inelegíveis

7:30 am
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Inelegíveis, Flávio Dino e Carlos Brandão dão “abraço de afogados” na campanha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Já condenado na Justiça Eleitoral, governador comunista decidiu bancar também o seu vice, que não pode ser candidato por ter assumido o governo depois do dia 7 de abril; o resultado é que os dois podem cair juntos no julgamento das ações de impugnação

 

Flávio Dino e Carlos Brandão podem cair abraçados na Justiça Eleitoral

Condenado a oito ano sem disputar eleição, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu desafiar a Justiça e bancar, não apenas a sua, mas também a candidatura do seu companheiro de chapa, Carlos Brandão (PRB).

Brandão não pode ser candidato a vice-governador por ter assumido o Governo do Estado após o dia 7 de abril, período vedado pela Lei Eleitoral.

Mesmo assim, Flávio Dino registrou não apenas ele, mas o seu vice, e terá que enfrentar agora a enxurrada de impugnações que deverão chegar à Justiça Eleitoral.

Em seu caso concreto, o próprio Flávio Dino terá que explicar à Justiça Eleitoral porque registrou-se como candidato mesmo já declarado inelegível pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral

O caso de Brandão ainda será objeto de análise da Justiça, já que apenas após chegada das contestações será aberto o prazo para produção de provas e contraprovas.

Os dois casos chegarão fatalmente ao Tribunal Superior Eleitoral e podem ir até o Supremo Tribunal Federal, inclusive, num processo para além do período eleitoral.

Mas esta é uma outra história…

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Estes estão fora da eleição…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ildon terá que buscar opção à Madeira

O ex-prefeito de Impreatriz, Ildon Marques (PMDB) está na lista de condenados doTribunal de Contas da União. O ex-prefeito de Bacabeira, Reinaldo Calvet (PV), também.

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Bacabal, José Vieira Lins (PR) é outro que não pode ser candidato nestas eleições – e provavelmente nas outras.

Calvet também está fora da disputa em Bacabeira

A lista tem mais de 500 nomes, muitos dos quais já estavam desde a primeira relação.

Há nomes de famílias inteiras, como no caso de Pirapemas. Nesse município, nem o ex-deputado Elizeu Moura e sua ex-mulher, Carmina Moura (ambos do PP), podem ser candidatos.

Outros, como o atual prefeito de Arari, Leão Santos Neto (PDT), que já estava na lista do TCE, também ficam de fora da disputa.

Em Santa Inês, mesmo se quisesse, Valdevino Cabral não poderia entrar na disputa.

O mesmo ocorre com Rubens Pereira (PDT), em Matões, e Wilson Carvalho (PDT), em Cururupu, inelegíveis desde 2006.

A lista completa dos maranhenses condenbados pelo TCU pode ser localizada no site da instituição.

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Oposicionistas já pressionam pela renúncia de Jackson…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jackson: nem um pouco preocupado com as angústias dos ex-aliados...

Aliados daquele outro candidato oposicionista estão pressionando pela retirada da candidatura de Jackson Lago (PDT) da disputa pelo Governo do Estado.

 Para eles, esta é á unica chance de a oposição ainda respirar nas eleições maranhenses.

Só falta decidir quem vai botar o guizo no pescoço do gato.

A indefinição do STF em relação à Lei da Ficha Limpa torna incerto o futuro do candidato do PDT – sobretudo porque, no TSe, os processos continuam a tramitar.

Tanto que o pivô do julgamento no Supremo, Joaquim Roriz (PSC-DF), já desistiu da candidatura em favor da mulher.

É isso que querem os aliados do outro candidato oposicionista: que Jackson abra mão da campanha em favor de dona Clay Lago.

Assim, garantiriam a validade dos votos.

Caso contrário, a eleição maranhense acabará no dia 3 de outubro.

Qualquer que seja o resultado do primeiro turno…

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TSE pode decidir hoje o destino de Jackson Lago

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O recurso contra a candidatura de Jackson Lago (PDT) pode ser votado na sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral. O processo é um dos poucos já com Parecer do Ministério Público Eleitoral – que opinou pelo indeferimento da candidatura jackista – o que abre a possibilidade de ser incluído na sessão de hoje.

Os julgamentos do TSE em plenário começam as 17 horas.

Condenado pelo TSE em 2008 – por compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2006 – Jackson pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de quem tenha condenação em colegiado da Justiça.

Ao analisar o caso, o TRE maranhense alegou a tese de que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir para prejudicar. Inconformado com a decisão, o Ministério Público Eleitoral do Maranhão recorreu ao TSE, que vai reanalisar o processo.

Ontem, o tribunal julgou o primeiro caso ligado à Ficha Limpa – e condenou à inelegibilidade um candidato a deputado federal enquadrado no mesmo caso de Jackson.

