Lockdown

7:00 am
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Governo fica sem saída e deve adotar restrições mais duras no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Diante da ameaça da cepa indiana do coronavírus – e com o aumento dos casos de coVID-19 – governador Flávio Dino reúne-se com chefes de outros poderes em busca de aval para um fechamento mais radical, sobretudo em São Luís

 

Dino vai tratar diretamente com chefes de poder e órgãos de controle sobre medidas restritivas no Maranhão

O governador  Flávio Dino (PCdoB) já decidiu que precisará adotar medidas mais restritivas contra a CoVID-19 em todo o Maranhão, mas, sobretudo, na região da Grande São Luís.

Para buscar o aval dos outros chefes de poder,. ele vai se reunir nesta quarta-feira, 27, com os presidente do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Na tarde de ontem, os secretários de estado e municipal da Saúde, Carlos Lula e Joel Nunes, já definiram as questões técnicas de adoção das medidas, que podem significar, inclusive, fechamento de várias atividades não-essenciais.

Duas questões preocupam o governador:

1 – o aumento nos casos de CoVID-19;

2 – a ameaça da cepa indiana – a mais perigosa – se espalhar no Maranhão.

Dentre as medidas, os chefes de poder e dos órgãos de controle vão traçar estratégias para vacinação em massa, fechamento de atividades não-essenciais e auxílio às populações mais vulneráveis.

Flávio Dino deve anunciar as novas medidas logo após a reunião com os chefes de poder…

Shows e música de qualquer tipo ainda proibidos em bares e restaurantes

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Novo decreto do Governo do Estado libera a abertura dos estabelecimentos – a partir desta segunda-feira – mas coma  restrição de apenas 50% da capacidade e sem nenhum tipo de som, nem mesmo mecânico

 

Os palcos continuarão vazios na noites de São Luís; bares e restaurantes reabrem, mas sem música de qualquer tipo

Cantores, crooner’s e DJ’s ainda terão que esperar um pouco mais para voltar a se apresentar na noite da Grande São Luís.

O decreto do Governo do Estado, que passa a valer a partir desta segunda-feira, 29, mantém proibidas as apresentações musicais de qualquer tipo – inclusive som mecânico – em bares e restaurantes.

Os estabelecimentos foram autorizados a reabrir, mas apenas com o limite de 50% da capacidade; e sem música.

O atual decreto vale até o dia 4 de abril, mas o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula, já alertou que o Maranhão ainda viverá “os piores dias” da pandemia de coronavírus.

Festas e shows, portanto, sem previsão de retorno…

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Justiça bate cabeça sobre feriado antecipado por Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto a Justiça Federal obriga a Prefeitura de Imperatriz e os bancos a cumprirem a determinação do governador, Tribunal de Justiça do Maranhão exige dos seus servidores o serviço remoto – que, aliás, já é uma espécie de férias até 15 de abril

 

O Poder Judiciário no Maranhão mostrou nesta quinta-feira, 25, uma completa falta de sintonia com os demais poderes federativos e entre suas próprias instâncias.

A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Imperatriz, ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste que cumpram o feriado antecipado pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Mas o Tribunal de Justiça do Maranhão já determinou aos seus servidores que continuem no trabalho remoto – trabalho este, aliás, que se arrasta desde o início de março e vai até 15 de abril, uma espécie de férias coletivas dos serventuários da Justiça. (Entenda aqui e aqui)

O feriado antecipado – que deveria ser respeitado somente em 28 de julho – é mais uma tentativa do governo Flávio Dino de reduzir ops números da coVID-19 no estado.

A expectativa é que, nesta sexta-feria, ele decrete Estado de Calamidade Pública no Maranhão, o que garantir[á regime de exceção na gestão pública do estado.

É aguardar e conferir…

Bares e restaurantes querem nova parcela de auxílio do governo Flávio Dino

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ajuda de R$ 1 mil pago pela Secretaria de Indústria e Comércio abonou apenas a primeira semana de fechamento, mas a proibição de abertura já dura duas semanas e pode durar mais tempo; ainda não há resposta às entidades

 

Bares estão fechados desde o dia 15 de março, mas a ajuda do governo até agora foi d e R$ 1 mil, por uma semana de fechamento

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e o Sindicato dos Bares e Restaurantes de São Luís (Sindebares) estão cobrando uma nova parcela do auxílio de e R$ 1 mil pago pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para que as empresas se mantivessem fechadas na semana passada.

Esta foi uma das condições das entidades para suspender o protesto previsto para a terça-feria, 23, cancelado após reunião com o Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

O governo Flávio Dino garantiu R$ 1 mil para bares e restaurantes, uma compensação para a semana de 15 a 21 de março, em que os estabelecimentos permaneceram.

