Mais Impostos

7:30 pm

Pela 6ª vez, Wellington defende a população e vota contra aumento de impostos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Na sessão plenária desta quinta-feira, 21, o deputado estadual Wellington do Curso votou contra o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações no Sistema Tributário do Estado do Maranhão, para modificar as alíquotas do ICMS e do ITCD. Entre as alterações propostas pelo Governo do Estado, está o aumento da alíquota modal do ICMS de 22% para 23%, um acréscimo que afetará praticamente todos os produtos consumidos no estado.

Ao justificar o seu voto contrário, Wellington disse que os reajustes trarão aumentos que irão prejudicar o trabalhador maranhense.

“O que o Governo propõe, na verdade, é aumentar a tributação em diversas outras frentes. O Maranhão já possui uma das maiores cargas tributárias do país. Nossa população, que enfrenta diariamente o desafio de sobreviver com salários baixos e custo de vida alto, não pode arcar com mais aumentos de impostos. Por isso, mantive a coerência e, pela 6ª vez, votei contra essa proposta de aumento de impostos. Há outras medidas que o Estado deveria adotar, a exemplo da redução de secretarias e cargos comissionados. Essa sempre será a nossa luta!”, disse Wellington.

Veja as principais alterações:

  • 1. Aumento da alíquota modal do ICMS de 22% para 23% – um acréscimo que afetará praticamente todos os produtos consumidos no estado;
  • 2. Criação de uma alíquota elevadíssima de 30,5% para diversos produtos, incluindo itens de amplo consumo;
  • 3. Ampliação significativa da base de produtos sujeitos ao adicional de 2% do FUMACOP, atingindo desde veículos até produtos alimentícios;
  • 4. Criação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Ouro (TFO), que certamente será repassada ao consumidor final;
  • 5. Alterações nas alíquotas do ITCD que podem impactar significativamente a transmissão de patrimônio entre famílias maranhenses.

Apesar do voto contrário do deputado Wellington e de outros parlamentares, o projeto foi aprovado.

Da Assessoria, com edição do blog

Fernando Braide vota mais uma vez contra aumento de impostos

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Parlamentar atendeu ao descontentamento da classe produtiva e econômica maranhense, apontando impactos socioeconômicos da nova alíquota, que passa de 22% para 23% no Maranhão

 

Aprovado com nove votos contrários, entre eles do deputado Fernando Braide (PSD), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de fevereiro. Enviado pelo Governo do Estado, a proposta, que eleva de 22% para 23% a alíquota modal do imposto, foi alvo de críticas e recebeu ampla rejeição por parte de representantes de entidades como a Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e o Conselho de Contabilidade.

“Não há como aceitar que o Maranhão, o estado mais pobre do país, continue liderando o ranking das tarifas de ICMS. Este novo aumento só vai penalizar ainda mais as famílias, os comerciantes e os pequenos empreendedores que já sofrem com uma carga tributária extremamente elevada. Meu compromisso é com os maranhenses, e não com medidas que sobrecarregam a população e fazem o nosso estado andar na contramão da economia global”, declarou Braide.

  • a nova alíquota passará a valer em 90 dias;
  • falta informações sobre impactos do ICMS;
  • a medida ignora impactos socioeconômicos.

“A população maranhense, especialmente a mais vulnerável, não pode continuar pagando pela falta de alternativas eficientes na gestão pública. Precisamos buscar soluções que respeitem o cidadão e promovam o desenvolvimento econômico do estado”, acrescentou Braide.

Além de Fernando Braide, os deputados Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Othelino Neto (Solidariedade), Rodrigo Lago (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo) também votaram contra a medida, marcando uma postura de oposição ao aumento e reforçando o descontentamento exposto por representantes das instituições e entidades maranhenses.

Oposição cresce e aparece na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo Brandão só consegue 22 votos ao projeto de aumento da alíquota do ICMS e vê a oposição chegar a nove deputados  após a exposição dos votos de Leandro Bello, Ricardo Rios e Francisco Nagib, que se juntam aos dinistas e independentes

 

MOSTRANDO A CARA. Novos oposicionistas se juntam aos antigos, formando um bloco de nove deputados na Assembleia Legislativa

No primeiro embate político após a “batalha do 21X21 na Assembleia Legislativa”, a oposição mostrou a nova cara na  Assembleia Legislativa e expôs nova fragilidade do governo Carlos Brandão (PSB) na Casa.

