Lixões

6:00 pm

Justiça impede associação de transformar lixão em “ponto limpo” no Bacanga…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alegando ser proprietária do imóvel, empresa Portos Empreendimentos LTDA. ganhou “Reintegração de Posse” para suspender a limpeza da área, que seria transformada em um canto de lazer da comunidade, com a autorização do próprio DNIT, por estar em “Faixa de Domínio” da União

 

A área onde antes havia um lixão já tinha sido limpa e estava passando por serviços de terraplanagem, com autorização do DNIT

A Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB) suspendeu os trabalhos de limpeza e reurbanização de uma faixa de domínio na Avenida dos Portugueses, projeto que resultaria em uma área de lazer e convivência social da comunidade da região; a Ação de Reintegração de Posse foi dada em favor da empresa Portos Empreendimentos LTDA., que se diz dona da área.

O “Projeto Itaqui-Bacanga + Limpo” foi divulgado neste blog Marco Aurélio d’Eça no dia 1º de fevereiro, no post: semana passa, no post “Revitalização de ponto de descarte de lixo marca nova etapa do projeto Itaqui-Bcanga+Limpo”.

O projeto visa transformar o lixão infecto em uma espécie de passeio público, com áreas para lazer e convivência das comunidades

A ideia era transformar uma área de Faixa de Domínio, com autorização do DNIT, em área de lazer e convivência social aos moradores; os trabalhados vinham sendo executados normalmente, até serem surpreendidos pela Ação de Reintegração de Posse.

Nesta quinta-feira, 22, a ACIB emitiu Nota de Esclarecimento, informando a suspensão dos serviços.

– A ACIB lamenta a interrupção das obras de revitalização do ponto que trariam grandes benefícios para a comunidade e que por muito tempo foi motivo de reinvindicação dos moradores devido a quantidade de resíduos descartados de forma irregular, impactando drasticamente na qualidade de vida dos moradores – diz o documento.

A Associação deve recorrer para continuar o trabalho do “Projeto Itaqui-Bacanga+Limpo”.

Abaixo, a Nota da ACIB:

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO ITAQUI-BACANGA + LIMPO (ponto III) – FUMACÊ

A Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB), informa a suspensão das obras do projeto “Itaqui-Bacanga + Limpo”, que estavam sendo realizadas às margens da Avenida dos Portugueses (BR-135), no bairro Fumacê, após liminar de reintegração de posse emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (0807243-66.2024.8.10.0001), em favor da Portos Empreendimentos LTDA, que afirma ser proprietária do local.

Desta forma, as obras deverão ser paralisadas por tempo indeterminado sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento. Vale ressaltar que a intervenção acontecia em faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e possuía autorização formal do órgão para ser realizada.

As obras fazem parte das iniciativas do projeto Itaqui-Bacanga + Limpo, realizado pela ACIB em parceria com Vale, Prefeitura de São Luís, DNIT e EMAP, que propõe combater o descarte irregular de resíduos sólidos ao longo da Avenida dos Portugueses.

A ACIB lamenta a interrupção das obras de revitalização do ponto que trariam grandes benefícios para a comunidade e que por muito tempo foi motivo de reinvindicação dos moradores devido a quantidade de resíduos descartados de forma irregular, impactando drasticamente na qualidade de vida dos moradores.

Reiteramos o nosso compromisso junto à comunidade com a continuidade das demais ações programadas no projeto Itaqui-Bacanga + Limpo, relacionadas à sensibilização e mobilização ambiental e informamos que as medidas cabíveis estão sendo tomadas.

Contamos com a compreensão de todos.

Revitalização de ponto de descarte de lixo no Fumacê marca nova etapa do projeto Itaqui-Bacanga + Limpo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ponto de descarte que será revitalizado pelo projeto Itaqui-Bacanga + Limpo, localizado no bairro Fumacê. (Foto: Acervo ACIB)

Com o desafio de revitalizar pontos de descarte de resíduos em espaços urbanos e sensibilizar a comunidade do entorno, a Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB), realiza uma nova etapa do Projeto Itaqui-Bacanga + Limpo, em parceria com a Vale e apoio do DNIT e Prefeitura de São Luís.

Nesta nova fase, será executada a revitalização no ponto de descarte de lixo próximo à rodovia, localizado no bairro do Fumacê. Estão previstas diversas atividades de sensibilização e conscientização ambiental com o público de escolas próximas, unidades de saúde da região e a comunidade do bairro, visando destacar o papel da coletividade na preservação do meio ambiente.

