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Ex-BBB ganhou meio milhão, AP e carro de luxo de Alessandro Martins; e quer mais…

Roberta e Martins, nos idos de felicidade

O Juiz Titular da 7ª Vara de Família, Jesus Guanaré de Sousa Borges,  homologou  em 11 de Setembro de 2009 o acordo de dissolução da união estável entre o empresário Alessandro Martins e a ex-big brother Roberta Brasil.

Pelo acordo ficou estabelecido que Roberta Brasil voltaria para o Rio de Janeiro com um cheque de meio milhão de reais – recebido na própria audiência –  mais um veiculo de luxo zero Km. Martins pagou mais R$ 110 mil para quitar o apartamento do Rio e transferir para o nome dela , além de uma pensão exclusiva durante 5 anos totalizando R$ 600 mil.

O Juiz também exigiu de Martins uma aplicação de  R$ 1,3 milhão em beneficio da única filha do casal, garantindo à menor uma pensão vitalícia de 22,3 mil reais – fora a pensão regular – mais escola e plano de saúde, conforme consta do processo nº 26809/2009.

O empresário, que ganhou fama como represntante da  Volkswagen e acabou preso por fraude em 2009, desembolsou nada menos que R$ 2 milhões só na separação. Em troca, exigiu acesso irrestrito e a guarda compartilhada da Filha, mas o juiz sentenciou que, devido a idade da menina, ela, inicialmente, fosse para o Rio com a mãe.

Em Março de 2010, o mesmo juiz, após comprovar que a Ex-BBB restringia o acesso do empresário à filha,  aumentou os dias  de visitação deferindo que o pai ficasse durante 10 dias por mês com a menor (processo nº 6127/2010 ).  Mas o juiz nunca conseguiu efetuar a citação da dançarina no Rio. 

No início deste ano, Roberta Brasil tentou voltar a viver no Maranhão. Em junho, no entanto, alegou ter sido agredida por Alessandro Martins e entrou com processo na Vara de Violência contra a Mulher.

 

Monique Alfradique: motivo de ciúmes

Este processo, ela simplesmente exigiu o apartamento do empresário no Two Towers, avalido em R$ 7 milhões, e o afastamento total de pai e filha.

O juiz José Afonso Bezerra de Lima indeferiu os pedidos, determinando apenas que por 90 dias Martins mantivesse distancia de 50 metros de Roberta, de acordo com o processo nº 846-66/2011.

Insatisfeita, a Ex-BBB voltou para o Rio de Janeiro e  impediu que o empresário tivesse acesso à filha durante 45 dias, inclusive, no seu próprio aniversário. Contra isso, o juiz auxiliar da 6ª Vara de família, João Francisco Rocha determinou busca e apreensão em favor de Martins, segundo consta do processo nº 29014/2011.

Um novo processo (nº 28946/2011) corre na 6ª Vara de Família, por meio do qual a ex-BBB pede alguns milhões do patrimônio do ex-companheiro. Detalhe: neste processo, Roberta Brasil tem como defensores ex-advogados do próprio Martins.

Um outro processo, de nº 358/2011, é ainda mais pesado. A dançarina acusa Alessandro de abusar sexualmente da filha, ainda bebê.

Juju: ex-panicat é outro pivô

Com nova sentença do juiz da 7ª Vara da Família, Martins conseguiu, no início de dezembro, reaver a filha no Rio de Janeiro (proc. 57892/ 2011) .  Para evitar mais tempo da menina com o pai, Roberta apresentou calendário escolar que obrigava a antecipação do fim das férias em uma semana. Martins recorreu ao Tibunal de Justiça. Sentença da desembaradora Nelma Sarney – baseada no verdadeiro calendário escolar – decidiu que a menina pasasse mais sete dias com o pai (Agravo de Instrumento nº 034644/2011).

Mesmo já tendo feito acordo em São Luís( proc.26809/2009),  Roberta Brasil entrou na 1ª Vara de Família do Rio de Janeiro, com pedido de guarda unilateral, aumento da pensão em mais R$ 9 mil e nova partilha de bens. De acordo com o que apurou o blog nos autos dos processos, a modelo cearense é acusada de exigir mais meio milhão do empresário para liberar as vistas à filha.

