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Um apelo aos juízes eleitorais…

Senhores magistrados saiam às ruas, vivam a realidade concreta, participem da movimentação de campanha e não decidam com base apenas na letra fria das ações. Agindo apenas de gabinete, estarão matando as liberdades democráticas

 

A opressão do Judicia´rio é fruto do autoritarismo de juízes

A opressão do Judiciário é fruto do autoritarismo de juízes

Editorial

O mundo do Judiciário tem uma realidade própria, e isso é uma verdade consolidada.

Mas os juízes eleitorais – que são os mesmos da Justiça Comum – deveriam ser obrigados, até pelo tempo curto de suas atuações mais efetivas, a sair às ruas durante a campanha eleitoral, esquecer os gabinetes e acompanhar a realidade concreta. 

Tanto eles e, principalmente, o Ministério Público, que tem neste ciclo eleitoral a sua mais fraca representação no TRE – pouco afeita à ação e desinteressada dos aspectos que mobilizam as candidaturas – precisam conhecer a fundo a realidade para evitar decisões fora da realidade.

Decisões como a que obrigou o candidato Fábio Câmara (PMDB) a retirar de sua página uma foto de Edivaldo Júnior (PDT) que o próprio Edivaldo havia divulgado publicamente tempos atrás.

Será que se o juiz conhecesse a realidade concreta não saberia que esta imagem é pública e está aí disponível há tempos?

E se soubesse da publicação da foto pelo próprio prefeito exigira mesmo a injustiça de forçar a retirada da página de Câmara?

Em toda campanha, as estruturas políticas engrenadas nas estruturas públicas montam verdadeiro batalhão de advogados para intimidar, pressionar e sufocar adversários e jornalistas que não sigam os interesses dessas estruturas.

A foto que Edivaldo jogou na internet e agora ele próprio quer tirar

A foto que Edivaldo jogou na internet e agora ele próprio quer tirar

E apostam exatamente na desinformação de juízes e promotores eleitorais para fazer esta intimidação.

O exemplo da página de Fábio Câmara – ou da ação criminal contra jornalistas que apenas levantaram a hipótese de o prefeito vir a ser substituído, imaginem só – são apenas exemplos de decisões sem base na realidade concreta.

Mas a mesma rapidez que a Justiça Eleitoral tem demonstrado na apreciação das causas pró-Holandinha não se vê na análise de ações impetradas contra o prefeito.

As duas ações do ex-juiz Marlon Reis, por exemplo, ainda dormem nas gavetas do TRE, sem previsão alguma de decisão que diga, ao menos, se elas seguirão ou não a tramitação normal.

E é por isso que este blog faz o apelo aos juízes eleitorais.

Saiam dos gabinetes, conheçam a realidade concreta, saibam do que os autores de ação estão falando quando apresentam as demandas ao TRE.

Não julguem apenas com base na letra fria.

Só assim a Justiça Eleitoral também será uma Justiça de fato…

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Com declaração de bens, Edivaldo debocha da cara do povo de SL…

Só há duas justificativas para o patrimônio apresentado pelo prefeito ao TRE: ou ele é incompetente também na gestão da vida pessoal, ou está mentindo à população da capital maranhense; qualquer que seja a explicação, ele perdeu a condição de representar o povo

 

Tá de brincadeira, prefeito?!?

Tá de brincadeira, prefeito?!?

Editorial

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) disse à Justiça Eleitoral que o seu patrimônio pessoal é de menos de R$ 200 mil, segundo exibido em sua declaração de bens apresentada ao TRE.

Os bens do prefeito se resumem a um apartamento na região do Calhau,  que ele diz custar R$ 190 mil, e a uma poupança de menos de R$ 3 mil.

Está de brincadeira o prefeito.

Das duas, uma: ou Edivaldo mostra-se incompetente também na gestão da própria vida pessoal, ou está mentindo à população da capital maranhense, debochando do povo de São Luís.

Edivaldo Júnior tem mandato eletivo desde 2006; praticamente sua vida profissional toda ele exerceu com mandatos populares. Foram dois de vereador, um de deputado federal e este de prefeito.

