Kaio Saraiva

5:00 pm

Kaio Saraiva é denunciado por abuso de poder econômico na OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Oposição pede à Comissão Provisória Eleitoral a cassação da candidatura à reeleição pela opulência financeira exibida em pelo menos três eventos de campanha desde o registro da chapa, em 18 de outubro

 

As ações de campanha do presidente Kaio Saraiva exibiu poder econômico para advogados maranhenses

O candidato da oposição à presidência da OAB-MA, advogado Marcelo de Carvalho Lima, pediu a cassação do registro da chapa 4, encabeçada pelo atual presidente da seccional, Kaio Saraiva, “por flagrante abuso do poder econômico”.

A Representação Eleitoral elenca pelo menos três episódios de opulência financeira exibida por Saraiva:

  • 1 – em 18-10-2024, por ocasião do registro da chapa 4, especificamente com balões, fotógrafo, banner, drone, filmagem e materiais para mídias sociais.

Neste caso, argumenta a denúncia: “as imagens do circuito fechado de televisão – CFTV da sede da seccional, das 15h às 18h30, darão a dimensão da opulência e da conduta reprovável.

Três exemplos de opulência financeira exibida por Saraiva desde a inscrição da chapa, ainda em 18 de outubro

  • 2 – em 19-10-2024, “adesivaço” na T9 Beach Sports (Calhau), notadamente com adesivos veiculares, fotógrafos, filmagens e cards para Instagram.

Argumenta o denunciante: “Indispensável, também, a notificação da pessoa jurídica para que apresente a: nota fiscal correspondente ao custo da locação ou; declaração de cessão não onerosa”.

  • 3 – já em 20-10-2024, Saraiva foi flagrado em “adesivaço” às 9h, na praça dos Pescadores (Litorânea), a saber: os adesivos veiculares, fotógrafos, filmagens e cards para Instagram.

“Registrada a chapa ao crepúsculo da sexta-feira, não houve o prévio aviso da aglomeração às autoridades (art. 16, XVI, da CRFB), algo incompatível com o dever de aperfeiçoamento das instituições (art. 44, I, da Lei 8.906/94).”, argumenta a denúncia.

Marcelo de Carvalho Lima pede o indeferimento do registro de candidaturas de Kaio Saraiva, ou, caso eleita, seja cassada a chapa 4, encabeçada pelo presidente da OAB-MA.

A eleição na OAB-MA ocorrerá em meados de novembro…

Candidato à OAB-MA denuncia presidente da comissão eleitoral por ligações com concorrentes….

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Em Ação de Impugnação assinada pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, o candidato Marcelo de Carvalho Lima pede a substituição de João Bispo Serejo Filho, por ligações diretas com o candidato da Chapa 4, Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho

 

A disputa pelo comando da OAB-MA já tem sua primeira impugnação, contra a comissão eleitoral

O candidato à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil Marcelo de Carvalho Lima impugnou nesta segunda-feira, 21, a nomeação do presidente da Comissão Provisória Eleitoral João Bispo Serejo Filho e pede a sua substituição no posto.

Para o candidato, que encabeça a chapa 2 “Renova OAB – Compromisso e União”,  Bispo Serejo não tem a isenção necessária para conduzir o processo eleitoral na OAB-MA.

  • João Bispo Serejo Filho é procurador-geral de Paço do Lumiar, onde o candidato Pedro Eduardo é procurador efetivo;
  • foi procurador-geral da própria OAB-MA, nomeado pelo então presidente Thiago Diaz, hoje candidato a conselheiro federal;
  • Bispo também foi eleito para o conselho titular na gestão de Diaz, ao lado de Kaio Saraiva, atual candidato à reeleição da chapa 4;
  • foi nomeado por Kaio Saraiva para a Comissão de Estágio nesta atual gestão, o que mostra ser homem de confiança das últimas gestões;
  • votou favoravelmente pela candidatura ao Quinto Constitucional no TJ-MA de Flávio Costa, também vinculado a Pedro Ribeiro de Carvalho.