De acordo com pessoas ligadas a Roberta Brasil, ouvidas pelo blog, a ex-BBB não perdoa a traição de Alessandro Martins com a também “modelo” Juju Salimeni, ex-panicat. Também se sentiu humilhada quando Martins trouxe para o SLZ Fashion a atriz a atriz Monique Alfradique, logo depois da tentativa frustrada de reatarem um novo namoro.

Estes seriam os motivos de tanta perseguição pocessual.

O píor é que, nesta guerra dos pais, a criança é quem mais sofre…

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TJ deve revogar decisão sobre R$ 73,5 milhões…

Abdalla: decisão temerária, segundo o TJ

O Tribunal de Justiça só aguarda o recurso da Procuradoria-Geral do Estado – que, curiosamente, ainda não foi feito – para revogar a decisão do juiz Megbel Abdalla sobre a devolução dos R$ 73,5 milhões que desapareceram dos cofres da prefeitura.

Os desembargadores classificam a decisão de Abdalla de, no mínimo, absurda, e dizem que qualquer análise, mesmo superficial, joga por terra a tese do juiz.

Há vários pontos obscuros na decisão de Megbel Abdalla. O mais absurdo é o fato de ele decidir parcelar a devolução em 36 parcelas, quando nem o Estado nem a prefeitura apresentaram este pleito.

– O juiz não pode decidir pelo que não foi pedido. Ou ele diz sim ou diz não quanto à devolução. Parcelar é inventar – disse um advogado.

Outra falha na decisão do magistrado diz respeito às regras dos convênios. Recurso de convênio tem que ser bloqueado integralmente.

A decisão de Abdalla foi tomada em meados de novembro, mas até agora o estado não recorreu. Alegam os procuradores que até agora não foram notificados.

Aliás, a lerdeza nas notificações é outra característica da Vara de Abdalla neste caso…

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Guerreiro Júnior anulou decisão contra o Santander antes mesmo do STJ…

Foi graças ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que o banco Santander escapou de ser pilhado em R$ 8 milhões, no último dia 20.

Foi Guerreiro Júnior quem decidiu anular a decisão do juiz Raimundo Sampaio, da Terceira Turma Recursal, em uma Correição Parcial, no momento em que oficiais de Justiça e advogados  estavam na agência para arrestar o dinheiro.

Guerreiro Júnior: decisão rápida impediu saque milionário

Em seu despacho, assinado no dia 20 de dezembro, menos de 24 horas depois de o juiz Sampaio determinar a execução, o presidente do TJ chama a decisão de “teratológica” (monstruosa).

– Considerando a exorbitante quantia a ser levantada (…) suspendo os efeitos da decisão ora impugnada e proíbo o saque, seja total ou parcial, do valor penhorado, que deverá permanecer em conta á disposição do juízo – diz o despacho de Guerreiro Júnior. 

A história é a seguinte: Flaviane Bessa Loredo entrou contra o Santander no Juizado Especial das Relações de Consumo pedindo indenização por cobrança indevida na compra de um carro.

O valor, que era de R$ 4,5 mil no Juizado Especial – que se limita a execuções de valores até 40 salários mínimos – virou R$ mais de R$ 8 milhões na Cãmara Recursal.

Mais: a decisão judicial saiu às 18 horas do dia 19, já fora do horário de expediente, em pleno recesso judicial, para execução “urgente urgentíssima!”, o que levantou suspeitas.

Além da cassação da decisão do juiz Raimundo Sampaio, o desembagador determinou também uma investigação do caso.

Ele encaminhou seu despacho no mesmo dia 20 ao Conselho Nacional de Justiça.

Só depois da decisão de Guerreiro Júnior é o que ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, também cassou a decisão do juiz maranhense.

Estes são os fatos…

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A história dos R$ 8 milhões que seriam “tomados” do Santander…

A história da tentativa judicial de tomar R$ 8 milhões do banco Santander –  frustrada pelo STJ – começa com a compra de um carro em São Luís.

O caso já foi apelidado de “Vidaceiro II”.

O banco teria cobrado irregularmente duas parcelas que a compradora garantiu já ter pago, mesmo sem mostrar comprovantes. A partir daí, o banco não liberou o pagamento das demais parcelas enquanto não fosse comprovado pagamento das anteriores.

A mulher entrou na Justiça contra o Santander.

Detalhe, ela é casada com um advogado do escritório que processou o banco.

