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4:00 pm

Tribunal de Justiça adia julgamento de ação contra ICMS…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu adiar para a próxima quarta-feira, 29, a apreciação do processo impetrado pela OAB contra o aumento do ICMS da energia elétrica, telefonia  outros serviços e produtos, determinado pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, foi acompanhar a sessão de julgamento, que acabou-se transformando em uma espécie de audiência em defesa de juízes, inclusive com a presença do presidente da Associação de classe.

O reajuste de Flávio Dino na alíquota do ICMS entrou em vigor na última quarta-feira, dia 15.

Mas a ação da OAB-MA é anterior, de quando o projeto ainda tramitava na Assembleia Legislativa…

Presente de Flavio Dino: consumidor mais carente vai pagar mais na conta de luz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador comunista vai penalizar mais quem consome menos energia, faixa cuja alíquota do ICMS subiu exatos seis pontos percentuais, passando de 12% para 18%

 

As contas de luz das comunidades mais carentes chegarão mais caras a partir de agora

As contradições do aumento de imposto determinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) revela uma cruel situação para as camadas mais baixas da população.

Será exatamente o consumidor de baixa renda o que mais vai pagar pela energia elétrica a partir desta quarta-feira, 15.

Flávio Dino determinou um aumento de seis pontos percentuais na alíquota do ICMS da faixa de consumo de energia de até 500 quilowatts/hora.

A partir de hoje, esta faixa de consumo vai pagar 18% de ICMS na conta de luz, e não mais os 12%.

Além de pagar mais pela mesma conta de luz, a população terá que arcar com custos de outros serviços, já que a faixa de consumo acima de 500 quilowatts/hora, geralmente usada por empresas, também teve alta na alíquota – de 25% para 27% – e tende a repassar esses custos ao consumidor.

É portanto, um duro golpe do governador comunistas nas camadas mais populares do Maranhão…