Ademais, inexiste relato que o impugnado tenha experiência como mesário, secretário ou presidente de seção eleitoral, tampouco como membro de comissão provisória anterior da OAB ou de associação, por exemplo. Não há notícia de título acadêmico ou efetivo exercício perante a justiça eleitoral”, diz a Ação de Impugnação. (Leia a íntegra aqui)

A ação de impugnação de Bispo Serejo será julgado pela própria comissão que ele preside.

Como esperar imparcialidade?!?

OAB-MA tem mais de R$ 1,2 milhão bloqueados para pagamento a locadora de SP…

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Processo movido pela Lok Auto Brasileira de Veículos LTDA. transitou em julgado em 2020, condenando a seccional maranhense da Ordem à indenização de mais e R$ 670 mil, agora atualizados; a atual direção da instituição tentou recurso para diminuir o valor do bloqueio, mas perdeu em segundo grau no TJ-SP, que manteve os valores bloqueados até conclusão do caso

 

Kaio Saraiva terá que arcar com pagamento de R$ 1,2 milhão a locadora de São Paulo por caso ainda de 1996

A seccional maranhense da OAB teve bloqueados, desde o dia 19 de junho, nada menos que R$ 1. 266.680,51 para pagamento de processo no qual foi condenada na Justiça de São Paulo.

Assinada pela juíza  Renata Martins de Carvalho, o bloqueio beneficia a empresa Lok Autobrasileira de Veículos LTDA, envolvida em um imbróglio de trânsito coma OAB-MA desde 1996.

O processo número 0037941-77.2020.8.26.0100 transitou em julgado em 2020, com a condenação da OAB-MA para pagar R$ 676.594,27, atualizados em 2020, mais custas processuais e outras despesas.

No dia 19 de junho este valor chegou aos mais de R$ 1,2 milhão, bloqueados na conta Banco do Brasil da Ordem.

Em recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a OAB-MA tentou reduzir a 30% o valor da quantia bloqueada – “por violação de seus direitos mínimos e dignidade e subsistência” – mas perdeu, por decisão do desembargador José Augusto Genofre Martins, que determinou, em 28 de junho, apenas a suspensão do levantamento dos valores para pagamento do beneficiário, “até a decisão final do recurso”.

Por enquanto, os mais de R$ 1,2 milhão continuarão inacessíveis à OAB-MA…

Ministério Público deve investigar acúmulo de cargos pelo presidente da OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogado Kaio Saraiva é procurador concursado no município de Pedreiras, mas exerce função na diretoria da seccional maranhense da Ordem desde 2019, sem apresentar qualquer documento que ateste sua licença da função na cidade, que fica a 280 quilômetros da capital maranhense, onde fica a sede da instituição que preside

 

Denúncia ao Ministério Público por suposto acúmulo de cargos do presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, o que caracteriza improbidade

Uma denúncia feita à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão deve resultar em uma investigação por acúmulo de função do atual presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Kaio Saraiva.

O advogado é procurador concursado em Pedreiras, mas desde 2019 ocupa função na diretoria da OAB-MA, primeiro como tesoureiro, entre 2019 e 2021; atualmente, é o presidente da Ordem, com mandato que vai até 2024.

Presidente da OAB-MA terá que se explicar em investigação do Ministério Público estadual por possível acúmulo de cargos

Para a denúncia apresentada à ouvidoria do MP-MA, impossível fisicamente Kaio Saraiva exercer o cargo de presidente da OAB-MA no mesmo horário em que é lotado como procurador em Pedreiras, que fica a 280 quilômetros da capital maranhense.

– Ignorada a regulamentação do trabalho remoto, a existência de licença ou lotação na capital, indispensável a investigação do fato, caracterizador de improbidade administrativa – diz a denúncia.

