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O silêncio de João Castelo sobre os R$ 73,5 milhões…

Agora, só Castelo sabe onde está o dinheiro

Espera-se para hoje, ao fim do feriadão, que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), dê, finalmente, explicações sobre o desaparecimento dos R$ 73,5 milhões repassados à sua administração, em 2009, pelo então governo Jackson Lago (PDT).

Até agora, ninguém na prefeitura tentou explicar o assunto, e o próprio Castelo apenas agrediu o deputado Roberto Costa (PMDB) sem, no entanto, explicar onde foi parar o dinheiro.

Os R$ 73,5 milhões foram fruto de convênio assinado por Jackson e Castelo após a cassação do então governador.

A assinatura do acordo foi feito em 31 de março, mesmo dia em que a 4ª vara da Fazenda Pública determinou a sua anulação e consequente devolução aos cofre estaduais.

Ocorre que, quando da ocasião da notificação ao Banco do Brasil para que o dinheiro fosse estornado, os oficiais de Justiça foram informados que os recursos haviam sido transferidos para a Caixa Econbômica Federal. Na caxia, ninguém nunca soube explicar onde estava o dinheiro.

Dede então, os R$ 73,5 milhões nunca mais foram encontrados.

O que Roberto Costa faz agora é cobrar o paradeiro de um recurso público que poderia estar sendo aplicado em São Luís.

E cabe apenas ao próprio Castelo dizer onde foi parar o dinheiro…

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Estranha Justiça…

Caso Big-big: perigoso bandido de São Luís, com várias acusações de assassinato, assaltos, latrocínios e roubos, Big-big foi preso nada menos que oito vezes no último ano. Em todas, foi solto por decisão judicial. No Coroado, onde morou, dizem ter ele ligações próximas com uma juíza.

Caso Hemetério Weba: O deputado estadual deixou de pagar as custas de um processo judicial – condição sine-qua-non para prosseguimento do feito. Com isso, perdeu os direitos políticos e, consequentemente, o mandato na Asembléia. O próprio Weba admitiu o erro de seus advogados. Tentou várias vezes anular a decisão no Tribunal de Justiça, até conseguir uma Liminar, dada pela desembargadora Raimunda Bezerra. Desde então, o processo está parado e julgadores que já tinham atuado no feito se julgam impedidos de continuar a analisar a causa.

Caso Elias Orlando Aquino: Acusado de matar o empresáio Marggion Laryenne Andrade, por causa da venda mal explicada de um terreno no Araçagy, o corretor foi reconhecido pelos executoes confessos do crime. Mesmo assim, teve a liberdade decretada em menos de 24 horas no Tribunal de Justiça. Segundo denúncias, ele seria irmão do ex-deputado Orlando Aquino e de um “figurão” do próprio TJ.

Três movimentos tomados pelo Judiciário maranhense, em todos o seus níveis.

E que, pelas circunstâncias, levam a uma desagradável sensação:

A de que a Justiça não é tão cega assim…

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Recurso de Alberto Ferreira causa apreensão…

Nelma Sarney vai decidir futuro e Alberto Ferreira

Do blog de Zeca Soares

É grande a preocupação em meio à comunidade esportiva desde a última sexta-feira, quando o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira deu entrada no recurso contra a decisão do juiz Josemar Lopes Santos que o afastou do cargo.

O recurso caiu nas mãos da desembargadora Nelma Sarney.

Foi o suficiente para muita gente tentar antecipar o que vai acontecer.

O retorno de Alberto Fereira agora é questão de tempo, garantem os mais apressadinhos. Continue lendo aqui…

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Hemetério Weba com os dias contados…

Hemetério, a um passo da perda do mandato

O blog de Gilberto Léda informou hoje em primeira mão: o deputado Hemetério Weba (PV) teve negado, hpoje, no Tribunal de Justiça, o Agravo de Instrumento por meio do qual tentava reverter a decisão que lhe cassou os direitos políticos.

Agora, resta ao parlamentar apenas esperar a decisão da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na semana que vem, declarando a perda do seu mandato.

