Mais Impostos

4:00 pm

“Continuo firme para que você não pague a conta deste governo que só persegue e mente”, diz Braide…

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Em mensagem direta ao eleitor, em suas redes sociais, o deputado estadual explicou que preferiu se abster na votação do projeto de Flávio Dino que aumenta impostos para preservar as três medidas que beneficiam a população

 

O deputado estadual Eduardo Braide explicou em vídeo divulgado na tarde desta sexta-feira, 7, sua posição na votação do famigerado projeto “Mais impostos”, do governo Flávio dino (PCdoB).

– Só cabia a mim duas posições: votar contra o projeto e impedir essas três medidas que beneficiam vocês, ou fazer o que fiz: registrar a abstenção e ir à Justiça para tirar tudo de ruim que há nesta proposta – explicou Braide.

Responsável direto pela divulgação do projeto comunista – que seria votado às escondidas na Assembleia – Eduardo Braide disse que analisou toda a proposta, quando percebeu a pegadinha do governo

Das mais de 10 medidas do projeto do governo, só três podem ter algum benefício a vocês – destacou. Segundo ele, derrubar o projeto todo, prejudicaria também as três medidas boas.

– Faço oposição com responsabilidade. Lutei contra o aumento de impostos, quando apresentei e votei as minhas emendas que retiravam os abusos do projeto do governo. Apesar de muita luta, minhas emendas foram rejeitadas – lembrou o parlamentar.

Restou a ele a decisão de ir à Justiça contra as medidas ruins do projeto, preservando as boas.

– Na política é preciso ter coragem para tomar decisões, ainda que ela não sejam compreendidas em um primeiro momento. Faço oposição com responsabilidade, e continuo firme para que você não pague, de novo, a conta deste governo, que só persegue e mente – concluiu ele.

Veja o vídeo acima…

Com emendas, César Pires tentou evitar carga tributária de Flávio Dino aos maranhenses

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Deputado queria tirar do texto reajuste do ICMS sobre gasolina, óleo diesel e refrigerantes, e evitar que o governo aumentasse a cobrança de multa dos débitos de IPVA; base governista rejeitou todas as emendas

 

Pires tentou impedir o aumento de impostos ao maranhenses , mas foi foi vencido pela bancada de Flávio Dino

Uma das tentativas mais efetivas para impedir que o governo Flávio Dino (PCdoB) aumentasse o ICMS de combustíveis foi feita pelo deputado estadual César Pires (PV).

O parlamentar apresentou quatro emendas retirando do texto o reajuste do imposto, afirmando que isso iria onerar a população, já carente de recursos por causa da crise financeira do estado.

Pires tentou também, evitar que Flávio Dino aumentasse as multas por atraso no IPVA.

– Infelizmente, mais uma vez o governo aumenta a carga tributária que já é pesada para os maranhenses. Nós da oposição lutamos para evitar que a nossa população fosse mais uma vez prejudicada pela má gestão do governo estadual, mas somos minoria no parlamento – declarou César Pires, ao final de uma longa sessão, no plenário da Assembleia Legislativa.

Com a aprovação do projeto, o governo estadual aumentará o ICMS sobre vários produtos, entre eles gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação, rodas esportivas para automóveis e drones.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.

O projeto também acrescenta óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS, elevando de 16,5% para 18,5%.

Os valores passam a valer a partir de março de 2019…

Emenda de Zé Inácio permite pagamento do ICMS, IPVA via cartão de crédito

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Foi aprovada nesta quarta-feira, 5, a emenda modificativa de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que permite ao contribuinte efetuar o pagamento de impostos, taxas, multas, contribuição de melhoria e dívida ativa por meio do cartão de crédito.

A emenda modifica o projeto de lei nº 239 /18, que altera a  lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

A emenda altera o artigo 10 do Projeto de Lei em epígrafe passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10. O contribuinte poderá efetuar o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, bem como multas de qualquer natureza, através de cartão de crédito”.

Parágrafo único: O Poder Executivo regulamentará as formas e condições do pagamento previsto no caput deste artigo.”

Com a aprovação da emenda a população passa ter mais uma opção para pagamento de suas dívidas, que inclusive poderão ser parceladas.

“Esta medida beneficiará toda a população, além dos pequenos, médios e grandes empresários do Estado, facilitando o pagamento de ICSM, IPVA, taxas e demais tributos, além de multas”, comentou Inácio.

Os estados do Tocantins, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e a capital federal Brasília já utilizam esse sistema de pagamento por meio do cartão de crédito.

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Os sucessivos aumentos de impostos no governo Flávio Dino…

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Desde 2015, governador vem aumentando a alíquota do ICMS de vários produtos e serviços, o que onerou boa parte do consumo das famílias mais pobres; as ações do comunista só beneficiou o grupo Mateus

Em outubro de 2015, o governador Flávio Dino (PCdoB) aumentou impostos de uma série de produtos considerados supérfluos por ele, onerando o custo de vida da classe média maranhense.

À época, produtos como agrotóxicos, inseticidas e ração animal – tido por ele como dispensáveis – tiveram forte aumento na alíquota do ICMS, o que gerou protestos contra o comunista. (Relembre aqui)

Em 2016, novo projeto de aumento do ICMS, desta vez para combustíveis e energia elétrica.