A base governista deu apenas 22 votos ao projeto de aumento do ICMS, contra nove que se posicionaram contra:

  • Othelino Neto (SD), Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PCdoB) são da chamada base dinista;
  • Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo) já vinham se posicionando assim desde o início do mandato;
  • Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PSB) e Leandro Belo (Podemos) são os do pós-batalha da Assembleia.

Detalhe: dos ausentes, muitos decidiram não ir para não se expor na votação; outros seis estavam na sessão, mas não votaram.

O placar praticamente revelou que o tamanho da base pode ser mesmo os 21 da “batalha na Assembleia”, com um ou outro se posicionando favorável aqui e ali; desde a “batalha da Assembleia”, esperava-se ver uma votação polêmica para se medir o tamanho do grupo que já não reza pela cartilha do governo.

Os nove insurgentes ainda não conseguem, por exemplo, reunir forças para aprovar investigações ou barrar projetos.

Mas a oposição cresceu e apareceu na Casa…

De como Brandão corre desesperadamente atrás de dinheiro para fechar as contas de 2023

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com o governo em crise financeira desde meados do ano, governador tenta organizar as contas para fechar o ano fiscal e conseguir iniciar 2024 no azul; para isso, aumentou impostos drasticamente, criou novas taxas onde pôde, cobrou arrocho dos demais poderes e aliados e vai atrás de um empréstimo de R$ 350 milhões

 

Para escapar da crise, Brandão tem contado com a lealdade absoluta da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale

Análise da Notícia

Todas das ações do governador Carlos Brandão (PSB) neste final de 2023 é de arrocho fiscal, em busca de equilibrar as contas públicas, no vermelho desde meados de junho.

Ele precisa desesperadamente de dinheiro para fechar o ano fiscal e entrar 2024 no azul. Algumas medidas já conseguiu:

Mais o arrocho das contas tem efeitos colaterais, sobretudo na vida da população:

O corte de despesas impede a contratação de servidores, como informou a própria Assembleia; o atraso no pagamento de fornecedores também inibe a atividade econômica.

O aumento de impostos vai gerar desemprego e as empresas reduzirão o nível de investimentos no período mias caro do ano, entre o Natal e o Carnaval.

O empréstimo vai aumentar a dívida do Maranhão, que já está inadimplente na União após calote de duas das parcelas do empréstimo de 2014, ainda durante o governo Roseana Sarney (MDB).

Além disso, é preciso que o governo estanque gastos desnecessários, como o patrocínio de R$ 1,5 milhão para a escola de samba carioca Mangueira, anunciado nesta sexta-feira, 24.

Brandão recebeu de Flávio Dino um estado já na iminência de quebra, pelos gastos exorbitantes do ex-governador com a máquina pública e os “investimentos” na eleição do próprio Brandão.

Que conseguiu piorar ainda  mais o que já estava ruim…

Aumento de impostos vai gerar desemprego e desacelerar economia no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Economista Wagner Matos, do quadro EconoDicas, da TV Mirante, avaliou que a população pagará a conta do que chamou de “irresponsabilidade da administração pública”, com impactos já a partir de dezembro e janeiro, época de despesas extras para todas as famílias, de alta e baixa renda

 

O economista Wagner Matos apontou na TV Mirante as graves consequências do aumento de impostos no Maranhão

O economista Wagner Matos, do quadro Econodicas, da TV Mirante, criticou fortemente o aumento de impostos no governo Carlos Brandão (PSB) o que, segundo ele, é fruto da irresponsabilidade do próprio governo.

Para Matos, que dá dicas de economia no programa Bom Dia Mirante, o aumento de ICMS vai gerar desaceleração econômica e fará com que a população pague a conta desta irresponsabilidade.

A assembleia Legislativa aprovou esta semana aumento da alíquota de ICMS em diversos setores da Economia. Segundo o economista, os efeito desse desastre já deverão ser sentidos em dezembro e janeiro, época de gastos extras.

Ele relacionou quatro consequências imediatas graves:

  • Inflação
  • Aumento de preços
  • Desaceleração do setor produtivo
  • desemprego e aumento da informalidade

O blog Marco Aurélio d’Eça vem apontando desde junho, com exclusividade, a falência da economia maranhense no governo Brandão, com resultados drásticos em diversos setores, o que foi revelado em posts como

Para tentar salvar as contas do governo, Brandão busca desde meados de R$ 2023 um empréstimo de  R$ 4 bilhões, também revelado com exclusividade pelo blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Brandão estuda novo empréstimo de R$ 4 bilhões para o Maranhão…”.