A Weba nada mais resta a fazer.

Seus advogados ainda afirmaram nos bastidores que tinham provas de que as custas do processo foram pagas – e que iriam provar durante a apreciação do Agravo de Instrumento, o que não ocorreu.

Com a perda do mandato de Hemetério Weba, assume o posto o deputado Carlos Alberto Milhomem…

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Tribunal mantém Bia Venâncio no cargo…

Bia, mantida em Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (Sem partido), alcançou mais uma vitória judicial, hoje.

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal considerou desnecessário o afastamento da prefeita, como pretendia o Ministério Público, em ação por improbidade administrativa.

Votaram a favor da permanência de Bia no cargo os desembargadores Marcelo Carvalho, Raimundo Cutrim e Nelma Sarney.

É mais uma vitória de Bia Venâncio contra adversários de bastidores, que tentam afastá-la da disputa de 2012 em Paço do Lumiar.

No mesmo julgamento, os desembargadores decidiram que a prefeitura terá que demitir servidores temporários contratados sem concurso.

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Prazo de Hemetério Weba termina segunda-feira…

O deputado estadual Hemetério Weba (PV) tem até a sessão da próxima segunda-feira para tentar reverter a decisão judicial que lhe chassou os direitos políticos.

Desde ontem, corre na Assembléia Legislativa o prazo regimental de cinco sessaões ordinárias para que ele se explique aos colegas.

Neste ínterim, Weba precisa bucar uma solução judicial que anule a sentença original, coisa que já tentou por meio de um Agravo de Instrumento ao Tribunal de Justiça.

À Assembléia cabe apenas aguardar.

Se o deputado não conseguir reverter a decisão neste prazo, a Mesa Diretora é obirgada a declarar a vacância do seu mandato.

No lugar de Hemetério Weba deve ser efetivado o deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM), que oa exerceo cargo na condição de suplente.

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IPTU: não houve bom senso na decisão de Castelo…

Castelo nunca admite seus erros

Tire o cavalinho da chuva quem acha que o prefeito João Castelo (PSDB) teve um surto de bom senso ao decretar a cobrança do IPTU 2011 pela tabela de 2010.

Ele só tomou a decisão por que perdeu também o último recurso possível no Supremo Tribunal Federal.

Após váias derotas judiciais – e mesmo com o alerta de aliadosa de que estava apenas perdendfo tempo e insistindo numa teimosia – o prefeito deu entrada em um Embargo de Declaração bo STF no final de agosto.

Prevento do caso, o ministro Carlos Ayres Brito nem tomou conhecimento e negou seguimento ainda no dia 1º de setembro.

Sem ter mais 0 que fazer, o teimoso e intransigente Castelo decidiu editar o decreto na segunda-feira – cobando o imposto pela tabela de 2010, exatamente como orientado desde o início pela Justiça.

Mas. se pudesse, continuaria recorrendo ad eternun pelo direito de cobrar IPTU com até 8.000% de reajuste.

E a população que se virasse para pagar…

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STF mantém suspensão do IPTU de São Luís…

O Supremo Tribunal Federal negou seguimento, hoje, a mais um recurso do prefeito João Castelo (PSDB) para tentar manter a cobrança do IPTU 2011.

A cobrança do imposto está suspensa desde maio, quando a Justiça Estadual decidiu suspendê-la, por apresentar distorções em relação a 2010.

É a quarta derrota de Castelo no âmbito judicial.

Desta vez, o min ikstro-relator do caso, Carlos Ayres Brito, nem tomou conhecimento do recurso – uma Reclamação Constitucional – considerado inadequado para pleitear a revisão da sentença anterior.

Com a  manutenção da suspensão da cobrança do IPTU, o prefeito terá, agora, que cobrar pelos valores de 2010.

Ou simplesmente esquecer o IPTU 2011…

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TJ deve julgar amanhã Adin contra novos municipios…

Desembargadores se reunirão para julgar novos municípios

Deve estar na pauta desta quarta-feira do Tribunal de Justiça a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a criação de novos municípios pela Assembléia Legislativa.