O próprio Flávio Dino reconheceu que se tratava de uma ideia para aquela semana, mas a proibição de abertura perdurou por mais outra semana, qeu só se encerra no próximo domingo, 28.

Em contato com o blog Marco Aurélio D’Eça no início da semana, o titular da Seinc disse que a pasta ainda estava estudando ao pleito da Abrasel e do Sindebares.

Mas ainda não há resposta do governo…

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Restrição agora atinge supermercados e academias em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bares e restaurantes continuarão fechados até o próximo dia 28, com proibição total de eventos festivos de qualquer espécie; setor da construção civil só poderá funcionar funcionar até as 16 horas

 

Bares e restaurantes continuarão fechados até o dia 28 de março; eventos, shows e festas continuam proibidos

O governador Flávio Dino (PCdoB) manteve nesta sexta-feria, 19, as medidas de restrição a bares, restaurantes e casas de shows, que continuarão fechadas até o dia 28 de março.

Mas ele ampliou as restrições para supermercados, academias e o setor da construção civil.

As lojas de supermercados e as academias terão que atender apenas 50% da capacidade atual, embora não tenha sido explicado como se dará a fiscalização neste caso.

As obras de construção civil terão que ser encerradas sempre às 16 horas.

As novas medidas do governo passam a vigorar a partir da segunda-feira, quando se encerra o prazo do atual decreto.

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Flávio Dino afrouxa ou arrocha as medidas contra a pandemia?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em sua tradicional coletiva de sexta-feira, governador comunista diz hoje se mantém bares e restaurantes fechados, aumenta as restrições para outros setores ou afrouxa as medidas, liberando maior circulação de pessoas nas ruas

 

Pela primeira vez desde que iniciou a série de entrevistas coletivas às sextas-feiras, o governador Flávio Dino (PCdoB) chega a mais um destes encontros, neste 19 de março, sem que se tenha indicação de que rumo ele tomará contra a pandemia de coronavírus.

As medidas atualmente em vigor – até o próximo domingo, 21 – proíbem a abertura de bares e restaurantes e a realização de qualquer tipo de evento festivo.

Dino recebe pressão de entidades do segmento para que afrouxe as medidas, mas seu secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula, afirmou nesta quinta-feira, 18, que os riscos ainda são grandes e que nem mesmo um lockdown pode ser descartado.

Por outro lado, há questionamentos sobre aglomerações em vários outros setores, como supermercados, lojas, shoppings, feiras, ônibus e terminais de transporte.

As entrevistas de Flávio Dino começam sempre as 10h…

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Eduardo Braide tem autonomia para decretar lockdown…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Embora seu secretário de Saúde tenha sugerido ao governador Flávio Dino a doação de bloqueio total das atividades no maranhão, o prefeito de São Luís pode, se quiser, assumir, ele próprio, esta iniciativa

 

Se entende a necessidade, Joel Nunes poderia propor ao próprio prefeito Braide – e não a Flávio Dino – a adoção de medidas mais rígidas na capital maranhense

Repercutiu fortemente nesta terça-feira, 16, a sugestão do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, para que o governador Flávio Dino (PCdoB) adote medidas mais rígidas de combate à CoVID-19 no Maranhão, incluindo o lockdown.

Ao blog do Gilberto Léda, Nunes negou que tenha falado de lockdown, e disse apenas que essas medidas têm sido postas sempre nas conversas entre os gestores de saúde no estado.

De qualquer forma, o secretário municipal poderia propor essas medidas mais duras ao próprio prefeito Eduardo Braide (Podemos), que tem autonomia para decidir dentro da circunscrição de São Luís.

O blog Marco Aurélio D’Eça analisou – também nesta terça-feira, 16 – a postura de Braide diante da pandemia; e o considerou extremamente efetivo na condução das medidas na capital maranhense.

Braide pode, portanto, se o seu auxiliar da área entende assim, tomar medidas mais rígidas em São Luís, sem a dependência do governo.

Basta ter a coragem necessária para isso…

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Abrasel critica lockdown em bares e restaurantes de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da representação maranhense da associação que congrega o setor diz que endurecimento das medidas do Governo do Estado – que vai liberar auxilio de R$ 1 mil para bares e R$ 600 para artistas – transforma a cultura e o entretenimento em vilões da pandemia de CoVID-19

 

Bares e restaurantes terão que fechar as portas, de novo, a partir da próxima segunda-feria, 15, por causa das medidas contra a CoVID-19…

O presidente da representação maranhense da Associação Brasileira de Hotéis, Bares e Restaurantes, Gustavo Araújo, criticou nesta sexta-feria, 12, o endurecimento das medidas de funcionamento do setor em São Luís. 

