Justiça Eleitoral

3:00 pm
1

Daniel Leite desbanca Daniel Blume no TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Confirmação do advogado para compor o pleno do TRE foi a grande surpresa das nomeações feitas pela presidente Dilma Rousseff (PT), já publicadas no Diário Oficial da União

 

Membros do TRE maranhense

Daniel Leite vai compor o TRE

O advogado Daniel Leite vai compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, como representante titular da OAB-MA.

A nomeação dele já foi publicada no Diário Oficial da União, e se constituiu a grande surpresa das indicções feitas pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o TRE maranhense.

Leite compunha uma lista tríplice que tinha também os advogados Riod Filho e Daniel Blume, que já fazia parte do TRE, como jurisconsulto substituto; por isso, a indicação do próprio Blume era esperada como certa nos bastidores da Justiça Eleitoral.

Como membro titular, Daniel Leite passa a compor o Pleno do TRE como desembargador eleitoral pelos próximos dois anos, prorrogáveis por mais dois.

Além dele, também foi confirmado como membro titular o advogado Eduardo Moreira, que já funcionava como substituto.

No Tribunal de Justiça, foi escolhido o desembargador Lourival Serejo para compor o Pleno do TRE, em substituição ao também desembargador Froz Sobrinho.

Os novos membros titulares do TRE tomam possem no início de 2015…

10

Históricos do PDT tentam na Justiça barrar aliança com Edivaldo Júnior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pedetistas contestam esta dobradinha

O grupo mais histórico do PDT, formado por Reginaldo Telles, Josemar Pinheiro e a ex-primeira-dama Clay Lago ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral para impedir a aliança do partido com o candidato do PTC a prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

O grupo impetrou Agravo Regimental contra a decisão da direção municipal da legenda. Pedem liminar para, entre outras coisas, realizar convenção no prazo de 24 horas.

Alegam os históricos que a comissão provisória municipal declarou apoio a Holanda Júnior antes de realziar convenção eleitoral, o que infringe os estatutos partidários e as regras eleitorais.

O grupo quer discutir na convenção as três propostas defendidas internamente pelas várias correntes partidárias – coligação com Edivaldo, candidatura própria ou aliança com o prefeito João castelo (PSDB).

Os históricos liderados por Clay Lago esperam decisão judicial nas próximas horas.

Confusão das boas para a dupla Julião Amin/Weverton Rocha…

1

Candidatos, atenção para a multa eleitoral

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Jorge Aragão

Os políticos que desejam disputar as eleições municipais deste ano precisam estar atentos para a multa eleitoral. O prazo de regularização, para aqueles que estão em débito com a Justiça Eleitoral, termina no dia 05 de julho.

Os partidos políticos já podem consultar no sistema Filiaweb a relação de todos os seus filiados que receberam multa eleitoral. O acesso deve ser feito utilizando o login e senha de administrador que todo partido recebeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Somente após a regularização é que o candidato recebe a certidão de quitação eleitoral, documento exigido para o deferimento do registro de candidatura pelo juiz.

Multas – As multas eleitorais são aplicadas nos seguintes casos: propaganda eleitoral irregular; a quem votou e não justificou; aos mesários faltosos que não apresentaram justificativa; doação acima do limite de campanha permitido; e utilização indevida das inserções partidárias. Ao todo, 1.709.775 filiados a partidos políticos possuem pendências de multas eleitorais.

 

7

O futuro incerto de Waldir Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Maranhão pode ficar fora das eleições de 2014

Pilhado com irregularidades nas suas contas de campanha de 2010, o deputado federal Waldir Maranhão (PP) é o mais ilustre nome na lista dos inelegíveis do Tribunal Regional Eleitoral.

E corre o risco de ficar fora das próximas eleições, em 2014.

Maranhão não conseguiu explicar à Justiça Eleitoral gastos de R$ 600 mil na campanha de reeleição à Câmara. em 2010. 

Até tentou, mas a emenda saiu pior que o soneto.

Apresentou como justificativa a informação de que R$ 200 mil sairam do seu próprio bolso. Mas sua declaração de renda permitiria a doação própria de apenas R$ 16 mil.