A ação, impetrada pela seccional maranhense da Ordem dos Avgodados do Brasil, questiona a legitimidade da Assembléia para a abertura de processo de emancipações.

Mapa do MA pode mudar com novas cidades

Relator da proposta, o desembargador José Bernardo Rodrigues deve apresentar o seu entendimento para apreciação dos colegas do Pleno.

O questionamento da OAB deu entrada no TJ ainda no mês de maio, quando a Assembléia iniciou a abertura de prazo para apresentação de requerimentos de criação dos municípios. A Casa já apresentou contra-razões aos argumentos da Ordem.

Alega, entre outras coisas, que o Projeto de Resolução Legislativa estabelece apenas os critérios para criação de municípios – prerrogativa da Assembléia. Neste caso, entende, não há o que questionar.

A sessão do pleno do Tribunal de Justiça começa às 10 horas….

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Luís Moura e José Gerardo… Por que não William Sozza???

Sozza, preso há 11 anos sem nenhuma acusação comprovada

De todas as questões nebulosas que resultaram na idas e vindas da espetaculosa CPI do Crime Organizado, uma delas permanece como assunto proibido nos círculos da Justiça e da Segurança Pública maranhenses.

O paulista William Walder Sozza está preso há 11 anos. Prisão injusta, mentirosa e arbitrária. Sem parentes no Maranhão, vive esquecido nos porões das penitenciárias maranhenses, como um estorvo que “as gentes boas” da polícia e da Justiça preferem esquecer.

Ele foi acusado de co-autoria no assassinato do delegado Stênio Mendonça, em março de 1997.

Willian Sozza nunca teve ligações com o Maranhão, não tinha parentes, amigos ou inimigos no estado. Não há registro de qualquer ligação telefônica dele para aparelhos cadastrados no estado- em tempo algum.

Mesmo assim, foi condenado há 16 anos de reclusão, dos quais já cumpriu 11 anos.

Apenas Walter Rodrigues e este jornalista questionaram, à época da CPI do Crime Organizado, e desde então, os motivos que levaram à prisão de Sozza.

Este jornalista questionou, inclusive, a autenticidade da identidade do motorista Jorge Meres, que surgiu pelas mãos da então cúpula  da Segup como quadrilheiro arrempendido pichando acusações contra meio-mundo em uma série de depoimentos absolutamente contraditórios entre si.

Falava uma coisa à polícia, outra à Justiça, uma terceira ao Ministério Público e outra também às CPIs de plantão. Mas ninguém nunca ligou para este detalhe – o circo estava armado.

Gabina e Moura também amargaram cadeia, mas já foram soltos

Mas por que Jorge Meres acusou Willian Sozza?

A resposta está em texto de Walter Rodrigues, intitulado “Oito anos na cadeia sem culpa” e publicado no blog do Colunão em 05 de maio de 2008.

Meres foi funcionário de Sozza em uma pequena empresa de Campinas. Demitido por beber demais, faltar muito ao emprego e ter nos ombros uma acusação de estrupo, jurou vingança ao ex-patrão. Encontrou na complacência da CPI a oportunidade para levar a cabo sua promessa.

A morte de Stênio levou ao circo da CPI do Narcotráfico

Todas estas contradições, as falhas nos depoimentos de Meres, a comprovação da acusação de estupro, as negativas dos próprios acusados de que conheciam Sozza estão nos relatórios da CPI do Crime Organizado, das investigações da Polícia Civil Maranhense e até nos dados da Polícia Federal.

Ninguém nunca se interessou por isso.

José Gerardo, Luiz Moura, Ilce Gabina e outros acusados pelo “mentiroso contumaz Jorge Meres” (expressão constante no próprio relatório da CPI) já estão em liberdade e com gordas indenizações no Maranhão.

Mas a Justiça que os pôs em liberdade não tem a mesma piedade no caso de Willian Sozza.

Que continua apodrecendos em cadeias maranhenses…

Leia também o post “Luís Moura, José Gerardo e Ilce Gabina…”