Após aprovação do projeto básico de desenvolvimento e expansão urbana, vereadores terão agora que se debruçar sobre a Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo, que estabelece as diretrizes do que é zona rural e zona urbana, além de estabelecer regras de construções e edificações no município
Os vereadores fizeram seu papel e aprovaram o Plano Diretor de São Luís; agora, enfrentam novo desafio com a Lei de Zoneamento
A Câmara Municipal deu nesta segunda-feira, 13, importante passo para o avanço do desenvolvimento da capital maranhense no que se refere aos seus aspectos urbanísticos.
Vencida esta etapa, os vereadores agora precisarão encarar novo desafio: modernizar a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano.
É a Lei de Zoneamento, segundo passo a partir da aprovação do Plano Diretor, que estabelecerá de que forma as áreas da capital maranhense e seu solo devem ser usados em construções, edificações e ocupação.
É na Lei de Zoneamento que ficam estabelecidas a altura máxima de edifícios, o que é zona rural e zona urbana, onde estão os espaços próprios para praças e outros logradouros públicos e de que forma devem ser distribuídas as paisagens naturais da cidade.
A decisão de modernização desta lei vai definir os avanços que São Luís terá nos próximos 10 anos.
E definirá também se a capital maranhense continuará a crescer desordenadamente ou ganhará, definitivamente um plano de urbanização estabelecido, aplicado e fiscalizado.
Um desafio e tanto para a atual Câmara Municipal…