Ou seja, de uma forma ou de outra, Waldir Maranhão gastou mais do que podia nas eleições.

E esta pendência perdurará por que já transitada em julgado.

O que deixa o presidente do PP com futuro incerto nas eleições daqui pra frente.

Com reflexos imediatos em 2014…

5

O mau exemplo do PCdoB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Portelada: a vergonha da inelegibilidade

Os partidos políticos são divididos entre as grandes agremiações, os chamados “nanicos” e os que se declaram “ideológicos”.

Estes últimos funcionam como reguladores da atuação dos demais, espécies de fiscais, apontadores de erros.

Mas para se manter íntegros, não podem cometer os mesmos erros que apontam nos demais.

Mas o PCdoB cometeu.

Ao lado do nanico PSL, os comunistas têm o maior número de ex-candidatos com contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral – e, portanto, inelegíveis nas eleições de 2012.

São seis membros do PCdoB que disputaram as eleições de 2010 e não conseguiram explicar os gastos de campanha.

Entre eles, o ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia (CREA-MA), Raymundo Portelada – que tenta se mostrar publicamente como palmatória do mundo.

Agora, não passa de um mau exemplo…

3

Mais uma tolice da Justiça Eleitoral…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A cúpula da Justiça Eleitoral é sempre formada por velhinhos e velhinhas que já chegaram cansados ao auge da carreira jurídica – e por um ou outro indicado de OAB e Ministério Público, que vive o eterno dilema esquerdóide de parecer “contra  tudo o que aí está”.

Essa salada cultural geralmente beira o autoritarismo e se torna receita indigesta para as liberdades sociais, coletivas e individuais.

Foi o que aonteceu mais uma vez, ontem, com a decisão estapafúrdia do TSE sobre a divulgação de mensagens políticas na rede social Twitter.

Para velhinhos estressados e operadores angustiados do Direito que compõem o tribunal, mensagens deste tipo, divulgadas antes do dia 6 de julho, caracterizam propaganda eleitoral antecipada.

Pura tolice.

Não passa de mais uma tentativa burguesa, oligárquica e quatrocentona de querer controlar o direito mais elementar do cidadão – a liberdade plena de expressão e pensamento.

Uma tolice que só não será mais desastrosa por que esbarra em um detalhe operacional: a quase impossibilidade de controlar a Internet e seus apêndices, entre os quais se incluem as redes sociais.

Além disso, o Twitter se auto-regulamenta.

Um gaiato qualquer pode até tentar fazer proselitismo político na rede social, mas levará as bordoadas necessárias quase que concomitantemente, restringindo sua ação.

Que tentem controlar o Twitter e oura redes os velhinhos estressados, os operadores melancólicos do Direito e seus angustiados “fiscais da lei”.

Será apenas mais um mico ridículo a ser pago por aqueles que se sentem capazes de ditar o ritmo da modernidade e do futuro.

Será delicioso ver de camarote, bem montado em um provedor de Internet.

De preferência, lá na Conchinchina…

7

TSE tem lista de 20 novos partidos em busca de registro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pelo menos 20 novos partidos têm processo de registro tramitando atualmente, segundo levantamento do próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Oficialmente, há 27 partidos com registro consolidado no Brasil.

 

Na lista de novos pedidos há desde o Partido Social Democrático (PSD), o que nasce com mais força, uma vez que desmembrado do Democratas (DEM), até siglas como PDSP e PN, que ninguém sabe o que significa – e que pediram registro em apenas um estado da federação.

Para ser aprovado na Justiça Eleitoral, o partido precisa obter cerca de 490 mil assinaturas em, pelo menos, nove estados brasileiros. A quantidade de assinaturas deve atingir algo em torno de 0,5% do total de votos, tomando como base as eleições proporcionais de 201o.

A legenda que quiser disputar as eleições de 2012 precisa ter o registro aprovado até o dia 30 de setembro deste ano.

Os partidos com processo tramitando no TSE ou nos TREs são: PSD, PEN, PPL, PN, PEC, PDSP, PGT, PF, PMH, PLD, PCN, PTS, PMA, PC, PS, PSPB, PMB, PSJ, PROS e PCS.

Uma verdadeira sopa de letrinhas…