Além do aumento de impostos, Brandão conseguiu da Assembleia aprovação para um empréstimo menor, da ordem, de R$ 3oo milhões, mas que também aumentará dívida do Maranhão.

– A população paga a conta da irresponsabilidade da administração pública – definiu o economista da TV Mirante…

Fernando Braide vota contra novo aumento de impostos no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na recente sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD), manifestou voto contrário ao pacote de medidas apresentado pelo governo do estado, que incluía o aumento de impostos, em especial o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O parlamentar também se opôs ao aumento de taxas em serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA).

“Durante minha campanha, levantei a bandeira de me posicionar contra o aumento de impostos por entender que já temos uma carga tributária bastante elevada em nosso país e em nosso estado. Há alternativas para aumentar a arrecadação do estado sem penalizar a população, por isso votei contra um novo aumento do ICMS no Maranhão”, explicou o parlamentar.

O posicionamento do deputado Fernando Braide reflete uma abordagem cautelosa diante das mudanças tributárias propostas, destacando, segundo o parlamentar, comprometimento com a população.

“É um compromisso que tenho com meus eleitores, com as pessoas que confiaram em mim como representante aqui na Assembleia Legislativa”, disse.

Apesar do posicionamento do parlamentar, o texto foi aprovado em plenário e segue para sanção do governador. Conforme o projeto, a partir de 2024 o ICMS terá 2% de aumento em operações de mercadorias, transporte, energia elétrica, importações e comunicações, por exemplo. Taxas do Detran sofrerão aumento de até 120% em relação aos valores atuais.

Da assessoria

Aumento de impostos: base governista sente-se enganada pelo Palácio dos Leões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pressionados em grupos de Whatsapp por familiares e membros de suas bases eleitorais, deputados estaduais alegam que o secretário de fazenda Marcellus Ribeiro não explicou claramente o impacto do reajuste na alíquota do ICMS de vários produtos e serviços; mas eles próprios cometeram um erro histórico da Assembleia, de não ler o que está votando

 

Imagem rara nos últimos anos: deputados permaneceram em grupos conversando mesmo horas após o fim da sessão, nesta quarta-feira, 22: reclamações do governo

Análise da Notícia

O clima entre deputados estaduais membros da base do governo Carlos Brandão (PSB) é, desde esta terça-feira, 21, de frustração, diante da repercussão pela aprovação do aumento de impostos de interesse do Palácio dos Leões.

Familiares de parlamentares e grupos de whatsapp com lideranças e membros de suas bases no interior criticam a votação do aumento do ICMS e ameaçam até deixar de apoiar; na manhã desta quarta-feira, 22, vários parlamentares se lamentavam em plenário das pressões em casa e no celular.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, membros da base governista reclamam que foram enganados pelo secretário de Fazenda Marcellus Ribeiro – com a anuência de líderes governistas na Casa – que não explicou claramente o impacto do ICMS na vida das pessoas.

O próprio Ribeiro, em entrevista à TV Mirante na manhã desta quarta-feira, 22, respondeu que a discussão mais aprofundada sobre o tema não cabia ao governo, mas à própria Assembleia.

É praxe na Assembleia desde sempre deputados votarem textos encaminhados pelo governo sem ao menos se dar ao trabalho de ler e buscar entender a proposta.

E mais uma vez foi exatamente isso que aconteceu com a base de Brandão…

Brandão faz campanha para minimizar impacto do aumento de impostos no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador investiu em propaganda na TV Mirante para tentar explicar o impacto da aprovação pela Assembleia Legislativa do aumento do ICMS no setor de energia elétrica, o que vai tornar a conta de luz mais cara para o consumidor final

 

Brandão aumentou impostos nas contas de energia, nos setores de transporte e de informática

O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira, 21, em emissoras de tv maranhense, uma campanha publicitária para tentar minimizar os efeitos do aumento do ICMS, sobretudo no setor de energia elétrica, o que vai aumentar a conta de luz do consumidor final.

O projeto, que foi aprovado nesta terça-feira, 21, pela Assembleia Legislativa, aumentará a alíquota do ICMS na conta de energia de 20% para 22%; não serão atingidos consumidores de até 50 kwh/mês.

Na propaganda da TV Mirante, o governo diz que, mesmo com o aumento, o ICMS incidente sobre a energia e diversos outros produtos ficará abaixo dos 28,5% cobrados até meados de 2022.