Caso não se confirme nenhuma das alternativas que garantam ao presidente da OAB-MA manter os dois cargos e o salário de procurador de Pedreiras, o caso poderá ser enquadrado como Improbidade Administrativa.

Advogado denuncia presidente da OAB-MA por violação de prerrogativas…

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Ouvidoria-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil determinou apuração contra Kaio Saraiva – que envolve também o secretário-geral Gustavo Mamede – acusado por Aldenor Rebouças de negar informações sobre o julgamento pelo Conselho Seccional das impugnações a candidatos que disputam a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

Kaio Saraiva esteve com Flávio Costa no gabinete do governador Carlos Brandão; advogado do Palácio, Costa precisou de duas votações para entrar na lista

A ouvidoria-geral da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil determinou nesta quinta-feira, 15, que a secretaria-geral entregue ao advogado Aldenor Rebouças Júnior os registros audiovisuais das sessões de julgamento das impugnações de candidatos à vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça.

A decisão do corregedor se deu no bojo de uma denúncia contra o presidente Kaio Saraiva e seu secretário-geral Gustavo Mamede, por violação às prerrogativas da categoria.

Aldenor Rebouças apresentou impugnações a candidatos do Quinto – notadamente contra Flávio Costa, que precisou de duas votações para entrar na lista da ordem – mas nunca recebeu resposta documentada sobre essas impugnações.

Na denúncia feita à ouvidoria da OAB, Rebouças pede, inclusive, que o nome de Kaio Saraiva e o de Gustavo Mamede “sejam inscritos no cadastro de violadores de prerrogativas”.

O advogado argumenta nas impugnações que Flávio Rocha não atende aos pré-requisitos para entrar na lista de candidatos à vaga de desembargador.

Além de determinar a inclusão de saraiva no rol de violadores, o ouvidor geral determinou que sejam entregues a Aldenor Rebouças as provas de que o conselho seccional julgou, de fato, as impugnações apresentadas pelo advogado.

A escolha dos advogados que comporão a lista tríplice no Tribunal de Justiça está suspensa até que a Corte de Justiça decida sobre os pré-requisitos de Flávio Rocha…

Encurralada, OAB-MA decide fazer nova eleição de desembargador

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dois dias depois de garantir que não houve irregularidades no pleito da última segunda-feira, 24, presidente da seccional maranhense, Kaio Saraiva, anunciou novo pleito, o que confirma as denúncias do advogado Márcio Almeida

 

Kaio Saraiva preferiu não enfrentar as denúncia na Justiça e fará nova eleição entre advogados

A OAB-MA vai realizar nova eleição para escolher os 12 advogados que concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 28, pelo próprio presidente da seccional, Kaio Saraiva, em entrevista à TV Mirante.

Na terça-feira, 25, Saraiva já havia garantido à mesma Mirante não ter havido nenhuma irregularidade no pleito  que definiu 12 nomes entre os advogados, realizado na segunda-feira, 24.

Ocorre que, apenas um dia depois, o juiz  André Coutinho da Fonseca Fernandes atendeu pedido do advogado Márcio Almeida com elenco de várias irregularidades.

Entre enfrentar as denúncias na Justiça e refazer a eleição, a OAB optou pelo novo pleito.

Segundo Saraiva, a nova eleição deve ocorrer no dia 15 de maio.

Com a decisão, a OAB-MA poderá enfrentar novas ações, caso algum dos 12 nomes escolhidos na primeira eleição fique de fora da segunda lista.

Mas esta é uma outra história…

Mais de 1,5 mil advogados e advogadas no lançamento da chapa 4 na OAB

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com o título “Preservar as conquistas e avançar +”, grupo que tem Kaio Saraiva candidato à presidência da seccional maranhense mostra força e prestígio na categoria

 

Com a certeza de preservar as conquistas e avançar mais, Kaio Saraiva, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), que conta com apoio do presidente atual presidente, Thiago Diaz, mostrou força e a confiança da classe advocatícia de todo o estado. Ontem (26), no Rio Poty Hotel, ele reuniu mais de 1.500 advogados e advogadas no lançamento da chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +”.

