Mais Impostos

9:30 am
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No apagar das luzes, Câmara vai votar aumento de impostos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mensagem da Prefeitura de São Luís que aumenta alíquotas do IPTU, ISS, cria multas milionárias e prevê a negativação de contribuintes está na Ordem do Dia do Legislativo, no último dia de sessão

 

“MAIS IMPOSTOS”. Recorte da Ordem do Dia da Câmara, com o projeto do Código Tributário na pauta de votação

A Câmara Municipal de São Luís vota nesta sexta-feira, 22, um verdadeiro presente de grego da Prefeitura de São Luís para a população.

Na Ordem do Dia da última sessão da Casa está prevista a votação de uma mensagem do Executivo prevendo o aumento de alíquotas de IPTU, ISSQN, além da criação de multas de até R$ 35 mil e de inclusão de contribuintes inadimplentes no SPC/Serasa.

Os vereadores vão votar o projeto sem que tenha havido a necessária discussão com a sociedade.

O programa “Mais Impostos” encaminhado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – um calhamaço de quase 200 páginas, a que este blog já teve acesso – institui o Novo Código Tributário do Município de São Luís, criado pelo secretário de Fazenda, Delson Rodrigues.

O Legislativo deve votar o projeto nesta sexta-feira para que ele possa ser efetivado já em 2018, respeitando o princípio da anterioridade.

A sessão da Câmara Municipal que deve votar o Código Tributário deve começar por volta das 10h.

Mas a repercussão já começou nos meios empresariais e advocatícios…

Mais impostos em Colinas: prefeitura aumenta taxa de iluminação em cerca de 30%…

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Prefeitura que é comandada pelos grupos de Márcio Jerry e Carlos Brandão segue o exemplo do governo comunista de Flávio Dino e arrocha o bolso da população

 

O grupo que está arrochando o bolso da população de Caxias

Do blog do Badeco

A população de Colinas, cidade natal do secretário de articulação política Marcio Jerry (PCdoB), e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), deve sofrer mais um duro golpe no bolso. Com as mais recentes ações da prefeita Valmira Miranda (PDT) e do seu vice-prefeito, João Haroldo (PCdoB), a dupla pretende implantar uma versão regionalizada do que ficou conhecido como Mais impostos do Governo do Estado.

Prefeita e vice, que representam os grupos políticos de Brandão e Jerry, conseguiram no mês de outubro, com articulação da vereadora Régia Barroso (PCdoB), irmã de Jerry, a aprovação do aumento da taxa de iluminação pública, que deverá sofrer aumento de aproximadamente 30% nas contas de janeiro.

Agora, o grupo político da dupla Carlos Brandão e Marcio Jerry estão tentando aumentar valores de impostos e taxas, entre eles, IPTU e ISS.

Pelo projeto que está na Câmara, os Colinenses terão que pagar até taxa de coleta de lixo. Continue lendo aqui…

Lei que “beneficia” atacadistas traz incertezas para o setor, diz AMDA…

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Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas diz que a proposta de Flávio Dino, votada na Assembleia, deveria ser discutida com o setor antes da votação na Assembleia

A Associação Maranhense dos Distribuidores e Atacadistas (AMDA) divulgou Carta Aberta nesta quinta-feira, 30, por meio da qual critica duramente o projeto do governo Flávio Dino (PCdoB) que beneficia empresas específicas do setor.

A exemplo do que ocorreu também  no setor da construção civil, a proposta comunista também não foi discutida com os atacadistas antes de ser votada na Assembleia Legislativa.

– Um dos pontos mais críticos, que verificamos, se trata da antecipação da substituição tributária do ICMS. No Projeto de Lei estes Centros de Distribuição deixariam de recolher o imposto para o Estado na compra das mercadorias e passariam a pagar esse ICMS nas saídas desses produtos. Uma “briga” desigual com os demais atacados que hoje pagam esse ICMS logo na compra sem nem mesmo ter vendido seus produtos – revelou a nota.

A Associação de Atacadistas diz ainda que o Decreto que beneficia atacadistas com benefício de 2% de ICMS não tem segurança jurídica, e precisaria ganhar força de lei.

Leia abaixo a íntegra da nota da AMDA:

CARTA ABERTA

A Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (AMDA) vem a público solicitar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 224/16 que determina sobre que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Estado do Maranhão.

Os empresários do segmento atacadista distribuidor defendem que este Projeto de Lei deveria ser, em primeiro lugar, debatido amplamente com os setores de atacado, distribuição e varejo.