O Itaqui-Bacanga + Limpo projeto ainda contará com a formação de um Comitê Gestor formado pelos moradores que proporcionará a apropriação do espaço pela comunidade e também a formação de um Observatório de Pesquisa de Resíduos, conduzido por 10 jovens bolsistas da Área Itaqui-Bacanga, com o objetivo de realizar pesquisas contínuas de observação do território.

Início das obras no ponto que será revitalizado no Fumacê. (Foto: Acervo ACIB)

Anteriormente, o Itaqui-Bacanga + Limpo realizou a revitalização de um trecho do canteiro central, próximo à Praça do Bacanga, na Av. dos Portugueses, que era utilizado irregularmente para o descarte de lixo. No local foi feita a coleta de resíduos, limpeza do canteiro e das canaletas, plantio de mudas e implantação de gramado.

Sobre a ACIB

O Lançamento do Projeto Itaqui-Bacanga + Limpo reuniu parceiros e comunidade na Base da ACIB do Anjo da Guarda. (Foto: Acervo/ACIB)

A associação criada em 2003 é conhecida pela contribuição de forma social com a comunidade da Área Itaqui-Bacanga, realizando projetos nas áreas da educação, sustentabilidade ambiental, social e governança corporativa. Atualmente a ACIB representa cinco microrregiões: Anjo da Guarda, Vila Ariri, Vila Bacanga, Vila Embratel e Vila Maranhão. Contemplando no total, 68 bairros e atendendo uma população estimada em mais de 200 mil habitantes.

Durante os 20 anos de história, a ACIB já promoveu mais de 60 projetos em toda a Área Itaqui-Bacanga, destacando-se atualmente o “Ciranda da Educação”, que tem como foco o acompanhamento psicopedagógico de crianças e adolescentes de sete comunidades da região, resultando em 332 crianças atendidas; “Comunidade 3.0”, que proporciona capacitação em diversas áreas para outras organizações sociais da região, o “Itaqui-Bacanga + Limpo”, que propõe a erradicação de pontos de descarte irregular de lixo ao longo da Av. dos Portugueses e o “Diálogos”, que tem como objetivo a construção de um grupo de Governança composto por representantes da comunidade, setor público e setor privado para discutir soluções para problemas da região

Comunidade denuncia avenida que virou lixão na Feira do João Paulo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Não bastasse o uso por feirantes como estacionamento para carga e descarga,. a Avenida Projetada está praticamente toda tomada por lixo que atrai urubus e outros animais, além de espalhar mau cheiro pela região

 

O lixo se espalha por toda a avenida ao lado da feira do João Paulo, causando transtornos e riscos à saúde

Principal ligação da Avenida São Marçal às comunidades do Coroado, Barés e à Avenida dos Africanos, a Avenida Projetada, ao lado da feira do João Paulo, virou um lixão.

Sem controle da Prefeitura de São Luís, todo tipo de material descartado é jogado na via, que já sofre com o uso indevido de feirantes como estacionamento para carga e descarga.

O lixo acumulado já cobre praticamente toda a rua, atraindo urubus e outros animais.

Na prática, a avenida projetada é uma extensão da Daniel de Latouche,  uma vez que compreende a mesma linha reta do Coroado ao retorno do Calhau, mas sofre com a falta de educação da população e com o descaso das autoridades.

O lixo causa incômodos a bares, restaurantes e outros tipos de comércio da área, além de causar mau cheiro e risco de doenças.

A comunidade tem feito reclamações diárias nas redes sociais…

Hilton Gonçalo anuncia urbanização de área que abrigava antigo lixão de Santa Rita

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito Hilton Gonçalo visitou na segunda-feira (15), a região dos “Bandas”, que abrigava o antigo lixão de Santa Rita. O local que antes era degradado, agora está passando por uma revitalização. As obras de asfaltamento foram concluídas e o gestor aproveitou para anunciar o processo de urbanização do local.

O antigo lixão de Santa Rita foi desativado em julho de 2020, cumprindo a política nacional de resíduos sólidos e desde então, a área está sendo preparada para passar por um processo de urbanização. Ocorreu o tratamento do solo com intuito de evitar a contaminação do lençol freático e até mesmo pelo manejo do solo.

Ainda nessa primeira fase, agora foi concluído o asfaltamento da via que corta a região e em breve novos equipamentos urbanos vão ser instalados.

O lixo recolhido diariamente em Santa Rita, cerca de 100 toneladas por mês,  agora é levado para o Aterro Sanitário de Titara em Rosário, o qual vem funcionando após a celebração de um convênio com o Governo do Estado.