Durante o governo Flávio Dino, os sucessivos aumentos de ICMS geraram custos altíssimos para a população:

  • Energia elétrica (até 500 quilowatts-hora/mês) – de 12% para 18%
  • Energia elétrica (acima de 500 quilowatts-hora/mês) – 25% para 27%
  • Combustíveis (exceto diesel) – 25% para 26%
  • Fumo e derivados – 25% para 27%
  • TV por assinatura, telefone, internet – 25% para 27% (*No caso de TV por assinatura, telefone, internet ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fumacop. Nesse caso, a alíquota efetivamente cobrada do consumidor será de 29%)

Nesta lista não se inclui o aumento garantido com a aprovação de ontem do Projeto de Lei 239/2018, que vai garantir a partir de março, novo aumento de ICMS para uma série de produtos.

Nestes quatro anos, Dino tentou também aumentar imposto para a construção civil e só recuou porque a classe se mobilizou e encontrou apoio da oposição na Assembleia Legislativa.

O único beneficiado com os impostos de Flávio Dino foi o Grupo Mateus, que teve garantida alíquota fixa de 2% para seus centros de distribuição.

Mas a consequência disso, todos já sabem… (Relembre aqui, aqui e aqui)

Aumento de imposto gera diversos outros aumentos, critica Roberto Costa…

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Deputado do MDB foi um dos sete que votaram contra o aumento de ICMS aprovado na tarde de ontem na Assembleia Legislativa

 

O deputado Roberto Costa (PMDB) votou contra o aumento de impostos no Maranhão, durante a sessão desta quarta-feira, 5, que deliberou sobre o Projeto de Lei nº 239, de autoria do Poder Executivo, que determinava o aumento de tributos estaduais sobre combustíveis e bebidas.

O parlamentar explicou que o aumento de tributos gera um efeito cascata sobre a população.

“Se aumenta o preço do diesel, consequentemente essa elevação será repassada ao cidadão através do aumento de passagens de ônibus e do aumento de preço das mercadorias que são transportadas por caminhões”, exemplificou.

Costa explicou que o cidadão não pode ser penalizado e que reajustes devem ser feitos para sanear as contas do Estado.

“Claro que é necessário reajustes, mas eles não podem ser feito de modo a prejudicar o cidadão. É preciso que se busquem alternativas”, finalizou. 

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Allan Garcês e Eduardo Bolsonaro criticam “Mais Imposto” de Flávio Dino…

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Deputado federal, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, alerta que ação do governador comunista vai levar os empresários à ilegalidade ou à falência; para o médico maranhense, a consequência da carga tributária é mais desemprego no Maranhão

 

Em vídeo gravado na tarde desta quarta-feira, 5, o médico Allan Garcês apareceu ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Ambos criticaram a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de promover mais um aumento de impostos no Maranhão.

– Não é o caminho. Aquele que produz, o empresário, está estrangulado com a carga tributária muito alta. Se esta carga for aumentada, ou ele entra na ilegalidade ou vai à falência. O caminho é o oposto. É seguir o exemplo da Inglaterra; ela reduziu tributos e o resultado foi tão bom,geraram tanto emprego que, no final das contas, o governo arrecadou até mais – comentou Bolsonaro filho.

O deputado disse que o exemplo do seu pai será o de não aumento de nenhum tributo.

Logo após a gravação do vídeo, Allan Garcês conversou por telefone com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça; e ressaltou que não esperava nada diferente de um governo comunista.

– Historicamente [os governos comunistas] aumentam impostos para cobrir um estado falido, que realiza um assistencialismo irresponsável, como é o caso do governo Flávio Dino – comentou.

Garcês defendeu que o aumento de imposto só vai elevar o custo de vida e o desemprego dos Maranhenses.

Preocupado com o rumo que a economia do Estado está se encaminhando e com as demissões de Médicos, ele resolveu levar tudo ao conhecimento de Brasília.

– Brasília está ciente também das demissões de médicos que estão ocorrendo no Estado – afirmou ele, em mensagem direta aos colegas…

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Estado repassa fiscalização de eventos para prefeitura e sobrecarrega setor de Meio Ambiente…

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Secretaria municipal não tem estrutura para atuar no setor de costumes e diversões públicas, que era feito pela pasta estadual; cobranças de altas taxas também irritam empresários e inibem atividade econômica

 

A fiscalização ambiental garante o funcionamento de bares e restaurantes, mas falta estrutura para vistorias

Mais um golpe no bolso do contribuinte gerador de empregos no Maranhão.

Uma decisão conjunta do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís acabou por gerar um excesso de atividades à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a irritação e de empresário do ramo de diversões públicas e entretenimento.

O governo repassou à responsabilidade da Semmam todo o serviço de fiscalização e licenciamento de casas de eventos, bares e restaurantes com músicas e shows ao vivo. Mas a prefeitura não disponibilizou nenhuma ampliação da estrutura da pasta.

Além disso, a cobrança das taxas praticamente quadruplicou, o que irritou empresários do ramo de entretenimento.

