria de Meio Ambiente à empresa Vale expõe a incompetência do próprio governo, que não consegue medir a qualidade do ar e embarcou na tese de mestrado de uma estudante, baseada em informações do próprio governo

 

Simplício desmistificou em vídeo a suposta “poluição em altos níveis” experimentada em São Luís; “tese de mestrado”, diz ele

O ex-secretário de Indústria e Comércio e ex-candidato a governador Simplício Araújo contestou nesta terça-feira, 17, a informação que vem sendo divulgada desde a semana passada – inclusive neste blog Marco Aurélio d’Eça – sobre aumento de poluição na Ilha de São Luís.

O ex-secretário diz que a notificação da Secretaria de Meio Ambiente à companhia Vale é um atestado de incompetência do governo Carlos Brandão (PSB), que deixou de instalar ao menos 30 das estações de monitoramento do ar iniciadas pelos próprio Simplício Araújo.

– Se alguém merece uma notificação é o próprio governo, que tem o dever de acompanhar e tomar as medidas necessárias, a partir de dados reais e avaliados adequadamente – afirmou o ex-secretário.

A polêmica sobre a poluição em São Luís começou semana passada, com ampla reportagem da TV Mirante. No domingo, 15, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou artigo do ex-vereador Fábio Câmara (PDT) lembrando que o alerta dele vem desde 2016.

No domingo, também no blog Marco Aurélio d’Eça, Brandão anunciou que havia notificado a Vale para dar explicações sobre a poluição.

Ex-secretário diz que instalou seis estações de monitoramento, mas Brandão não implantou nenhuma das 35 previstas

Simplício Araújo explicou que os dados alarmantes sobre a poluição em São Luís é na verdade, fruto de um trabalho de uma estudante de Mestrado, baseado em dados da própria Secretaria de Meio Ambiente, que só ficou sabendo da suposta poluição pelo trabalho da estudante.

– Ou seja, a Sema, que tem o acesso às informações, só foi descobrir que alguns níveis ultrapassam a emergência, e que a Vale esta com seu sistema de monitoramento quebrado, após a divulgação do trabalho da aluna – lamentou.

Segundo o ex-secretário, que contestou o trabalho da estudante, não dá para medir a qualidade do ar em toda Grande São Luís apenas com as seis estações de monitoramento funcionando.

– É preciso entender o que está acontecendo em torno das estações de tratamento, mas isso não significa que o ar em São Luís está em colapso. Brandão passou atestado de incompetência de seu próprio governo. Ele está perdido e sem noção alguma do que ocorre dentro do próprio governo – disse o ex-secretário, com vídeo em frente a uma das estações, que sofre influência da poluição do trânsito.

– É rezar e pedir para que Deus tenha piedade de nós nos próximos anos; acorda, Brandão! – concluiu.

Fábio Câmara retoma debate ambiental após revelação de níveis de dióxido de enxofre em SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato a prefeito pelo PDT aproveitou ampla matéria da TV Mirante sobre a indústria poluidora na capital maranhense e a omissão da Prefeitura de São Luís no controle da poluição, na mesma semana em que o Banco do Brasil iniciou sua primeira operação com Créditos de Carbono, outro assunto que o ex-vereador trouxe à tona ainda na campanha de 2016

 

A Alumar esconde os níveis de poluição de sua planta em São Luís e mantém medidores sem funcionamento

O suplente de deputado federal e pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís Fábio Câmara reforçou esta semana o debate sobre a indústria poluidora na ilha de São Luís.

Aproveitando ampla e importante reportagem da TV Mirante sobre o assunto, Câmara lembrou que a poluição se dá pelo descaso que tanto o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) quanto o atual Eduardo Braide (PSD) demonstram com a questão ambiental.

– Ambos fizeram uma péssima gestão ambiental e se preocuparam prioritariamente em atender os interesses das indústrias poluidoras, sem um maior cuidado com a saúde da população de São Luís – afirmou Câmara.

A matéria da Mirante mostrou que indústrias como Alumar e Vale – altamente poluidora – impregnam o ar de São Luís com altos níveis de dióxido de Enxofre, gás altamente cancerígeno. “Uma tragédia silenciosa”, como definiu o ativista Guilherme Zagallo.

– Medidos em diversas estações de medição da qualidade do ar atmosférico, em determinados momentos, os níveis desses gases chegam a ultrapassar em quase 10 vezes os valores de referência estipulados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – explica Fábio Câmara.

Câmara debate a poluição em São Luís desde 2016, quando foi o primeiro a falar em sequestro e créditos de carbono, hoje usados como moeda internacional

O debate ambiental e os níveis de poluição em São Luís voltam à tona na mesma semana em que o Banco do Brasil iniciou operação de compra de cinco mil Créditos de Carbono do Projeto Envira Amazônia. (Leia aqui)

Foi Fábio Câmara também quem primeiro iniciou o debate na capital maranhense, ainda nas eleições de 2016, sobre o sequestro de carbono e a transformação em Créditos para operação no mercado financeiro internacional.