Dutra diz que lixão visto por ministro está em terreno particular…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito de Paço do Lumiar diz que desativou o lixão existente em Iguaíba logo no início de sua gestão; e afirma que os resíduos sólidos do município estão sendo levados para o aterro de Titara, em Rosário

 

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), manifestou-se a respeito das críticas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito de um lixão supostamente encontrado no município. (Relembre aqui)

– Durante mais de quatro gestões, os ex-prefeitos de Paço do Lumiar se recusaram a extinguir o lixão de Paço, existente na localidade Iguaíba. Tal problema foi se arrastando ao longo dos anos e, na atual gestão do Prefeito Domingos Dutra (PCdoB), o lixão foi desativado em dezembro do ano passado – diz a nota do prefeito.

Segundo Dutra, se o lixão citado pelo ministro é o que fica na estrada do aeroporto, trata-se de um terreno particular, cujo proprietário já foi notificado diversas vezes pela prefeitura.

– Quem lhe levou ao local agiu de má-fé com o único objetivo de prejudicar a gestão municipal, pois todos os esforços estão sendo realizados para reverter os danos deixados pelas antigas gestões e melhorar a qualidade do Meio Ambiente em Paço do Lumiar – disse o prefeito, no documento que foi encaminhado, também, diretamente ao ministro Ricardo Salles.

Abaixo, a íntegra da nota de Domingos Dutra:

Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Tendo em vista que Vossa Excelência compartilhou em seu Instagram pessoal um vídeo que se refere ao suposto lixão de Paço do Lumiar, a Prefeitura esclarece que:

1 – Durante mais de quatro gestões, os ex-prefeitos de Paço do Lumiar se recusaram a extinguir o lixão de Paço, existente na localidade Iguaíba. Tal problema foi se arrastando ao longo dos anos e, na atual gestão do Prefeito Domingos Dutra (PCdoB), o lixão foi desativado em dezembro do ano passado.

2 –  Desde a desativação, o lixo que antes seguia para lá está sendo encaminhado para o aterro sanitário de Titara, no município de Rosário, onde está sendo devidamente tratado, sem representar qualquer tipo de risco para o meio ambiente.

3 – Ainda no ano passado, em reunião com o ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, solicitamos verbas no valor de R$ 2 milhões para Paço do Lumiar com o objetivo de desenvolver ações em prol do meio ambiente em nossa cidade, mas os recursos não foram liberados.

4– Se o vídeo postado por V. Exa. se refere ao lixo existente na estrada do Aeroporto de Paço, informo que o terreno é particular, já tendo sido o proprietário notificado diversas vezes para limpar e cercar a propriedade, sob pena de desapropriação.

5 – Por fim, informo que quem lhe levou ao local agiu de má-fé com o único objetivo de prejudicar a gestão municipal, pois todos os esforços estão sendo realizados para reverter os danos deixados pelas antigas gestões e melhorar a qualidade do Meio Ambiente em Paço do Lumiar.

Domingos  Dutra

Prefeito de Paço do Lumiar

Edilázio acompanha ministro do Meio Ambiente e constata degradação ambiental nos lençóis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Lixões espalhados em Barreirinhas e em Paço do Lumiar foroam motivo de críticas de Ricardo Salles, que estuda a concessão dos lençóis à iniciativa privada

 

 

EDILÁZIO COM RICARDO E ALBÉRICO OBSERVANDO OS LENÇÓIS MARANHENSES em Barreirinhas, onde há constatação de problemas ambientais

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) recebeu no último fim de semana, durante o feriado da Semana Santa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e cumpriu extensa agenda de trabalho.

Ele acompanhou o ministro numa visita técnica aos Lençóis Maranhenses e percorreu os municípios de Santo Amaro e Barreirinhas. O Governo Federal estuda a concessão do Parque dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada.

Em Santo Amaro, o ministro visitou os povoados de Betânea – atingido por enchente -, e de Queimada dos Britos. Já em Barreirinhas, onde o ministro foi recebido pelo prefeito Albérico Filho. Lá, ele foi até a sede do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade].

Em Barreirinhas ele também verificou a situação da construção do aeroporto, que apresenta obras inacabadas. Ele lembrou que o Governo Federal liberou recursos por meio de um convênio ao Governo do Estado há cerca de 4 anos. Apesar disso, o terminal aeroportuário jamais foi entregue. Para Edilázio, uma inoperância do Executivo Estadual.

O MINISTRO RECEBEU PACOTES COM A TRADICIONAL FARINHA MARANHENSE em sua passagem pelo estado

De acordo com Edilázio, o ministro retornou à Brasília com a melhor das impressões em relação às belezas naturais de toda a extensão dos Lençóis Maranhenses. Apesar disso, ele relatou frustração do ministro com relação aos lixões no estado.