Para se ter ideia do aumento, uma licença de três dias (um fim de semana) para eventos de música ao vivo subiu de R$ 150,00 para duas horas de evento para nada menos que R$ 680,00.

– As licenças da Secretaria de Meio Ambiente servem de base para o licenciamento da Delegacia de Costumes, que também cobra taxas na casa dos R$ 400,00; Resultado: são mais de R$ 1 mil por licença, algumas apenas para o fim de semana, o que torna impraticável a atividade de entretenimento na capital maranhense – reclamou um empresário, que exibiu seu DAM com a alta taxa cobrada.

Antes de passar para o município, as licenças tinham validade de até 1 ano, o que dava segurança jurídica a promotores de eventos e empresas do ramo.

Boleto com taxa quadruplicada para licenciamentos de eventos públicos; turismo e lazer impraticáveis

Os empresários reclamam também na demora nas vistorias para licenças permanentes, o que inviabiliza o negócio.

Em troca da fiscalização no setor de entretenimento, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente tomou para si o controle dos serviços de mineração, que inclui gigantes do setor.

Ou seja, entregou o ônus e ficou apenas com bônus.

E os geradores de emprego que se explodam…

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Imagem do dia: Flávio Dino faturando até debaixo d’água…

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Até mesmo em um fim de semana chuvoso como este a já famigerada CPRV mantém homens nas ruas em blitz quase que simultâneas em busca, sobretudo, de veículos com IPVA atrasado, que já renderam R$ 1 milhão por dia apenas em janeiro

 

A imagem acima é da região da Beira-Mar, no Centro de São Luís.

Trata-se de mais uma blitz da companhia de trânsito criada no governo Flávio Dino (PCdoB) para arrecada impostos.

A CPRV – que virou famigerada entre membros da própria Polícia Militar – tem metas de arrecadação com apreensão de veículos com IPVA atrasado.

E só em janeiro já arrecadou mais de R$ 1 milhão por dia.

E boa parte deste recurso vai para a VIP Leilões, empresa privada que ganha por carro apreendido.

Um negócio de milhões.

Chova ou faça sol…

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A Indústria da multa de Flávio Dino…

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Governador comunista monta estrutura na Polícia Militar que chega a ir à porta dos cidadãos em busca de veículos com imposto atrasado, numa sanha arrecadatória que põe até policiais na mira dos próprios colegas

 

As ações da CPRV têm sido mais ostensivas que as de companhias mais efetivas, como o choque e a Rotam

O governador Flávio Dino (PCdoB) gerou situação de guerra entre polícias no Maranhão com a sua sanha de arrecadar impostos.

Nessa cruzada fiscal em empresas e cidadãos, ele criou a Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV), responsável pelas operações de trânsito e perseguição a devedores de IPVA.

Para enfrentar o cidadão, a CPRV tem estrutura que nenhuma outra companhia de polícia tem no governo comunista, com quartel próprio, estrutura financeira e equipamentos de ponta, que faltam, por exemplo, às ações da ROTAM, que enfrenta os verdadeiros criminosos.

Trata-se de uma polícia de arrecadação. E o termo “perseguição” aqui não é mero simbolismo.

A CPRV dispõe de equipamentos que detectam ao longe veículos com imposto atrasado; e homens em motos saem em perseguição aos devedores, muitas vezes abordando-os em frente da própria casa, praticamente invadindo garagens.

Companhia que arrecadadora de impostos tem estrutura bem maior que aqueles que combatem criminosos

A situação gerou problemas com membros da própria Polícia Militar, que acusam os homens da CPRV de tentarem ser independentes do comando, criando uma outra polícia, sem relação alguma com as demais companhias.

Tanto que os próprios PMs, muitas vezes, são “vítimas” das ações da companhia de trânsito.

Vez por outra, praças e oficiais expõem em grupos de WhatsApp a insatisfação com a CPRV.

Detalhe: o Supremo Tribunal Federal determinou, desde março de 2017, a proibição da apreensão de veículos com IPVA atrasado, por se entender tratar de propriedade privada.

Mas para o governo Flávio Dino, as leis parecem pairar abaixo de suas convicções…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

Após revelação do blog, Câmara adia votação do “Mais Impostos” em SL…

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Projeto encaminhado pelo prefeito Edivaldo Júnior prevê aumento nas alíquotas do IPTU, ITBI e ISS, além de multas altíssimas e inscrição do inadimplente no Serasa e no SPC

 

Plenário da Câmara deve votar Mais Impostos em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís adiou nesta sexta-feira, 22, a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT), que prevê o aumento de impostos em São Luís.

A mensagem – que reajusta as alíquotas do IPTU, do ITBI e do ISS – seria votada hoje, mas foi adiada para o dia 27, numa espécie de sessão extraordinária, após revelação deste blog. (Releia aqui)

Setores da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil já se posicionaram contrários ao projeto, que, alegam, não foi discutido com a sociedade da maneira adequada.

Para passar a valer em 2018, a mensagem de Holandinha precisa ser votada na Câmara até o final do ano.

Por isso a pressa em aprová-la antes do fim de 2017…