O estranho é que o valor base de R$ 4,5 mil ganhou um reajuste de quase 180.000%, chegando aos R$ 8 milhões que o juiz estadual determinou serem arrestados  do Santander.

Na última das três tentativas de pegar o dinheiro na marra, parentes de membros do Tribunal de Justiça também estavam presentes na agência – embora, aparentemente, nada teriam a ver com o caso.

Em cima da hora, os advogados do Santander conseguiram reverter a decisão no STJ, impedindo a tomada dos R$ 8 milhões.

O caso é grave e aponta para possível formação de quadrilha envolvendo advogados e magistrados.

Mas sem o CNJ para investigar…

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E o que será feito deles???

Gordo é o mais recente dos assassinos

Estes três homens mataram por ter assumido o risco de matar.

Atropelaram inocentes enquanto saiam de farras ou praticavam ações incompatíveis com a direção de um automóvel. São apenas três exemplos recentes, mostrando que a prática de assassinatos no trânsito está se tornando cada vez mais frequente.

Rodrigo também assumiu o risco

Demócrito Silva, com sua caminhonete de luxo, passou por cima de dois motoqueiros – arrastando um deles por mais de 300 metros. Hoje, enquanto aguarda manifetação da Justiça, faz farras em outras cidades.

Rodrigo Araújo matou uma mulher e um garoto quando desevolvia mais de 120 quilômetros na Avenida Litorânea, onde a velocidade máxima é de 60 quilõmetros. A polícia disse que ele não estava embriagado, mais há quem garanta efeito de outras substâncias.

Demócrito curte a vida após assassinatos

Hoje, ele também aguarda em liberdade diante de uma evidente complacência da polícia para amenizar sua culpa.

O último dos assassinos é Jhonny Willis de Souza Lima, o Gordo. A bordo de um Ômega, esamgou e matou uma adolescente na praia do Olho D’Água – que aliás, tem sido palco de inúmeras tragédias, sob a complacência de autoridades.

São três assassinos do trânsito – não por que se envolveram em acidentes, mas por que assumiram o risco de matar, transformando em arma o carro e que estavam.

E o que será feito com eles???

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Salário é o motivo dos coronéis resistirem à “aposentadoria”…

Coronéis podem inchar quadro de oficiais da PM

O blog de Jorge Aragão publica hoje um e-mail de um coronel da Polícia Militar – que pede anonimato – explicando os motivos que levaram outros oficiais a entrar na Justiça para não irem à reserva remunerada.

De acordo com o texto publicado, o problema é que os coronéis perdem parte do salário quando se aposentam, o que não ocorria antes.

Por isso, todos pretendem garantir judicialmente a permanência nos quadros da ativa da PM, mesmo já completados o tempo de serviço exigido na corporação.

A continuação na ativa impede outras promoções e engessa a carreira na Polícia Militar.

Mesmo assim. o desembargador Jorge Rachid já concedeu liminar garantindo a um destes oficiais continuar no cargo.

Confundindo aposentadoria com reserva remunerada, Rachid justificou que ninguém é obrigado a se aposentar antes de completar 70 anos.

E se a graça pega, por exemplo, no Judiciário Maranhense?

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Decisão judicial apenas confirma que Castelo se apropriou de dinheiro do convênio…

Castelo sorri em vão com a decisão de Abdalla

Apesar de equivocada, a decisão do juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, é a confirmação de que o prefeito João Castelo se apropriou indevidamente dos R$ 73,5 milhões de um convênio do Governo do Estado, celebrado em 2009.

A decisão de Abdalla, depois de seis meses de tramitação da Ação, determina a devolução do dinheiro em 36 parcelas de R$ 2 milhões,  descontados de créditos do ICMS.

Mas é equivocada em todos os sentidos.

Primeiro, que sequer cobrou os juros obrigatórios neste tipo de operação. Ou seja, Castelo vai pagar em três anos um dinheiro que pegou de uma vez só – sem nenhum juro ou correção.

Só de juros, os R$ 73,5 milhões teria rendido R$ 23 milhões em uma aplicação conservadora.

Segundo, Abdalla não apresentou qualquer punição pela apropriação indébita – ou sequer se dignou a saber o que foi feito com o dinheiro que deveria estar depositado em uma conta em banco público.

O Governo do Estado já decidiu que vai recorrer da decisão judicial.