O que temos hoje é um Projeto de Lei que exige capital social mínimo de 100 milhões e um quadro mínimo de 500 funcionários para que as empresas (CD – Centro de Distribuição) possam gozar do benefício fiscal e pagar uma carga tributária final de 2% para ICMS.

A matéria a ser votada traz muitas incertezas para os comerciantes atacadistas já estabelecidos no Maranhão, e que tentam manterem-se vivos no mercado. Hoje há um decreto que concede ao atacadista o benefício de 2% de pagamento do ICMS. Entretanto, uma das incertezas do setor é que, por ser um decreto,possui flexibilidade para ser alterado ou revogado.

Outro ponto questionável, no Projeto de Lei nº 224/16, é que nada impedirá que os Grandes Atacadistas do Brasil instalem os grandes comércios varejistas dentro do Estado e, com isso, transferiram parte do crédito concedido pelo Estado para esses varejos.

Um dos pontos mais críticos, que verificamos, se trata da antecipação da substituição tributária do ICMS.No Projeto de Lei estes Centros de Distribuição deixariam de recolher o imposto para o Estado na compra das mercadorias e passariam a pagar esse ICMS nas saídas desses produtos. Uma “briga” desigual com os demais atacados que hoje pagam esse ICMS logo na compra sem nem mesmo ter vendido seus produtos.

Dessa forma, ressaltamos o pedido do setor Atacadista Distribuidor para a suspensão da votação do Projeto de Lei nº 224/16, a fim de que seja realizada uma discussão com a classe empresarial a fim de que a redação final da matéria traga de fato benefícios a todos os empresários do segmento atacadista distribuidor.

Rodrigo Furtado Viera

Presidente da Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas

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Flávio Dino: um herói às avessas

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Com aumento de impostos para o grosso da população mais carente e redução da carga tributária beneficiando empresários milionários, governador vira um Robin Hood ao contrário, que tira dos pobres para dar ao ricos

 

Dino: o Robin Hood dos ricos, na visão de Linhares Jr.

O governador Flávio Dino (PCdoB) ganhou um apelido durante mais uma polêmica envolvendo a sua já controversa política para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): ele agora é chamado nas redes sociais de Robin Hood às avessas.

Conhecida no mundo inteiro, a lenda inglesa conta a história de um nobre da coroa que, perseguido, passa a viver na floresta, entre páreas e bandoleiros. E passa a praticar saques, roubos e assaltos do povo rico do castelo para distribuir entre as comunidades pobres da sua região.

Dino virou Robin Hood às avessas por que faz exatamente o contrário do que fez o personagem britânico.

Para quem não se lembra, o governador comunista fez a Assembleia Legislativa aprovar, ainda em dezembro do ano passado, um reajuste de ICMS para a energia elétrica, os combustíveis, a telefonia e outros serviços, que passaram a onerar os preços em vários setores a partir do último dia 15 de março.

Ele também tentou aprovar projeto que pode aumentar o ICMS da construção civil – setor que mai emprega no Maranhão – em até 80%, o que, na avaliação dos capitães do setor, pode gerar retratação e desemprego em grande escala.

Por outro lado, de uma hora para outra, Flávio Dino decidiu beneficiar os chamados grandes atacadistas instalados no Maranhão, encaminhando à Assembleia projeto que vai garantir a esse setor pagamento de taxa fixa de apenas 2% de ICMS.

 A proposta beneficia, no máximo, um ou dois grandes distribuidoras, que passarão a ter  concorrência desleal com a massa e pequenos atacadistas, obrigados a pagar 18% de impostos e ainda a contribuir com um tal Fundo criado pelo próprio Dino.

Por essas e outras é que o governador passou a ser o Robin Hood às avessas do Maranhão…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

Governo faz chantagem explícita e desembargadores aceitam manter impostos mais altos no MA…

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Procurador do Estado presente na sessão de julgamento do recurso da OAB-MA usou como justificativa para aumentar o ICMS da energia e outros serviços o fato de que o dinheiro será usado para o aumento de servidores do próprio Judiciário e do Ministério Público; convenceu os magistrados

 

Desembargadores durante o julgamento da ação contra o ICMS: orçamento falou mais alto

O procurador Marcelo de Oliveira Sampaio – que representou o governo Flávio Dino (PCdoB) no  julgamento da ação da OAB-MA que pretendia por freio ao aumento de imposto para energia e outros serviços, usou o discurso abaixo como argumento para convencer os desembargadores:

– O Orçamento do Estado de 2017 foi elaborado levando em consideração esses recursos adicionais oriundos dessa moderada elevação das alíquotas do ICMS. Ou seja: aumento de servidores dos Três Poderes, do Judiciário e do Ministério Público, serviços públicos relevantes e obras públicas, que também injetam recurso na economia, ficarão seriamente prejudicados e o Estado terá o grave risco de não cumprir suas obrigações mais elementares se esse recurso, que já estava dimensionado, for suprimido dos recursos da Fazenda Pública estadual.