Fazendo uma média salarial dos mandatos que exerceu chega-se fácil a um vencimento mensal de R$ 30 mil, por baixo.  Neste caso, ele vive, desde 2006, com uma renda anual de R$ 360 mil, sem falar nas demais vantagens dos cargos que exerceu.

Assim, Holandinha recebeu, só em salários, nos últimos 10 anos, nada menos que R$ 3,6 milhões

É bom deixar claro que, como prefeito, ele tem outras vantagens do cargo: não gasta combustível, nem telefone, e tem parte das despesas de casa garantidas pelo cargo.

Além disso, o prefeito nunca foi arrimo de família.

Filho de pai rico, que também é político e empresário, nunca precisou sustentar irmãos, primos, tias, como fazem, ainda hoje, a maioria dos demais candidatos a prefeito nestas eleições, só para ficar em exemplos atuais.

É, portanto, descabido – e até criminoso – que o prefeito tente convencer que, mesmo com todas essas vantagens competitivas não conseguiu amealhar nenhum patrimônio consolidado.

Impossível que Edivaldo não tenha um fundo de investimentos, um título de capitalização, um Plano de Aposentadoria Privado.

Se não tem, mostra ser incompetente também na gestão do próprio patrimônio pessoal.

Mas ele pode estar mentindo ao povo, fingindo que declara seus bens verdadeiros a uma Justiça Eleitoral que também, finge que acredita.

De uma forma ou de outra, Edivaldo Júnior, com sua declaração de bens apresentada ao TRE, mostrou uma coisa ou outra ao eleitor de São Luís: ou é incompetente, ou é mentiroso.

Nos dois casos, não pode ser prefeito.

Simples assim…

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Vídeo revela como se deu o desvio de R$ 33 milhões que pode tirar Edivaldo da disputa em São Luís…

TV Guará fez ampla matéria em que ouviu contratados, membros da prefeitura e do Ministério Público e confirmou o uso do dinheiro para comprar apoios ao prefeito, que teve agora a candidatura contestada na Justiça Eleitoral

 

O esquema de corrupção que pode tirar o prefeito Edivaldo Júnior da disputa pela Prefeitura de São Luís começou em julho de 2015 e envolveu mais de R$ 33 milhões.

O contrato foi assinado pela Secretaria Municipal de Orçamento Participativo (Semgop) e o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), e consistia, na prática, no aliciamento de cabos eleitorais para aliados do prefeito e de vereadores de sua base.

– Fui chamada para assinar o contrato lá na Semgop e de lá eles disseram que a gente iria ser chamado para cursos de capacitação. Mas, de lá para cá, nunca fomos chamados para nada. Apenas íamos lá na Semgop assinar os pontos entre os dias 15 e 18. Só assinar ponto, do mês inteiro – afirmou a mulher identificada por Diana na reportagem da TV Guará.

A mulher confessa que foi indicada para apenas receber por um vereador da base aliada do prefeito Holandinha.

– Nós e todos os outros foram todos indicação. Uns de vereadores, outros de secretários. Vereadores que estavam na base do prefeito – afirma a mulher, que já prestou depoimento ao Ministério Público.

Outros denunciantes confessaram que foram contratados para representar vereadores nas comunidades.

Veja acima o vídeo completo com a reportagem que denunciou o esquema de corrupção na gestão de Edivaldo Júnior…

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Edivaldo Júnior é culpado, admitem seus próprios aliados…

Sem ter como questionar a força das provas apresentadas pelo juiz Marlon Reis na denúncia feita ao TRE, políticos e jornalistas se apegam a detalhes judiciais burocráticos para tentar salvar o prefeito sub judice

 

Sob a proteção de Flávio Dino, Edivaldo pode tudo

Sob a proteção de Flávio Dino, Edivaldo pode tudo

O candidato sub judice Edivaldo Júnior (PDT) é visto como culpado de corrupção e fraude eleitoral pelos seus próprios aliados na imprensa e na política.

Nenhum dos membros do staff do prefeito saiu em sua defesa, contrapondo as acusações – com mais de 100 provas – apresentadas pelo ex-juiz da Ficha Limpa Marlon Reis. Pelo contrário: nas entrelinhas, os holandistas até admitem os crimes do prefeito, e alegam apenas supostas falhas técnicas na ação.