O julgamento na 4ª Vara nem será levado em conta pela CPI que apura o desvio dos recursos.

– Nosso objetivo é saber o que Castelo fez com o dinheiro que deveria aplicar em obras em São Luís. A decisão judicial não contempla sequer a vítima, que é o estado – ponderou o relator da comissãom Roberto Costa (PMDB).

Em tempo: Megbel Abdalla é o mesmo juiz que já beneficiou Castelo em julgamentos eleitorais…

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Estão acabando com a Polícia Militar…

Formatura da PM: só haverá coronéis na tropa?

Se os poderes Executivo e Legislativo não tomarem uma posição drástica, a Polícia Militar do Maranhão terá de fechar as portas.

Os fatos dos últimos meses mostram que a corporação já não tem o respeito interno e vem sendo tratada de acordo com conveniências pessoais por membros do Judiciário.

A absurda greve dos policiais militares é apenas um exemplo que fere de morte a briosa, com a quebra da hierarquia e disciplina.

Outros fatos marcantes de 2011 também imploram por medidas enérgicas e urgentes para se preservar a caserna.

Primeiro foi a determinação judicial para que o comando da PM promovesse diretamente a coronel um capitão que se considera apto ao posto. De acordo com a decisão, o oficial pularia dois postos – major e tenente-coronel – alcançando a mais alta patente com menos de 40 anos.

Depois, a mesma Justiça decretou a ilegalidade da greve dos PMs, mas cruzou os braços, como que se eximindo da responsabilidade de por fim ao movimento.

Por último, a decisão do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, que deu a um coronel – com prazo de permanência no posto já vencido – o direito de permanecer na ativa.

Pelas leis que regem a Polícia Militar, um coronel pode ficar  no posto por, no máximo, oito anos.  É uma forma de garantir a promoção aos que vêm atrás.

Rachid ignorou as regras militares e usou como justificativa o argumento de que “ninguém pode ser aposentado compulsoriamente aos 60 anos”.

Mas se os que estão à frente não saem, o que fazer com os que vêm atrás e também merecem ser promovidos?

Pelo argumento rachidiano, o capitão promovido à jato a coronel, bateria recorde no posto, ficando mais de 30 anos na ativa.

Seria o fim da Polícia Militar do Maranhão…

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Tribunal de Justiça garante permanência de Bia no cargo…

Bia: mais uma vitória na Justiça

A desembargadora Raimunda Bezerra derrubou agora há pouco a decisão da juiza Jaqueline Caracas e confirmou a permanência da prefeita Bia Venâncio (PDT) em Paço do Lumiar.

A juiza Caracas havia determinado o afastamento da prefeita, semana passada, reeditando decisão do programa “Pauta Zero”, já revogada pelo mesmo Tribunal de Justiça.

Para manter Bia no cargo, a desembargadora entendeu que a decisão “rejulgada” pela juiza de Paço do Lumiar não fazia sentido, já que se tratava de uma ação já apreciada no Tribunal.

A própria Jaqueline Caracas já havia decidido que a prefeita poderia permanecer no cargo até o trânsito em julgado das ações que tramitam contra ela na Justiça, mas acabou acatando pedido do Ministério Público para que a ação do Pauta Zero fosse reavaliada.

Com a decisão de Raimunda Bezerra, Bia Venãncio continuará exercendo o comando da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Para desespero dos seus adversários – de dentro e de fora do município…

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Os cabeças do movimento…

Ivbaldo: comanda os grevistas em SL

Sete homens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão com pedido de prisão preventiva sendo analisado pelo juiz audior militar Vicente de Paula Gomes.

A Força Nacional e o Exército já estão de prontidão para levá-los ao xadrez, caso a prisão seja decretada.

Melo é o braço do movimento em Imperatriz

Eles são apontados como cabeças do movimento grevista da PM e dos Bombeiros.

Melo está em Imperatriz, onde comanda o movimento. Os demais estariam todos em São Luís.

Veja a lista:

Ivaldo Alves Barbosa – Coronel PM

Francisco Melo da Silva – Coronel PM

Antonio Ferreira Brandão – Major PM

Raimundo Constâncio Castro – Sargento PM

Antonio Nascimento Santos Filho – Cabo bombeiro

Antonio Henrique Rios Leite – Soldado PM

Jean Marry Serejo Santana – Sargento bombeiro.