Juiz Roberto Figueiredo Caldas preside a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, segundo o governador comunista, já havia dado decisão parecida com a do presidente interino da Câmara
Roberto Caldas, a inspiração de Flávio Dino para avalizar Waldir Maranhão
Nas primeiras horas após a decisão do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP), anulando o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Flávio Dino (PCdoB) admitiu influência no ato.
E revelou, inclusive, jurisprudência para a decisão do deputado maranhense.
– Decisão de Waldir Maranhão tem amparo em jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, presidida por um jurista brasileiro – disse o governador, em seu perfil no twitter. (Saiba mais aqui)
O juiz citado por Flávio Dino é Roberto Figueiredo Caldas, de Sergipe, que assumiu o comando da Corte Interamericana de Direitos Humanos em fevereiro.
Mestre em Direito Público pela UNB, advogado especialista em Ética, Direitos Humanos e Sociais, e Direito Constitucional e do Trabalho, Caldas é sócio do escritório Alino & Roberto Advogados.
E tem uma relação com o Maranhão.
Em 2011, ele foi condecorado Doutor Honoris Causa pela antiga Faculdade São Luís, hoje Estácio de Sá.
Dede o início do impeachment, Roberto Caldas tem se posicionado criticamente em relação ao processo, para ele eivado de ilegalidades.
– A formação de opinião só pode ser realizada após todo o procedimento legal de um julgamento. O fato de se ter visto parlamentares anunciando previamente os votos assustou o mundo jurídico internacional. Não se pode ter quebra da imparcialidade até o momento final. Manifestação de opinião é pré-julgamento, e quem pré-julga está impedido de votar. Quem anuncia voto não pode julgar – disse ele, em audiência no Senado, no último dia 9. (Leia aqui)
Este argumento tem sido, inclusive, usado pela Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo.
E foi citado na decisão de Waldir Maranhão…