Flávio Dino: Uma denúncia atrás da outra…

À acusação de abuso de poder na Secretaria de Saúde seguem-se outras, tão graves quanto, mostrando que a mudança pregada pelo comunista maranhense era só de nome; as práticas nocivas ao Maranhão só pioraram

 

A corrupção fez parte do DNA do governo Flávio Dino desde o seu início, como prova Rosângela Curado; e se entranhou também na própria campanha comunista

A acusação de abuso de poder de Carlos Lula, feita pela Coligação da candidata e ex governadora Roseana, pode se juntar à acusação contra o vereador de Imperatriz, Rildo Amaral, mas também pode ter vida própria na Justiça Eleitoral.

É preciso deixar claro que a condenação de Flávio Dino, resultante de abuso de poder cometido nas eleições de 2016, é apenas mais um dos numerosos casos que tramitam na Justiça Eleitoral.

Este caso, confirmado no TRE ou TSE, tornará inelegível o governador comunista até 2024 – e poderá resultar, fatalmente, na perda do seu mandato, caso se reeleja.

As demais, caso sigam a mesma sorte da de Coroatá, podem tirar o comunista das eleições de 2026, 2028, 2030 e por aí em diante.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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TRE nega recurso e autoriza juíza a seguir inelegibilidade de Flávio Dino…

Ao negar o efeito suspensivo do pedido de suspeição, relator autoriza magistrada a analisar os embargos de declaração interpostos contra a condenação do comunista, que segue com a candidatura sub judice na Justiça Eleitoral

 

Flávio Dino continua inelegível e subjudice na Justiça Eleitoral

A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, que decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) por oito anos, já está autorizada a seguir com o processo, julgando os Embargos de Declaração interpostos pelo comunista.

O processo estava suspenso para que o Tribunal Regional Eleitoral analisasse um pedido de suspeição da juíza, feito pelo próprio Dino.

O relator desse pedido, juiz Eduardo Moreira, decidiu que a suspeição não suspende o julgamento principal, liberando a juíza a julgar os recursos comunistas.

Na prática, significa dizer que Anelise Reginato já pode analisar os Embargos de Declaração – tanto o de Flávio Dino quanto o da coligação que apresentou a ação – e decidir se confirma a inelegibilidade do governador ou muda sua sentença.

O processo de inelegibilidade de Flávio Dino, portanto, segue normalmente a sua tramitação, e pode levar à cassação do mandato do governador, caso eleito em outubro.

Flávio Dino disputa a eleição na condição sub judice, portanto.

E esse caso chegará mais cedo ou mais tarde ao TSE.

É aguardar e conferir…

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Juíza de Coroatá nega pedido de suspeição e mantém inelegibilidade de Flávio Dino

Comunista tentou impedir Anelise Nogueira Reginato de julgar seus Embargos de Declaração, mas não conseguiu; caso será agora analisado no pleno do Tribunal Regional Eleitoral

 

Flávio Dino e Márcio Jerry querem tirar do caso juíza que os declarou inelegíveis

A juíza Anelise Nogueira Reginato julgou hoje improcedentes dois pedidos de suspeição contra ela impetrados pelo governador Flávio Dino e por seu ex-secretário de Articulação Política, Márcio Jerry.

Tanto Dino quanto Jerry foram condenados e declarados inelegíveis pela magistrada que atua na 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, e queriam torná-la suspeita de atuar no caso. (Releia aqui)

Com a decisão da juíza, os pedidos de suspeição serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decidirá se a magistrada pode ou não julgar os Embargos de Declaração do governador contra sua decisão de mérito.

É bom lembrar que Flávio Dino tentou usar o próprio Conselho Nacional de Justiça para tirar Anelise Nogueira Reginato de atuar no caso, mas não conseguiu. (Relembre aqui)

Até que o TRE decida sobre o pedido de suspeição, o processo principal, com a declaração de inelegibilidade do governador e do seu ex-auxiliar continuará suspenso na 8ª Zona Eleitoral.

Declarado inelegível até 2024, Dino concorre nestas eleições por força do efeito suspensivo do seu Embargo de Declaração…

Deboche comunista [à Justiça Eleitoral]

Onipotente e autoritário, Flávio Dino despreza as decisões do TRE-MA contra seus delitos de campanha e segue cometendo abusos de todos os tipos, mesmo diante das várias condenações já registradas contra ele

 

Flávio Dino aponta dedos para todos, como se fosse uma espécie superior, imune às leis e aos deveres

É certo dizer que a postura do Tribunal Regional Eleitoral e da Procuradoria-Regional Eleitoral tem sido correta nestas eleições maranhenses, com decisões técnicas e fundamentadas no entendimento legal e na interpretação das leis, punindo, em mesma escala, qualquer ator envolvido no processo.