Edivaldo é acusado por Marlon Reis de cometer uma série de crimes eleitorais que o favorecem na disputa pela Prefeitura de São Luís. Crimes que vão do uso indevido dos meios de comunicação, passando por desvio de verba pública para promoção pessoal e até uso de servidores em campanha.

Por causa destes crimes, o ex-juiz pede a cassação do mandato do prefeito, sua inelegibilidade por oito anos e a consequente perda do eventual registro de candidato.

E o que dizem os aliados de Holandinha na mídia?

Nenhum dos veículos alinhados ao projeto de poder do governador Flávio Dino (PCdoB), representado por Edivaldo nestas eleições, sequer questionou a materialidade das provas, a contundência das acusações.

Não, nenhum deles.

O que se vê é uma tentativa de desqualificar a ação, alegando ter sido ela apresentada fora do prazo, ou de forma intempestiva, ou seja, antes do momento adequado.

Em outras palavras, todos os aliados sabem que Edivaldo Júnior cometeu crime eleitoral, é culpado de todas as acusações, mas, como a peça estaria com problemas técnicos, ele segue em frente como candidato.

Ou seja, sob a proteção do manto de Flávio Dino e do tecnicismo judicial, Holandinha pode tudo.

É assim que pensam os aliados do prefeito…

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Carioca agora com tribuna…

carioca

O vereador Paulo Roberto Pinot, o Carioca (PHS) assumiu hoje mandato na Câmara Municipal, em, lugar do cassado Beto Castro (Pros) flagrado com documentos falsificados nas eleições de 2012. O novo parlamentar fez questão de mostrar lealdade ao grupo Sarney, mesmo em uma época em que esta postura é artigo de luxo. “Sou aliado do grupo Sarney, mantendo amizades com a governadora Roseana, com Fernando Sarney, com o deputado Zequinha Sarney e a família”, deixou claro, para alertar os colegas: “qualquer palavra que for dita aqui contra Sarney, eu estarei pronto para repudiar, pois ele nunca respondeu nenhum inquérito, não merece ser maculado…”. Em tempo: Beto Castro é o primeiro vereador cassado na história da Cãmara (imagem: Biné Morais/O EstadoMaranhão)

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TSE cassa Beto Castro e Carioca vai assumir mandato…

Tribunal entendeu por 6 votos a 1 que o vereador cometeu fraude eleitoral nas eleições de 2012; processo durava desde a eleição, com várias idas e vindas

 

 

Carioca: após árdua batalha, finalmente o legítimo mandato

Carioca: após árdua batalha, finalmente o legítimo mandato

O Tribunal Superior Eleitoral cassou, nesta terça-feira, 3, o mandato do vereador Beto Castro (Pros), encerrando uma polêmica que durava desde as eleições de 2012.

Em seu lugar, vai assumir mandato na Câmara Municipal o suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PHS), que lutou pelo mandato nestes últimos quatro anos.

Beto Castro foi acusado por Carioca de fraudar documentos públicos – como Título de Eleitor e CPF – para esconder da Justiça Eleitoral que tinha enfretado problemas policiais e judiciais, o que o impediria de ser candidato.

Beto castro: fraude eleitoral confirmada na Justiça

Beto castro: fraude eleitoral confirmada na Justiça

Mesmo com a comprovação de vários crimes de falsificação, castro teve vitórias na Justiça Eleitoral do Maranhão, obrigando Carioca a recorrer ás instâncias superiores, na certeza de que sairia vitorioso.

Não deu outra. Por seis votos a 1, o TSE confirmou a fraude e cassou o mandato.

Os advogados de Carioca aguardam agora as certidões judiciais para que a Câmara seja comunicada oficialmente de sua posse como vereador.