Um dos lixões fica localizado na entrada de Santo Amaro e outro no município de Paço do Lumiar, próximo ao aeroporto de onde desembarcou para retornar a Brasília. O ministro fez referência aos lixões em seu perfil em rede social, disse tratar-se de uma vergonha e assegurou que o Programa Lixão Zero, do Governo Federal, vai solucionar o problema.

“Faremos de tudo para acabar com essa tristeza”, escreveu o ministro.

Prefeitura de Paço do Lumiar fechará o Lixão de Iguaíba nesta quinta-feira

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O lixão de Paço do Lumiar, que funciona na comunidade de Iguaíba há mais de 20 anos, será fechado pela prefeitura municipal nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro. Desde o início da gestão, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) vinha se empenhando para que finalmente este dia pudesse chegar. O fechamento definitivo do lixão foi uma de suas promessas de campanha.

A medida atende ao art. 54 da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e tem até 2021 para ser cumprida. Com o encerramento das atividades no local, o lixo produzido na cidade terá como destino a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) (ou Aterro de Titara), localizada na cidade de Rosário, município também da Região Metropolitana. A prefeitura ficará responsável pelas despesas do transporte do lixo, já o Governo do Estado com as despesas do aterro em Rosário.

O Município terá um acréscimo de R$ 200 mil por mês para levar o lixo de Paço do Lumiar até Rosário, com despesas de carro, motorista e combustível. O custo médio é de R$ 60,00 por tonelada.

Mais de 3 mil toneladas de lixo são coletadas mensalmente em Paço do Lumiar.

Os 22 membros da Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar que atuam dentro do lixão, poderão continuar trabalhando em galpões construídos na Pindoba. Os cooperados irão trabalhar com coleta seletiva neste primeiro momento. Grandes empresas, órgãos públicos e condomínios fechados estão sendo orientados a separar seu lixo e o que for reciclável vai direto para a cooperativa. A meta é que em breve toda a população luminense seja conscientizada para a coleta seletiva.

União de esforços

“Estamos realizado algo histórico. Graças a uma comunhão de esforços entre a Prefeitura de Paço do Lumiar, o Estado do Maranhão, o Poder Judiciário, Ministério Público e a Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar, este lixão será encerrado com responsabilidade social”, destacou o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins.

“Em Paço do Lumiar, graças ao empenho de nossa equipe e às parcerias com o Estado e com empresas privadas, temos conseguido fatos inéditos e o fechamento do lixão é mais um destes fatos. Além de ser um fato inédito, trata-se de um cumprimento de campanha porque eu sempre lutei pelo fechamento do lixão, por entender que é prejudicial ao meio ambiente e aos moradores não só de Iguaíba, mas de comunidades vizinhas, já que o lixão fica próximo ao mangue. Com essa ação, teremos uma despesa maior, mas o que importa é a qualidade de vida do povo luminense, estou muito feliz, está dando tudo certo”, declarou o prefeito Domingos Dutra.

A coleta seletiva está sendo abordada também nas escolas da rede Municipal, onde um concurso de redação foi realizado, bem como a Gincana do Bem, como forma de incentivar os alunos a aderirem essa nova cultura da coleta seletiva e da reciclagem no município de Paço do Lumiar.

Imperatriz: Promotoria vistoria reforma de lixão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeitura Municipal realiza obras de reestruturação e aterro controlado na área, à margem da rodovia Padre Josimo

 

Promotor Jadilson Cirqueira, vice-prefeito Alex Rocha, Francisco Pinheiro secretário de Infraestrutura, a secretária de meio ambiente Rosa Arruda e sua equipe vistoriaram serviços feitos no lixão de Imperatriz

O promotor Jadilson Cirqueira de Sousa, da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, acompanhado do vice-prefeito Alex Nunes Rocha, que representou o prefeito Assis Ramos, dos secretários Francisco Pinheiro (Infraestrutura) e Rosa Arruda (Meio Ambiente) realizou vistoria, na manhã de ontem, 25, no lixão de Imperatriz, à margem da Rodovia Padre Josimo, na “Estrada do Arroz”.

A vistoria teve como objetivo acompanhar o andamento das obras de melhorias propostas ao local.

Na visita foram constatadas ações que diminuem o depósito do lixo a céu aberto, com a reestruturação da área e a construção da “caixa de empréstimo” e instalação das trincheiras, iluminação pública e o galpão. Também se verificou que será ativada uma célula sanitária, que servirá para receber os resíduos até que seja concluído o aterro sanitário.

