IPTU

Este blog foi o responsável por estimular o candidato do PP a dar respostas às acusações de uso de laranjas, sonegação de impostos e invasão de terras públicas; após sua entrevista, chega-se à conclusão de que ele deveria mesmo ter ficado calado

Wellington: ainda questões a responder

O deputado Wellington do Curso (PP) atendeu à cobrança deste blog, feita no post “Wellington: o eleitor vai levar gato por lebre?” e chamou o jornalista Gilberto Léda para uma exclusiva em que pretendeu contar tudo.

Este blog leu a entrevista e a interpretou como uma espécie de confissão do próprio Wellington.

Os principais trechos da conversa serão analisados agora, ponto por ponto:

Propriedade do Curso Wellington

Explicação de Wellington: À época do surgimento e fundação do curso, eu era impedido do exercício de atividade empresarial, já que era militar [sargento do Exército Brasileiro]. Por esse motivo, a criação se deu em nome da minha família, mas com a gestão de fato por mim (…) Depois de um tempo, e com a viabilidade financeira do curso, pedi o desligamento do Exército e passei a procurador e gestor da empresa Gradual Sistema Potencial de Ensino, cujo nome fantasia é o Curso Wellington.

Análise do blog: Aqui, Wellington simplesmente confessa um crime de falsidade ideológica.  Ele sabia que a lei o proibia, como servidor federal, de ter empresas em seu nome. Então resolveu esconder isso da instituição, botando a mãe e o irmão como espécies de laranjas. E o termo “laranja” aqui é cabível por que o próprio candidato confessa que “a gestão de fato” era feita por ele.

O que chama a atenção é que, mesmo após desligamento do Exército, Wellington preferiu se manter oculto na sociedade, tendo plenos poderes, mas sem assumir o ônus das questões fiscais e legais, mantendo a mãe e o irmão como “donos” da empresa.

Os débitos de IPTU

Explicação de Wellington: Dívida é diferente de sonegação. Sonegar tributos é um comportamento que reflete a intencionalidade em fraudar o fisco, é a ação deliberada e sorrateira de não se cumprir a obrigação fiscal. Entretanto, essa obrigação fiscal nasce de ato unilateral da administração que faz o lançamento do que acha devido. É, por exemplo, você receber na sua casa um carnê de cobrança do IPTU constando que você possui uma casa de 1 mil metros quadrados quando na realidade sua casa mede 100 metros quadrados. Ou seja: você está sendo cobrado unilateralmente 10 vezes mais que o débito real. Obviamente, você irá buscar os meios legais para discutir o débito. Isso foi feito pelo Curso Wellington. Nós discutimos os débitos.

Análise do blog: É sabido em toda São Luís que a Secretaria Municipal de Fazenda não cobra IPTU pelo valor real do imóvel, mas pelo registro de escritura. Neste caso, os valores do tributo estão sempre abaixo do que seria real. Ora, se Wellington diz que questiona os valores cobrados, significa que ele quer pagar mais?

Outro detalhe: os débitos de IPTU remontam a 2008, alguns já em situação de execução. E o deputado não apresentou qualquer documento que provasse sua contestação fiscal.

Invasão de um terreno público na Via Expressa

Explicação de Wellington: Essa é outra falácia, uma verdadeira mentira! A Procuradoria Geral do Estado (PGE) – e aqui farei uma crítica, apesar da consideração que tenho por aquele órgão – cometeu um erro jurídico infantil. Promoveu uma ação, apontando-me como réu e detentor da posse de um terreno na área que hoje abriga a Via Expressa. Entretanto, quem adquiriu o imóvel foi meu irmão, conforme o contrato de compromisso de compra e venda e procuração registrada em cartório que aqui apresento. Ou seja, a Procuradoria do Estado está movendo uma ação contra mim, quando na realidade quem comprou o terreno foi outra pessoa, que é meu irmão, é verdade, mas é a única pessoa capaz de responder pelo imóvel.

Análise do blog: repare aqui que, mais uma vez, Wellington do Curso se exime da responsabilidade e joga para o irmão, atribuindo a ele a propriedade do imóvel que o estado reclama lhe pertencer. Seria o mesmo irmão que já aparece como proprietário do Curso Wellington, sem ter  “a gestão de fato”, como diz o próprio candidato?

Nesse ponto da entrevista, Wellington faz uma revelação ainda mais grave: “Existe sobre aquela área uma discussão histórica de propriedade entre a União e o Estado do Maranhão”, diz ele. Como assim, deputado? O senhor – ou seu irmão – reclamam a posse de um terreno que é motivo de disputa entre a União e o Estado? (Leia aqui a entrevista completa)

Este blog estimulou Wellington do Curso a responder as acusações que vinham tomando conta da sua campanha.

Ao ler as respostas, no entanto, este blog chega a uma conclusão fatídica:

Era melhor que Wellington permanecesse calado…