Foi o bastante para convencer os  magistrados

Simples assim…

Governo Flávio Dino foge da audiência sobre ICMS…

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Apesar de dizer que quer dialogar com o setor de construção civil, nenhum representante do poder público esteve na Assembleia, no debate promovido pelo deputado Eduardo Braide e que contou com todos os demais envolvidos

 

Fábio Nahuz fala aos deputados Adriano e Wellington, sob a coordenação de Eduardo Braide…

O deputado Eduardo Braide (PMN) criticou a ausência de representantes do governo Flávio Dino (PCdoB) na audiência pública para debater o aumento de ICMS da construção civil, nesta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa.

– Tentar fazer com que esta Casa aprove um Projeto de Lei que penaliza o setor da construção civil e, na oportunidade de discutir com todos os representantes envolvidos neste processo não se fazer presente é, no mínimo, uma atitude lamentável por parte do Governo do Estado. O secretário Marcellus foi previamente convidado e só horas antes do início da audiência informou que não se faria presente – disse inicialmente Braide.

Presente ao evento, o presidente do Sindicato da Construção Civil, Fábio Nahuz, destacou a importância da audiência pública convocada por Eduardo Braide.

– Não quero acreditar que este Projeto será votado antes de haver o entendimento entre as partes. É importante a realização de uma audiência pública para recebermos as sugestões de vocês [parlamentares] – falou.

Pela manhã, Braide já havia conseguido a retirada do projeto da pauta da Assembleia

Após cerca de quatro horas de audiência, com a participação de trabalhadores e representantes dos empresários, o deputado Eduardo Braide enfatizou qual será o trâmite do Projeto de Lei 229/2016.

– Chega de aumento de impostos. De minha parte, este projeto só será votado depois que houver o entendimento entre Governo, empresários e trabalhadores da construção civil e ficar assegurado que não haverá aumento da carga tributária, desemprego ou dificuldade na geração de novos postos de trabalho – finalizou.

Participaram da Audiência Pública, os deputados Adriano Sarney Wellington do Curso e a ex-vereadora de São Luís, Rose Sales.

Também estiveram presentes, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; Humberto França Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; Cláudio Calzavara, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA); Jorge Luís Martins, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado do Maranhão; Marcone Nascimento, presidente da Associação dos Trabalhadores da Construção Civil Pesada; Albertino Leal, Roberto Bastos e Cláudio Azevedo, representando a Fiema.

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“Conseguimos impedir um golpe”, diz Braide, sobre ICMS da construção civil…

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Deputado foi o autor do pedido de vistas na votação da Comissão de Constituição e Justiça, na última terça-feira, o que resultou no recuo do governo; caso contrário, o projeto já estaria até votado em plenário

 

Braide impediu a tramitação do projeto do ICMS com pedido de vistas na CCJ

O deputado Eduardo Braide (PMN) reafirmou nesta terça-feira, 21, o seu pedido de vistas do projeto de Lei 229/16, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que pode aumentar em até 80% o ICMS da construção civil.

Foi um primeiro pedido de vistas de Braide, semana passada, que impediu a votação do projeto em plenário, gerou a repercussão negativa e fez o governo recuar na discussão da proposta.

– Nós conseguimos impedir um outro golpe, a exemplo do que aconteceu com a MP 230. Se não tivesse pedido vistas do Projeto de Lei 229/2016, na sessão da CCJ do último dia 14, ele certamente já teria sido aprovado – explicou o deputado.

O assunto veio à tona na última quarta-feira, exatamente por causa do pedido de vistas de Braide.

Desde então, tem repercutido negativamente, por causa do impacto nos setor de construção, que pode gerar desemprego.

– O Governo já disse que houve um equívoco. Na verdade, houve um erro grave, já que ao analisar o Projeto de Lei, fica evidente o fim da cobrança simplificada de ICMS sem ouvir as categorias que compõem o setor da construção civil, o que é um completo absurdo, como bem deixou claro o Sinduscon ao emitir nota de repúdio – afirmou.