Essa postura já garantiu, por exemplo, várias condenações ao governador Flávio Dino (PCdoB) – inclusive a decretação, em primeira instância, de sua inelegibilidade por oito anos, por decisão da juíza Anelise Reginato – e aos seus principais aliados, como o vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Mas é certo também que a onipotência almejada por Flávio Dino durante os quatro anos do seu mandato – que se traduziu no autoritarismo como exerceu o poder contra adversários, contra a imprensa e contra os próprios órgãos de controle – se elevou a enésima potência neste processo eleitoral.

Flávio Dino simplesmente dá de ombros às decisões judiciais contra ele, ignora solenemente as recomendações estabelecidas nas sentenças e debocha do posicionamento de juízes e desembargadores que compõem o Pleno do tribunal de Justiça.

A postura do governador do estado já foi fruto de diversos comunicados de adversários e até de posicionamentos orais na tribuna do TRE, mas o comunista continua a ignorar os desígnios da Justiça.

Condenado ontem mais uma vez, e multado em mais de R$ 5 mil por conduta vedada, por utilizar redes sociais do governo em proveito pessoal, Dino continuava, mesmo após a decisão, a extrapolar os seus limites legais.

Até quando continuará o deboche comunista?!?

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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CNJ manda arquivar denúncia de Flávio Dino contra juíza que o condenou…

Corregedor-Geral nacional de Justiça ministro João Otávio de Noronha considerou não haver qualquer prova – ainda que mínima – de falta funcional de Anelise Nogueira Reginato, responsável pela inelegibilidade do comunista

 

CNJ considerou correta a atuação da juíza Anelise no processo que condenou Flávio Dino e o tornou inelegível

O governador Flávio Dino levou mais uma paulada, ontem, em suas tentativas de impor seu autoritarismo sobre todos que o contrariem.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento da denúncia que o PCdoB fez contra a juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato.

A magistrada foi a responsável pela condenação de Flávio Dino, que está inelegível por oito anos e concorre sub judice à reeleição. (Relembre aqui)

Flávio Dino e o PCdoB tentaram intimidar Anelise Nogueira acusando-a de parcialidade e de ser “ligada ao seu grupo político adversário”.

Para o ministro João Otávio de Noronha o comunista mostrou apenas irresignação diante da condenação, mas não apresentou qualquer prova.

– Não há nos autos elementos probatórios mínimos de alta funcional praticada pela juíza aptos a ensejar a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça – afirmou o ministro relator.

E determinou o arquivamento sumário da reclamação do condenado…

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A inelegibilidade de Ricardo Murad e o futuro de Flávio Dino…

Deputada Andrea Murad avalia que a decisão do TRE maranhense contra o ex-secretário cria uma jurisprudência para a condenação em segunda instância do governador, cujo processo é integralmente semelhante

 

Andrea Murad disse esperar apreciação da inelegibilidade de Flávio Dino

A deputada estadual Andrea Murad (PRP) reagiu assim, nesta terça-feira, 21, diante da declaração de inelegibilidade do ex-secretário Ricardo Murad pelo TRE maranhense.

– Estou aguardando ansiosa o julgamento de Flávio Dino por este mesmo tribunal – disse a parlamentar.

Andrea tem razão da ansiedade.

O caso envolvendo Ricardo Murad trata-se de uma jurisprudência, já que exatamente idêntico ao que envolve o governador Flávio Dino.

E o comunista também já foi declarado inelegível em primeira instância.

É simples assim…

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PRE destrói denúncia-fake de Rubem Júnior e arquiva impugnação de Roseana…

Deputado federal do PCdoB tentou criar clima de dúvida em torno da candidatura da ex-governadora, mas foi desautorizado pelo Ministério Público; agora, ele terá que mostrar seus conhecimentos de Direitos apenas para tentar salvar seu governador da condenação de inelegibilidade

 

Rubens Júnior tentou mostrar conhecimento de Direito; terá que mostrar agora para livrar Flávio Dino

O procurador-geral eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco anunciou na manhã desta terça-feira, 21, o arquivamento da representação contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), apresentada pelo deputado federal Rubem Júnior (PCdoB).