A pauta de julgamentos do TSE dve ser divulgada até momentos antes da sessão…

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Jackson Lago praticamente garantido na urna eletrônica

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A imagem do ex-governador Jackson Lago (PDT) deverá figurar entre os candidatos a serem votados na urna eletrônica, em 3 de outubro, ainda que ele tenha o registro de candidatura indeferido pelo TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral deve iniciar na semana que vem o lacre das urnas eletrônicas com as informações de todos os candidatos que disptuam as eleições deste ano.

Como o TSE não deverá julgar o caso de Jackson antes deste período – e ainda que julgue, o ex-governador ainda tem vários recursos na Justiça Eleitoral e até no STF – significa dizer que a figura do ex-governador estará presente na hora do voto.

Com o nome registrado na urna eletrônica, Jackson terá duas possibilidades se tiver o registro cassado pela Justiça:

1 – Pode substituir seu nome por um outro. Neste caso, na hora em que o eleitor digitar o seu número, o voto vai para o substituto, ainda que a foto exibida seja a do ex-governador.

2 – Pode simplesmente abandonar a disputa: Neste caso, se o eleitor digitar na urna o número de Jackson, o voto será anulado automaticamente pelo sistema de totalização da Justiça Eleitoral.

Mas tudo isto só será discutido na hipótese de o TSE decidir afastar o pedetista da disputa.

Até lá, Jackson Lago é tão candidato quanto qualquer outro…

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Até quando dura a campanha de Jackson Lago?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ex-governador Jackson Lago (PDT) não tem saída.

Com a decisão do TSE de confirmar a validade da Lei da Ficha Limpa já para estas eleições e do parecer do Ministério Público pela cassação do seu registro, sua campanha a governador tem os dias contados.

É pouco provável que a Corte Eleitoral de Brasília julgue de forma favorável à sua candidatura o recurso impetrado pelo Ministério Público.

Hipoteticamente, o pedetista pode ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Cedo ou tarde, no entanto, terá que deixar a campanha.

O ex-governador está sendo pressionado por aliados do deputado federal Flávio Dino (PcdoB) a aderir à campanha do comunista. Pedetistas históricos resistem a esta hipótese, assim como a cúpula do PSDB maranhense.

À medida que o destino de Jackson parece mais traçado, escaceiam os recursos para campanha. O palanque vira um salve-se-quem-puder e candidatos a outros cargos procuram outros meios de se viabilizar.

De qualquer forma, tudo indica que o ex-governador vai insistir até o último momento.

Se será tarde demais ou não, só o tempo dirá…

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Sarney Filho quer que TRE julgue o mérito do seu pedido de impugnação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Sarney Filho (PV) interpôs hoje Embargo de Declaração no Tribunal Regional Eleitoral.

Objetivo: forçar o TRE a decidir, no mérito, sobre o processo de impugnação impetrado contra ele pelo Ministério Público Eleitoral e arquivado sem apreciação na última segunda-feira.

O TRE decidiu não apreciar o processo por entender que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir para prejudicar. Esta decisão gerou polêmica em todo o país.

Sarney Filho entende diferente. Para ele, seu caso – uma condenação para pagamento de multa por propaganda irregular, em 2006 – não pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

– Condenação de multa jamais foi motivo de não permitir registro de candidatura. Se assim fosse, não teríamos sequer um candidato – afirmou o parlamentar.

Acatando o Embargo, o TRE será obrigado a julgar o mérito, dizendo se Sarney Filho está ou não inelegível.

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Atitude de Pilatos do TRE maranhense repercute nacionalmente

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ganhou repercussão na imprensa de todo o país a atitute do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, de liberar candidatos impugnados com base na Lei da Ficha-Limpa.

Desde ontem, os membros da corte eleitoral do estado têm alegado que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir para punir candidatos que já foram punidos. E têm liberado todos os enquadrados neste dispositivo.

O TRE maranhense é o único do país a tomar esta atitude.

A posição difere, inclusive, da que foi adotada pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral, instância um degrau acima dos tribunais regionais.

Os juízes eleitorais lavam as mãos e empurram a decisão para o TSE, como espécies de Pilatos da vigília eleitoral.

Exceção feita ao corregedor-eleitoral José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que, em alguns julgamentos, tem defendido a aplicação da Lei já nestas eleições.

A procuradora eleitoral Carolina da Hora Mesquita já afirmou que vai recorrer de todas as decisões do tribunal maranhense por ter convicção de que muitas serão derrubadas no TSE.

O que, tecnicamente, desmoralizaria a posição do TRE maranhense.

Mas os seus membros não parecem preocupados com isso…