O vice-prefeito, Alex Nunes, considera um grande avanço a revitalização da área, resultado do empenho do prefeito Assis Ramos que viabilizou junto ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, recursos na ordem de R$ 24 milhões para construção do aterro sanitário.

– Para isso acontecer precisamos organizar essa parte, inclusive estamos recebendo a vistoria do promotor Jadilson Cirqueira, de técnicos e engenheiros para consolidar o plano de resíduos sólidos e do aterro sanitário – ressaltou.

O engenheiro agrônomo da Semmarh, Fábio Batista, afirma que “o lixão era totalmente descontrolado, os catadores trabalhavam junto às máquinas, correndo risco de vida, expostos à fumaça, gases e materiais que podiam lesioná-los”.

Ele acrescentou que depois que foi realizado o recobrimento do solo com argila, com a impermeabilização dos resíduos pela Prefeitura, a situação já está mudando e o lixão tem outra “cara”.

Durante a visita, a secretária da Semmarh, Rosa Arruda, falou da necessidade de se trabalhar com a coleta seletiva na cidade e destacou a parceria com a Vigilância Sanitária e o Centro de Zoonoses.

– Nós fizemos um compromisso há 60 dias, com uma proposta de melhorias no lixão, até a construção do aterro sanitário que está prevista – pontuou.

O engenheiro ambiental, Allison Daniel explicou que ainda este ano deve ser executado o plano de gestão integrada de resíduos sólidos para o município, que está em fase de licitação. A medida inclui um curso de capacitação para os catadores, como forma orientar e fomentar a atividade desses profissionais.

Gil Carvalho / Sara Batalha – Ascom/PMI

Imagem: Sara Batalha

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Funasa garante recursos para saneamento em 150 cidades do MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
André Campos: superintendente da Funasa

André Campos: superintendente da Funasa

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) garantiu recursos  para a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 150 munícipios do Maranhão, que aderiram ao Projeto através da assinatura do Termo de Execução Descentralizada(TED) no ano de 2014.

Uma parceria da Universidade Federal Fluminense, por meio de cooperação técnica da Funasa, oferecerá capacitações e atividades desenvolvidas através de assessoria especializada para os municípios contemplados com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básicoe do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

O Projeto estava tramitando na Funasa desde 2014 e, através do empenho novo presidente Nacional da Funasa, Marcio Endles, a segunda etapa do convênio será executada, garantindo o recurso para o investimento no PMSB para 150 cidades do Maranhão.

O superintendente Estadual na Funasa no Maranhão, André Campos, parabenizou a dedicação do presidente Nacional, Marcio Endles, na conclusão e execução das etapas do Projeto, em razão da extrema necessidade de investimentos em saneamento básico nos municípios maranhenses.

“Investir em saúde pública através de melhorias em saneamento básico quer dizer que estamos investindo em qualidade de vida para as pessoas. Isso reforça o compromisso do Governo Federal, por meio da  Funasa, noBrasil e, principalmente, com os maranhenses”, disse o superintendente estadual  André Campos.

Os Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos preveem o estudo de alternativas e soluções específicas para cada município, bem como estabelecem metas de investimentos necessários para a acessibilidade e universalização dos serviços sanitários, com o intuito de conscientizar o poder público e a população sobre a necessidade de se dar maior atenção ao setor de saneamento básico como instrumento de desenvolvimento sustentável e inclusão social.

Os gestores municipais que já adeririam ao Termo de Execução Descentralizada e que já  executaram as primeiras etapas do PMSB,

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Aterro da Ribeira será fechado no final de julho…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Repleto de urubus, aterro se transformou em lixão e ameaça voos

Repleto de urubus, aterro se transformou em lixão e ameaça voos

O secretário de governo municipal, Lula Fylho, estabeleceu hoje, em evento sobre resíduos sólidos, promovido pelo Ministério Público, uma data para fechamento do Aterro da Ribeira, que perdeu as condições de receber o lixo da região metropolitana.

Segundo o secretário, até o final do mês de julho o aterro será encerrado.

O evento do Ministério Público discutiu a destinação dos resíduos no Maranhão e a adequação ao Plano Nacional de resíduos Sólidos, que estabelece data para o fim dos lixões.

De acordo com Lula Fylho, o destino dado ao lixo de São Luís será em um novo aterro, nas imediações de Rosário – já licencado e adeuado às novas regras.

O espaço, já pronto, tem capacidade para atender São Luís e as cidades mais próximas…