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Veja o limite de gastos para prefeito e vereador nos municípios do MA…

O blog publica abaixo a relação do TSE com o limite de gastos que os candidatos terão que obedecer nas eleições de outubro, em cada um dos 217 municípios. A relação inclui gastos para prefeitos e para vereador e é baseado no maior gasto das eleições de 2012. Veja a lista:

 

eleições

municipios

municípios2

municípios3

municipios4

municipios5

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Prefeitura e TRE inauguram posto de recadastramento biométrico em Stª Inês…

Atendimento a eleitores será das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira

 

Prefeito Ribamar Alves fala sobre a biometria aos eleitores e autoridades

Prefeito Ribamar Alves fala sobre a biometria aos eleitores e autoridades

Visando dar maior celeridade e possibilitar o atendimento a todos os eleitores das zonas eleitorais de Santa Inês, a Prefeitura Municipal, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, inaugurou na manhã da última quinta-feira (1º), o posto de recadastramento eleitoral biométrico do bairro Sabbak.

Funcionando nas instalações do Lions Club, o posto foi adequado em sala reformada e adaptada pela Prefeitura de Santa Inês e com equipamentos instalados pelo TRE-MA. O atendimento está sendo feito de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 18 horas, com atendentes disponibilizados pelo Município e treinados pelo Fórum Eleitoral local. No local, foram instalados 10 kits para biometria.

O evento de inauguração aconteceu com a composição da mesa sendo feita pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves; pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Orlando Mendes; o juiz responsável pelas zonas eleitorais de Santa Inês, Cristovão Sousa Barros; o juiz José Gonçalves Filho, representando a presidência do TRE-MA; e pelo diretor de Informática da TRE-MA, Wagner Sales.

O atendimento aos eleitores será diário no posto do TRE em Santa Inês

O atendimento aos eleitores será diário no posto do TRE em Santa Inês

Os discursos durante a inauguração foram unânimes em alertar aos eleitores para que não deixem para fazer o recadastramento eleitoral na última hora. “É importante que todos procurem um dos nossos postos para efetuar o cadastramento o quanto antes, pois não haverá prorrogação e quem não fizer a biometria não terá direito a voto”, disse o juiz Cristovão Barros.

O prefeito Ribamar Alves disse que a importância do ato de inauguração foi para fortalecer a democracia no País.

– A biometria vem para acabar de vez com qualquer tipo de fraude, pois o sistema de digital é infalível. Não há fraude. Conclamamos à população para que não deixe a biometria para a última hora – disse o prefeito.

Após os discursos, vereadores e políticos usaram da palavra para perguntas e sugestões a respeito do recadastramento biométrico em Santa Inês. Em seguida, aconteceu o descerramento da faixa inaugural, feito pelo prefeito Ribamar Alves, vereador Orlando Mendes e pelos juízes Cristóvão Barros e José Gonçalves.

Vale lembrar que o recadastramento de Santa Inês foi aprovado pela Corte Eleitoral no dia 17 de setembro através da Resolução nº 8739/2015, que estabelece como período obrigatório 1º de outubro de 2015 a 11 de março de 2016.

Documentos necessários para cadastramento biométrico ou alteração de dados cadastrais (sem mudar de município)

– Original do documento de identificação;

– Original do comprovante de residência atual.

• Para alistamento (primeiro título):

– Original e cópia do documento de identificação;

– Original e cópia do comprovante de residência atual;

– Original e cópia do comprovante de alistamento militar (homens entre 18 e 45 anos).

• Para transferência de domicílio

– Original e cópia do documento de identificação;

– Original e cópia do comprovante de residência com pelo menos 3 meses.

São aceitos como documento de identificação: RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho, carteira funcional, certidão de nascimento ou passaporte.

 

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O drama de Josimar de Maranhãozinho…

JOSIMARMARCO deputado mais votado do Maranhão em 2014 não poderá disputar eleições a partir de 2016.

Josimar de Maranhãozinho (PR) foi declarado inelegível, hoje, pela Justiça Eleitoral.

A decisão é referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral interposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de José Auricélio de Morais Leandro (prefeito de Maranhãozinho), Raimundo Tarcísio de Lima (vice-prefeito) e Josimar Cunha Rodrigues, prefeito (deputado estadual).

A ação acusa os três políticos de terem abusado do poder político e econômico para saírem vitoriosos nas eleições municipais de 2012.

Os advogados de Josimar devem recorrer da decisão…