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que bares e restaurantes terão que fechar as portas, por uma semana, a partir da próxima segunda-feira, 15.

Na avaliação de Gustavo, essa medida torna o setor de entretenimento e cultura em vilões da pandemia de CoVID-19.

– O que a Abrasel não entende é com base em quê as autoridades decidiram transformar bares e restaurantes em vilões da pandemia – questionou o representante da entidade setorista, em entrevista à rádio Nova FM.

Gustavo Araújo vê injustiça em transformar bares e restaurantes em vilões da pandemia

Para amenizar os prejuízos para bares, restaurantes e artistas que tocam na noite, Fla´vio Dino anunciou auxílio de R$ 1 mil para as empresas do setor e R$ 600 para artistas da Grande São Luís.

O auxílio de R$ 600 para artistas pode-se somar ao auxílio anterior, de R$ 1,5 mil, este abrangendo todo o estado.

As medidas do governo entraram em vigor a partir da segunda-feira, 15.

Até lá, valem as medidas que estão em vigor até o domingo, 14…

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Lockdown já é quase consenso na sociedade civil do MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com o Maranhão sendo o recordista em número de mortes por CoVID-19 – com aumento de 165% nas últimas duas semanas – instituições, entidades de classe, órgãos públicos e empresários já defendem mais rigor nas medidas contra o coronavírus, o que pode levar o Poder Público a anunciar bloqueio geral já nos próximos dias

 

O quadro maranhense diante da CoVID-19 é crítico, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 10

O aumento recorde de números de casos e mortes pior CoVID-19 no Maranhão – que já aparece com recorde nacional 165% na taxa de contaminação nos últimos 15 dias – levou a uma mudança de postura na sociedade civil.

Desde a última terça-feira, 9, quando se percebeu o aumento vertiginoso dos casos de CoVID-19 – mesmo com as medidas restritivas que estão valendo até o próximo domingo, 14 – entes públicos e privados passaram a defender mais rigor nas restrições.

O próprio secretário de Saúde do estado, Carlos Eduardo Lula, admitiu o crescimento dos casos e alertou a população “para o pior” que estaria por vir.

Nesta quarta-feira, 10, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) pediu à Justiça a decretação de novo lockdown, diante do aumento da ocupação de leitos.

O pedido segue o exemplo de setores da Defensoria Pública, que voltaram a pedir o bloqueio total das atividades.

Mesmo os empresários, sempre os mais resistentes ao fechamento de negócios, já começam a perceber a necessidade de paralisação de bares, restaurantes, academias e outros serviços não-essenciais.

Diante das manifestações da sociedade civil e dos números da CoVID-19, é provável que o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Eduardo Braide (Podemos) anuncie medidas ainda mais rigorosas nos próximos dias.

Isso se, antes, a Justiça não decretar o lockdown...

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Juiz rejeita pedido da Defensoria Pública para medidas mais restritivas no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Magistrado não viu necessidade de decretação do lockdown, diante das medidas já adotadas pelo Governo do Estado e seguido pelas prefeituras municipais

 

Defensoria queria o lockdown no Maranhão, ,mas o pedido foi negado pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos

O juiz Anderson Sobral de Azevedo, auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, indeferiu o pedido de adoção de medidas mais restritivas de contato social para todo o estado do Maranhão, pleiteado na Ação Civil ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.  

Na decisão, prolatada na manhã desta segunda-feira (8), o magistrado esclarece que indeferiu o pedido liminar por falta de um dos seus pressupostos, qual seja, a plausibilidade do direito invocado (fumus boni juris), nos termos do art. 12, da Lei nº 7.347/1985, “pois não encontrou ilegalidade, seja por ação ou omissão, nas medidas adotadas até o presente momento pelo Governo do Estado e pelos governos municipais”.

Além disso, determinou o desmembramento do litisconsórcio multitudinário existente na petição inicial para restringir a permanência no polo passivo da Ação Civil Pública apenas ao Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Em respeito ao princípio da competência adequada nos processos coletivos, o juiz Anderson Sobral determinou que o ajuizamento de novas ações em face dos demais municípios do estado deverá ser realizado perante as respectivas comarcas.

Determinou, ainda, que a Secretaria Judicial proceda às mudanças necessárias para correção da autuação eletrônica do processo, levando em consideração a limitação do litisconsórcio multitudinário.  Ao final, determinou a citação do Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa para oferecerem contestação.