O evento contou com a presença de presidentes das Subseções, conselheiros federais e estaduais e centenas de membros das mais de 90 comissões da OAB-MA. Presente no evento, o experiente advogado Raimundo Marques, que por anos conduziu a OAB/MA e apoia a candidatura de Kaio Saraiva assim como fez em 2015, com a candidatura de Thiago Diaz.

A presidente da Subseção de Açailândia e candidata ao Conselho Seccional, Stela Anicácio, falou da importância da estrutura que a OAB/MA implantou em todo o Estado e na região Tocantina. “Se deslocar mais de 300 km para uma audiência e não ter nenhum ponto de apoio, um computador à disposição para alterações. Isso existia antes de 2016. Essa realidade mudou com Thiago Diaz e tenho certeza que, com o Kaio Saraiva, avançaremos muito mais”, disse.

Ao agradecer a presença dos profissionais, Kaio Saraiva destacou os avanços dos últimos cinco anos na gestão de Thiago Diaz, da qual diz sentir orgulho em fazer parte.

“Avançamos muito em capacitação, estrutura e defesa de prerrogativas. Atento as demandas, tenham certeza que vamos preservar o que já conquistamos e vamos avançar muito mais”, disse Kaio Saraiva, ao defender uma OAB independente e firme na defesa das prerrogativas.

Em seu discurso, Thiago Diaz, candidato a uma vaga no Conselho Federal, afirmou que nos últimos anos, a OAB/MA buscou agir com transparência, zelo e dedicação e destacou melhorias como Salas da Advocacia, escritórios compartilhados, salas do INSS e parlatórios. “Buscamos estar ao lado da advocacia, próximo daqueles que mais precisam. Vamos seguir juntos com Kaio Saraiva que tem o compromisso de preservar as conquistas das quais ele participou e fará muito mais”, afirmou Thiago Diaz.

A vice de Kaio Saraiva, Tatiana Costa falou das conquistas para a mulher advogada e convidou a todas a juntarem-se ao projeto da chapa 4 para 2022-2024. “Estou aqui não só para representar a advocacia feminina, mas para convidar vocês a juntarem-se a nós neste projeto, pois a Ordem é de todos e de todas”, disse Tatiana Costa.

Jovem político David Ayoub declara apoio a Kaio Saraiva na OAB-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O jovem político declarou seu apoio ao candidato da OAB, Kaio Saraiva, para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), na sucessão do atual presidente Thiago Diaz.

“Conheço o trabalho de Kaio Saraiva , sei do seu comprometimento com a advocacia e, principalmente, da postura ética que adota. Além disso, Kaio faz um ótimo trabalho na função de Diretor Tesoureiro . É por isso que confio que esse é o melhor nome para a sucessão da OAB. Precisamos estar representados por alguém que conhece o dia a dia da profissão e vai dar sequência ao trabalho que empreendemos”, confirma o Jovem político David Ayoub.

“Enalteço esses avanços, sabendo que ainda há muito a ser feito. A profissão advocatícia é dinâmica e nos impõe desafios a cada dia. E Kaio sabe disso. A advocacia do Maranhão e região também sabe. Somos conscientes desse papel, e estamos aqui para enfrentar e vencer esses desafios. Precisamos da OAB, cada vez mais, acreditada, gerida por pessoas que a conhece e se ombreiam com a rotina dos advogados e advogadas”, disse Ayoub.

As eleições serão realizadas no dia 23 de novembro de 2021.

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Kaio Saraiva: nome consolidado pela advocacia para a presidência da OAB/MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um momento especial, que reuniu mais de cem advogados e advogadas, de muita interação com a advocacia maranhense, voltado para a construção coletiva do projeto para a presidência da OAB/MA, na gestão 2022/2024.

