Indígenas

O deputado Zé Inácio subiu a tribuna da Assembleia nesta terça-feira (05) para cobrar do Governo Federal que envie a Força Nacional para reprimir ações de madeireiros em terras indígenas no Estado, que resultaram na morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, na terra indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas.

“O Governo do Presidente Jair Bolsonaro que ignora a política indigenista no Brasil, acha que índio não é um problema que o país tenha que debater. Então ignora e faz com que as ameaças e mortes a lideranças indígenas passem a aumentar. É por isso que uso esta tribuna para solicitar empenho muito maior, além do que já tem do Ministério Público Federal. Eu peço também maior empenho da Polícia Federal, que tem que aumentar o seu contingente na região da terra indígena Araribóia e não só investigar o caso, mas encontrar os culpados pelo assassinato da liderança indígena Paulo Paulino. E quero informar, que nós fizemos um requerimento ao Ministro da Justiça solicitando que a Força Nacional possa vir ao Estado, não só para atuar preventivamente nas terras indígenas, mas também para agir de maneira repressiva. Porque o que está levando a morte de indígenas no Maranhão é a exploração ilegal de terras, principalmente a exploração de madeira”, disse Zé Inácio.

O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estão no relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018. O levantamento listou no ano passado 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte.

O CIMI apontou que de janeiro a setembro de 2019 houve um aumento nos casos de invasão e exploração ilegal de terras indígenas. Com dados parciais e preliminares, o conselho alerta para 160 casos de invasão em 19 estados.

O parlamentar voltou a criticar o governo federal ao denunciar que o mesmo foi omisso aos pedidos do governo do estado, via secretaria estadual de direitos humanos, que ainda em setembro deste ano pediu à Funai e ao Ministério da Justiça, em caráter de urgência, que fossem adotadas medidas de proteção aos povoa e as terras indígenas.

“O governo Bolsonaro não realizou nenhuma medida para evitar essa tragédia. O documento encaminhado pelo governo do Maranhão foi em setembro. Só depois do conflito, após a morte do índio Paulino, é que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Mouro, disse, por meio de um a nota em rede sociais, que a Polícia Federal irá apurar o assassinato do líder indígena. Houve provocação por parte do Governo do Estado, houve provocação via Secretaria dos Direitos Humanos do Governo do Estado, e nenhuma resposta houve do governo Bolsonaro. A omissão se dá, e nós que acompanhamos o dia a dia da política nacional, as falas do Presidente Jair Bolsonaro, fica claro que este governo não tem compromisso nenhum com a população indígena, mas, ainda assim, cabe a nós, como parlamentares que representamos o povo do Maranhão, representamos a população indígena do nosso Estado, solicitar providências via Ministério da Justiça”, disse.

Zé Inácio reforçou a necessidade de o governo federal se posicionar e tomar as medidas cabíveis, seja por meio do Ministério da Justiça, que deve aumentar o quantitativo de homens da Polícia Federal para investigar o caso, seja dando suporte ao trabalho da Funai, e principalmente, disponibilizando homens da Força Nacional para atuar de forma preventiva e repressiva à ação dos madeireiros.

O parlamentar recordou que a luta em defesa dos direitos indígenas é um tema que ele já vem abordando desde seu primeiro mandato. Quando em 2015 realizou audiência publica na Assembleia onde foi denunciada a morte de uma liderança indígena Kaapor.

“Eu sou um defensor ardoroso de soluções pacíficas e dialogadas para os inúmeros conflitos agrários vivenciados no campo e nas cidades de nosso Estado. Esta é uma bandeira antiga de minhas lutas pelas causas sociais, notadamente desde a época em que estive desempenhando o cargo de Superintendente Regional do INCRA no Maranhão. Lembro-me que no dia de 11 de julho de 2013, acompanhado do então ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva, e de entidades representativas do campo maranhense, tivemos uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado, com o Desembargador Cleones Cunha, para discutir a criação da Vara Agrária”, disse o parlamentar.