Além da energia, o governo Brandão aumentou impostos nos setores de Informática e Transportes.

Em alguns casos, a alíquota sobe de 12% para 22%…

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Bolsonaro zera imposto no Maranhão, mas Brandão continua cobrando mais de 30% dos combustíveis

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Consumidores têm pedido o cupom fiscal em postos de São Luís para comprovar a incidência do ICMS mais caro do país na hora de abastecer o veículo; gasolina no estado poderia ser vendida, hoje, a R$ 5,75, mas o governador-tampão se recusa a diminuir tributos

 

Os combustíveis baixaram em todo o país com o corte dos tributos federais, mas, no Maranhão, o governo Brandão insiste em cobrar 30,5% de ICMS

Análise da notícia

Consumidores maranhenses têm pedido os cupons e notas fiscais na hora de abastecer o carro em São Luís para entender o que estão pagando em impostos pela gasolina, óleo diesel e etanol no estado.

Para surpresa destes motoristas, os impostos federais estão zerados, o que resultou na queda do preço dos combustíveis; mas o governo Carlos Brandão (PSB) continua cobrando 30,5% de ICMS.

Em outras palavras, mais de 1/3 do valor da nota da gasolina vai abastecer os cofres do Palácio dos Leões.

Projeções de especialistas apontam que o preço da gasolina poderia baixar a R$ 5,75 em São Luís se Brandão baixasse a alíquota do ICMS para 18%, como manda a lei aprovada no Congresso Nacional.

Mas o governador-tampão recusa-se a cortar o imposto

No Maranhão, com a gasolina a R$ 6,48 – graças ao corte a zero do imposto federal – pagou-se R$ 287,00 por 44 litros, mas Brandão ficou com R$ 87,00 desse valor

Com o corte a zero dos impostos federais, garantido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a gasolina comum chegou no início da semana em São Luís a R$ 6,48 por litro; um carro que abasteceu na terça-feira, 5, com 44,2 litros pagou R$ 287,00.

Desse valor, Brandão levou nada menos que R$ 89,26.

Tabela mostra que São Luís poderia vender gasolina comum a R$ 5,72 se Brandão decidisse reduzir para 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis

O governador-tampão se recusa a baixar o ICMS e tenta empurrar a questão com a barriga até as eleições; para isso, inventou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, que deve esperar posição do Supremo Tribunal Federal antes de por a proposta em votação.

E assim, o maranhense vai continuar pagando a gasolina mais cara do país.

Enquanto Brandão faz campanha normalmente…

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Flávio Dino recua de aumento do IPVA após desgaste nacional

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para tentar amenizar a imagem de “governador do Mais Impostos”, socialista decidiu retirar do cálculo do imposto sobre veículos, em 2022 o custo do preço dos produtos; e anunciou desconto de 20%

 

Na nova tabela do IPVA 2022, após desgaste de Flávio Dino, não está mais o aumento de 23,5% justificado pelo aumento no preço dos carros

Desgastado com a imagem de governador que mais aumenta impostos no Brasil, o maranhense Flávio Dino (PSB) sentiu mais um duro golpe, ao impor – disfarçadamente – aumento de 23,5% na cota do IPVA 2022. 

E recuou.

Nesta semana, a Secretaria de Estado da Fazenda decidiu tirar do cálculo do imposto o custo dos veículos causado pela falta de insumos, anunciando desconto de 20%.

Mas isso só ocorreu despois do desgaste nacional sofrido por Flávio Dino, apresentado como governador  de um dos estados que mais aumentaram o IPVA para 2022.

Não é de hoje que Flávio Dino tenta amenizar a imagem de cobrador de impostos, o que desgastou sua imagem ao longo dos últimos anos.

Essa tentativa de afastar o título de governador do “mais  Impostos” foi, inclusive, revelada no blog Marco Aurélio D’Eça, em setembro, no “Flávio Dino quer amenizar imagem de governador do ‘Mais Impostos'”

A preocupação do socialista é com a eleição.

É o secretário Ricardo Capelli quem tem a missão, inglória, de tirar de Flávio Dino a imagem de cobrador de cada vez mais impostos

Em queda livre nas pesquisas de intenção de votos para o Senado, e às vésperas de deixar o Palácio dos Leões, Dino tem hoje um perfil que desagrada a classe política, empresários, formadores de opinião e a própria classe trabalhadora.

E tudo isso compromete a imagem nacional que ele tenta construir.

Por isso o recuo no aumento do IPVA…