Com o pai o inelegível, a mãe impugnada também por inelegibilidade e o seu governador já condenado em primeira instância e concorrendo sob efeito de um recurso – o deputado comunista tentou criar um ambiente de dúvida em relação a Roseana.

O procuradora desqualificou a denúncia por entender que ela sequer tem razão e ser.

Agora, se quiser mesmo mostrar conhecimentos de Direito, Pereira Júnior terá que agir para livrar Flávio Dino, que já tem uma condenação, foi declarado inelegível e enfrenta três impugnações em sua chapa.

E esses casos, sim, terão que ser julgados no TRE…

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Flávio Dino impugnado, condenado, inelegível..

Todo enrolado com a Justiça Eleitoral, governador concorre à reeleição na condição sub judice, e pode, inclusive, ter os votos anulados, caso seu julgamento só ocorra após o pleito

 

Inelegível, Flávio Dino concorre por força de um recurso; e já teve duas impugnações de sua chapa na Justiça Eleitoral

Condenado pela juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, o governador Flávio Dino (PCdoB) está inelegível por oito anos e concorre sub judice à reeleição, garantido apenas pelo efeito suspensivo de um recurso.

Além da própria condenação, o governador tem outras duas impugnações de sua chapa, que também pode custar-lhe a candidatura e uma eventual reeleição.

Denunciado à Justiça comum por usar sistematicamente a Procuradoria-Geral do Estado, o  comunista foi além, e pôs o próprio procurador geral, Rodrigo Maia, como advogado de sua coligação.

Sem falar na impugnação da candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PRB), que está inelegível por ter assumido o governo fora do prazo legal.

Flávio Dino tem 12 anos de carreira política, dos quais oito anos com mandatos – de deputado e de governador.

Mas as denúncias e decisões judiciais podem fazê-lo encerrar mais cedo esta trajetória…

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Inelegível, Carlos Brandão deve ser poupado pela oposição…

Nenhum das coligações adversárias do governador Flávio Dino parecem interessadas na contestação à presença do vice-governador na chapa comunista; de posse de uma Representação, Ministério Público também ainda não se manifestou

 

Carlos Brandão deve passar incólume de contestações na Justiça Eleitoral, apesar do desgaste que poderia causar a Flávio Dino

Inelegível desde que assumiu e tomou decisões de governo fora do prazo legal, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) caminha para escapar de uma ação na Justiça Eleitoral.

Até agora, nenhuma coligação da oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) mostrou-se interessada na impugnação da candidatura do vice-governador, o que pode livrá-lo de uma eventual condenação.

Os responsáveis pelas coligações da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), do senador Roberto Rocha (PSDB) e da ex-prefeita Maura Jorge (PSL) não se mostram entusiasmado no questionamento do vice, que poderia levar, até mesmo, a uma eventual cassação do registro de Flávio Dino.

Até agora, o único gesto político sobre o assunto foi uma “Notícia de Inelegibilidade” de Brandão, encaminhada pelo MDB à Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE).

Mas nem mesmo a PRE havia decidido, até ontem – quando anunciou a impugnação de 10 candidatos – se denuncia ou não Brandão à Justiça Eleitoral.

O prazo para impugnação termina neste sábado…

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Uma imagem que incomoda os comunistas…

Foto do marido da juíza Anelise Nogueira Reginato em campanha para o prefeito Edivaldo Júnior, com a presença de Flávio Dino, é uma prova da covardia dos ataques à magistrada que decretou a inelegibilidade do governador

 

A imagem de Márcio Fontenelle à frente de Flávio Dino e Edivaldo Júnior

Na tentativa de constranger a juíza Anelise Nogueira Reginato, aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) – que teve a inelegibilidade decretada por ela – divulgaram diversas imagens suas tentando vinculá-la a posicionamentos políticos.

Mas fizeram questão de ignorar uma imagem do Facebook que mostra o marido da magistrada em plena campanha de Edivaldo Júnior (PDT), ao lado de Flávio Dino.

A foto, disponível na rede social desde 2012, mostra o cônjuge da juíza, Márcio Fontenelle, exibindo o número do então candidato Edivaldo Júnior, à frente do carro em que estão o hoje prefeito e o próprio Flávio Dino – além do hoje senador Roberto Rocha (PSDB).

A imagem é a prova cabal de que a magistrada condenou Flávio Dino de forma imparcial, com base apenas nos autos.

E reforça ainda que, para preservar seus posicionamentos, os comunistas são capazes de qualquer atitude.

Inclusive constranger quem esteve com eles…