A Assembleia realiza audiência pública na tarde desta terça-feira para discutir o projeto com os atores interessados e diretamente atingidos…

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Flávio Dino recua e agora quer sugestão do Sinduscon para ICMS…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Depois de afirmar que as empresas maranhenses sequer pagavam o imposto – e de minimizar os efeitos do aumento tributário – governador comunista agora recusa e já admite retirar de pauta a proposta que tramita na Assembleia

 

Dino primeiro grita, depois admite o erro…

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem a característica de estrebuchar primeiro – quando pego com calças curtas – antes de admitir que errou e precisa corrigir-se.

Foi assim no caso dos alugueis camaradas, quando acusou “deus-e-mundo” de inventar mentiras até que foi obrigado a demitir o locatário da Emap. (Relembre aqui)

E mais uma vez, no caso do aumento do ICMS da construção civil, o governador primeiro esperneou, mesmo diante dos fatos. (Reveja aqui, aqui e aqui)

Mas, ontem, teve de reconhecer que a proposta em tramitação na Assembleia Legislativa precisa ser discutida com o setor antes de votada.

– Não será votada nenhuma matéria até o que o sindicato da construção civil apresente sua sugestão e com isso, a gente chegue a uma solução justa para esse impasse jurídico – reconheceu o governador.

Flávio Dino já admite orientar a bancada para retirar de pauta o projeto até que o Sinduscon apresente uma sugestão.

Mostrando, mais uma vez, que este blog tinha razão.

Apesar dos ataques do comunista e dos seus…

Andrea pressiona governo contra projeto que aumenta ICMS…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Andrea voltou a denunciar impacto do ICMS

A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou a falar sobre o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que visa revogar a Lei 9.094 de 2009 que institui o sistema simplificado de tributação do ICMS relativa às empresas de construção civil.

– Há 5 dias eu venho batendo contra essa iniciativa do governo estadual de acabar com o benefício dado ao setor que atualmente paga 3% de ICMS. Na semana passada alertei o setor, alertei esta assembleia que a revogação da atual lei vai fazer com que as empresas passem a pagar não mais 3%, mas 18%. Desta forma a alíquota vai ter um aumento de 80%, o que irá afetar significativamente a construção civil. Agora, se o governo diz que recuou, que está dialogando com os empresários, precisamos ficar mais alerta ainda para não acontecer o que já vimos aqui nesta casa, mandar projeto goela abaixo para ser votado com pedido de urgência e sempre aprovado do jeito que o governo bem entende porque tem a maioria dos deputados – disse a deputada após sessão plenária desta segunda-feira.

Em seu discurso, Andrea Murad reforçou a importância do segmento no Maranhão trazendo dados da Sondagem Industrial da Construção e do CAGED.

Para a parlamentar, o setor vem em queda constante desde a entrada do governo Flávio Dino.

A proposta de Flávio Dino está na pauta da Comissão de Justiça, e só não foi votada na semana passada por um pedido de vista sdo deputado Eduardo Braide (PMN).

O assuntod eve ser tratado novamente na reunião da comissão nesta terça-feira, 21…

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Flávio Dino nem aí pra quem reclama de impostos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Embora sem citar nenhum outro estado que tenha reajustado a alíquota do imposto governador comunista diz que a decisão do aumento é nacional; e diz que o impacto é mínimo na economia maranhense

 

Flávio Dino com aliados e vereadores de São Luís: é tudo culpa da crise…

O governador Flávio Dino (PCdoB) demonstra pouca ou nenhuma preocupação com os reclames da população contra o aumento do ICMS em vários produtos.

– Foi um reajuste necessário, diante da crise fiscal em alguns poucos produtos, impacto mínimo e necessário para manter a economia do Maranhão funcionando – declarou o comunista, após um café da manhã com vereadores de São Luís, na Câmara Municipal.

O curioso é que o mesmo Dino já havia dito que os vários empréstimos contraídos em 2016 – num total de cerca de R$ 700 milhões – serviriam exatamente para enfrentar a crise fiscal.

Sem falar nos outros cerca de R$ 700 milhões que o estado recebeu – livre de qualquer pagamento – da repatriação de recursos do exterior.

Ainda assim, Dino já prepara outro aumento de ICMS, agora para a construção civil, que deve onerar as empresas em quase 80%, se comparado atual cenário fiscal do setor.