Foi assim na noite da última terça-feira (17), no hotel Veleiros. A força da coletividade no apoio ao atual diretor tesoureiro da Seccional Maranhense da OAB, Kaio Saraiva, para a presidência da casa.

O trabalho desenvolvido pelo jovem e militante advogado na gestão da Ordem, desde 2016 consolida a escolha da advocacia maranhense. Com uma gestão financeira equilibrada, propiciou a entrega de salas para a advocacia nos Fóruns do estado, Escritórios Compartilhados, e recentemente a oferta de duas pós-graduações gratuitas, uma em ‘Advocacia Criminal’ e outra em ‘Advocacia Trabalhista e Previdenciária’.

A aceitação de Kaio Saraiva para a presidência da Ordem se confirma não só em São Luís, mas nas 17 Subseções. Por todo o Maranhão, advogados e advogadas reconhecem a história e militância do jovem advogado em prol da categoria. Kaio se diferencia dos outros candidatos por seguir em diálogo aberto com a classe, pela militância e por sua qualificação. “Escutamos a classe que opina sobre o que deve mudar para termos uma OAB ainda mais altiva e respeitada. É um projeto de todos e todas”, afirmou.

É com diálogo e escutando a advocacia maranhense que a campanha tem forte crescimento e ganha cada vez mais popularidade entre as advogadas e advogados que se identificam com o pré-candidato, em especial a jovem advocacia, mas agregando a admiração dos mais experientes, como do Presidente Raimundo Marques, pelo trabalho sério realizado na tesouraria e na ESA.

Da assessoria

Gestão Financeira de Kaio Saraiva na OAB/MA tem contas aprovadas pelo Conselho Federal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na manhã desta segunda-feira, 28/06, o Conselho Federal da OAB aprovou, com destaque de louvor e por unanimidade, as constas de 2019 da OAB/MA. No julgamento, o relator Luz Cláudio Allemmand, Conselheiro Federal, destacou o cumprimento aos Provimentos 101 e 185 do CF, em especial relacionados à boa gestão, equilíbrio financeiro e transparência.

A gestão, que tem à frente do financeiro, o diretor-tesoureiro Kaio Saraiva, tem sido destaque pelo seu compromisso com a qualificação, defesa das prerrogativas e estruturação de serviços para a advocacia. O equilíbrio das contas da OAB/MA só é possível graças a muito trabalho que vem sendo realizado desde 2016 pela atual gestão.

“Ficamos satisfeitos pela aprovação de nossas contas. Isso reflete a integridade de um trabalho que foi desenvolvido de maneira responsável com as nossas arrecadações, e que foram revestidas sempre em melhores condições de trabalho para todos os advogados e advogadas do nosso Estado”, disse Kaio Saraiva.

Ao assumir a gestão financeira em 2019, Kaio Saraiva obteve autonomia do Conselho Seccional para realizar as ações necessárias ampliando ainda mais os investimentos em benefício da classe advocatícias, sempre mantendo o equilíbrio e a saúde financeira da instituição.

Equilíbrio este que se tornou mais desafiador ainda em 2020, devido a pandemia da Covid-19, quando o planejamento teve que ser refeito. Mesmo diante desse contexto, a OAB segue com os investimentos em qualificação, infraestrutura e melhorias para a classe, mantendo todos os colaboradores do quadro.

“Não tinha dúvidas em relação a gestão do Kaio Saraiva, que mais uma vez surpreendeu de maneira positiva, pois se conhece um gestor mediante as crises como pelo qual passamos desde 2020 com a pandemia”, enfatizou Thiago Diaz.

Os investimentos da Ordem, além da valorização e do cuidado com a classe, refletem equilíbrio econômico da instituição. O diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da Instituição, com total apoio do grupo que elegeu o atual presidente da seccional, Thiago Diaz, enfatiza que a aprovação das contas é resultado do bom uso que a Seccional fez dos recursos arrecadados.