À época, o então vereador chegou a ser ridiculizado por setores da imprensa pouco afeitos aos estudos.

Criado a partir do Protocolo de Kyoto, em 1997, o Crédito de Carbono visa a diminuição dos gases de efeito estufa na atmosfera. A “moeda” representa a não emissão de dióxido de carbono na atmosfera. A cada uma tonelada não emitida, gera-se um crédito de carbono.

– Sabemos que o município não deve impedir atividade econômica pois ela é crucial para o desenvolvimento do estado do Maranhão e do unificado de São Luís. Entretanto os parâmetros ambientais devem ser rigidamente acompanhados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e deve também haver um rigor na em vigência dos comprimentos das condicionantes do licenciamento ambiental – ensinou o pré-candidato pedetista.

Nem a Prefeitura de São Luís e muito menos a Alumar manifestaram-se na matéria da Mirante sobre a contaminação por Dióxido de Carbono; a Vale deu resposta-padrão.

Aprovado PL de Osmar Filho que cria Programa Banco Estadual de Materiais de Construção

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 274/2023, de autoria do deputado Osmar Filho (PDT), que altera a Lei 11.644/2022, que trata do Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil, para criar o Banco Estadual de Materiais de Construção.

De acordo com o texto do projeto, o objetivo é promover o armazenamento e a redistribuição de sobras de matérias-primas e resíduos sólidos da construção civil de empreendimentos públicos, além de materiais doados por empresas, entidades não governamentais e pela comunidade para a edificação, reforma e recuperação de moradias para a população mais carente.

Pela proposta do pedetista, o repasse dos materiais será realizado preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade social, inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). A ideia, segundo ele, é garantir condições dignas de moradia, seja para melhorar o nível de habitabilidade das famílias seja em virtude de emergência e/ou calamidade.

Osmar explica que, neste último caso, consideram-se os incêndios, desabamentos, alagamentos, deslizamentos, vendavais e eventuais fenômenos que causem danos à habitação destas pessoas, desde que não sejam estas as responsáveis pelo dano ou tenham contribuído com a destruição de forma direta.

Aprovado na sessão ordinária do dia 23 de agosto, o projeto seguiu para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Da assessoria

Em reunião com Marina Silva, Ana Paula Lobato discute questões ambientais do Maranhão….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Acompanhada do secretário de representação do governo maranhense em Brasília, Othelino Neto, e da Superintendente do Ibama no maranhão Flávia Alves, senadora reforçou á ministra seu compr0omisso com as pautas relacionadas ao Meio Ambiente no Congresso Nacional

 

Durante reunião no Ministério do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 24, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e a superintendente do IBAMA no Maranhão, Flávia Alves, discutiram com a ministra Marina Silva questões ambientais de alcance nacional, como desmatamento e incêndios, e chamaram a atenção para os desafios específicos enfrentados pelo estado.

Ana Paula falou do seu compromisso com as pautas ambientais e se colocou à disposição da pasta para colaborar com iniciativas de interesse mútuo.

“É fundamental unirmos esforços em prol do meio ambiente. No Maranhão, destacamos a importância de medidas efetivas para o manejo do fogo, a proteção do cerrado e o combate à pesca predatória, questões que afetam diretamente nossa região”, ressaltou.

A ministra Marina expressou sua satisfação com a reunião e elogiou os esforços do Maranhão.

“A dedicação demonstrada pelo estado e suas lideranças é inspiradora. É importante trabalharmos em conjunto para impulsionar políticas que assegurem a preservação ambiental e a sustentabilidade”, afirmou.

Atenção Redobrada

O deputado estadual Othelino Neto reforçou o pedido de atenção para cerrado e o litoral maranhense. ” Meu pedido, enquanto deputado, é que não esqueçamos do nosso segundo maior litoral do Brasil. O equilíbrio entre a preservação de nossos biomas e o desenvolvimento sustentável é um desafio que exige atenção especial”, enfatizou.

A superintendente do IBAMA no Maranhão, Flávia Alves, pontuou a necessidade de atenção redobrada ao cerrado e à zona costeira.

“Esses ecossistemas únicos estão sob pressão e é essencial um planejamento estratégico para sua proteção. Estamos empenhados em buscar recursos e ações para essas áreas essenciais para nossa biodiversidade e sobrevivência do povo maranhense”, afirmou.

O encontro, que contou também com a participação do presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, e André Lima, secretário extraordinário de Controle dos Desmatamentos e Ordenamento Ambiental Territorial do MS, reforçou a importância de ações coordenadas em âmbito nacional e regional, visando a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.